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JANEIRO QUENTE TAMBÉM NA POLÍTICA

No 03 Janeiro 2018.

Com Temer e Aécio livres, leves e soltos fica difícil defender o ‘Lula na cadeia’

Anos eleitorais costumam ser animados na política brasileira, mas este 2018 promete superação. O ambiente já começa a esquentar agora mesmo em janeiro, com a expectativa do julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, marcado para daqui a três semanas, em 24 de janeiro.

Uma condenação unânime de Lula pelo placar de três a zero limita suas chances de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), passo seguinte na tentativa de conseguir a liminar que lhe garanta seguir adiante na jornada eleitoral. Já o placar de 2 a 1 pode trazer algum alívio ao ex-presidente, na medida em que facilita a arguição dos seus advogados de que houve exageros durante a tramitação do processo na primeira instância.

O julgamento, vale lembrar, é daquele caso do apartamento tríplex do Guarujá, que supostamente teria sido repassado a Lula pela empreiteira OAS. Na primeira instância, em Curitiba, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo implacável e outrora mais unânime Sergio Moro, o juiz que virou persona non grata para o lulo-petismo.

Pelas próximas três semanas, o país vai conviver com a dúvida sobre o comportamento dos três juízes do TRF-4. Os desembargadores vão reformar em alguma medida a sentença de Moro? Ou vão manter a condenação, com a confirmação da prisão de Lula em regime fechado - no que iguala o país, de resto já desmoralizado, às republiquetas da região sul-americana, também às voltas com ex-presidentes atrás das grades.

Caso a segunda instância desça a detalhes do processo, detalhes que Moro supostamente teria ignorado, na presunção da culpa do petista pelo conjunto da obra, e não do caso em seu per si, a sucessão presidencial ganha nova componente de estresse com a possibilidade de Lula participar da disputa.

Há uma prova não desprezível que mostraria ter sido o apartamento no Guarujá dado em garantia pela OAS em operação com debêntures com um banco da praça. Ora, se o imóvel foi dado como garantia para operação financeira, não há como se provar objetivamente que o apartamento é de Lula – no que ganha algum sentido o chororô petista de que há um complô para retirar o nome do candidato disparado nas pesquisas da urna eletrônica.

Vale o conjunto da obra, como quer Sérgio Moro, dado o contexto mais geral que Lula e Dilma Rousseff quebraram o país depois de farra nunca vista entre o público e o privado no país? Se o apartamento não é de Lula, o que teria ido fazer no Edifício Solaris na companhia de Léo Pinheiro? São questões em aberto que o novo ano herda do passado recente.

O ex-presidente vai precisar explicar -- mais dia, menos dia -- que favores prestou e recebeu de empreteiros brasileiros, mas o caso do Guarujá parece ser o mais frágil deles quando confrontado com a boa técnica jurídica. Sobretudo, porque havia uma opção de compra pela família Lula da Silva ainda no lançamento do condomínio que rende tanto rebuliço na vida nacional. 

O Brasil tenta virar a página da recessão e dos solavancos políticos iniciados naquele junho de 2013, mas não será fácil. Mandar Lula para a cadeia depois que o Judiciário e Legislativo livraram o presidente Michel Temer e senador mineiro Aécio Neves de pelo menos explicarem as graves suspeitas em torno dos seus atos com empreiteiras e a JBS vai ser motivo de muito mal-estar. O país segue em suspenso até 24 de janeiro e há boa chance de que, dali, possam surgir mais dúvidas que certeza.

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