NA DEFESA, QUINQUINHA PARTE PARA O ATAQUE

NA DEFESA, QUINQUINHA PARTE PARA O ATAQUE

Prefeito alega fraude em votação e suspeição de vereadora entre argumentos para barrar denúncia de improbidade  Volumes com as cerca…

More...
OUTRA OPINIAO

OUTRA OPINIAO

 Lamento de um bom homem em defesa do seu semelhante  Por Sandro Tótola (*) Vivemos tempos sombrios, tempos rudes, tempos…

More...
PERDOAI-OS, MESMO SABENDO O QUE QUEREM

PERDOAI-OS, MESMO SABENDO O QUE QUEREM

Magnânimos por conveniência, Lula e Dilma dizem perdoar seus desafetos; mas quem os perdoará pelos seus muitos erros A militância…

More...
O JUS SPERNEANDI DE QUINQUINHA

O JUS SPERNEANDI DE QUINQUINHA

Prefeito entrega defesa prévia à Câmara, que tem agora 10 dias para arquivar ou levar acusação de improbidade adiante  Quinquinha…

More...
DEMOROU, MAS ERA DIA

DEMOROU, MAS ERA DIA

Câmara de Manga aceita denúncia e Quinquinha pode ser cassado por improbidade administrativa  Imagem: Clever Inácio - www.norticias.com.br        …

More...
FALTOU PANO PRA MANGA?

FALTOU PANO PRA MANGA?

Oposição alivia para Quinquinha, o ímprobo, e Luiz do Foguete vê o cavalo para o poder passar arreado A primeira…

More...
IMPROBIDADES RECORRENTES 2

IMPROBIDADES RECORRENTES 2

Prefeito de Manga dispensa de licitação escritório que atuou na campanha eleitoral para livrá-lo da inexigibilidade O prefeito de Manga,…

More...
QUINQUINHA TEM DUAS NOVAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE

QUINQUINHA TEM DUAS NOVAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE

Numa única sentença, juiz decreta duas novas perdas do cargo para prefeito de Manga >> Dispensa de licitação em contratos…

More...
Frontpage Slideshow | Copyright © 2006-2012 JoomlaWorks Ltd.
Imprimir

NA DEFESA, QUINQUINHA PARTE PARA O ATAQUE

No Quarta, 22 Novembro 2017 07:49.

Prefeito alega fraude em votação e suspeição de vereadora entre argumentos para barrar denúncia de improbidade

 Volumes com as cerca de 8.000 páginas que o prefeito enviou à Câmara para sustentar sua defesa prévia no processo que pode resultar na cassação do seu mandato por improbidade administrativa

Colocaram alguma coisa forte no café que serviram aos advogados responsáveis pela produção da defesa que o prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio, o Joaquim de Oliveira Sá Filho (PPS), enviou na semana passada à comissão processante da Câmara de Vereadores, aquela que investiga denúncia de suposta prática de improbidade administrativa na contratação do escritório de advocacia Menezes & Consultores Associados ao custo de R$ 65 mil ao longo deste ano. A defesa é quase uma tentativa de intimidação aos vereadores de oposição, além de ser o samba do crioulo doido no que tem de extensa e confusa nas argumentações que se encadeiam com pouco nexo de causalidade entre si.

A peça encaminhada à Câmara tem mais de 8.000 páginas (você não leu errado: 16 resmas de papel foram gastos na empreitada). Boa parte desse calhamaço é formada por anexos ‘probatórios’ – basicamente a reprodução xerográfica de todas as ações de autoria do escritório Menezes & Advogados Associados - condenado juntamente com o prefeito, em junho deste ano, à devolução de valores relativos a dois contratos de prestação de serviços firmados durante o ano de 2012, durante o primeiro Quinquinha.

A defesa se esforça para mostrar que Farley e seus associados fizeram por merecer os pagamentos que receberam durante o mandato anterior do prefeito, ao mesmo tempo em que alega que fatos que ocorreram fora do atual mandato não são passíveis de investigação. Ora, por que tentar provar o que não está em discussão? A comissão processante investiga o atual contrato entre o município e o escritório Menezes & Associados. Esse é o ponto.    

