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PROJETO DA MG-479 OPÕE PREFEITOS A ESTADO

Ligado .

Após bloqueio em rodovia, prefeitos anunciam recurso para projeto da ligação Januária-Chapada Gaúcha

 Prefeitos Zé Reis e Marcelo Félix anunciam liberação de recursos do Turismo para projeto de rodovia que o governo de Minas havia prometido entregar até o ano passado: em ano eleitoral, sobra boa-vontade, mas falta dinheiro para pavimentar a via 

A rodovia que liga o município de Januária, no extremo Norte de Minas, a Chapada Gaúcha, no Noroeste do Estado, a MGC-479, é considerada pelos órgãos estatais de planejamento em infraestrutura como uma rodovia estadual coincidente. Isso equivale dizer que a MGC-479 é estrada estadual que sobrepõe o traçado de uma BR planejada – daí o termo ‘coincidente’.

Depois dessa explicação inicial, vale o registro de que agora o governo estadual e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) estão em pé de briga pela prerrogativa de chamar de sua a autoria do projeto executivo para pavimentação da rodovia que tem extensão de 160 quilômetros, nas terras perdidas do sertão entre Januária e Chapada.

Após o anúncio de que o movimento Asfalto MGC-479 planeja bloqueio na estrada ao longo desta semana, publicado com exclusividade aqui no site, os prefeitos de Januária, Marcelo Félix Araújo, e de Bonito de Minas, José Reis Nogueira de Barros, o Zé Reis, ambos do PSB, anunciaram assinatura de convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 4,8 milhões para a execução do projeto a rodovia que interliga Januária a Chapada Gaúcha, que representa parte da ligação entre o Norte de Minas e centros consumidores importantes como Brasília, Anápolis e Goiânia.

Fac-simile do contrato que a Prefeitura de Januária firmou com a Caixa Federal

O prefeito Marcelo Félix assinou contrato de repasse para transferência voluntária de recursos da União com a Caixa Econômica Federal em Montes Claros, no final do ano passado. O prefeito se comprometeu a concluir o projeto executivo no prazo de oito meses, mas a Caixa estipulou o período de 30 dias para analisar a viabilidade da medida.

A iniciativa dos prefeitos Zé Reis, que está em pré-campanha pela disputa de um cargo na Assembleia Legislativa de Minas, e Marcelo Félix causou estranheza no governo estadual, que tinha firmado o compromisso de autorizar o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) a lançar edital de licitação com a mesma finalidade. O governador Fernando Pimentel deveria ter anunciado os recursos para o projeto-base da MGC-479 na visita que fez a Matias Cardoso, há pouco mais de um mês, mas acabou adiando a medida com a alegação de que uma greve do funcionalismo público do Estado inviabilizaria a lançamento do edital.

Segundo o deputado estadual Paulo Guedes (PT), um dos avalistas da obra pelo lado do governo estadual, o secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, Murilo Valadares, deu garantias, ainda no mês de dezembro, de que o processo de elaboração do termo de referência para o projeto da rodovia entre Januária e Chapada já estava autorizado, inclusive com visitas de equipes técnicas do DEER/MG à região para finalizar o edital de licitação do projeto.

“A pressa, às vezes, é inimiga da perfeição. Temos garantia do governo estadual para a publicação da licitação do projeto executivo já nos próximos dias. É importante que o próprio DEER, que tem pessoal técnico capacitado e responsabilidade pela rodovia assuma a execução do projeto e, posteriormente, da obra”, avalia Paulo Guedes, com a ressalva de que não faz nenhuma crítica ao movimento dos prefeitos de Januária e Bonito de Minas, porque toda ajuda é “sempre bem-vinda”, mas entende que o governo estadual merece um mais de crédito no compromisso de realizar o projeto da estrada.

A análise do deputado petista coincide com aquela do movimento Pró Asfalto MGC-479, que promete manter o bloqueio na estrada, em relação ao risco do projeto contratado pela Prefeitura de Januária não receber a homologação futura do Departamento de Estrada e Rodagens mineiro e mesmo do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), na hipótese, hoje fora de questão, da rodovia ser federalizada e passar para o controle da União.

Um encaminhamento possível de solução para o impasse, segundo comunicado do Movimento Pró MGC-479, seria o estado firmar termo de compromisso com o prefeito Marcelo Félix de que vai validar o projeto financiado pelo Ministério do Turismo.

Em entrevista ao Blog, via WhatsZap, o prefeito José Reis antecipou que tem agenda com o secretário Murilo Valares (Transportes e Obras Públicas) nesta quarta-feira (17), quando vai propor que o Estado se junte à Amams e à Prefeitura de Januária, via convênio, para licitação conjunta do projeto, no que se aproveitaria o recurso de R$ 5 milhões já liberado pelo governo federal e o estudo técnico realizado em campo pelo DEER/MG, na tentativa de agilizar a parametrização do edital.

