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CONTAS DA DRA. NÍVEA RECUSADAS

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Justiça Eleitoral recusa contas de campanha de prefeita eleita com apenas cinco votos de vantagem. Faltou explicar gastos de R$ 37 mil

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Prefeita de Itacarambi Nívea Maria, que teve contas recusadas pela Justiça Eleitoral, diz que  está tranquila e que"verdade vai prevalecer"

Instalada no cargo de prefeita de Itacarambi para o segundo mandato graças a uma liminar judicial, a médica Nívea Maria Oliveira (PP) contabilizou na semana passada mais um revés vindo do Judiciário.

Em decisão lançada no último dia 12, o juiz Daniel Henrique Costa, da Comarca de Januária, recusou a prestação final de contas da prefeita Nívea Maria por descumprimento de normas eleitorais, ausência de extrato de conta corrente eleitoral e a "omissão de despesas despesas que inviabiliza o controle efetivo dos gastos eleitorais".

Em meados de dezembro do ano passado, a Justiça Eleitoral da Comarca de Januária, no extremo Norte de Minas, acatou tutela provisória de urgência solicitada pelo Ministério Público Eleitoral em ação de investigação judicial eleitoral (Aije) e suspendeu a diplomação da prefeita e do seu vice, Sérgio Veloso da Fonseca, o Serginho, ambos do PP.

Nívea recorreu da decisão e conseguiu ser empossada ao cargo no início deste ano.

SEM CONTROLE

Na decisão em que recusou as contas da prefeita Nívea, o juiz Daniel Henrique diz ser "extremamente grave a ausência de extrato bancário, por ser indispensável à movimentação bancária [da candidata]". O magistrado acrescenta ainda que a omissão de documentos na prestação de contas dificulta a ação da Justiça no controle dos recursos públicos repassados às campanhas eleitorais.

O magistrado eleitoral diz ter encontrado pagamentos de valores que somam R$ 37,8 mil sem a devida comprovação das despesas. O valor corresponde a mais de 34% do total de gastos que a prefeita informou na sua prestação de contas (com valores informados em R$ 138,8 mil).

NO TAPETÃO

A prefeita ganhou a eleição por uma diferença de apenas cinco votos - o que levou a oposição a judicializar o pleito por suspeita de fraudes. Não é a primeira vez que Nívea tem suas contas rejeitadas. Quando disputou o primeiro mandato, em 2016, ela também enfrentou problemas com sua prestação de contas.

Ainda cabe recurso da decisão da Comarca de Januária, mas, se perder a ação, a prefeita Nívea terá que devolver R$ 37,2 mil ao Tesouro Nacional. Esse valor, segundo a sentença, corresponde a despesas não comprovadas pela campanha da prefeita.

A maior doação recebida pela campanha da Dra. Nívea veio do Partido Progressista, que lhe repassou R$ 60 mil.

DEVOLUÇÃO

O juiz Daniel Henrique determinou o estorno de R$ 13,6 mil ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por que, ao "compulsar os autos" concluiu que a prefeita de Itacarambi não comprovou os valores recebidos via FEFF, além de encontrar cheques compensados na conta eleitoral sem as respectivas contrapartidas na relação de despesas entregues à Justiça Eleitoral.

"Submetidas as contas e respectivos documentos à análise técnica, foi emitido parecer conclusivo pela desaprovação das contas porque não foram sanadas irregularidades relativas à ausência de apresentação dos extratos da conta bancária, identificação de despesas sem a indicação da contraparte e a não comprovação de gastos com os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a constatação de cheques compensados em conta, mas não declarados na relação de despesas", anotou o magistrado.

Ainda segundo a sentença, a prefeita Nívea foi intimada para se manifestar no prazo de três dias, apresentou esclarecimentos, mas só conseguiu sanar parcialmente as irregularidades apontadas pelos técnicos da Justiça Eleitoral.

AGRURAS

A despeito de ocupar o cargo por força de liminar, o entorno da prefeita Nívea Maria está otimista com o desfecho das ações que ela enfrenta na Justiça.

Uma delas teve origem na operação do Ministério Público Eleitoral de Januária em novembro do ano passado. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra integrantes de suposta organização criminosa acusada de abuso do poder econômico, corrupção eleitoral e outros ilícitos nas eleições municipais deste ano.

A suspeita do MP Eleitoral é que houve compra de votos, além de constrangimento contra servidores

FALA DRA. NÍVEA

Contatada pelo site via assessoria de imprensa, a prefeita Nívea Maria diz “estar certa da regularidade e legalidade de todos os atos praticados” durante a sua última campanha eleitoral.

“Por acreditar nos pilares da Justiça, que, assim como em 2016, quando passamos pela mesma situação de rejeição de contas eleitorais e contexto do processo, provamos que a acusação proferida não tinha sustentação pelo teor de provas que anexamos, tivemos aprovação no desfecho final, provando assim minha regularidade e idoneidade. A verdade imperou e fui vitoriosa”, escreveu a prefeita.

Ela lembra que a reversão da contestação da irregularidade em 2016 lhe deu condição de candidatar-se à reeleição e mais uma vez vencer as eleições.

Segundo a prefeita, ao verificar os elementos que levaram à rejeição das contas da campanha de 2020, “é perceptível que se deu muito mais por não anexar documentos comprobatórios, casos da cópia de cheque e de extrato bancário”.

OTIMISMO

Nívea diz que vai inserir qualquer documentação que omitiu durante o envio da prestação de contas eletrônica. “Tudo que for necessário para comprovar o pagamento das despesas será entregue no decorrer dos recursos que vamos apresentar”, justifica.

“Estou convicta que vamos reverter a decisão [do juiz de primeira instância], quando a justiça eleitoral tiver acesso a todos os documentos necessários, inclusive aqueles para os quais não foram abertas diligências para supressão. Acredito que a verdade vai prevalecer e que vamos solucionar a situação”, diz otimista.

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