Em estilo que beira à passionalidade, a defesa propriamente dita coube em apenas 57 páginas do total, mas veio recheada de ataques à instituição Câmara Municipal, aos seus funcionários, além de parte dos atuais vereadores. A peça parece antecipar futura defesa judicial - na hipótese de se consumar o afastamento de Quinquinha -, do que propriamente convencer a comissão processante de que a denúncia deve ser arquivada. 

Os advogados do prefeito parecem ter chegado à conclusão de que a melhor defesa é o ataque, mas há certa carência de argumentos que desmontasse a acusação de improbidade no documento que, já de início, nega à Câmara de Vereadores competência para julgar atos do prefeito – o que é uma viagem na maionese: entre as muitas atribuições do Poder Legislativo a principal é justamente a da fiscalização dos atos do Executivo.

Mas não fica só nisso

Os advogados do prefeito pedem o arquivamento da denúncia por vários motivos, entre eles o de que teria havido fraude durante a sessão da Câmara que acatou a denúncia do cidadão Adeon Lelis da Silva, o que tornaria inepta a investigação em curso. A suposta fraude estaria na dupla votação pela aceitação da denúncia, após um voto ter ficado preso nas reentrâncias da caixa de papel  que serve de urna nas decisões secretas do plenário. Será que o orçamento da Casa não sobra para comprar uma urna?

Ainda assim, o prefeito prefere se defender perante quem manipulou o seu caso na Casa a levar o assunto ao Judiciário ou a delegacia de polícia mais próxima, instâncias mais apropriadas para lidar com fraudes e outros tipos de desvios. Com isso, valida o trabalho da comissão processante para a hipótese de futura contestação judicial. Sem contar o fato de que a bancada aliada de Quinquinha e seus advogados estavam presentes à sessão e nenhuma ressalva foi proposta na ata da a respeito do assunto. De mais a mais, como fraudar uma votação perante dezenas de pessoas que a tudo filmavam com seus smartphones. Parece mais choro a quem falta argumentos.    

Outro motivo alegado à comissão processante para que desça a denúncia aos arquivos seria o fato dos contratos com a Menezes & Associados terem sido firmados durante o mandato anterior. Não é bem assim. A denúncia em análise na Câmara diz respeito ao contrato firmado entre o município e o advogado Farley Menezes em fevereiro deste ano, no valor de R$ 65 mil (confira aqui). A denúncia realmente cita os dois contratos da gestão anterior, mas para embasar a argumentação de que houve improbidade administrativa para contratos que teve objeto semelhante e com o mesmo fornecedor. O está em jogo é a insistência do prefeito com a prática que até agora já rendeu três condenações judiciais. 

Embora tenha arguido que fatos relativos ao período do seu mandato anterior não são passíveis de apuração, o que é juridicamente correto, Quinquinha não concede a mesma prerrogativa à vereadora Cassília Rodrigues, a Cassília da Ação Social (PSB), a quem eleva ao status de ‘inimiga capital’ e, por isso, impedida de votar pela aceitação da denúncia e nas demais etapas da investigação. Segundo a defesa, a vereadora aproveitou a denúncia “para promover vingança pessoal contra o denunciado e contra o escritório que promoveu uma ação em desfavor do seu marido”.

Segundo a defesa, Cassília aproveitou a denúncia contra o prefeito para se vingar de fato antigo, do seu primeiro mandato, quando demitiu, após abrir processo de improbidade, o então servidor José Lopes dos Santos, com quem se casaria posteriormente. É de se perguntar porque razão a vereadora teria que responder pelos erros pretéritos de terceira pessoa. Segundo a defesa de Quinquinha, a vereadora não teria absolvido até hoje a demissão do marido e os prejuízos financeiros que o ato do prefeito causou à sua família – que à época não tinha sido constituída. 