“Não queremos concorrer com o Estado [nesse assunto], muito pelo contrário. Nossa tentativa é para juntar esforços, mesmo sabendo da briga atual entre os governos estadual e federal, mas para nós, nesse momento, não interessa essa dualidade, essa briga entre PT e o PMDB. O que nos interessa é retirar do papel esse sonho e minimizar esse atraso que a interligação nos traz”, argumenta o prefeito Zé Reis, para quem a busca de recurso junto ao governo federal é consequência da demora do Estado em cumprir a promessa de licitar o projeto.

"Nossas tratativas tiveram início em 2013 [durante o governo Dilma], com o sonho de trazer Brasília para mais perto e levar nossas potencialidades regionais, até a entrada do Projeto Jaíba de forma mais ampla na disputa [dos mercados] do Centro-Oeste e do Sul do país", explica Zé Reis, que diz ter usado junto ao Ministério do Turismo, que liberou os R$ 4,8 milhões para a Prefeitura de Januária, no argumento da necessidade de inserção regional com base selo do Parque Peruaçu, nas riquezas do Parque Grande Sertão Veredas e da região do Rio Pandeiros.

Januária a 5 kms

Seja como for, para receber investimentos da União, a MGC-479 precisaria ser federalizada. Tratativas nesse sentido até chegaram a acontecer os dias das vacas gordas do 'Brasil Grande', durante os governos do ex-presidente Lula, mas tudo ficou por isso mesmo. A MGC-470 segue 'coincidente' e sob a jurisdição do governo de Minas.

O prefeito e presidente da Amams, Zé Reis, disse ao Blog que avisou ao governo estadual que buscaria ajuda em Brasília para levar o projeto da rodovia adiante após ter ficado claro que as promessas de Pimentel não seriam cumpridas até o final do mandato. "Buscamos junto à bancada federal, com o apoio do deputado federal Fábio Ramalho, que nos propiciou, na ocasião, a entrada de uma rubrica de R$ 100 milhões do orçamento geral da União já para construção da estrada", diz o prefeito.

Com os cortes no orçamento federal, explica Zé Reis, o valor previsto de R$ 100 milhões foi reduzido para a quantia simbólica de R$ 3 milhões. É esse o valor que o governo federal teria para investir na MGC-479, caso o projeto executivo da obra, seja via Prefeitura de Januária ou governo estadual, venha a sair do papel.

O custo de um quilômetro de pavimentação asfáltica no Brasil gira em torno de R$ 1,5 milhão, assim mesmo se os ladrões de sempre no governo e nas empreiteiras passarem ao lago da construção da obra. A ligação entre Januária e Chapada Gaúcha vai custar coisa aí de R$ 240 milhões. Quantia que os governos mineiro e federal, quebrados após as passagens das quadrilhas do PT, PMDB e PSDB não tem e não terá pelas próximas décadas.

Mas, como diz Zé Reis, não custa sonhar. É nisso que acredita os gatos pingados que tentam bloquear a rodovia na altura de Pandeiros e da Serra das Araras. Eles buscam pressionar o poder público por solução que dificilmente virá, exceto pelos interesses eleitorais de ocasião. Com os R$ 3 milhões previstos no orçamento federal, via emenda do deputado Fábio Ramalho (PMDB), mais conhecido pelos jantares e festinhas que oferece aos seus colegas de parlamento, não se chega nem à placa de 5 quilômetros da estrada. 

Deve ser caso raro na história mundial em que a construção de uma rodovia envolva mais dinheiro em seu projeto do que para a execução. Coisas do Brasil e sua falência total. Talvez o prefeito Marcelo Félix agisse melhor ao optar pela utilização dos R$ 4,8 milhões do Ministério do Turismo em empreitada de melhor retorno para os januarenses.  

Comentários  
+1 # mar 17-01-2018 16:44
Usando os gatos pingados pra chamar atenção.
e tirar proveito politico.
logico que é melhor usar o recurso em prioridades pros januarenses,mas o prefeito esperto e sem compromisso com januaria,quer bancar a campanha de ze reis.
afinal o dinheiro saiu pra januaria.
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0 # manoel a. m. filho 12-01-2021 10:00
nao se apoquente ,o ano que vem( 2022 ) tem eleiçao de novo ,quer dizer mas promessa de asfalto.
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0 # manoel a. m. filho 12-01-2021 10:06
Juscelino, o pior traira de minas gerais,ele prometeu essa rodovia nos anos 60,mas como promessa de politico e so promessa ai estas o resultado,quem quiser conhecer esta historia ,leia sobre brasilia de minas e entedera.
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