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E O POVO VOLTA ÀS RUAS?

No Quinta, 12 Março 2015 19:09.

País vive expectativa para efeitos sobre a crise com as manifestações pro e anti-governo programadas para sexta e domingo

# Não cabe falar em impeachment, por falta de fato objetivo, mas resultado do embate pode agravar o quadro

Ilustração: www.orlandeli.com.br

O Brasil anda terrivelmente chato quando o assunto é política – o que não é de todo mal, pois esse não é mesmo um tema fácil. Até aí tudo bem, não fosse o fato de que estamos todos na iminência de enfrentar uma forte recessão na economia e possíveis turbulências no campo institucional.

De um lado, o samba de uma nota só do petismo contra a ‘mídia golpista’, além do trololó sobre a tal ‘elite branca’ que deseja despachar dona presidenta - tudo porque estaria insatisfeita com o fato de que ‘pobre agora frequenta aeroportos’ ou que há, em solo pátrio quem não consiga conviver com a ideia de que o filho de uma doméstica pise nos domínios de uma universidade.

A leitura de conjuntura está errada, como demonstram os índices de aprovação da presidente nos antes fidelíssimos Norte e Nordeste do país, mas o partido da ordem se aferra a ela como náufrago após o descompasso nas finanças públicas. Este sim, com grande potencial para levar os pobres e desvalidos à beira do inferno da inflação que corrói salários e rouba conquistas. O buraco é mais embaixo, posto que governos bem-sucedidos não se abalam com esse tipo de problema.

Lado oposto, estão as lideranças de oposição, Aécio Neves à frente, reclamando porque o PT adotou o programa que teria imposto ao país caso a oposição tivesse ganho as eleições. Tudo isso bem temperado com o molho de óleo cru do escândalo da Petrobras. Do bate e rebate que paralisa o Brasil, resulta agora que o povo, essa entidade bem vaporosa, decide ir para as ruas, convocada por lideranças políticas e sindicais ou de moto próprio, vai saber.

O embate começa nesta sexta-feira 13, dia bem sugestivo, com o ato patrocinado por centrais sindicais denominado Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, da Petrobrás, da Democracia e Reforma Política e Contra o Retrocesso. Uma agenda extensa demais, como se vê, mas que o governo resolveu adotar como defesa da sua tese de que qualquer iniciativa na direção do impeachment é puro golpe, a despeito do presidente da CUT, Vagner Freitas, acrescenta que “não é um ato nem pro nem contra o governo”. O que no mínimo uma incoerência, porque brigar por direitos da classe trabalhadora é, inevitavelmente, uma agenda de cobrança ao governo.

A boa notícia para o governismo é que não há o chamado fato objetivo que justifique a abertura de processo de cassação contra a presidente. Não é por aí que ela precisa perder o sono. O problema do governo é de fundo: a cada dia que passa, a presidente vai se acuando no labirinto em que é jogada pelo PMDB, o principal aliado na aliança em que se elegeu, e pelo próprio PT, de onde tem origem boa parte da insatisfação com a sua gestão neste segundo mandato.

A questão, portanto, é de governabilidade...

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OUTRA OPINIÃO

No Quarta, 11 Março 2015 20:09.

A crise elétrica e a grande imprensa


(*) Heitor Scalambrini Costa

Sem dúvida é grave a situação do setor elétrico. E pode se tornar dramática se medidas urgentes não forem tomadas. Pode-se até repetir o desabastecimento ocorrido há 15 anos, por deliberada decisão política de não se fazer os investimentos necessários na geração, transmissão e distribuição de energia.

As condições de hoje não são as mesmas do passado recente, mas os resultados da atual crise poderão ser idênticos. A oferta e o consumo de energia cresceram, como também cresceu a malha de transmissão. Mas nada cresceu como a ganância das distribuidoras privatizadas que – lastreadas em contratos draconianos de concessão (também chamados de privatização)– impõem ao consumidor uma das mais caras tarifas de energia elétrica do mundo, enquanto a qualidade dos serviços prestados é sofrível. E piora com o passar do tempo.