Para saber mais:  

EXCLUSIVO: QUINQUINHA E ADVOGADO TÊM BENS BLOQUEADOS

Imprimir

OUTRA OPINIAO

No Terça, 21 Novembro 2017 13:01.

 Lamento de um bom homem em defesa do seu semelhante 

Por Sandro Tótola (*)

Vivemos tempos sombrios, tempos rudes, tempos de intolerância, de incompreensão, de discriminação, preconceito e de perseguição, muitas vezes até com utilização de violência física. Mas não é a primeira vez que isso acontece, e nós precisamos entender esse fato, pois, analisando a história da humanidade, todas as vezes que os oprimidos buscaram uma vida mais digna, enfrentaram todas essas situações.

Peguemos, por exemplo, um dos livros mais antigos e referenciais de nossa cultura cristã, que é a Bíblia Sagrada, e relembremos a história do povo hebreu quando era escravo no Egito. Naquela época, Arão e Moisés foram pedir a faraó que deixasse seu povo viajar por três dias para oferecer sacrifícios no deserto. Ora, o que fez faraó? Chamou os hebreus de preguiçosos e suspendeu o fornecimento de palha para a fabricação de tijolos, praticamente triplicando o trabalho deles.

Assim age o poder quando os oprimidos clamam por liberdade, por pão, por dignidade: insulta-os mais ainda, agrava ainda mais suas penas. E foi assim no Império Romano com os irmãos Gracco e com Spartacus, assim como também foi na Europa feudal.

No Brasil, hoje [20/11] celebra-se o Dia da Consciência Negra. E o que significa isso? Significa que a comunidade negra atingiu um grau de maturidade suficiente para entender sua história e compreender o quanto trabalhou, à custa de chicotadas, água e pão, para a construção desse país; percebeu sua importância e, mais ainda, entendeu que somente com uma postura politicamente atuante dentro é que conseguirá, como de fato tem conseguido, elevar-se à condição de verdadeiro cidadão brasileiro.

Essa luta, que inevitavelmente se trava dentro da dialeticidade natural da política, desperta o ódio e a repulsa das oligarquias, daqueles que sempre usufruíram uma condição extremamente favorável e que sempre gozaram das benesses do Estado brasileiro em detrimento dos mais vulneráveis, oligarquias essas que, como era de se esperar, insistem em desferir ofensas e tenta agravar ainda mais as penas historicamente impostas aos negros desse país.

O exemplo vivo é o que acontece hoje em nossa querida Manga, que vem renegando suas origens à semelhança de uma árvore que espera crescer extirpando suas raízes. Os negros descendentes de escravos são a parte mais viva e tocante da história de Manga, e não há como negar isso. Contudo, quando estes, após permanecerem por várias e várias décadas completamente alijados de qualquer política pública, conseguem obter o mínimo de direitos e, por assim dizer, começaram a ter algum grau de cidadania, eis que vem a histórica força opressora afirmando que Manga irá desaparecer se os direitos constitucionais dos quilombolas foram concedidos.

Quanta falácia!

Imprimir

MANGA: QUILOMBOLAS SEM FERIADO E MACAÉ

No Domingo, 19 Novembro 2017 12:47.

Movimento comemora Dia Consciência Negra no ano em que Quinquinha vetou feriado

As lideranças do movimento negro em Manga chegou a cogitar com a presença da secretária estadual de Educação de Minas Gerais, Macaé Maria Evaristo dos Santos, no evento que vai comemorar nesta segunda-feira (20) o Dia da Consciência Negra no município.

Um dos principais ativista do movimento em Manga, o pastor evangélico Isaias do Nascimento diz que havia "uma grande possibilidade" de Macaé Evaristo participar do ato local pelo Dia da Consciência Negra em Manga, mas que a visita dependia muito da logística, já que a secretária tinha agendados compromissos em outras regiões do Estado.

