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ESTADO HOMOLOGA OUTORGA DA TRAVESSIA

No 13 Dezembro 2015.

Empresa do Pará assume travessia entre Manga e Matias pelos próximos 15 anos. Contrato é avaliado em R$ 83 milhões

### Quinquinha vê motivação política no leilão e diz que vai recorrer judicialmente para reverter resultado

O secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, Murilo de Campos Valadares, homologou a concorrência pública incumbida de selecionar empresas ou consórcio de empresas para exploração e administração, sob regime de concessão, a travessia do Rio São Francisco por meio de balsa entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas.

A outorga concede à empresa vencedora, a Navegação Confiança Ltda., de Belém do Pará, o direito de cobrar a tarifa inicial de R$ 13,5 dos usuários pelo prazo de 15 anos. Extrato da homologação foi publicado no Diário Oficial ‘O Minas Gerais’ no início deste mês de dezembro, com a confirmação da adjudicação (concessão de posse de um bem ou propriedade) do contrato em favor da Navegação Confiança, única empresa a participar do processo licitatório. O valor global da concessão é de R$ 83,4 milhões – bem abaixo da previsão inicial de R$ 113 milhões.

A Navegação Confiança tem agora seis meses para assumir a travessia, o que deve acontecer no início do próximo mês de maio. Procurado para comentar o plano para o início da exploração da travessia, o empresário paraense Carlos Roberto Bannach não retornou aos contatos do site. O resultado da licitação, contudo, pode ser contestado a qualquer tempo.

Tudo indica que será esse o caminho adotado pelos seis empresários que exploram a travessia de forma precária, o que levou o Ministério Público a iniciar a ação civil pública que obrigou o Estado de Minas a licitar o serviço. Os atuais balseiros optaram por não participar da licitação, na crença de o certame não atrairia interessados que não eles mesmos. A estratégia era forçar a Secretária de Transportes a desistir da licitação ou amenizar as condições, que consideravam draconianas.

Motivação política

Em entrevista ao Em Tempo Real, o empresário Joaquim de Oliveira Sá, o Quinquinha (Balsa Ninfa da Índia), diz que o processo ainda será questionado, agora pela via judicial, já que os balseiros perderam três recursos administrativos contra o resultado da licitação. Segundo Quinquinha, há uma série de falhas no rito do processo, inclusive a desativação de canais informados no edital para acolhimento de dúvidas e reclamações.

“O telefone e o e-mail da Setop não funcionavam, o que atrapalhou o acompanhamento do edital”, reclama. A estratégia final para a ação judicial, contudo, ainda não foi definida. Mais de um mês após o resultado da licitação, os empresários sequer se reuniram para avaliar o risco iminente da perda do negócio conjunto, no que evidenciam as dificuldades que impediram a formação de um consórcio entre eles.   

Quinquinha (PPS), que além de dono de balsa foi prefeito de Manga por mais de cinco anos, o processo de licitação da travessia na cidade teve motivação política, coordenada pelo deputado estadual e atual secretário de Estado e Desenvolvimento das Regiões Norte e Nordeste de Minas, Paulo Guedes (PT), e do vereador por Manga Leonardo Pinheiro (PSB).

Os dois foram os articuladores da audiência pública das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg), realizada em Manga, em novembro de 2011, quando Quinquinha ocupava o cargo de prefeito. Se Paulo Guedes tinha interesse na licitação das balsas, parece ter mudado de ideia. Na semana passada, ele anunciou a liberação R$ 1,8 milhão para a elaboração de projeto-executivo para a construção de futura ponte entre Manga e Matias Cardoso, iniciativa que, obviamente, vai contra os interesses da nova concessionária dos serviços.  


Veja o que já publicamos sobre o assunto:  

GUEDES: SEM PROJETO, PONTE NÃO SAI DO PAPEL

PIMENTEL PROMETE RECURSOS PARA PONTE

TRAVESSIA: SETOP NEGA RECURSO A BALSEIRO

APÓS NO-SHOW, BALSEIRO PROMETE IR À JUSTIÇA

BALSAS: BANNACH QUER SURPREENDER USUÁRIO

BALSEIROS TENTAM IMPUGNAR CONCORRÊNCIA

FIM DA NOVELA DA TRAVESSIA EM MANGA

BALSEIROS DÃO WO EM LICITAÇÃO DA TRAVESSIA

ESTADO RETOMA LEILÃO DA TRAVESSIA EM MANGA

 NÃO PASSARÁ!

VAI DOER NO SEU BOLSO

LICITAÇÃO DA TRAVESSIA PODE SER ADIADA

REABERTO EDITAL DA TRAVESSIA MANGA/MATIAS

ADIADA LICITAÇÃO PARA TRAVESSIA EM MANGA

TRAVESSIA: BALSEIROS CRIAM CONSÓRCIO PARA LEILÃO

SAI EDITAL DA TRAVESSIA MANGA /MATIAS CARDOSO

MP: ESTADO DEVE ASSUMIR TRAVESSIA EM MANGA

MP APERTA CERCO CONTRA BALSEIROS EM MANGA

 

Comentários  

0 #2 Gessivaldo 15-12-2015 18:05
Esses balseiros passarão a vida inteira fazendo hora com a kra da gnt, agora acharao....toma cambada....n quizeram aprender trabalhar...ficaram no amadorismo agora fica falando que é perseguição.....porque eles não foram na licitação?
Agora eu eu quero se essa travessia não melhora.
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+1 #1 Antonio Araújo 14-12-2015 16:40
Agora é a hora, de ficar chorando o leite derramado.
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