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QUANTO CUSTA A MAIS-VALIA?

Ligado .

Baixa remuneração dificulta montagem da equipe de governo em Manga

Vista parcial da área central da cidade com o prédio da Prefeitura em primeiro plano  

O prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), encontrou uma dor de cabeça a mais nessas três primeiras semanas após a posse no cargo: enfrenta dificuldades para compor cargos do segundo escalão por conta da baixa remuneração prevista para várias dessas funções.

Os principais gargalos são os cargos de procurador do município (ocupado pelo advogado Reginaldo Rodrigues), procurador da Fazenda (o advogado Edilson Pinto, o Saruga, tem assento na vaga) e a função de controlador interno (assumida por Paulo José Cordeiro).

Os vencimentos brutos previstos para essas três funções variam entre R$ 3,5 mil a R$ 3,7 mil, bem abaixo do valor de mercado e irrisório até mesmo para o padrão médio de prefeituras da região.

Além de serem baixos, esses salários não foram reajustados nos últimos oito anos.

O problema não é novo. Quando assumiu o município para o primeiro mandato em 2013, Anastácio enfrentou as mesmas dificuldades, mas, naquela ocasião, optou por pagar adicionais na forma de gratificações. A estratégia foi contestada judicialmente pela oposição, mas não há, até agora, decisão sobre o processo - nem mesmo em caráter liminar.

TEM O DEDO DELE

A baixa remuneração para funções públicas em Manga tem a digital do ex-prefeito Quinquinhas de Quinca de Otílio, o Joaquim do Posto Oliveira (PSD), que implantou o plano de cargos e salários do município durante seu segundo mandato (2009/2012).

Irmão do prefeito Anastácio Guedes, o deputado federal Paulo Guedes diz que é quase impossível montar boas equipes de governo com salários tão baixos e critica o ex-prefeito Quinquinhas, que teria levado para a gestão pública o espírito da mais-valia (o conceito capitalista em o empresário paga ao funcionário montante sempre abaixo do real valor pelo seu trabalho).

STATUS DE SECRETARIA

A nova administração em Manga considerou até mesmo editar decreto elevar as procuradorias Jurídica e da Fazenda, além da Controladoria Interna, ao status de secretarias, com a equiparação dos salários com os assessores do primeiro escalão.

Os secretários municipais recebem R$ 5 mil bruto, uma das menores remunerações da microrregião. A medida, no entanto, foi descartada por falta de suporte legal. A solução aventada, por enquanto, é voltar à estratégia de pagar as gratificações, que não têm interdição judicial.

O ex-prefeito chegou a enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal em que vedava a prática, mas essa lei nunca foi à votação em plenário. O mote aqui é o de que se não existe o tal ‘nihil obstat’, logo é permitido. Ou, por outra, o que não é proibido, permitido está.

 

Comentários  
+1 # luisclaudioguedes 23-01-2021 10:32
Infelizmente o prefeito anterior parecia tratar o funcionalismo público como peça das suas empresas, remunerando bem abaixo do mercado. Nós mesmos tivemos os nossos rendimentos congelados por 1 década, e mesmo assim veio a fazer uma correção de irrisórios 5% no apagar das velas da sua gestão como estratégia meramente política para virar o jogo eleitoral que na altura do campeonato já se encontrava perdido, só o próprio não enxergava isto. O mesmo sempre dizia que o município não suportaria pagar os salários reivindicado pelas categorias profissionais com o pretexto de que a cidade precisava de recursos para o seu crescimento. Pura balela, uma vez que não fez nem uma coisa nem outra. Entregou a cidade só o bagaço. Esperamos que a atual gestão faça justiça desta vez.
Robsom Guimarães
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