A presença de Macaé em Manga seria demonstração de prestígio do movimento quilombola local, para irritação dos donos de terras que não enxergam com bons olhos a movimentação que propõe a desapropriação de terras produtivas para acomodar os afrodescendentes.   

As comemorações do Dia da Consciência Negra contam com a organização da associação Vale dos Quilombos, que reúne comunidades quilombolas em Manga engajados na luta jurídico-administrativa pela demarcação de reservas no município, a exemplo do que acontece no vizinho município de São João das Missões em relação aos indígenas, que resgatariam a forte presença dos imigrantes africanos na formação histórica local.

Segundo o movimento negro local, o município conta atualmente com 13 comunidades quilombolas reconhecidas ou em processo de reconhecimento. Historicamente, segundo as lideranças quilombolas, o município chegou a registrou o marco de detentor do maior número de ajuntamentos de comunidades negras em Minas Gerais.

Quinquinha vetou feriado

Imprimir

PERDOAI-OS, MESMO SABENDO O QUE QUEREM

No Sexta, 17 Novembro 2017 08:19.

Magnânimos por conveniência, Lula e Dilma dizem perdoar seus desafetos; mas quem os perdoará pelos seus muitos erros

A militância petista vive sua síndroma de Estocolmo particular desde que ficou patente que, para não perder representação parlamentar e evitar desaparecer aos poucos do mapa político nacional, Lula aceita de muito bom grado fazer alianças em vários estados com a turma que ainda há pouco acusava de golpistas. Síndrome de Estocolmo é aquele estado mental em que uma pessoa submetida a humilhações e intimidação por alguém, passa até ter afeição pelo seu algoz.

Na recente viagem que fez a Minas, o ex-presidente disse estar “perdoando os golpistas”, a turma que até outro dia os militontos petistas demonizavam - e com razão - nas redes sociais por terem apoiado o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff no ano passado. Lula e seu PT também precisam se fazer mais palatável para aquela parcela da sociedade brasileira, chamados genericamente de 'eles', que elegeram como adversários e que agora podem dificultar a eleição dos filiados à legenda em caso de segundos turnos na eleição presidencial e nos estados.

Há alguns dias, a ex-presidente Dilma Rousseff mimetizou o chefe Lula ao dizer que é "hora de perdoar quem foi às ruas bater panela achando que estava salvando o Brasil, e que se deu conta que não estava". A ex-presidente, em cujo governo o país se meteu na mais perversa recessão da sua história também não vê nenhum problema em fazer alianças com o peemedebista Renan Calheiros ou com quem quer que seja.

Por honestidade intelectual, é preciso reconhecer que os governos petistas estiveram mais próximo do que nenhum outro do início do pagamento da enorme dívida social que as elites políticas de sempre contraíram com a gente brasileira. Mas também é preciso dizer que, por deslumbramento de alguns e puro banditismo de outros, esse mesmo PT criou as condições para anular - como estamos vendo nos dias atuais - as promessas de conquistas com as quais parcela da população pode finalmente sonhar. Está tudo aí.

Com a agravante de que Lula e sua turma também foram os responsáveis por dar ao PMDB de tantas quadrilhas a chance de ouro que nunca tiveram de abrir mão de vicejarem no entorno do Palácio do Planalto, onde comeram as sobras do banquete do poder por décadas, para finalmente tomar de assalto a cadeira presidencial e acabar com muitas conquistas recentes do país - inclusive o ímpeto saneador da agora estéril operação Lava-Jato.

O inimigo mora ao lado

Imprimir

O JUS SPERNEANDI DE QUINQUINHA

No Quinta, 16 Novembro 2017 08:18.

