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SEM FIO DESENCAPADO

No 30 Setembro 2017.

Oposição blinda vereadores para evitar cerco de prefeito durante funcionamento da comissão processante

A bancada da oposição na Câmara de Vereadores de Manga montou uma estratégia para evitar eventual assédio do prefeito do município, Quinquinha do Posto Shell (PPS), durante o iminente processo de investigação a que será submetido por comissão processante (CP), que pode ser instalada já nos próximos dias), após a leitura da denúncia (aqui) prevista para a próxima segunda-feira, 2 de outubro. Para evitar defecções na sua base, atualmente com seis dos noves vereadores da casa, os partidos de oposição ameaçam seus eleitos com expulsão do partido e abertura de processo para retomada do mandato sob o argumento de infidelidade partidária.

Os vereadores Cassília Rodrigues de Souza, a Cassília da Assistência Social; Anderson Cesar Ramos, o Som Nogueira, e Israel Jarbas Pimenta, o Bio, todos do PSB; José Carlos Mendes Gonçalves, o Macalé da Agropasto, e Bento Ferreira Goncalves, os dois do PR; além do atual presidente da Câmara, João França Neto, o Dão Guedes (PT), combinaram compartilhar entre si qualquer tentativa vinda do prefeito para mudança de voto que evite a abertura do processo e até mesmo a votação pelo afastamento de Quinquinha, caso a comissão processante chegue a termo.

Qualquer movimento do prefeito na direção de que pretende avançar o sinal vermelho do fair-play político será imediatamente denunciado ao Ministério Público local. É que, para virar o jogo, o prefeito precisará cooptar apenas um voto na bancada oposicionista, que não descarta, inclusive, propostas pouco republicanas vindas, se não diretamente do futuro investigado, caso a comissão processante seja efetivamente instalada na próxima semana, mas de alguém próximo ao sem entorno. A ordem é execrar em praça pública o vereador que trair o compromisso de votar pela cassação.

O amigo advogado

O prefeito Quinquinha do Posto Shell poderá investigado sob a acusação de ter cometido improbidade administrativa na contratação do escritório Menezes - Consultores e Advogados Associados, em março deste ano, no valor de R$ 65 mil pelo prazo de nove meses. Quinquinha dispensou o processo de licitação para contratar o amigo Farley Menezes, dono da banca, com a alegação de seu escritório possui notório saber e com comprovada especialização na área do direito público, envolvendo questões multidisciplinares, tributos legislação e outras, como treinamento de pessoal e elaboração de defesas.

A oposição avalia que o prefeito zomba da Justiça ao insistir na contratação do escritório Menezes & Advogados Associados, porque ele foi condenado à perda do atual mandato e dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos, além de pagamento de pesadas multas, em julho deste ano, justamente por improbidade na contratação desse mesmo escritório de advocacia.

A sentença do juiz João Carneiro Duarte Neto, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Manga, deu a Quinquinha a prerrogativa de recorer da decisão de posse do cargo, a despeito de ter feito severas observações sob sua conduta - uma delas o absurdo de pagar R$ 7,5 mil para que Farley proferisse palestra para candidatos a vereadores nas eleições de 2012. Palestra, por sinal, que não teve pagamento documentado, o que levou o juízo a considerar a hipótese de apropiação indébida de recursos públicos. O preeito recorreu das condenações junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas o processo não avançou até aqui. .

Quinquinha e Farley Menezes já tinham sido condenados a devolver R$ 55 mil aos cofres do município, no primeiro semestre de 2013, quando a então determinou ainda a quebra do sigilo bancário de “todas as contas e outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras pelos réus” no período de 1º de maio de 2012 a 31 de dezembro de 2012.

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