O SEGREDO DA VIDA LONGA

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APAGÃO NA CAMPANHA DE JOAQUIM DO POSTO

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CONTA DE PREFEITO: VEREANÇA DÁ PALAVRA FINAL

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SUB JUDICE,JOAQUIM DO POSTO ESTÁ NO PÁREO

No Quinta, 25 Agosto 2016 21:38.

Liminar garante a ex-prefeito seguir com campanha, mas decisão monocrática precisa ser confirmada no mérito

O candidato da coligação ‘Manga Merece Mais’, o ex-prefeito Joaquim de Oliveira Sá, o Joaquim do Posto Shell (PPS), 50 anos, saiu do mutismo em que se encontrava desde as convenções partidárias, no início do mês, para avisar aos seus eleitores que o juiz Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa concede, do Tribunal Regional Eleitoral, em Belo Horizonte, concedeu pedido de liminar com antecipação de tutela que o recoloca novamente no jogo da sucessão municipal.

“Comunico à população manguense, aos meus amigos e eleitores, decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral, que reconheceu a nulidade da condenação no processo de prestação de contas da campanha de deputado federal, que tramitou sem minha citação pessoal, impossibilitando-me de exercer direito de ampla defesa e contraditório”, escreveu o ex-prefeito e candidato em seu novo perfil no Facebook.

Bom, reconhecer nulidade de condenação anterior, uma liminar por só não basta. Na pratica, a decisão invalida a ação de impugnação da candidatura de Joaquim do Posto Shell proposta pelo Ministério Público Eleitoral de Manga na sexta-feira da semana passada, mas ainda deverá ser julgada no mérito. O MP descobriu que o candidato não apresentou a chamada quitação de contas da campanha anterior, em 2014, quando disputou o mandato de deputado federal pelo PTdoB, um partido nanico do qual se tornou suplente no Congresso Nacional. A ação do MP paralisou a campanha de Quinquinha do Posto, que até agora não conseguiu colocar sua campanha nas ruas - ele tem dedicado seu tempo mais a conversar com advogados do que com o eleitor, o que é um péssimo sinal para quem achava até outro dia que tinha a eleição ganha já de vésperas. 

Único candidato de oposição em Manga, o ex-prefeito conseguiu reverter um entrave importante, mas seguiu seu estilo glacial de não comemorar suas vitórias. A prometida queima de fogos acabou não acontecendo, pelo até aqui. Deve ficar para o próximo sábado, quando o candidato pode fazer rasante em Manga a bordo do helicóptero Águia Prateada, que pode ser gentilmente cedido pelo correligionário e deputado estadual Arlen Santiago (PTB). Mas mesmo esse evento pode ser cancelado, já que Joaquim do Posto sabe que conseguiu vencer uma batalha e não a guerra – que só acaba quando a ação tiver transitado em julgado.

Sub judice

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ORNELAS ENCARA PAI DA FICHA SUJA

No Quinta, 25 Agosto 2016 13:14.

Juiz da Ficha Limpa atua em ação de impugnação contra ex-prefeito de Montalvânia

Fontes do site em Montalvânia dão de barato que o ex-prefeito José Florisval de Ornelas (PTB) tem tudo para dar um banho eleitoral no atual prefeito de Montalvânia e, de certa forma, sua criatura, Jordão Medrado (PR). O problema de Ornelas, prefeito por dois mandatos naquele município, é o passado o condena. O advogado e ex-juiz Márlon dos Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa, é um dos autores da ação de impugnação de registro de candidatura contra o ex-prefeito Ornelas. O pedido foi protocolado quinta-feira da semana passada no Cartório Eleitoral da 342ª Zona.

O ex-prefeito está com uma baita dor de cabeça. Conhecido como o juiz da ficha limpa, o maranhense Márlon sabe muito desse riscado. O advogado cochanino Geraldo Flávio de Macedo Soares, o Chico Tripa, também subscreve ação e terá chance de enriquecer seu currículo com o colega mais ilustre que, dia sim e outro também aparece na imprensa nacional pontificando sobre o tema. No caso de Montalvânia, ainda não houve decisão do juízo eleitoral e o candidato Ornelas tem sete dias para apresentar a defesa. Vai precisar caprichar para não abrir a guarda em eventual tréplica na corte estadual.

