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PREFEITO CRIA CARGO PARA PRIMEIRA-DAMA

No 02 Fevereiro 2018.

 Vanessa Borborema assume Secretaria de Governo em Januária, pasta que não existia até o final do ano passado

Dois decretos assinados no prazo de alguns minutos pelo prefeito de Januária, no extremo Norte de Minas, Marcelo Félix Alves de Araújo, o Dr. Marcelo, foram o que bastou para fazer um up-grade na carreira da primeira-dama do município, Vanessa Alves Borborema.

Por meio do decreto 4.056, publicado há um mês, no dia 2 de janeiro, o prefeito Marcelo exonerou 10 secretários municipais, além da procuradora-geral do município, Renata Magalhães Ruas, o coordenador-geral de Controles Internos, Adair Júnior Mendonça Machado, e a própria mulher, Vanessa Borborema, que ocupava, desde o início do mandato, o cargo de assessora de gabinete.

Com a mesma caneta, em ato contínuo, Dr. Marcelo passou o jamegão no decreto 4.057, em que reconduziu às suas funções os mesmos 10 secretários e, surpresa, nomeou a primeira-dama Vanessa Borborema para o cargo de secretária de Governo do Município de Januária, pasta que não existia na estrutura anterior. Entre um decreto e outro, o assessor de comunicação social, Marcelo Rodrigues do Nascimento, mudou de status e assumiu o cargo de gerente de comunicação. 

Entre os secretários renomeados, está Mércia Félix Alves de Araújo, secretária do Desenvolvimento Social e irmão do prefeito, como indica o sobrenome. Januária, que atravessou duras crises políticas nas duas últimas décadas, agora estreia a novidade do nepotismo com a mulher e irmã do prefeito de turno em cargos da alta administração local.

Decretos sequenciais assinados pelo prefeito mostram promoção de primeira-dama de assessoria para secretária de Govern 

Não é crime nomear as esposas para os governos dos seus maridos. Marcela Temer e Carolina de Oliveira Pimentel têm cargos nas estruturas da Presidência da República e do Governo de Minas, respectivamente. Carolina Pimentel chegou a ocupar o cargo de secretária do Trabalho, mas depois foi exonerada pelo marido e governador Fernando Pimentel.

Se não é ilegal, a nomeação de parentes não passa pelo crivo da moralidade. Em extensa nota enviada ao Em Tempo Real, em que aproveita para fazer o balanço do primeiro ano da sua gestão (íntegra ao final do texto), o prefeito Marcelo Félix diz que a nomeação da primeira-dama não gera despesas extra para o município e que é resultado de um projeto de reestruturação administrativa e organizacional da máquina pública local aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado, quando os cargos do primeiro escalão foram reduzidos de 15 para os atuais 13 ocupantes.

A reforma administrativa, segundo a nota, transformou a extinta Secretaria Municipal de Tributos em Gerência de Tributos e fez a fusão das secretarias de Finanças e Planejamento em sua pasta, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. A Assessoria de Comunicação Social atende agora pelo nome de Gerência de Comunicação Social. Pela reestruturação, o antigo Departamento de Meio Ambiente foi absolvido pela Secretaria de Agricultura.

O prefeito explica que a Câmara de Vereadores ainda não aprovou a criação do cargo para a primeira-dama Vanessa Borborema. Por enquanto, apenas a reestruturação foi aprovada.

A primeira-dama passa a receber a partir de agora R$ 7,2 mil, que é o valor dos subsídios pagos aos secretários municipais, conforme lei municipal aprovada no final de 2016.

São cargos de livre nomeação, diz prefeito

"Não criamos novos cargos e sim promovemos uma reestruturação, que promoveu redução de despesas em detrimento, inclusive, da grave crise financeira", diz o prefeito em resposta ao questionamento do Blog sobre qual seria a justificativa para se criar mais uma secretaria no momento de crise econômica vivida pelo pais e o município de Januária.

O prefeito explica a nomeação de Vanessa, que é formada em enfermagem, em razão de histórico de "bons serviços prestados a administração pública, principalmente na cidade de Lontra, onde, entre outros cargos, coordenou a atenção primária [à saúde] daquele Município, tendo reconhecidamente prestado relevantes serviços". Marcelo Félix argumenta que a nomeação levou em conta "somente o critério de Vanessa ser a primeira-dama.

Há nepotismo em Januária? "Fiz diversas consultas a diversos órgãos e amigos que militam no mundo jurídico, alguns ocupando atualmente relevantes cargos junto ao TJMG [Tribunal de Justiça de Minas Gerais], em Belo Horizonte, e me foi dito que não configura nepotismo em detrimento das mesmas ocuparem cargos de secretária ou similar, ou seja, de agentes políticos, sempre de livre e ampla nomeação", reponde o prefeito. 

