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REVÉS NA ELEIÇÃO DO SAMU 192

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Em derrota para neobolsonarismo norte-mineiro, Justiça decide por candidatura única na eleição do Consórcio de Urgências

O desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, barrou, em decisão desta quinta-feira (17), a tentativa do prefeito de Claros dos Poções, Norberto Marcelino Neto (PDT), e seus aliados de ocasião no nascente bolsonarismo regional, em concorrer ao comando do Cisrun (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas).

Noberto, que contava com o apoio do deputado federal Marcelo Freitas e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, além do secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, o general da reserva Mário Lúcio Araújo, todos do PSL, tentou formar chapa de oposição ao seu colega e prefeito de Porteirinha, Slvanei Batista (PSB), atual presidente do órgão responsável pela operação do serviço Samu 192.

Comandar essa estrutura é o sonho e consumo de prefeitos e deputados da região. O Samu 192 atende à umas das necessidades mais urgentes do eletior, o socorro médico rápido em casos de urgência. Nos últimos dias, prefeitos de toda região receberam forte pressão para retirarem apoios para o prefeito de Porteirinha e atual president do Cisrun, Silvanei Batista. O consenso é que sua reeleição preserva a influência que o deputado federal eleito Paulo Guedes (PT) conseguiu ao longo dos últimos quatro anos por lá, durante o mando petista do ex-governador Fernamdo Pimentel no Estado. 

Inadimplência

O atual colégio eleitoral do Cisrun é de apenas 40 votos (insuficiente para a formação de duas chapas), apesar da entidade ter jurisdição sob mais de 90 municípios do meio norte-mineiro. Mais de 50 municípíos não contribuem para o Consórcio, embora utilizem seus serviços. Um artigo do regimento do Cisrun veta a participação de prefeitos de filiados com débitos com a instituição.

O Cisrun recorreu de decisão do juiz plantonista Francisco Lacerda, da 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública em Montes Claros, que havia determinado, na semana passada, prazo de cinco dias para que alguns prefeitos inadimplentes com o Cisrun pudessem quitar seus débitos e assim se habilitar para disputar as eleições do órgão. A decisão desta quinta-feira anula os feitos da ação anulatória com pedido de liminar impetrada pelo prefeito de Claro dos Poções contra atos do Consórcio e de seu presidente, o prefeito Silvanei Batista.

Em sua decisão, o desembargador Kildare Carvalho seguiu as contrarrazões da defesa do Cisrun, em que se demonstrou farta evidencias de que a chapa de oposição teve acesso às informações necessárias para se habilitar ao processo eletoiral, inclusive com o chamamento para que municípios inadimplentes com a instituição quitassem seus débitos.

Inviável

"...Embora a lista de municípios inadimplentes à participação da concorrência tenha sido disponibilizada no dia 17/12/2018, já havia sido oportunizado aos consorciados prazo para quitação de eventuais débitos, conforme estabelecido na instrução normativa, cabendo aos recorridos, por conseguinte, a regularização das dívidas junto ao Cisrun, a fim de que fosse viabilizada a participação no processo eleitoral", registrou o desembargador.

Segundo o magistrado, ainda que mantida a oportunidade de quitação de eventuais débitos pelos municípios de Fruta de Leite, Francisco Dumont, Ibiaí, Várzea da Palma e Novorizonte (todos citados na decisão do juiz de primeira instância), "a formação da chapa encabeçada pelo município de Claro dos Poções não seria viabilizada, pois não alcançaria o número de componentes exigidos no edital, bem como na Instrução Normativa que regulamenta a eleição no Cisrun, mostrando-se, portanto, carente de provimento útil".

Desequilíbrio

Kildare Carvalho arrematou ainda: "Nesse espeque, a uma análise apriorística da questão, entendo que reabertura de prazo para pagamento dos débitos pelos municípios inadimplentes poderá perpetrar um desequilíbrio no processo eleitoral".

O prefeito Noberto contava com a participação dos prefeios desses cinco municípos para conseguir montar sua chapa. Ao todo, o Cisrun conta com 22 vagas para a diretoria executiva e conselho fiscal.

Neobolsonaristas + viúvas aecistas

O clima na eleição para a eleição do Cisrun é de todos contra o prefeito Silvanei Batista e seu aliado na tentativa de reeleição para o comando do consórcio, o deputado federal Paulo Guedes (PT). Além dos bolsonaristas mineiros, lista em que se inclui ainda o governador Romeu Zema (Novo), a frente ampla para desalojar o que sobrou do petismo mineiro do Consórcio de Urgências inclui ainda os deputados estaduais Gil Pereira (PP) e Arlen Santiago (PTB), duas naus sem rumo após a dèbacle do PSDB de Aécio Neves em Minas.

O grupão que tentava derrotar Silvanei ainda tinha o patrocínio do deputado estadual eleito José Reis (PHS) e de seu lugar-tenente, o prefeito de Januária e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Marcelo Araújo (PSB), ambos em flerter aberto com o governo de Messias Bolsonaro. O prefeito de Januária deve se filiar ao PSL ainda neste primeiro semestre.

A dupla Zé Reis/Marcelo Araújo conseguiu derrotar Paulo Guedes na briga pelo controle da Amams, em eleição realizada no final do ano passado. Com a providencial ajuda, segundo seus adversários (além de aliados ouvidos pelo site), de acordo de bastidores com o ex-prefeito de Pirapora, Warmilon Fonseca Braga (DEM), ex-presidente dos Cisrun (2011/2012) e notório em Minas pelo número de processos que responde na Justiça.

Quem também forma na empreitada (temporiamente frustrada pela decisão do desembargdor Kildare) para emparedar Paulo Guedes é o apagado prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), que colocou seu nome para uma das vice-presidências na chapa do colega Noberto.

Em tudo o mais constante e como era de se esperar,  o cusidico  clone do Bispo Arnaldo montou  barraca na porta do Cisrun nas últimas semanas, quando protagonizou momentos de puro nonsense na tentativa de intimidação aos funcionários do Consórcio, tudo no afã de criar factóides para anular a agora líquida e certa reeleição de Silvanei Batista no Samu 192.

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