Colegiado

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O SEGREDO DA VIDA LONGA

No Quinta, 25 Agosto 2016 08:12.

Aos 108 anos, militar aposentado acredita que uma dose diária da branquinha explica sua longevidade  

Imagem: Elisabete Alves Lopes

 Sem extravagância, 'Seu' Olímpio dá um gole no remedinho que explicaria seus longos dias de vida  

O militar aposentado Olímpio Martins Pires, o Sargento Olímpio, é o que se pode chamar de o terror dos adeptos das ciências atuariais. O atuário é o profissional que calcula, por exemplo, as relações entre a longevidade e os custos disso para os sistemas de previdência oficial ou privada. O Sargento Olímpio chega aos 108 anos nesta quarta-feira, 24, véspera da data em que também se comemora o Dia do Soldado.

Há uma controvérsia sobre a idade real de Olímpio Pires, em razão da dificuldade de cravar qual foi a data exata do seu nascimento. Ele poder sido registrado com a data de nascimento de um irmão, o que era comum no início do século passado, quando não havia cartórios on-line e boa parte das comunidades eram isoladas, além de carentes de quaisquer estruturas oficiais. Os registros de nascimento eram feitos a posteriori, o que dava margens para esquecimento e confusões. Ainda assim, mesmo com o intervalo possível de erro na margem por dois anos,  ‘seu’ Olímpio tem 106 anos. E o mais surpreendente, com lucidez e memórias ainda vivas, segundo relato do jornalista Fernando Abreu, que o entrevistou esta semana por conta da efeméride das comemorações dos seus oficiais 108 anos.

O Sargento Olímpio recebeu honras militares e uma placa comemorativa, na quarta-feira 24. Ele é considerado o mais velho integrante ainda com vida nos quadros da também centenária Polícia Militar do Estado de Minas. Além de ser, indiscutivelmente, o morador mais antigo da pequena Manga, município de 20 mil habitantes encravado no semiárido do Norte de Minas. Olímpio e a esposa, Joana Santos, também viva e dona de saúde invejável, chegaram a Manga em outubro de 1940, no período em que esses sertões ainda eram mandados e desmandados pelos coronéis sem patente que participaram da fundação do município – no caso manguense, migrantes do Estado do Pernambuco.

Quem conhece o Sargento Olímpio, na reserva há mais de 40 anos (tempo superior ao que teve na vida ativa) não pode deixar de ficar intrigado com o segredo da sua longevidade, esse dado da modernidade nacional que ameaça quebrar o sistema de seguridade social. É aí que a história de toda sorte admirável do homem começa a se fundir com a lenda. Seu Olímpio garante que sua vida centenária pode ser creditada ao velho hábito, que carrega até hoje, de tomar – diariamente – uma dose de cachaça antes das refeições. 

Mas, atenção, o velho soldado diz que o excesso da branquinha pode ter efeito contrário e até letal. O segredo, segundo contou a Fernando Abreu, é não fazer extravagâncias: ele jamais se embriagou e correu léguas do vício do fumo – outra causa de grandes problemas para a saúde e motivo de campanhas governamentais. Pequeno e magro, o Sargento Olímpio diz que sempre comeu de tudo e até hoje ainda encara uma boa feijoada, um mocotó e uma buchada de bode – cardápio que faz enjoar os intestinos da turma antenada com os fitness da vida.

Homenagens

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EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

No Quarta, 24 Agosto 2016 17:29.

Cai recurso do PHS que pedia impugnação de Joaquim do Posto Shell

A Justiça Eleitoral da Comarca de Manga frustrou a iniciativa do PHS, um dos partidos que formam a coligação ‘O trabalho continua’ do atual prefeito e candidato à reeleição Anastácio Guedes (PT). A juíza Bárbara Lívio resolveu extinguir o processo em que o PHS pleiteava a impugnação do candidato de oposição, o ex-prefeito Joaquim de Oliveira Sá Filho, o Joaquim do Posto Shell. A magistrada nem chegou a emitir resolução de mérito, pois entendeu que a iniciativa da ação caberia somente à coligação adversária do candidato e não a um partido isoladamente. A sentença que extingue o processo sem resolução de mérito implica na possibilidade de se discutir novamente a questão em outro processo - o caso específico, há outra matéria de igual teor de autoria do Ministério Público.