Fala Dr. Marcelo:

 "Prezado Luis Cláudio Guedes, 

É com imenso prazer que venho por meio deste responder aos questionamentos feitos por vossa senhoria com relação a reestruturação administrativa realizada no final do ano passado.

Quero começar dizendo que estou sempre à disposição para esclarecer qualquer dúvida e fico imensamente satisfeito pela sua transparência em solicitar as informações. Entre tantos outros, um dos maiores objetivos da Administração que estou a frente e que a população me confiou com uma votação maciça é dar total transparência a TODOS os atos, isto posto, passo a esclarecer:


Januária encontrava-se em desordem administrativa à anos como é do conhecimento de todos. Em 2008 por ocasião de uma auditoria do TCE/MG os técnicos deste egrégio Tribunal de Contas encontraram irregularidades na criação de cargos comissionados do Município, impetrando uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que culminou com a extinção de grande parte destes cargos, ficando assim o Município prejudicado e impossibilitado de realizar e prestar serviços de qualidade.

Assumi um Município que possui problemas dos mais sérios que se pode imaginar, e Vossa Senhoria que já acompanha sabe do que estou falando e não se faz necessário ficar aqui repetindo e reclamando, pois, tinha uma “pequena” noção do que enfrentaria e foi para isto que lancei minha candidatura, só não imaginava que o problema era imensamente maior do que pensava, mas desde o primeiro dia venho enfrentando-os dando o melhor de mim e conto com uma equipe extremamente dedicada e imbuída em dar o melhor de si na busca de fazermos o melhor para Januária, mesmo com tantos problemas, entre tantos outros com uma dívida de mais de 150.000.000,00.

Diante disto, enfrentei de frente e de cabeça erguida alguns monstros que afligiam Januária, como por exemplo, a inadimplência junto aos Governos do Estado e Federal, conseguindo a regularidade de todas as certidões, o que nos permitiu celebrar importantes convênios no final deste ano.

Negociamos o débito com o Prevjan que ultrapassava a cifra de 75.000.000,00 e nenhum outro gestor teve coragem de enfrentar, fazendo sim o contrário, ou seja, deixavam de repassar e faziam a dívida crescer.

Enfim, estamos “organizando a casa” e é sabido que diante da herança que recebemos isto não ocorre de um dia para o outro, leva tempo e é preciso ter coragem para tomar algumas medidas impopulares, o que infelizmente alguns gestores não tiveram coragem, talvez preocupados com questões políticas, o que não ocorre nesta administração.

Depois das negociações de grande parte das dívidas, decidimos por começar a realizar a reestruturação administrava conforme relatado acima. Fizemos um estudo detalhado e enviamos projeto de Lei à Câmara Municipal no final do passado propondo tal reestruturação.

Possuíamos 15 cargos de 1º escalão quer seja: Assessoria do Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral, Controladoria Interna, Assessoria de Comunicação Social, Secretaria Municipal de Administração Patrimônio e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Orçamentário, Secretaria Municipal de Tributos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Agricultura.

O Projeto de Lei enviado à Câmara foi amplamente discutido e debatido e aprovado por unanimidade como tantos outros, pois, implantamos um novo método em Januária, todos os projetos são discutidos em conjunto com os nossos Nobres Edis em reuniões públicas e obviamente abertas, com a presença muitas das vezes com minha presença e todas às vezes com os técnicos e Secretários responsáveis pelos projetos e vale aqui ressaltar o brilhante trabalho dos nossos Vereadores sempre comprometidos e imbuídos no bem de Januária independente da sigla partidária.

Tal projeto foi votado e transformou-se na Lei nº2.530 de 08 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Januária” que entre principais pontos passamos a descrever.

Dos 15 (quinze) cargos de primeiro escalão passamos a ter 13 (treze) quer seja;

Assessoria de Gabinete do Prefeito passou a ser Secretaria Municipal de Governo;
Procuradoria Geral do Município permanece;
Controladoria Interna permanece;
As Secretarias Municipais de Planejamento e Finanças foram unificadas, recebendo a nova nomenclatura de Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento;
Secretaria Municipal de Administração permanece;
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura;
Secretaria Municipal de esportes e Lazer;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
Secretaria Municipal de Transportes;
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
Verificamos que na mesma Lei o Município passou a ter somente 04 (quatro) níveis de cargos em comissão, quer seja;
Secretários ou similares;
Gerência;
Departamento;
Divisão
E as principais mudanças nos cargos de primeiro escalão foram os seguintes:
Extinção da Secretaria Municipal de Tributos, sendo transformada em Gerência de Tributos;
Extinção da Assessoria de Comunicação Social, sendo transformada em Gerência de Comunicação Social;
Alteração na nomenclatura de Assessoria de Gabinete para Secretaria Municipal de Governo;
Fusão das Secretarias de Finanças e Planejamento, sendo transformada em Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento;
E o departamento de Meio Ambiente passou a pertencer a Secretaria Municipal de Agricultura, desmembrando-se do Turismo.