Para o não especialista, ávido por compreender o que se passa para ter a sua opinião, reina uma grande confusão. Pois uma grande parte dos chamados “especialistas”, convidados a opinar e debater, e dos chamados “articulistas”,ou “formadores de opinião”, acaba cometendo uma fraude contra os cidadãos. Querem fazer crer que o que dizem são comentários objetivos, isentos, sem ideologia. Quando estão, na verdade, comprometidos com os interesses das empresas, do capital, do mercado.

Não assumir a visão ideológica é cinismo, empulhação. Dizem acreditar de fato que a mão invisível do mercado pode tudo, que o liberalismo é o que pode resolver os problemas existentes. Problemas esses resultantes essencialmente da mercantilização da energia elétrica, promovida pelos guardiões do pensamento do mercado a partir de 1995, e que culminou no racionamento de 2001/2002. Em 2004, depois de sofrer pequenas mudanças cosméticas, o Modelo do Setor Elétrico passou a ser chamado de “Novo Modelo do Setor Elétrico”.

Dizem que a situação vai de mal a pior por obra e culpa do governo de plantão. Falam em nome de uma ideologia à qual devotam uma crença inabalável, e prestam um desserviço aos interessados em informações, quando emitem opiniões baseados em um só lado da moeda. Partidarizam a discussão, fazem a luta política em um contexto no qual a política elétrica atual é uma continuação daquela de governos e partidos políticos que governaram o país desde o começo da Nova República. É o sujo falando do mal lavado.

O que esses “especialistas” não questionam é a existência de uma concentração de poderes e de um acentuado caráter autoritário na condução da política do setor elétricono país, o que acaba subordinando o futuro ao presente. Verifica-se que, ao longo do tempo, feudos partidários foram instalados no governo federal, sendo um deles o Ministério de Minas e Energia, cujo segundo escalão concentra muitos órgãos com alto e forte poder de decisão financeira e administrativa. É uma excrescência este ministério, tão relevante e estratégico ao país, ser considerado como moeda de troca no “toma lá, dá cá” das composições políticas. E o loteamento político do atual Ministério de Minas e Energia repete fórmulas já usadas nos governos anteriores.

Preconiza-se, com urgência, uma maior publicização da questão energética na sociedade, incentivando o debate de ideias e o confronto de interesses em condições adequadas de informação e conhecimento, se constituindo assim em instrumentos fundamentais na formulação de uma estratégia energética sustentável e democrática. A democratização do planejamento do setor energético por meio da abertura de espaços efetivos e transparentes de participação e controle social é tarefa para ontem.

Dentre as medidas recentes tomadas para combater a crise elétrica, uma que se convencionou chamar de “realismo tarifário” promoveu um aumento desproporcional e despropositado das tarifas elétricas, beneficiando diretamente o caixa das distribuidoras, que exercem um forte lobby junto às autoridades do setor elétrico. Sem dúvida, energia mais cara acarretará menor consumo, que assim aliviará, em parte, a pressão sobre a demanda, i.e. sobre o sistema como um todo.

Entre essas e tantas, debater a regulação econômica da mídia é mais do que necessário é urgente. Somente assim poderemos almejar uma sociedade com mais pluralismo e mais democracia, com cidadãos que poderão olhar criticamente uma notícia sob variados pontos de vista e não apenas a partir da “verdade única” dos colunistas, dos “especialistas”, desses endeusadores do oráculo do mercado.

(*) Professor da Universidade Federal de Pernambuco


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ALGUMA COISA ESTÁ FORA DA ORDEM...

No Quinta, 22 Janeiro 2015 10:14.

Não contava ouvir algum dia a notícia de que o Brasil importaria energia da Argentina. Onde foi parar nossa autossuficiência?