Prefeito entrega defesa prévia à Câmara, que tem agora 10 dias para arquivar ou levar acusação de improbidade adiante

 Quinquinha entrega defesa prévia à Câmara, após partir para o ataque e processar o denunciante de sua improbidade Adeon por danos morais  

A Câmara de Vereadores de Manga recebeu, no final da tarde da terça-feira (14), a defesa prévia do prefeito Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS) à comissão processante instalada no último mês de setembro e que investiga suposta improbidade administrativa na contratação, em fevereior deste ano, da empresa Menezes & Advogados e Consultores Associados, de Montes Claros. O contrato com dispensa de licitação repete prática mais ou menos consolidada nos mandatos anteriores do prefeito e que já rendeu lhe rendeu três condenações judiciais. Ao custo de $ 65 mil ara noves meses de validade, o contrato prevê a prestação de serviços de consultoria jurídica ao município de Manga.

Informações preliminares dão conta que a defesa do prefeito preparou um calhamaço de quase 300 páginas. A peça traz a argumentação com a qual pretende que os vereadores arquivem a denúncia do cidadão Adeon Lélis da Silva, encaminhada à Casa em setembro passado. Adeon, por sinal, está sendo processado por Quinquinha por danos morais e pedido de indenização no valor de R$ 36,4 mil.

O prefeito-réu não teria gostado do trecho da acusação entregue por Adeon à Câmara em que diz que ele, Quinquinha, usaria os escassos recursos do município em “contrato fictício de prestação de serviços de assessoria jurídica para o município, mas que, na verdade, estava a adiantar o pagamento para aquele escritório, de serviços de defesa judicial, em processos futuros, quando o mesmo não mais estivesse na administração municipal”.

Ao partir para o ataque contra seu acusador, a defesa de Quinquinha pode ter cometido um erro tácito, porque conseguiu a façanha, pelo menos momentânea, de dar alguma liga aos interessados na continuidade da comissão processante. Os vereadores da Câmara ainda não analisou a defesa prévia de Quinquinha mas consta que um dos pontos focais do documento é desqualificar o denunciante Adeon Lélis.

A comissão especial composta por três vereadores tem agora o prazo de 10 dias para emitir parecer em que vai opinar pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. O jus esperniandi (o direito de espernear) dq Quinquinha, acusado pela prática do crime de improbidade administrativa, será julgado pela Câmara de Manga agora sob a ótica da política - independente do que sua defesa de 300 ou mil páginas possa trazer de razoável para desmentir a denúncia.

Vale para o caso ter ou não apoio em plenário para derrubar a denúncia - o que Quinquinha parece não ter até aqui -, malgrado o esforço que seu entorno tem feito para melar a investigação.

Justiça já apontou improbidade de Quinquinha

Imprimir

AÉCIO VIROU A GENI DO TUCANATO

No Segunda, 13 Novembro 2017 20:06.

Todo o PSDB, com exceção talvez, e mal contida, da secção mineira da sigla, sabe que o senador Aécio Neves é um cadáver político que teima em sair de cena. Durante a convenção estadual da legenda em São Paulo, realizada no último domingo (12), na Assembleia Legislativa daquele Estado, houve sinais bastantes didáticos a demonstrar a inevitabilidade do outono em que se encontra o neto de Tancredo. Numa espécie de política do café sem leite, os tucanos paulistas fecharam seu encontro estadual aos gritos de ‘Fora, Aécio’. Toda menção ao nome dele era recebida com vaias e apupos.

Aécio é o responsável, em boa medida, pelo bate-cabeça que assombra o PSDB, um partido em crise permanente que agora se martiriza sobre a permanência ou não no governo Michel Temer, que segue em marcha batida para ser o presidente mais impopular da história recente – e nem tão recente assim – da nossa infelicitada República.

Pego naquela conversa com Joesley Batista, o capo da JBS, cujo conteúdo seria mais compatível com algo proferido pelas bocas dos chefes do PCC ou das máfias, Aécio se envolveu mais recentemente na manobra que botou o colega senador Tasso Jereissati (CE) porta afora da presidência nacional da legenda. Num gesto autoritário, Aécio colocou o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman no comando da legenda, contra a vontade de boa parcela dos tucanos - o que reforçou o racha que agora culmina, por exemplo, com a saída do ministro Bruno Araújo da pasta da Saúde do governo Temer.  

