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O SUJO E O MAL LAVADO

No 25 Junho 2017.

Um texto perdido em das edições do jornal Valor Econômico da semana que passou informava que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), chegou a conclusão que a extinção do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg) pelo seu antecessor no cargo, Antonio Anastasia (PSDB), foi ponto de partida para a atual crise fiscal do Estado.

Minas foi um dos nove estados que meteram a mão boba em recursos de terceiros para mascarar seus déficits. No caso mineiro, a barbeiragem é um tanto pior por que os tucanos Aécio Neves e o próprio Anastasia venderam a ilusão de que o Estado passara por um choque de gestão para equilibrar suas contas. Era tudo mentira, como o tempo demonstrou.

Corria o ano de 2013 quando o agora senador Anastasia fez passar na Assembleia de Minas uma lei que desviava recursos do fundo previdenciário dos servidores mineiros para pagar despesas correntes. A extinção do Funpemg resultou na transferência de R$ 3 bilhões destinados a pagar aposentadorias e pensões para o Fundo Financeiro de Previdência (Funfip), que, naquela ocasião, demandava verba do tesouro mineiro em torno de R$ 700 milhões por mês. Anastasia ‘economizou’ esses três bilhões, mas ao preço de quebrar a previdência dos servidores estaduais. Em 2013, o Estado devia R$ 8 bilhões para o Funpip.

Pimentel tem razão quando diz que os tucanos comprometeram a administração estadual ao forjar superávits fiscais e mascarar o rombo. O problema é o petista fez algo parecido ao aprovar aquela lei que autorizou a transferência dos depósitos judiciais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o Executivo. O “empréstimo” de Pimentel junto ao fundo dos depósitos judiciais somou R$ 5 bilhões.

Parte dessa montanha de dinheiro pode voltar os cofres públicos, na hipótese da disputa judicial for favorável ao Estado. Pimentel pegou um dinheiro que não era seu, a custo quase zero, e joga essa dívida para o porvir. Parcela desse dinheiro pertence a terceiros, inclusive em ações em que o Estado não figura como parte litigante. Nos dois casos narrados acima, o contribuinte levou a pior. 

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