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A HORA DO TROCO

Ligado .

Anastácio vai cobrar de Quinquinhas agilidade no processo transição que não aconteceu há 4 anos, quando os dois estavam em papéis opostos

Cenas de transições anteriores: no alto, reunião da comissão de transição em 2012. Abaixo (E), Quinquinhas, de saída em 2012, fala na transmissão do cargo. Na imagem 3, Aperto de mão com Anastácio, que deixava o cargo em 2016

O prefeito eleito de Manga, Anastácio Guedes (PT), e a vice-prefeita eleita, Cassília Rodrigues (PSB), vão enviar ofício ao prefeito Quinquinhas de Quinca de Otílio, o Joaquim do Posto (PSD), para cobrar as providências administrativas sobre o processo de transição entre o governo que sai e aquele que vai assumir o município daqui a três semanas.

Embora não exista regulamentação nacional sobre os processos de transição nos municípios ao fim de cada mandato, o prefeito que está deixando o cargo tem a obrigação republicana de regulamentar o processo de transição. Como o atual prefeito não se moveu para tocar o processo, o eleito resolveu cobrar providências.  

Uma cópia dessa correspondência será protocolada no Ministério Público Eleitoral, com a notícia de que a transição não começou e que o prefeito eleito pede providências do atual ocupante do cargo para seu início imediato.

GESTO REPUBLICANO

Anastácio também vai noticiar ao MP a portaria assinada por Quinquinhas na semana passada, em que foram nomeados cerca de 70 servidores aprovados no concurso público que ele realizou em 2012, ainda durante seu segundo mandato.

A medida, avalia a vice-prefeita eleita, Cassília Rodrigues, parece ter sido editada para criar embaraços ao novo governo, que pode ser obrigado a cancelar as nomeações sob pena de inviabilizar o pagamento da folha de salários pelos próximos meses.

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A transição é ponto pacífico do chamado estado democrático de direito, mas Quinquinhas, que não cumprimentou até agora o prefeito eleito nem sua vice, ainda não publicou o decreto com a normatização do processo nem indicou os nomes que dele vão tomar parte pelo lado da atual administração.

HORA DA VINGANÇA

Um passarinho que faz pouso naquela árvore que faz sombra para a janela do gabinete do prefeito - e que discorda da animosidade do chefe para com os eleitos - contou ao site que a estratégia de Quinquinhas, o prefeito zero-entregas após quatro anos no cargo, é adiar até o limite a transição. É uma espécie de troco para o adversário e repetição, em certa medida do que aconteceu há quatro anos, quando Quinquinhas era o prefeito eleito e teria recebido o mesmo tratamento de Anastácio.

Não houve transição há quatro anos, apenas uma transmissão de cargo na véspera da posse de Quinquinhas, com a entrega simbólica ‘das chaves do município’. O atraso na transição priva o novo governo de informações essenciais de que vai precisar para tomar as primeiras medidas logo após a posse. 

Qual a necessidade disso? Quinquinhas age, segundo essa fonte, para retribuir o mesmo tratamento que diz ter recebido de Anastácio há quatro anos - quando os dois estavam em situação inversa: Quinquinhas era o prefeito eleito e Anastácio estava no comando, mas havia um clima pesado herdado da disputa municipal mais judicializada da história de Manga.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Com ou sem o calundú de Quinquinhas, que parece ainda não ter assimilado a acachapante derrota para seu adversário e antecessor, é preciso regulamentar a transição, com a definição das pessoas que vão fazer a interlocução com a equipe do futuro governo e elencar os temas que serão discutidos - especialmente sobre a realidade orçamentária após a pandemia do coronavírus.

O município recebeu volume inédito de receitas para enfrentar a Sars-Cov-2 e o prefeito não disse publicamente como esses dinheiros foram gastos. Além disso, será preciso repassar para o grupo que vai administrar o município a partir de 1º de janeiro qual o planejamento para combater o vírus e o que a Secretaria de Educação fez (ou deixou) de fazer para evitar prejuízo irreversível para os alunos da rede municipal.

ROMBO FISCAL

O futuro governo também quer saber qual é a real situação fiscal do município com a queda de arrecadação que resultou da crise financeira que o país enfrenta - Manga sobrevive, basicamente, das transferências de estado e União.

Outro ponto de preocupação é o crescimento da dívida consolidada do município nos últimos meses e o valor que deixou de ser pago para o INSS relativo às contribuições previdenciárias dos servidores.

Seja como for, há apenas 15 dias úteis para tocar a transição, já que a semana entre o Natal e o Ano Novo costuma ser de recesso branco no setor público. Vai ter transição ou, novamente, apenas a transmissão do cargo? Ou nem isso?

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