Enquanto era tratado como a Geni do tucanato em São Paulo, o neto de Tancredo comandava a eleição do diretório estadual do partido em Minas. Ali o clima foi mais ameno, quase em tom de desagravo ao senador que tanta vergonha traz a Minas. Mesmo em desgraça política, há quem aposte que Aécio vá disputar o governo de Minas ou buscar novo mandato para o Senado. Jogo político arriscado. Aécio deve disputar mesmo é uma vaga a deputado federal.

Imprimir

AMIGOS-SECRETOS E OUTRAS PIADAS

No Segunda, 13 Novembro 2017 13:18.

Líder da oposição nega ter ligado para prefeito com promessa de que votaria pelo arquivamento de investigação

O prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio, o Joaquim de Oliveira Sá Filho (PPS), ao fundo na foto ao lado, está com tudo e não está prosa ao dar de barato que vai conseguir arquivar a investigação que enfrenta na Câmara de Vereadores local, onde uma comissão processante foi instalada para apurar denúncia de suposta improbidade administrativa na contratação do escritório de advocacia Menezes & Associados, de Montes Claros, ao custo de R$ 65 mil para um período de nove meses, em fevereiro deste ano.

Não se pode negar ao prefeito o direito natural e instintivo de tentar salvar o próprio pescoço e evitar ser catapultado do cargo para o qual só foi eleito após quebrar muitas lanças e alguns cifrões - não custa lembrar que ele teve o registro indeferido e passou todo o processo eleitoral do ano passado na condição de sub-judice. É do jogo que ele tente, com as armas que tem em mãos, evitar ir à guilhotina (em sentido retórico, senhores, façam o favor) por força da maioria oposicionista na Câmara de Vereadores. A estratégia que o prefeito adotou, no entanto, beira ao puro escárnio com o princípio da independência que rege - ou pelo menos deveria reger - o relacionamento institucional entre os poderes.

Leia também:


QUINQUINHA TEM AMIGO-SECRETO NA CÂMARA?

Informações vindas de gente muito próxima a Quinquinha dá como certo o arquivamento da denúncia antes do Natal. Um de seus assessores para assuntos de estratégia política, o advogado Hélder Mota tira o sarro da situação ao difundir a tese, lá do seu jeito brincalhão, de que haveria disputa ferrenha entre os seis vereadores da oposição, os mesmos que acolheram a denúncia contra o prefeito, para agora enterrá-la o quanto antes. Interessa ao prefeito espalhar a cizânia e provocar certo bate-cabeças entre seus adversários na Câmara.

Mas não passa disso, porque a estratégia não tem acento em fatos irreais e não consegue reverter um dado concreto: o prefeito ainda não tem apoio na Casa Legislativa para barrar a investigação. Se vai conseguir, são outros quinhentos. Ele precisa converter apenas um de seus atuais adversários em plenário.   

Um dos vereadores citados como vira-casaca é Anderson Cezar Ramos, o Son Nogueira (PSB), em primeiro plano na imagem lá do alto. Nogueira nega peremptoriamente ter feito qualquer contato com o prefeito e descarta qualquer especulação de que seria ele o amigo-secreto que vai ajudar o prefeito a melar a investigação em curso  na Câmara.

“Nunca existiu telefonema nenhum. Vão disseminar muitas mentiras. Mas meu voto pela cassação é certo”, diz Son Nogueira, que, sem entrar em detalhes, não esconde o desconforto que haveria entre os grupos políticos que formam a atual oposição no município.

Maledicências...

Imprimir

MONTES CLAROS GANHA BIOFÁBRICA

No Domingo, 12 Novembro 2017 15:19.

O Centro de Pesquisas em Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (ICA/UFMG), campus Montes Claros, lança nesta segunda-feira (13) laboratório que utiliza biotecnologia para a produção de mudas sadias em larga escala e que chega com a promessa de impactar a agricultura do Norte de Minas.