Lembrando que tais mudanças provocaram economicidade e não aumento de despesas.
Quanto aos valores dos subsídios dos Secretários é R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais) bem como dos vereadores e como determina a Lei foram votados pela Câmara no final do ano de 2016.
Vale ressaltar ainda, que não foram votados os cargos, somente a estrutura, a Lei criando os Cargos o que não incidirá em aumento de despesas será ainda enviada à Câmara.
Dando continuidade aos seus questionamentos:
“Qual é a justificativa para se criar mais uma secretaria quando o ideal seria o oposto, em razão da grave crise econômica vivida pelo seu Município.”
Entendo que as explicações foram dadas acima, ou seja, não criamos novos cargos e sim promovemos uma reestruturação que promoveu redução de despesas em detrimento inclusive da grave crise financeira muito bem apontada.


“Qual era o salário da primeira-dama como assessora do seu gabinete e quanto ganha os secretários municipais em Januária?”


O subsídio da Primeira-dama Vanessa Alves Borborema que ocupava o Cargo de Assessora do Gabinete e atualmente ocupa o cargo de Secretária de Governo tendo a nomenclatura alterada e as atribuições aumentadas, permanece o mesmo dos demais Secretários, quer seja, R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais).


“A criação da nova pasta foi aprovada pela Câmara Municipal?


Conforme informei acima não foi criada “nova pasta” apenas alteramos a nomenclatura e foi aprovada pela Câmara, Lei nº2.530 de 08 de dezembro de 2017, cuja cópia segue anexo.
“Quais são as credenciais (acadêmicas e curriculares) que justificam a nomeação de Vanessa?”
Vanessa é formada em enfermagem, pós graduada, e possui um histórico de serviços prestados a Administração Pública, principalmente na Cidade de Lontra, onde entre outros cargos, coordenou a Atenção Primária daquele Município tendo reconhecidamente prestado relevantes serviços e reconhecida por toda a população daquele Município, portanto, não foram somente os critérios de ser a primeira dama que levaram a sua nomeação.
“Qual é o grau de parentesco com a Secretária de Desenvolvimento Social, Mércia Féliz Alves de Araújo? Filha, mãe ou irmã?
Mércia é minha irmã, formada em Fisioterapia e também já prestou serviços junto a GRS de Januária. O critério de escolha deve-se ao fato de termos sidos criados em um dos Bairros mais “carentes” de Januária, quer seja, Vila São Domingos e ela sempre teve muita preocupação com as questões sociais e as desigualdades.
Com relação a questão sobre o Nepotismo:
Fiz diversas consultas a diversos órgãos e amigos que militam no mundo jurídico, alguns ocupando atualmente relevantes cargos junto ao TJMG em Belo Horizonte e me foi dito que não configura nepotismo em detrimento das mesmas ocuparem cargos de Secretária ou similar, ou seja, de Agentes Políticos, sempre de livre e ampla nomeação.

Espero ter atendido aos seus questionamentos a contento, e coloco-me a inteira disposição para esclarecer qualquer dúvida, aproveito para convidá-lo a fazer uma visita a Januária, será um imenso prazer recebê-lo".

Att

Dr. Marcelo Félix Alves de Araújo
Prefeito Municipal de Januária.


 

Comentários  

+1 #2 mar 05-02-2018 18:30
prefeito esperto.
se a irma e a esposa, são tao competentes e bondosas porque não trabalham com um salario simbólico?
prefeito corajoso.
ja pagou precatório...eguanto os médicos ficam sem receber.
secretário de esporte sequiu exemplo do chefe e contratou a própria filha,pra uma secretaria sem esportes,
os nobres edis fazem o que o prefeito quer,
deveriam fazer o dever de casa que é legislar e fiscalizar, a mídia local parece que recebeu um calaboca.
a justiça?????
Êita januaria difícil sô.
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+1 #1 Pedro Oliveira 02-02-2018 22:39
Infelizmente Januária voltou aos tempos antigos, prefeito criando cargos para os parentes. Sem saúde, pois o hospital esta preste a fechar as portas, educação com uma secretária [CONTEÚDO SUSPENSO] Tudo isso é Januária... meu Deus onde vamos parar. o prefeito fala em economia mais é a mais pura mentira, pois diminuiu de 15 para 13 secretarias, porem foram criados dezenas de cargos de segundo escalão, pois assim é mais fácil colocar os apadrinhados políticos.

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