A juíza eleitoral ainda vai se manifestar, desta vez sim, no mérito, o pedido de impugnação de autoria do promotor Daniel Lessa, do Ministério Público Eleitoral da Comarca local que, na última sexta-feira (18), com o argumento de que o candidato Joaquim do Posto, da coligação ‘Manga merece mais’, não estava apto para se habilitar ao processo eletivo, já que não havia conseguido juntar à documentação de registro a certidão de quitação eleitoral, documento que tem “o objetivo de assegurar a ausência de anotação no cadastro eleitoral do candidato”. A certidão mostra as hipóteses de descumprimento tipicamente eleitorais impostas a todos os candidatos, registrou o promotor.

O recurso do PHS era uma estratégia do candidato de situação para figurar no polo ativo da ação, situação em que poderia impetrar recursos à medida que as decisões sobre o caso fossem sendo emitidas pela Justiça Eleitoral nas três instâncias.

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JUÍZA MANDA OLIVA RETIRAR DO AR TEXTO EM QUE INSINUAVA DESVIO DE VERBAS EM MANGA

No Quarta, 24 Agosto 2016 14:43.

Medida pode ser saneadora do odor de esgoto que começava a invadir a sucessão municipal

A juíza eleitoral da Comarca de Manga, Bárbara Lívio, tomou uma decisão que pode inibir o vale-tudo que ameaça tomar conta do clima da sucessão eleitoral no município. A magistrada acatou ação do advogado Daniel Leão Alencar da coligação ‘O trabalho continua’, liderada pelo PT do atual prefeito e candidato à reeleição, Anastácio Guedes, e determinou que o advogado e bloqueiro Fábio Oliva retirasse do blog que mantém na internet e de sua página na rede social Facebook, no prazo de 24 horas, texto com o título ‘Dinheiro público pode ter sido usado para pagar motel, prostitutas e bebidas’, publicado na última segunda-feira (22).  

A matéria mostrava denúncia em que o ex-motorista do município Fernando de Jesus Souza, o Binha, acusa Anastácio de ter se hospedado em um hotel no Recando das Emas, periferia aqui de Brasília, quando os dois teriam chamado garotas de programa para o quarto. No texto, Oliva fez juízo de valor ao afirmar que esses recursos eram os mesmo que fariam falta à merenda e saúde da população do município. A juíza determinou, por meio de antecipação dos efeitos de tutela, a supressão dos enxertos que fazem ligação entre as duas situações. Oliva tem até 48 horas para apresentar sua defesa e demonstrar junto ao Cartório Eleitoral que cumpriu a determinação judicial.

Na ação, o prefeito Anastácio Guedes alegou ter sido vítima de ‘propaganda eleitoral negativa’ que teria ultrapassado "os limites razoáveis da mera crítica" e o uso de factoides com objetivo de tumultuar a sucessão eleitoral no município. “No caso em exame, denota-se que houve, em certa medida, excesso do representado Fábio Henrique de Carvalho Oliva, que não se ateve aos fatos apurados pelo Ministério Público nos autos do inquérito civil mencionado”, anotou a magistrada ao concluir que o advogado não apresentou elementos capazes de mostrar que houve desvio de verbas da saúde e educação no município. 

“No caso em apreço, não há notícia de desvio de verba pública que caracterize o abuso. Isso porque é função da imprensa fornecer à população informações que possam formar o seu conhecimento sobre os fatos, como dispõe o Código de Ética dos Jornalistas”, argumentou Bárbara Lívio. 

Fala Fábio Oliva      

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O ADEUS DE DILMA

No Quarta, 24 Agosto 2016 14:41.

Primeira mulher a ser eleita para a Presidência da República, Dilma Rousseff deve sair de cena nos próximos dias. A presidente afastada promete ir ao Senado Federal encarar seus algozes olho no olho, na tentativa de registrar para a história de que foi vítima de um golpe parlamentar e de sai de cena como heroína da resistência.

Se chegar ao plenário com o tom belicoso que tem demonstrado nos últimos dias, sua aparição promete render algumas boas risadas ao distinto público. As chances de que Dilma consiga reverter um único voto, de modo que sua despedida rumo ao rodapé da História é favas contada. Ela não desiste. “Afinal, ela não é uma 'bichinha' tinhosa?”, como disse Lula certa vez em palanque.

