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MUTIRÃO DA JUSTIÇA RENDE 692 ACORDOS

No 30 Junho 2017.

Força-tarefa de conciliação em Manga e Montalvânia repactuam R$ 150 milhões em dívidas com o Banco do Nordeste  

 

 Mutirão reduziu em 630 processos o acervo de ações em trânsitos nas Comarcas de Manga e Montalvânia   

Saiu o balanço do mutirão de conciliação realizado nas Comarcas de Manga e Montalvânia entre os dias 19 a 23 de junho. A força-tarefa reuniu ações de cobrança do Banco do Nordeste. No total, foram mais de mil audiências para solucionar dívidas em atraso, monitória, execução e embargos, com a soma de 692 acordos celebrados e 630 processos baixados arquivo com extinção declarada. O total de dívidas renegociadas foi de R$150 milhões.

Durante o mutirão, foi montada estruturas com tendas e cadeiras em frente aos fóruns de Manga e Montalvânia para receber e acomodar os participantes da jornada. Segundo nota publicada no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, as audiências eram realizadas durante todo o dia com participação direta de da força-tarefa que reuniu cerca de 70 pessoas, entre magistrados, servidores, funcionários terceirizados, estagiários, conciliadores voluntários, advogados e representantes do Banco do Nordeste.

O mutirão é parte do Plano Estratégico da Comarca de Manga voltados para ações macro de gestão do acervo e surgiu após diagnóstico realizado pelos juízes João Carneiro Duarte Neto, titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execução Penal de Manga e responsável por Montalvânia, e Luiz Felipe Sampaio Aranha, titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Manga.

Os magistrados constataram que havia mais de 1,3 mil processos em que o Banco do Nordeste aparecia como polo ativo. O mutirão buscou a regularização da tramitação dos feitos e reduzir o volume de processos nas duas comarcas. Sem solução, os processos dificultavam o fluxo de trabalho nas secretarias e terminava por gerar sensação de má prestação do serviço jurisdicional na clientela do Judiciário local.

“Esse mutirão encerra uma fase de enfrentamento de grandes anomalias encontradas nas comarcas. Nosso objetivo é inaugurar uma fase de equilíbrio entre a distribuição e o julgamento. A correção do enorme represamento de processos paralisados nas secretarias ocasionará uma oxigenação que, certamente, repercutirá num fluxo de trabalho mais célere, melhorando a produtividade como um todo ao final”, avalia o juiz João Carneiro Duarte Neto, para quem é necessário enfrentar os processos de massa de maneira diferenciada para conseguir resultados positivos.

Se o acordo era fechado durante a audiência, o magistrado o homologava imediatamente e, em alguns casos, até mesmo o boleto de pagamento já era emitido ali mesmo pelos gerentes do BnB. Caso não houvesse acordo, os processos eram movimentados, e as partes já ficavam intimadas da decisão no mesmo ato. Assim, os processos tiveram uma resposta jurisdicional, seja por acordo, seja por despacho, decisão ou sentença.

Para o juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha, o mutirão apresentou novos desafios no que se refere à execução do Plano Estratégico previamente definido e, por consequência, à entrega de uma prestação jurisdicional mais adequada. Ele enfatizou que a execução da força-tarefa demandou a dedicação de diversas pessoas, desde a triagem dos processos, passando pela organização da estrutura física e, finalmente, a realização das audiências.

“Percebemos que, com comprometimento e sintonia entre os atores, é possível ficar mais perto de construir um Poder Judiciário que preze pelo entendimento e pela aproximação das partes na resolução dos conflitos e, quando não for possível, que possa decidir com qualidade e em tempo razoável”, disse.

Agricultura familiar

O gerente-geral do Banco do Nordeste, Josafá Araújo Fernandes, que responde pelos processos dos municípios de Matias Cardoso e Jaíba (mais de 90% do total de processos do mutirão), enfatizou a importância da regularização das dívidas de mutuários da região. “Houve uma grande sinergia de esforços entre o pessoal do banco e o do fórum. Isso só demonstra que, com parceria e cooperação, não há objetivos inalcançáveis”, disse.

O advogado Hudson Pena Arruda, que atuou em nome de cerca de 240 devedores do Banco do Nordeste, destaca que a iniciativa pode beneficiar a agricultura familiar do município de Jaíba. Com a situação de normalidade junto à instituição financeira, os colonos e assentados podem pleitear novos empréstimos e carrear recursos para financiar suas atividades.

Para o juiz João Carneiro Duarte Neto, o sucesso dos mutirões só foi possível graças à união, à dedicação e ao esforço de todos que trabalham nas Comarcas de Manga e Montalvânia, aliados ao interesse do Banco do Nordeste em recuperar valores emprestados há anos e, ainda, renovar e arejar sua carteira de clientes.

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