Uma das grandes certezas que o sistema incutiu na minha cabeça ao longo da vida era a de que, fosse como fosse, o Brasil era uma potência energética de grandeza incomparável no tabuleiro das nações. Gigante pela própria natureza, não teríamos nada a temer nesse particular. Minhas desconfianças começaram a surgir depois que descobri que, na ponta, os consumidores finais pagávamos pelo produto energia elétrica um dos custos mais caros entre os países com alguma importância na cena econômica global – resultado de uma carga tributária insana e de outros males que do Brasil são.

Ao tempo da Ditadura Militar, o país que ia para a frente protagonizou a construção de Itaipu Binacional, uma espécie de joint-venture entre Brasil e Paraguai, iniciada em 1973 e inaugurada pelo então presidente João Figueiredo, pelo lado brasileiro, em 1982. Os militares ainda se enfronharam na geração de energia nuclear, por meio de um tratado de colaboração com os alemães. A grande crítica à época, além dos riscos inerentes à aventura nuclear em solo tupiniquim, era a absoluta independência do país no campo da energia. O Brasil não tinha motivos para torrar bilhões nas usinas instaladas em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Pois bem. O mundo gira e a Lusitana roda e eis que minhas retinas já meio gastas se deparam com a surpreendente notícia de que, um dia após terem sido registrados apagões em diversas áreas de 11 estados e do Distrito Federal, o Brasil recorreu à importação de energia da Argentina para garantir plenamente o consumo do país. Importação residual, por enquanto, mas sempre um fato capaz de acabar com a autoestima dos brasileiros ante a dolorosa descoberta de que perdemos outra das nossas decantadas autossuficiência. A última delas sobre petróleo abundante a jorrar da profundezas do mar sem fim.  Alguma coisa parece andar mesmo fora da ordem, como já alertara Caetano Veloso em profecia musical.

O Brasil recorrer ao “intercâmbio internacional da Argentina” para não jogar o governo em mais um grande vexame é algo que não esperei vivenciar nessa minha passagem por este Vale de Lágrimas. De nada serve para refrescar minha estupefação a fala dos porta-vozes do governo de Dona Presidenta: o motivo do susto desta semana seria o uso mais intenso de aparelhos de ar-condicionado.  

O ponto a que chegamos é o país consome mais energia do que tem capacidade de gerar. Isso numa quadra infeliz da nossa História em que o Brasil cresce quase nada, ou nada mesmo, a se acreditar nas previsões catastrofistas para o ano de 2015. Não demora e alguém entre os iluminados da nova ordem ainda vem a público dizer que a crise energética precisa mesmo ser socializada. Tudo porque os brasileiros agora têm dinheiro de sobra para comprar ventiladores e aparelhos de ar-condicionado.

O buraco, como já se começa a perceber, é bem mais embaixo. Os governos brasileiros, não importa sua coloração ideológica ou partidária, cumprem – quando cumprem – apenas a obrigação corriqueira de fechar uma porta depois que os ladrões arrebentam a fechadura. Vide o caso do PSDB em São Paulo, que não conseguiu evitar a tragédia em curso com a falta d’água nas torneiras, mesmo após sucessivos mandatos no comando do Estado. De volta à crise da energia, o país parece ter feito pouco, mesmo após ter vivenciado o apagão no final do governo FHC, entre 2001 e 2002. A migração para as termoelétricas é herança daquele período, mas insuficiente como é possível constatar.   

Rezar e ganir pra lua...

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ARTIGO: AJUSTE NAS CONTAS PÚBLICAS...

No Quinta, 15 Janeiro 2015 08:14.

Por que sempre à custa dos trabalhadores?


(*) Heitor Scalambrini Costa

Analistas e articulistas econômicos têm apontado como principais desafios do segundo mandato presidencial arrumar as contas públicas e retomar o crescimento econômico.

Ajustar as contas públicas – na lógica econômica predominante – significa cortar gastos. Contrário ao discurso crítico da ortodoxia econômica na época da eleição, a presidente eleita acabou cedendo ao mercado, e nomeou para ministro da Fazenda um alto executivo do sistema bancário, ex-secretário de Tesouro no primeiro governo Lula, chamado na época de “Levy mãos de tesoura”.