Fato concreto é que Dilma está de saída com pelo menos um ano de atraso. Mais do que isso, o PT, que tanta esperança infundiu na mente dos brasileiros foi apeado do poder após 13 aos de poder. Os bons resultados sociais que logrou conseguir vão sendo anulados, mas isso nem o pior. No poder, Lula, Dilma e o PT reduziram a pó a capacidade de sonhas de uma Nação.

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ISSO PODE ARNALDO?

No Quarta, 24 Agosto 2016 06:55.

Em áudio, advogado sugere que candidato sub judice terá decisão favorável na manhã desta quarta-feira. Procurado, diz que é ‘pegadinha’

O advogado e blogueiro Fábio Oliva começa a ganhar protagonismo incomum na sucessão eleitoral em Manga, no extremo Norte de Minas. Em dois extratos de uma gravação que circulou na tarde da terça-feira (23), Oliva prevê para a manhã desta quarta-feira a reversão na situação do ex-prefeito e novamente candidato ao cargo Joaquim de Oliveira Sá Filho, o Joaquim do Posto Shell (PPS), da coligação ‘Manga merece mais’. Quinquinha do Posto Shell teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público, na semana passada, por falta de quitação eleitoral relativa à campanha para deputado federal em 2014.

“O que eu posso dizer é que vocês terão uma grande surpresa amanhã (hoje) entre dez e onze horas. Preparem os rojões. Recebi ainda há pouco que Quinquinha deveria chegar aí [em Manga] de helicóptero, e tudo, para a gente fazer uma grande recepção. Eu vou ajeitar esse lance do helicóptero aqui...”, diz Fábio Oliva, supostamente para militantes do candidato de oposição reunidos em um grupo da rede social Whatsapp.

Questionado pelo site sobre possível antecipação de decisão judicial em favor do candidato Joaquim do Posto Shell, o advogado não desmente a autoria da gravação, mas diz que tudo não passou de uma ‘pegadinha’ para descobrir ‘espiões’ da campanha adversária entre os militantes favoráveis ao candidato de oposição no município.

Fala Oliva:

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REVIRAVOLTA NAS ELEIÇÕES DE JANUÁRIA

No Terça, 23 Agosto 2016 19:10.

Ex-prefeito Maurílio entra na disputa e pode embolar o jogo da sucessão

O ex-prefeito Maurílio Arruda (PTC) confirmou nesta terça-feira (23) sua candidatura a prefeito do município de Januária, no extremo Norte de Minas. A indicação de que haveria essa guinada na sucessão local foi antecipada aqui por este Em Tempo Real na última quinta-feira. O nome de Arruda já aparece no site do Tribunal Superior Eleitoral em substituição à candidata Luciana Biapino de Brito (PMDB), que renunciou à cabeça de chapa e agora será a vice do próprio Arruda.

O ex-prefeito Arruda governou Januária entre 2009/2012, mas derrotado pelo petista Manoel Jorge na tentativa de reeleição para um segundo mandato. Quatro anos depois, Manoel Jorge desiste de ser candidato e Arruda volta a cena e pode imprir novo tempero à disputa, que parecia caminhar para uma polarização entre os candidatos Joãozinho Lima (PSDB) e o estreante em disputas eleitorais Marcelo Félix de Araújo, o Doutor Marcelo (PSB).

Após repetir à exaustão que não tinha projeto político para as eleições municipais, Arruda, que mora em Montes Claros, começou a fazer sucessivas visitas a Januária ao longo das últimas semanas, período em que articulou uma frente de seis partidos (PTC/PMDB/PMN/PPS/PV/DEM), que agora integram a coligação ‘A esperança voltou’. O professor Luiz Carlos Ferreira (Rede) corre em faixa própria na corrida eleitora que ainda conta com os candidatos Ricardo Monteiro (PCdoB) e Lenice Nunes Ribeiro, a Lenice Professora (PT), que, apesar de ser petista, não conta com as bênçãos do atual prefeito Manoel Jorge.

Experiência difícil

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COLOCA NA ATA, TIRA DA ATA...

No Terça, 23 Agosto 2016 13:22.

