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MUNIZ CONDENADO A INDENIZAR PAULO GUEDES

No 11 Outubro 2017.

Ex-prefeito de Montes Claros foi sentenciado por falsa acusação de crime durante campanha eleitoral de 2012

O juiz João Adilson Nunes Oliveira, da 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, condenou, na sexta-feira (6/10), o ex-prefeito de Montes Claros Ruy Adriano Muniz (PSB) por danos morais contra o deputado estadual Paulo Guedes.

A condenação é ruído, com bom atraso, da campanha eleitoral do ano de 2012, quando os dois disputaram, em segundo turno, o cargo de prefeito de Montes Claros. Guedes reclamou pela via judicial de danos à sua imagem em episódio de outubro de 2012, quando Muniz teria dito que o seu então adversário seria réu em diversos processos criminais, além de acusar vagamente e sem provas, de suposto envolvimento em caso de pedofilia na cidade de São Francisco.

A acusação era falsa e representou um claro abandono do sempre desejável fair-play durante debate eleitoral realizado na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro, um dos muitos embates que tiveram quando disputavam o segundo turno das eleições na cidade. Mas não foi só. Panfletos apócrifos com a mesma e covarde acusação foram distribuídos, na ocasião, em vários bairros de Montes Claros.

Ruy Muniz foi condenado a pagar  o valor de R$ 15 mil ao deputado Paulo Guedes. Na sentença, publicada na terça-feira (10/17), o juiz João Adilson Nunes Oliveira afirmou que ficou comprovado o ato ilícito praticado pelo réu. “As palavras finais, no debate político em questão, foram capazes de ofender a honra e a imagem do requerente”, diz o documento.

Os advogados de Paulo Guedes informaram que pretendem recorrer para questionar o valor da condenação, considerado baixo diante do dano moral sofrido, além do dano eleitoral.

"Numa ação em que se pretende reparar o dano e a dignidade humana, o valor arbitrado é mais do que simbólico, ele deve ter um caráter punitivo, para ter sentido de exemplo. E, neste caso, o dano foi ainda mais grave, uma vez que a falsa acusação foi praticada às vésperas da eleição, provocando grande repercussão na cidade, o que deixou clara a intenção de produzir benefício nas urnas", diz o deputado em nota.

Os advogados de Muniz usaram farto palavratório sem pé nem cabeça para livrá-lo da condenação. Chegou-se a alegar até o fato de Guedes ser réu em outro processo, do qual já foi inocentado, parcialmente, por suposta improbidade administrativa no período em que presidiu a Avams (Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene).

Ambição

Como se disse lá no alto, a condenação de Muniz traz um distante eco da sucessão municipal de Montes Claros em 2012, quando Paulo Guedes saiu da condição de candidato sem nenhuma chance para ser o primeiro colocado no primeiro turno. Disputou com Muniz, que usou toda a estrutura da sua fortuna e argumentos de baixo gosto, como esse de acusar um adversário de prática de pedofilia sem nenhuma evidência que comprovasse a grave denúncia. Criou-se, também, uma onda de xenofobia em que o eleitor de montes-clarense foi chamado a não votar em forasteiros.     

Naquela ocasião, Muniz também mandou uma equipe de assessora para o município de Manga, onde Paulo Guedes começou sua carreira política. Descobriu e levou para o horário politico gratuito na televisão a história de um agricultor que dizia ter sido funcionário fantasma da Câmara de Manga, episódio que impedia de pleitear aposentadoria como trabalhador rural.

Ruy jogou sujo na disputa eleitoral, o que já era prenúncio do que viria a ser seu governo. Saiu escorraçado do cargo. Acusado de corrupção, ficou preso no presídio regional de Montes Claros e depois em prisão domiciliar. Foi impedido de disputar a reeleição. Tudo vale a pena, quando a ambição não pequena. Ruy anunciou outro dia que vai disputar uma vaga por no Senado (aqui).  

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