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ROMA LOCUTA, CAUSA FINITA? DEU PERDA TOTAL NA INVESTIGAÇÃO DA CP CONTRA QUINQUINHA?

No 26 Janeiro 2018.

Desembargador suspende trabalhos da comissão processante na véspera da votação do relatório final e dá 10 dias para Câmara explicar assunto

[ATUALIZADO] - O vice-prefeito de Manga, Luiz Carlos Santana Caíres, o Luiz do Foguete (PRB), esteve perto da cadeira de prefeito na semana que chega ao fim como jamais estará em sua datada carreira política. O desembargador Luís Carlos Gambogi, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acatou, na tarde da quinta-feira (25), o chororô do prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), e concedeu liminar em que suspende novamente os trabalhos da comissão processante que investiga a contratação do escritório de advocacia Menezes & Associados, de Montes Claros, em fevereiro do ano passado.

O plenário da Câmara deveria ter votado hoje o relatório que indicava o afastamento do prefeito, mas não há clareza sobre a retomada dos trabalhos da comissão - que tem prazo pré-determinado de 90 dias -, mas a decisão do desembargador Luís Carlos Gambogi, a segunda em menos de um mês, suspende a sessão Câmara de Vereadores marcada para a manhã desta sexta-feira. Nela, o plenário da Casa apreciaria o conteúdo do parecer da comissão processante, que pede o afastamento de Quinquinha do cargo de prefeito em razão de ter violado o princípio da moralidade administrativa na contratação do escritório de advocacia Menezes & Consultores Associados.

A intensa queima de fogos que tomou conta dos céus da cidade assustou a população, de ordinário alheia às idas e vindas da política local fora dos períodos eleitorais, mas serviu para mostrar o poder que a comissão processante da Câmara de Vereadores tem para tirar o sono de Quinquinha. O prefeito comemora decisão liminar, e portanto provisória, até que se julgue o mérito da causa, como se solução definitiva fosse para barrar a investigação. Deve ter lá seus motivos.

De volta a Luiz do Foguete, piada que corre entre a oposição dá conta que o intenso foguetório da tarde de ontem foi, em boa medida, patrocinado pelo vice. Luiz teria motivos para soltar foguetes, não se sabe se por fidelidade a Quinquinha ou se teria respirado aliviado com o fato de não ter que assumir a Prefeitura de Manga em momento de crise, com promessas de atrasos de salários e cortes nos direitos dos servidores (aqui).

A Câmara de Manga tem agora 10 dias para demonstrar que são falsas as razões alegadas pela defesa do prefeito para justificar o pedido do mandado de segurança que parou a comissão processante. Enquanto isso, os trabalhos seguem suspensos até que outra a 5ª câmara cível do TJMG decida em contrário.

Assunto encerrado? Roma locuta, causa soluta? Vale para o caso a expressão latina usada pelos católicos e adaptada para as lides dos tribunais de que, uma vez que a Justiça falou, a causa está encerrada? Não se sabe de onde Quinquinha tira tantas certezas ante à decisão cautelar do magistrado Cambogi. Uma liminar ainda é uma liminar, mesmo diante da contundência que se vê na sentença, que não considerou, anida, os argumentos da parte contrária.   

'Meu amigo Roger, deu tudo certo...'

Mensagem que circula no Whatszapp mostra o momento em que Quinquinha informa ao ex-vereador Alessandro Roger Almeida a notícia da decisão da Justiça: 

- Meu amigo Roger, o Tribunal de Justiça acaba de revogar tudo. Deu certo -, diz Quinquinha sem demonstrar muita emoção na voz. Talvez porque, no íntimo ele saiba, que uma liminar não tem poder de 'revogar tudo', pelo menos não até o julgamento do mérito. Ainda assim, o foguetório correu solto. Alívio para todo lado.  

Há pouco mais de um mês, o juiz-relator Luís Carlos Gambogi, acatou, parcialmente, agravo de instrumento impetrado pela Câmara de Vereadores de Manga, e suspendeu por apenas cinco dias os trabalhos da comissão processante, quando anulou mandado de segurança da primeira instância que também mandava parar a investigação.

Procurados pelo Blog para saber se a comissão processante deu mesmo perda total (PT) após a decisão liminar, o advogado Ilídio Antônio dos Santos, que assessora os trabalhos da comissão, além dos advogados da Câmara de Manga, Maurício Magalhães de Jesus e Leonardo Pinheiro, não foram localizados para comentar o assunto. Entre outras questões, o Blog queria saber se a liminar do desembargador Gambogi suspende o tramite da comissão processante ou se ela precisa ser mesmo encerrada após cumprir o prazo de 90 dias previsto na legislação. Esse prazo vence nas próximas horas e pode levar a comissão ao arquivo sem chegar a termo. 