A solenidade de lançamento será realizada no auditório do Bloco C, às 14h, no ICA/UFMG - campus Montes Claros, com a presença de autoridades, dentre elas, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade), que se apresenta como o pai da criança, além de representantes da secretaria especial de agricultura familiar e do desenvolvimento agrário (Sead) e da agência nacional de assistência técnica e extensão rural (Anater), além de acadêmicos, professores e técnicos convidados.

Imprimir

QUINQUINHA TEM AMIGO-SECRETO NA CÂMARA?

No Sábado, 11 Novembro 2017 16:42.

Vereadores podem votar cassação até final do ano, mas prefeito teria presente de Natal antecipado para salvar mandato

O meu amigo oculto é... Boatos dando conta de que há uma trama em curso para enterrar a investigação na Câmara de Vereadores de Manga subiram a decibéis impossíveis de não serem ouvidos e considerados pelo analista da política ao longo desta última semana. Inconfessável por natureza, esse tipo de movimento não é passível de confirmação pela imprensa, e são negados com veemência pelos seus eventuais protagonistas. Mas vamos ao que foi possível apurar entre as várias fontes aqui da página.  

Cassado pela Justiça em três sentenças consecutivas por improbidades em atos administrativos, e atualmente sob investigação de comissão processante da Câmara de Vereadores de Manga, o prefeito Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), o Joaquim de Oliveira Mota, teria recebido a boa fortuna naquela brincadeira mutual em que um participante tira o nome de outro participante sob a condição de não contar para ninguém quem é sua contraparte até o grande dia da revelação.

A fortuna, em sentido maquiavélico, deve ser conquistada para benefício do governante. Réu na Câmara de Manga, o prefeito já contaria com o amigo invisível dos sonhos neste final de ano, o vira-casaca que vai lhe presentear com o voto para por fim à comissão processante a que responde na Casa.   

Quinquinha é investigado pela Câmara de Manga em razão de contrato com dispensa de licitação no valor de R$ 65 mil com a empresa Menezes & Associados, de Montes Claros. A prática é considerada irregular e foi a motivação de duas das três condenações a perda do mandato que o prefeito acumula ao longo deste ano, em sentenças publicadas com a assinatura do juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto, há quatro meses.

Consta, entretanto, que Quinquinha já não perde o seu sono, de ordinário instável, com a investigação da Câmara de Manga. O prefeito, segundo o que uma fonte muito próxima dele contou ao Em Tempo Real, cooptou um aliado sigiloso na Câmara e estaria pronto para melar a investigação.

Ele precisa apenas de um voto entre os seis que a bancada da oposição tem na Casa até aqui para virar o jogo a seu favor. Processos de investigação no Legislativo exigem maioria absoluta de dois terços dos votos e ao prefeito bastaria reverter apenas um vereador em seu favor para barrar a comissão processante. Quinquinha deverá enviar sua defesa prévia, além de indicar 10 testemunhas e as provas que pretende produzir até a próxima quinta-feira (16), logo após o feriado do Dia da República.

Após receber e avaliar a defesa de Quinquinha, a comissão especial da Câmara, presidida pelo vereador oposicionista Bento Ferreira Gonçalves (PR), deverá produzir relatório parcial opinando pelo arquivamento ou continuidade da denúncia. Esse relatório deve ser votado pelo plenário da Casa, por maioria absoluta de seis votos. Se a denúncia for aceita, a comissão processante entra na fase de de instrução - quando serão realizadas audiências para ouvir testemunhas, diligências e demais atos necessários à conclusão da investigação sobre a prática do crime de improbidade de Quinquinha de Quinca de Otílio na contratação do escritório do amigão Farley Menezes.

É nessa etapa da comissão que o prefeito espera contar com os valiosos préstimos do seu amigo oculto, quando espera receber o melhor presente da sua ainda curta carreira política: o voto que vai enterrar a investigação e permitir, pelo menos por enquanto, a continuidade do atual mandato como prefeito de Manga. Um mandato que, diga-se de passagem, e a bem da verdade, ainda precisa começar. Manga está sem governo desde o início da atual gestão, que em muito fica a dever em relação às promessas de leite e mel que o prefeito propagou durante a campanha eleitoral, há pouco mais de um ano.

