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MANGA: QUINQUINHA DEMITE 33 SERVIDORES

No 30 Maio 2017.

Prefeito cancela nomeação de servidores aprovados em concurso público da gestão anterior

[ATUALIZADO] - Mais um petardo saiu do gabinete do prefeito de Manga, Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), na direção dos servidores municipais aprovados no concurso público unificado determinado pelo termo de ajuste de conduta (TAC) firmado entre o município e a Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público.

Em portaria do último dia 15 de maio, mas publicada somente nesta segunda-feira (29), o prefeito exonerou 33 servidores municipais após declarar a nulidade dos atos de posse realizados no segundo semestre do ano passado pelo seu antecessor no cargo, o petista Anastácio Guedes.

A Portaria 079/2017 elenca 10 ‘considerandos’ para justificar as demissões de 18 auxiliares de serviços gerais, 11 motoristas, três pedagogas e uma assistente social. Entre as alegações ‘considerandas’ do prefeito Quinquinha do Posto Shell para o passaralho estaria o estouro no limite de gastos de gasto com pessoal e o fato de que algumas dessas nomeações teriam excedido o limite de vagas fixadas no edital do concurso público, realizado no ano passado pela Universidade de Montes Claros (Unimontes) em cerca de 80 municípios da região.

Quinquinha alega ainda que houve “nomeações em massa” no período de 180 dias que antecede o final do mandato fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e que poderia inviabilizar o pagamento dos salários do total dos servidores. Ele agora tenta resolver o excesso da gestão petista com a medida da demissão também em massa. Entre os seus ‘considerandos’, entretanto, não consta o fato de que o ex-prefeito Anastácio Guedes foi obrigado a demitir cerca de 150 servidores contratados em agosto do ano passado, para cumprir cláusula do TAC firmado com o Ministério Público Regional. Embora desastrada no conjunto da obra, a gestão petista legou a Quinquinha situação de pessoal melhor do que encontrou.

Contraditório

A administração ‘Sem Nome’ de Joaquim do Posto Shell nomeou uma comissão para acatar os recursos administrativos dos funcionários demitidos. Após 60 dias de funcionamento, essa comissão emitiu relatório em que convalidou as nomeações até o limite das vagas previstas no edital – o que é o obvio mais ululante.

Quinquinha queria mesmo era cancelar o concurso, mas desistiu após não encontrar brecha legal para levar a medida adiante. Resolveu então criar a comissão administrativa para justificar a nomeação dos aprovados na condição de cadastro reserva – status em que se encaixam os 33 servidores que a partir de agora engrossam os índices do desemprego local e no país.

Fontes da oposição, que pedem para não serem citadas, afirmam que as demissões foram a forma encontrada pelo prefeito para fazer o caixa que vai financiar obras com recursos próprios a partir do segundo ano de mandato. O site enviou questionamentos sobre o assunto para o prefeito e seu secretário de Administração, Henrique Fraga. Mais uma vez sem retorno. A estimativa é que Quinquinha consiga fazer economia mensal na casa do R$ 70 mil com a demissão desses 33 servidores – cálculo leva em conta os custos com impostos e obrigações previstas na legislação trabalhista.

Comentários  

+4 #5 Jorge Lepsch 01-06-2017 11:27
Claro que tem que tirar, todos que foram colocados na administração anterior, acima das vagas permitidas por lei. Sem contar com os altos salários dos " amigos " . Mas seguindo a lei tudo se acerta.


VIA FACEBOOK
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-1 #4 Aline 30-05-2017 14:30
Ditado popular "pé de limão não dá laranja": maus sentimentos para os servidores exonerados e que agora estão desempregados, isso já era esperado, todos sabem que o apolítico e atual prefeito não perdoa. Fica a dica, corram atrás de seus direitos, Anastácio manteve a máquina funcionando com a folha cheia e teve suas contas aprovadas, suas exonerações é mais uma manobra política. Não se acomodem.



COMENTÁRIO MODERADO
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-1 #3 Aline 30-05-2017 14:23
Justificativa infundada, a notificação apresentada para os servidores fala em alhos e agora vem com brugalhos, em verdade a administração atordoada do prefeito está demitindo quem foi aprovado em concurso para acomodar seus aliados, observem o numero de funcionários paraquedistas em desvio de função, notem a quantidade de funcionários comissionados exercendo atividade de servidores que foram exonerados agora.
Essa decisão é mais vergonhosa para o Ministério Público e Câmara de Vereadores que deveria fiscalizar esses atos de ilegalidade, mas só que mais se preocupam em receber seus salários.
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+1 #2 cao dantas 30-05-2017 13:57
ta fikando bom isso mesmo manda mais embora ainda e pouko
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-1 #1 Marcilio Jesus Silva 30-05-2017 11:19
Que prefeito! De ir termina as obras,para da mais emprego para a população fica mexendo com as pessoas que já estão trabalhando.



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