Racha no PSC de Montes Claros termina com troca do vice na chapa de Jairo Ataíde

>>> Até segunda ordem, Igor Versiani será o companheiro de chapa do ex-prefeito e candidato do Democratas

Saia justa na campanha do ex-prefeito e novamente candidato ao cargo em Montes Claros Jairo Ataíde (DEM). O advogado Álvaro Guilherme Matos, do Partido Social Cristão, o nome escolhido inicialmente para compor a vice de Jairo, deixou a chapa após ficar comprovado que não havia licenciado dentro do prazo legal para se habilitar ao cargo. Guilherme Matos é conselheiro da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil e será sucedido pelo atual presidente do PSC no município, Igor Geovane Versiani Ladeia.

Igor Versiani, 34 anos, é presidente do diretório do PSC em Montes Claros. Fui suplente do senado pelo nas eleições 2014 pelo PSB de Minas Gerais e atuou como secretário municipal de Desenvolvimento Econômico do município.

O Partido Social Cristão protocolou na Justiça Eleitoral uma nova ata da convenção, realizada no dia 14 de agosto, para destituir Álvaro e o nome de Versiani para o cargo de vice-prefeito na chapa de Jairo Ataíde. O assunto, contudo, ainda não foi pacificado. O edital de convocação para a nova convenção não foi publicada em jornal de circulação conhecida, como previsto na legislação.

 

A decisão do PSC pegou a assessoria jurídica do candidato Jairo Ataide de surpresa. O ex-prefeito tenta manter distância prudencial do imbróglio e diz que vai esperar que a executiva nacional do partido decida qual das atas está valendo. As correntes internas no PSC ligadas a Igor Versiane e Álvaro Guilherme andaram trocando farpas via redes sociais.

O advogado Álvaro Guilherme nega que estivesse impedido de ser o indicado para compor a vice de Jairo, pois se desincompatibilizou a tempo de se habilitar para a disputa. O nove de Álvaro Guilherme ainda aparece como vice-prefeito no site da Justiça Eleitoral, o DivulgaCan.

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MP PEDE IMPUGNAÇÃO DE CORDOVAL EM MATIAS

No Terça, 23 Agosto 2016 08:05.

Falta de resposta à tomada especial de contas complica vida do ex-prefeito

O promotor eleitoral da Comarca de Manga, Daniel Lessa Costa, não está para brincadeiras. Lessa pediu a impugnação do registro de candidatura ao cargo de prefeito de Matias Cardoso de João Cordoval de Barros, o João Pescador, da coligação ‘Matias de Volta para o povo (PMDB / PSDB / PDT / PPS / PHS / PV / SD) há uma semana. O promotor Daniel Lessa já havia adotado medida igual para o ex-prefeito de Manga e novamente candidato ao cargo Joaquim Oliveira Sá Filho, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), por falta de quitação eleitoral por sua participação na campanha para deputado federal há dois anos.

O Ministério Público alega que Cordoval está inelegível por oito anos em razão do não atendimento à prestação de contas especial originada do Tribunal de Contas da União (TCU) relativas a dois convênios celebrados com o Ministério do Turismo para a realização de festas no município. Cordoval foi prefeito de Matias Cardoso entre 2009/2012 e teria deixado de apresentar a documentação relativa ao repasses de R$ 209 mil para a realização da Festa do Limão do ano de 2009, o primeiro da sua administração.

“Sabe-se que todos os ordenadores de despesas de orçamento e despesas públicas são obrigados a prestas contas de sua gestão ao respectivo Tribunal de Contas, que exerce o controle externo das contas públicas, ora julgando-as, ora oferecendo parecer prévio que a auxilia a decisão das casas legislativas”, anotou o promotor na inicial encaminhada à Justiça Eleitoral. Para Daniel Lessa, a não aprovação das contas pelo TCU, no caso dos repasses de verbas federais, e dos tribunais de contas estaduais provoca a inelegibilidade do agente público.

Os casos de Joaquim do Posto, em Manga, e de João Cordoval, em Matias, devem ser julgados nas próximas horas. Os candidatos indicam que vão recorrer caso a juíza eleitoral de Manga, Bárbara Lívio, aceite as denúncias do Ministério Público. "Vamos fazer a defesa ao processo e apresentar as testemunhas. Caso a juíza confirme isso [a impugnação], vamos recorrer sim", diz a advogada e mulher de João Pescador, Vanessa Cordoval.

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