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PIMENTEL, ENFIM, SAI DAS CORDAS

No 05 Dezembro 2017.

Governo abre com pequenos municípios do Norte de Minas programa em que acena com R$ 600 milhões para asfalto  

Candidato à reeleição no próximo ano, o governador Fernando Pimentel começa a reagir à paralisia que toma conta da sua gestão. O petista assinou na segunda-feira (4/12), no Palácio da Liberdade, convênios com nove municípios norte-mineiros para a liberação de recursos dentro do programa +Asfalto.

A promessa é investir R$ 4,1 milhões para recuperação ou pavimentação de 193 mil metros quadrados de asfalto dos municípios de Bonito de Minas, Juvenília, Cônego Marinho, Fruta de Leite, Ibiracatu, Miravânia, São João das Missões, Pedras Maria da Cruz e Josenópolis. A base (terraplanagem e aplicação) será custeada pelos próprios municípios, com recursos próprios.

De acordo com o convênio assinado entre as Secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Transportes e Obras Públicas (Setop) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER) estão sendo liberados R$ 335,7 mil em recursos para contratação das empresas que farão o serviço e aplicados outros R$ 4,1 milhões em material betuminoso, que será utilizado nas obras. A contrapartida, nesses casos, ficou em geral em torno de 0,1% do investimento total.

O direcionamento das verbas do programa para municípios com baixa densidade eleitoral gerou ruídos dentro do governo, mas o entendimento é de a etapa inicial representa uma espécie de piloto do programa +Aslfato. O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, diz o Estado vai doar a massa asfáltica para a cidade e repassa o dinheiro para execução. “Cabe ao município contratar a empresa para fazer o serviço. A responsabilidade do prefeito é a execução do serviço e a do Estado é doar o material”, explicou.

O governo estadual acena ainda com apoio técnico para que as prefeituras façam as intervenções. Em função do processo simplificado, a estimativa é de redução de até 50% no custo por quilômetro. Presente ao ato de assinatura dos convênios, o deputado estadual Paulo Guedes (PT) acentua que o asfalto aparece sempre como uma das maiores demandas da população, porque além de melhorar a mobilidade nas cidades representa qualidade de vida para os moradores. “A execução desse tipo de obra é, muitas das vezes, inviável para os pequenos municípios, devido ao alto custo, por isso este apoio do Estado é tão importante”, acentua o deputado.

Cabe a cada prefeito definir a destinação do asfalto. Em Bonito de Minas, onde a cidade já tem boa cobertura asfáltica, o prefeito José Reis Nogueira de Matos (PSB) vai recapear as principais vias da cidade. Em Juvenília, o prefeito Rômulo Carneiro (PT), optou por asfaltar parte das ruas da pequena cidade e do povoado de Monte Rei.

Lançado em agosto, o programa +Asfalto prevê a pavimentação ou recuperação de mais de 4.000 quilômetros de rodovias ou 28 milhões de metros quadrados de asfalto nos 853 municípios. De acordo com o número de habitantes, cada cidade poderá recuperar ao menos três e, no máximo, oito quilômetros de via. O investimento total previsto é de R$ 600 milhões. Apertado de costura com as cobranças dos prefeitos por conta de atrasos nos repasses de transferências obrigatórias aos municípios e com o pagamento de salário atrasados, Pimentel começa a respirar – ainda que por aparelhos.

 

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