"O meu amigo secreto é...

Imprimir

DEPUTADO QUER MUDANÇA NO RATEIO DO ICMS

No Sexta, 10 Novembro 2017 08:16.

Deputado quer mudar critérios de distribuição na atual Lei Robin Hood para elevar repasses de regiões pobres

O deputado estadual Paulo Guedes (PT) quer que o governo estadual mude novamente os critérios da Lei Robin Hood, aquela que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. A ideia é fazer a redistribuição de forma mais justa e simplificada, corrigindo as distorções da legislação atual, que, aos poucos, ampliam a desigualdade entre os municípios mineiros. A pauta é antiga e volta à agenda por conta da proximidade do ano eleitoral.

Pela proposta do petista, nenhum município de Minas Gerais receberia menos que 70% da média per capita do estado. Ao mesmo tempo, para evitar impactos significativos nas receitas dos demais municípios, propõe a criação do critério Compensação para a manutenção do valor nominal do exercício base, que garante a todos os municípios a participação de, no mínimo, o valor nominal de sua participação, nos critérios de competência da lei estadual, do exercício anterior ao de vigência da nova forma de distribuição. Na prática, isso significa que nenhum município terá perda nominal.

A cota-parte do ICMS dos municípios representa 25% do total do imposto. Segundo Guedes, o valor destinado aos 853 municípios de Minas Gerais somou R$ 8,4 bilhões ao longo do ano de 2016. Se condiderada a população estimada pelo IBGE, os mineiros teriam um repasse médio per capita de R$ 395, mas distorções nos critérios de repartição do imposto resulta em variações dos repasses per capita entre os diferentes, e desiguais, municípios do Estado.

O projeto, que já tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), recebe o sugestivo nome de Robin Hood porque pode elevar os repasses do ICMS para municípios localizados no Norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e Mucuri, as mais pobres do Estado.

Pela proposta do petista, nenhum município de Minas Gerais receberia menos que 70% da média per capita do estado. Ao mesmo tempo, para evitar impactos significativos nas receitas dos demais municípios, propõe a criação do critério Compensação para a manutenção do valor nominal do exercício base, que garante a todos os municípios a participação de, no mínimo, o valor nominal de sua participação, nos critérios de competência da lei estadual, do exercício anterior ao de vigência da nova forma de distribuição. Na prática, isso significa que nenhum município terá perda nominal. O que coloca o Robin Hood de Guedes na condição curiosa do sujeito que tira do tesouro estadual para redisrribuir a ricos e pobres igualmente, embora assuma o senso de Justiça em nome dos mais pobres.

A distorção na distribuição do bolo do ICMS teria, segundo o deputado, dois motivos principais. O primeiro deles está no fato que o artigo 158 da Constituição Federal determina que 2/3 da repartição do ICMS entre estados e municípios devem ter como referência o Valor Adicionado Fiscal (VAF) apurado no município. A outra causa tem origem em âmbito estadual: a atual legislaçao seria incapaz de reverter, minimanente, o efeito concentrador do peso VAF. “É um fato que a predominância do VAF concentra uma riqueza que deveria ser distribuída. Com isso, as distorções regionais são acentuadas ao invés de serem corrigidas”, disse.

Paulo Guedes explica que o peso do VAF faz com que o imposto apenas retorne para onde ele foi gerado. “Por exemplo, existem apenas 21 municípios que possuem repasse per capita superior a R$ 1.440,00. Este conjunto de municípios, com 4,1% da população do Estado, privilegiados pela geografia, recebem em média 19% de todo o repasse. Na outra ponta, estão os municípios em que o meio físico é menos favorável. Em muitos deles, o repasse per capita é inferior a R$ 200,00. Em suma, são mais de 2 milhões de mineiros que, mesmo iguais, recebem repasses muito menores do que os demais”.