É de se imaginar que a Câmara queira apresentar suas contrarrazões de apelação para mostrar que a história que os advogados de Quinquinha levaram ao Tribunal escondem mais do que mostram o histórico desses últimos três meses nos bastidores da comissão processante. Faltou dizer, entre outras coisas, que o prefeito tentou pelas mais diversas formas dificultar os trabalhos da comissão processante, com fugas da cidade para não ser notificado, com as seguidas ausências nas oitivas a que se comprometeu a comparecer.

Na oposição em Manga há quem defenda a tese de que afastar o prefeito Quinquinha nem chega a ser o melhor cenário. Seria um prêmio não merecido ao vice Luiz do Foguete, aquele político que não teve o menor pudor em trair o PT mesmo após ter sido eleito pela sigla e ter acesso como poucos ao gabinete do então prefeito Anastácio Guedes (2013/2016). Ademais, há dúvidas sobre a capacidade administrativa do neófito Luiz para o desafio da condução do município em temporada de vacas magras como é esta de então.  

Por esse cálculo político, Quinquinha é uma espécie de Ìcaro, cuja cera das frágeis asas têm derretido a cada dia no cargo pelo qual ele briga com tanto afinco, e, na mesma proporção, tanto decepciona a folgada maioria de eleitores que o colocou lá na eleição mais politizada da história de Manga. Quando Roma fala, nem sempre dá solução ao que solucionado não será.

Comentários  

-3 #10 jose Antonio 27-01-2018 18:12
Parabéns prefeito Quinquina por está sempre preocupado com a nossa gente ! logo em breve ruas serão asfaltadas! Conseguiu Viatura nova para melhorar a nossa segurança, enfim mesmo com alguns vereadores patrocinados pelo PT O QUE É UMA VERGONHA EM NOSSO MUNICÍPIO. Deus é contigo.
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-3 #9 Dado 27-01-2018 17:57
Parabéns prefeito Quinquina pela reforma da Escola municipal Jovino Lopes ! Onde sãos os agradecimentos de toda comunidade escolar e nossos alunos.Respeito e dignidade com a nossa gente!!
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+1 #8 Flávia Gonçalves 27-01-2018 16:46
Luís Cláudio, boa tarde. Você que acompanha de perto as coisas que acontecem em Manga sabe dizer se é verdade essa história de que a Câmara Municipal tem dois ex-vereadores para apenas um processo? E esse negócio de que no horário em que deveriam estar trabalhando para a Câmara eles estão cuidando de assuntos particulares no Fórum, é alguma lorota?

COMENTÁRIO MODERADO
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-4 #7 ze Antonio 27-01-2018 15:35
A dor de cabeça , dor de dente e dor de barriga do Ptzinho manguense chega a exagerar !A taca ainda doi nesses ombos ! deixa o homem trabalhar ! Manga não é de vcs cambada é do povo !Quinquinha fé em Deus tudo está dando certo!
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0 #6 Gabrielfarias 27-01-2018 15:01
Gostaria de ver uma matéria sobre os custos da SUPOSTA CASSAÇÃO, qual os valores para os cofres públicos, e na deixa as diárias do componente s do Legislativo. Porque o momento que o estado de MG atravessa de caos econômico, seria mais oportuno deixar picuinhas e ajudar o município. O hospital em uma situação calamitosa.
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0 #5 Gabrielfarias 27-01-2018 14:54
Golpe baixo essas matérias que tem o intuito de criar RUSGAS, mas graças a DEUS temos um Prefeito e um vice maduros o suficiente para administrar o Real jogo dos adversários e mídia marrom.
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-4 #4 Cláudia Sousa 27-01-2018 13:45
Esses vereadores de Manga não são brincadeira. tem um que recebia bolsa-família enquanto era vereador? E agora quer falar em moralidade. O outro não é aquele que Quinquinha matou a fome da filha dele, arranjando um emprego para ela na Prefeitura? O que esses vereadores entendem de moralidade?

COMENTÁRIO MODERADO
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-2 #3 Luís Celso 27-01-2018 10:51
Dor de dente de oposição é foda. Não há nada de errado na contratação feita pelo prefeito. A oposição quer cassá-lo é porque ainda está com a vitória dele atravessada na garganta e não conseguiu digerir a derrota. Toma Sonrisal que passa.
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-2 #2 ze Antonio 27-01-2018 08:21
Vamos prefeito cabeça erguida, mesmo contra ate mesmo esse blog rumo ao progresso e fazer tudo aquilo que a nossa Manga precisa que é trabalhar por ela e isso vc sabe fazer muito bem.
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-2 #1 ze Antonio 26-01-2018 20:53
Mais uma vez a verdade prevaleceu! o povo de manga não é bobo ! festa da democracia ! Quinquinha vc não está só nesta jornada manga te ama! Cãmara é pra votar para o povo pelo povo a de Manga ´so para perseguir o prefeito que quer trabalhar e dar a digndade do seu povo! Avante manga !
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