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VACILO DE ALIADOS DEIXA PREFEITA EM APUROS

No 26 Novembro 2017.

Investigada pela Câmara de vereadores, prefeita de Itacarambi tenta segurar base de apoio para evitar cassação

A prefeita de Itacarambi, Nívea Maria de Oliveira, a Doutora Nívea (PTB), é considerada a musa entre seus pares no ambiente majoritariamente masculino dos Executivo dos municípios norte-mineiros. Uma das poucas mulheres no comando de prefeituras na região, a médica e forasteira Nívea Maria chegou ao comando máximo em Itacarambi na primeira vez que disputou o cargo com diferença ínfima de 29 votos. Isso sem ter passado por nenhuma experiência administrativa anterior.

Talvez por isso mesmo, ela nem bem chegou ao primeiro ano de mandato e já enfrenta uma saia justíssima no cargo. Por um vacilo dos seus aliados na Câmara Municipal, onde tem maioria simples entre os 13 vereadores, a Doutora Nívea enfrenta investigação da comissão processante instalada pela Casa para apurar suposta improbidade administrativa na contratação de prestadores de serviço para realizar o transporte escolar no município. Ali, a denúncia foi aceita por unanimidade - no que mostra o bate-cabeças das assessorias jurídica e política da prefeita.

A representação contra a prefeita foi apresentada pelo microempresário e eleitor João Gonçalves de Araújo, no início do mês de outubro, após disputar e perder processo licitatório que tinha por objetivo a contratação de empresas para prestar serviços de transporte escolar.

Segundo a denúncia, "há forte suspeita de direcionamento e favorecimento de pessoas que ganharam um processo licitatório em que os mesmos participavam para prestarem serviços de transporte escolar". O busilis é que os vencedores do processo licitatório 03/2017, estranhamente teriam se recusado a prestar os serviços logo após vencerem a licitação na modalidade pregão presencial, com a alegação de que os valores estipulados no edital eram incompatíveis com aquele praticados pelo mercado.

Com a renúncia dos vencedores do pregão, a prefeita Nívea Maria teria concordado em abrir novo processo para escolha dos prestadores do serviço do transporte escolar, mas desta vez com dispensa de licitação, após o município ter feito adesão à ata de registro de preços da licitação realizada pelo Consorcio Intermunicipal Multifacetário da Área Mineira da Sudene (Cimams), presidido pelo atual prefeito de Matias Cardoso, Edmário de Souza Leal, o Edmárcio da Sisan (PSC), recentemente condenado em primeira instância na Comarca de Manga justamente por problemas em licitação para o mesmo tipo de serviço.

Mais a gravidade da denúncia não fica só na dispensa de licitação - de per si já escandalosa. As pesquisas de preço do Cimams, que teriam o objetivo de ajudar os municípios filiados a economizar em suas contratações de produtos e serviços, indicou majoração de preços em 150% superiores aos praticados inicialmente no processo de licitação cancelado por ordem da prefeita de Itacarambi.

Ainda segundo o denunciante, há casos de sobrepreço em relação aos valores cobrados em plano local de até 300% para algumas da rotas do transporte escolar em oferta pelo município.

Na defesa encaminhada à Câmara de Vereadores de Itacarambi no final do mês de outubro, a prefeita pediu o arquivamento da denúncia com a alegação de que já há investigação com o mesmo objetivo no âmbito do Ministério Público da Comarca de Januária, em notícia-crime oferecida pelo vereador de oposição José Henrique de Oliveira, o Zé de Horácio (PDT).

A prefeita sugeriu que os investigadores esperassem até as calendas gregas pela conclusão da investigação no MP, para só depois fazer uso da prerrogativa constitucional de que estão "revestidos" de investigar os atos do prefeito de plantão. "Por prudência e Justiça, deve a Câmara de Itacarambi aguardar a investigação levada a cabo pelo Ministério Público Estadual", viajou a prefeita, em texto preparado por sua assessoria jurídica. 

Para prefeita, processo foi viciado

Ainda de acordo com a prefeita Nívea, o vereador Zé de Horácio não deveria ter participado da votação que aceitou a denúncia contra si, uma vez que ele também teria sido o responsável por estimular o eleitor João Gonçalves de Araújo a oferecer a denúncia à Câmara. "Desse modo, tem-se por nula a votação que recebeu a denúncia, uma vez que eivada de vício de participação de desvestido dos requisitos de imparcialidade e isenção", anotou a prefeita na defesa, em texto que mais complica que explica.

Seja como for, a comissão processante formadas pelos vereadores Oton Fiuza e Danilo Ferreira Fraga, o Professor Danilo, ambos do PDT, além de Bento Neto Pereira, o Bentão (PMDB), por unanimidade, apresentou relatório em que indicou pelo prosseguimento da investigação que apura o possível favorecimento à empresa responsável pelo contrato de transporte escolar do município.

Após analisar a defesa prévia, em que a prefeita mas atacou seus desafetos do que propriamente se defendeu, a comissão avaliou que será preciso aprofundar as investigações sobre tema. Nas últimas semanas, o processo avançou para a fase de instrução, em que são realizadas as audiências para colher os depoimentos das testemunhas arroladas pela prefeita e a eventual apresentação de outras provas requerida pelo seu advogado - por sinal o mesmo que fez serão para defender o prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), também às voltas com denúncia de suposta improbidade administrativa na contratação com dispensa de licitação de um escritório de advocacia.

Segundo fonte pelo site, é pequena a chance da prefeita ser afastada do cargo porque teria chamado às falas os vereadores da sua bancada na Câmara. A oposição precisa pelo de dois votos entre os aliados da Doutora Nívea para aprovar o relatório que deve indicar pela sua cassação. Orientada por seu advogado, a prefeita Nívea correu o quanto foi possível para evitar ser notificada - o que só acabou acontecendo por via judicial. 

O resultado final da comissão processante deve sair até meados do mês de dezembro. Há uma verdadeira batalha de surdos em Itacarambi, com as tentativas de lado a lado de tentar cooptar votos dos vereadores pelo impeachment e manutenção da prefeita no cargo. Em sua defesa, a prefeita chega mesmo a sugerir que "é vítima dos coronéis da política local", contrariados com sua eleição para o cargo de prefeita.

Entre esses 'coronéis' está um ex-aliado da prefeito, o presidente da Câmara Municipal, o vereador e advogado Emerson Barbosa Macedo, o Dr. Emerson (PSC), que rompeu com a 'doutora' logo após a posse de ambos, em janeiro deste ano. A queda de braço para saber quem vai piscar até a votação do relatório, por sinal, tem seu ponto de maior tensão entre a prefeita e o presidente da Câmara. A vitória apertada da Doutora Nívea também deixou sequelas na política local. Se bobear, a prefeita não chega ao primeiro ano de mandato no cargo. Vereador que vacilou uma vez, não costuma falhar... 

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