Como parte das medidas da nova equipe econômica para cortar gastos e promover um ajuste fiscal, a “novidade” no final do 1º mandato do governo Dilma, em pleno período de festas natalinas, foram as medidas que atingiram as regras de acesso a vários benefícios sociais.

No início do primeiro mandato do governo Lula, eleito como esperança contra a continuidade do governo neoliberal PSDB, foi promulgada, como sua primeira medida, a reforma da previdência que atingiu diretamente os trabalhadores do setor público.

Em ambos os casos, as medidas evidenciaram que os governos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) não estavam (e não estão) assim tão preocupados com os trabalhadores. Essas medidas, tomadas em períodos distintos, com grande simbolismo, foram justificadas para corrigir distorções, e realizar ajustes necessários para a retomada do crescimento econômico (para beneficiar a quem?). Mas na verdade não se pode admitir que a filosofia de Robin Hood seja materializada às avessas, tirando dos mais pobres para manter os privilégios dos mais ricos.

No Brasil existem, inegavelmente, importantes e indesejáveis distorções. Necessidades de ajustes e correções estão presentes nos diferentes aspectos da vida nacional, em particular no vergonhoso fosso que divide ricos e pobres. Mais do que meras distorções, são injustiças que deixam o país entre aqueles de maior desigualdade social no mundo.

E ai cabe uma pergunta que não quer calar: serão tais medidas, como cortar gastos à custa da classe trabalhadora, que, na prática, significam reduzir direitos, que conduzirão o país a uma maior justiça social? A uma maior igualdade na distribuição de renda?

Obviamente que não...

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MOEDA DE TROCA

No Sábado, 16 Agosto 2014 19:23.

Você não sabe, mas seu voto já foi vendido



Por Fábio Oliva (*)

Você não sabe, mas o seu voto já foi vendido. Pouco importa em qual candidato ou partido você vai votar. Alguém já recebeu por ele. Mesmo antes da abertura da temporada de caça aos votos, em julho, seu voto já vinha sendo negociado.

Os mercadores do seu voto são principalmente vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos, presidentes de sindicatos e associações de moradores de bairros, donos de jornais e dirigentes de entidades detentoras de rádios comunitárias, padres,, pastores e outros chamados de “lideranças comunitárias”.

Eles recebem vultosas quantias de candidatos a deputado estadual, federal, senador, governador e presidente para cooptar o seu voto, mesmo que você não veja a cor de um tostão. A conta feita, geralmente, é simples: os compradores verificam quantos votos os candidatos a vereador e a prefeito conseguiram dos incautos eleitores nas últimas eleições, ou quanto votos tais "lideranças" deram aos candidatos que apoiaram, estimam uma redução de 50% e pagam entre R$ 30 e R$ 80 por voto resultado desta aritmética. Os vendedores mais eficientes ainda conseguem empregos com polpudos salários para si ou para esposas, filhos e outros parentes como "aspones" nos gabinetes dos eleitos. Tudo isso sem precisar pisar o pé nos gabinetes daqueles. O apoio de um líder político de maior expressão está sendo comprado por R$ 200 mil.

Não pensem caras pálidas que os candidatos a prefeito e a vereador nas últimas eleições e as tais "lideranças" comunitárias estão percorrendo as poeirentas e esburacadas ruas e estradas de seu município com caixas de som sobre o teto ou caçamba de seus veículos por puro idealismo.

E tem "liderança" que vende seu "apoio" político a mais de um candidato ao mesmo cargo. Recebe de ambos e jura fidelidade e compromisso. É de matar de rir. Alguns prefeitos recebem verdadeiras bufunfas dos candidatos, embolsam o dinheiro e bancam o "apoio" político com verbas das prefeituras.

Não acreditem que fazem isso por convicção ideológica. Tampouco ache quem realizam essa tarefa por imaginarem que o candidato para o qual estão pedindo o seu voto, já vendido, é o melhor e mais compromissado com a resolução dos problemas que afligem você e seus conterrâneos.

Não!