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MORO ‘BULIU’ NO BOLSO DA JARARACA

No 25 Julho 2017.

Exposição pública do bloqueio dos bens do ex-presidente é golpe certeiro no que ainda sobra de sua credibilidade

Pouco depois de ser levado coercitivamente pela Polícia Federal ao Aeroporto de Congonhas, em março de 2016, por ordem do juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um desabafo:

- Se tentaram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve -, declarou em uma daquelas suas falas de efeito direto para o entendimento de todos os públicos.

O tempo passou e Lula recebeu a primeira sentença saída da lavra do mesmo Sérgio Moro. Foi condenado a 9,5 anos de prisão e ao bloqueio de bens por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex da praia do Guarujá. Uma sentença dura, com efeito imediato, pelo menos no que diz respeito à indisponibilidade dos bens do ex-presidente, provável candidato ao Palácio em 2018. Moro não chegou ao ponto de encaminhar Lula para uma cela, por entender que a prisão de um ex-presidente da República “envolve certos traumas”. A prudência, segundo Moro, recomenda que se aguarde o julgamento em liberdade.

Mas a prudência parou por aí. O Banco Central tornou indisponíveis cerca de R$ 606 mil em conta correntes do presidente e outros R$ 9 milhões em títulos de previdência privada do ex-presidente e da empresa LILS, que tem as iniciais de Lula e faturava, há até pouco tempo, suas palestras no país e exterior. Moro ainda confiscou três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, além de dois veículos em nome do petista.

Talvez essa tenha sido a pancada mais certeira na cabeça da jararaca desde que Lula começou a enfrentar a sanha judicial. Há razões para crer que o que tiver de excesso na dosimetria da condenação possa ser amenizado em outras instâncias do Judiciário. A pena é dura e o confisco de bens bate naquela que ainda é parte mais sensível do corpo humano. Se não for revista, a tungada do juiz Moro no bolso do petista é desproporcional ao delito em julgamento, especialmente porque não se comprovou, nos autos do processo, que Lula tivesse a propriedade do tríplex, ainda que escondida em contrato de gaveta.

O argumento contrário a isso é que o crime de ocultação de patrimônio se caracteriza justamente pela ausência de escritura. Se o apartamento não está em nome de Lula, é porque ele escondeu a propriedade em nome de um laranja ou coisa do gênero. A condenação teve como base mais evidências do que fatos, ao considerar mais provas circunstanciais trazidas ao processo por testemunhas que disseram, por exemplo, ter visto o ex-presidente no local. Também não ficou provado que o dinheiro usado na compra do apartamento veio da Petrobras.

Biografia

O pano de fundo desse enredo todo, claro, é saber se Lula poderá ou não disputar a sua quinta eleição presidencial no ano que vem. Tudo a depender dos desdobramentos dessa primeira condenação na segunda instância, aquela que pode inserir o político no rol dos ficha-sujas. Seja como for, ao expor, os milhões que Lula mantem guardados, o juiz Sérgio Moro avança algumas casas no processo de desmoralização do petista.

Se não para os crentes de sua cada vez mais reduzida plateia de militantes, certamente para aquela parcela do eleitorado mais independente no seu julgamento que ainda o admirava pela pujante biografia de retirante que chegou ao comando da Nação. Moro parece ter aprendido rápido onde a jararaca é mais frágil.

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