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UM SÉRGIO MORO NO SERTÃO?

No 21 Julho 2017.

 Quem é o juiz que tira o sono de políticos no extremo Norte de Minas 

Atual titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Manga, no extremo norte-mineiro, o juiz João Carneiro Duarte Neto, tem sido chamado de o Sérgio Moro do sertão por políticos locais, em referência ao titular da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, notório pelo combate à corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato. A comparação de bastidor começou a surgir depois que o magistrado condenou o atual prefeito do município, Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto (PPS), a três perdas consecutivas de mandato e inelegibilidade pelo prazo de 14 anos, em duas ações civis públicas por improbidade administrativa (aqui e aqui e os links ao final deste texto), e mostra certo temor de que a caneta do magistrado alcance outros nomes também com ações em trânsito não julgado na Comarca.

João Carneiro estará em férias até 14 de agosto e não foi localizado pelo site para comentar se a comparação com o juiz Moro o deixa lisonjeado. Fontes ouvidas pelo site para este texto corroboram a tese ao atestarem a qualidade técnica das fundamentações que utiliza em suas decisões. Traduzindo para linguagem popular: o magistrado é bastante duro em suas decisões, como acaba de descobrir o atual prefeito do município sede da Comarca.

Antes de ser transferido para Manga, João Carneiro atuou na Comarca de Rio Pardo de Minas. Uma passagem rápida, mas a tempo de condenar, em agosto do ano passado, dois ex-prefeitos, um ex-presidente da Câmara Municipal e, vejam só meus 17 leitores, um advogado, também contratado irregularmente, sentenciados em quatro ações civis de improbidade administrativa. A exemplo do que acaba de acontecer em Manga, a suspensão de direitos políticos, a devolução de valores que não tiveram prestação de contas e o pagamento de multa civil foram algumas das determinações do juiz.

Atual diretor do fórum João Cunha Urtiga, e substituto na comarca do vizinho município de Montalvânia, o juiz João Carneiro é paraense de Xinguara, de onde saiu aos 15 anos para buscar o sonho de atuar na magistratura. Texto assinado por Lázzaro Gomes no site da Faculdade Cathedral, em maio de 2015, narra a trajetória de Carneiro Duarte. Aprovado em dois concursos para juiz (Minas e Rio Grande do Norte), ele diz que sempre teve o sonho de atuar na magistratura e atribui o segredo do seu sucesso ao “estudo solitário e o autodidatismo”.

“Eu sempre tive o sonho de ser juiz de Direito. Durante a Faculdade não fiquei restrito aos ensinamentos em sala de aula. Dediquei-me aos estudos para concursos públicos”, disse João Carneiro na entrevista que concedeu à Faculdade Cathedral.

Desde que assumiu a Manga, no início deste ano, o magistrado deu início a uma reviravolta que sacudiu a rotina da Comarca, com a tentativa de profissionalização da prestação de serviços judiciários e implementação do plano estratégico que busca reduzir o acervo processual que a Comarca, que tem jurisdição sobre seis municípios, acumulava há décadas – atualmente esse número é de 10.278 ações - número ainda bastante elevado, mas inferior aos mais de 15 mil processos que a Comarca contabilizava no passado. Em apenas um semestre, o número de processos em trâmite foi reduzido em pelo menos mil casos. Para a empreitada, Carneiro Neto conta com a participação e empenho do colega e titular da 1ª Vara Cível, Luiz Felipe Sampaio Aranha.

Entre os servidores do Tribunal de Justiça local, o magistrado João Carneiro é visto como uma espécie de workaholic. Ele não tem horário para deixar o Fórum João Urtiga da Cunha e adota ainda a rotina de trabalhar aos finais de semana. Os serventuários do Fórum João Urtiga começaram a entender na prática o significado da expressão dedicação ao trabalho, mas tem valido a pena: a Comarca perdeu sua habitual invisibilidade com o os atuais magistrados e volta e meia é citada em reportagens do portal do TJMG, com repercussão para todo o estado por meio das reproduções de sites especializados ou não.

Entre as iniciativas para reduzir o elevado número de processos existentes na Comarca, estão os mutirões para instrução e julgamento dos processos relativos à cobrança do Dpvat (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), renegociação de dívidas com o Banco do Nordeste e as negociações que colocaram ponto final em contencioso trabalhista de algumas centenas de servidores públicos da Prefeitura de Jaíba, um dos municípios sob jurisdição da Comarca e responsável por quase metade da demanda por assistência judiciária local.

Imagem do mutirão para renegociação de dívidas bancárias: umas das frentes paera baixar o estoque processual da Comarca   

Somente no mutirão com devedores do Banco do Nordeste foram realizadas mais de mil audiências para solucionar dívidas em atraso, com o saldo final de 692 acordos celebrados e 630 processos baixados arquivo com extinção declarada. O total de dívidas renegociadas foi de R$150 milhões. Em um único dia, com a mobilização de força-tarefa que reuniu mais de 70 pessoas.

O presidente da secional manguense da Ordem dos Advogados do Brasil, Walter Amaro, diz que o frenesi que tomou conta da Comarca é bem visto pelos advogados, porque reduz a pressão por solução dos processos que recebem de seus clientes. Casos que estavam parados há décadas nos escaninhos do fórum têm sido finalmente julgados e sentenciados. Amaro ressalta, porém, que toda nenhuma mudança tem aprovação unânime. Há quem reclame de iniciativas do diretor do Fórum João Urtiga, como a que limitou o acesso dos advogados aos servidores e a limitação de atendimento a apenas dois casos por vez. “No geral as mudanças são muito positivas”, elogia Amaro.

Ponte sobre o Rio São Francisco

A disciplina no trabalho o juiz carrega desde o início da carreira, do tempo em que atuou como policial rodoviário federal em Barra do Garças, no Mato Grosso, onde concluiu o curso de Direito, em 2008. Graduação iniciada algum tempo antes, durante sua estadia em Fortaleza, no Ceará. O juiz também atuou como de Polícia Civil em Macapá, capital do Amapá. Morador de Manga desde o início do ano, João Carneiro tenta dar continuidade aos estudos, a despeito do isolamento da cidade.

Periodicamente, ele se desloca até Guanambi, na Bahia, onde faz mestrado numa instituição de ensino local. Em Manga, o magistrado ministrou, recentemente, palestra para alunos de um curso preparatório para concursos públicos organizados pelo ex-vereador Gil Mendes.

Partidário de que a motivação e o esforço individual podem levar qualquer pessoa a superar seus limites, o magistrado planeja realizar ciclo de palestras na Comarca ainda neste segundo semestre, além da implantação de curso preparatório para que jovens da microrregião de Manga possam participar de concursos do Judiciário. O primeiro evento do ciclo de palestras, endereçado a profissionais do Direito, além de policiais e interessados no tema, está previsto para o dia 22 de agosto, com os temas "Nuances da investigação policial nos crimes de homicídio" e "Como decidem os ministros do STF: as desvantagens das decisões por maioria".   

Segundo uma fonte, ele tem já entabulou contatos com prefeituras e com a OAB com vistas à obtenção de apoios para conseguir transporte gratuito para pessoas interessadas em realizar cursos universitários em cidades da região. A proposta resgata antiga militância do magistrado, que chegou a dar aulas em uma escola preparatória para concursos no Mato Grosso, onde ministrou disciplinas como Legislação de Trânsito, Direito Penal e Processo Penal. A experiência, ele diz, foi relevante porque proporcionou a oportunidade para “aprender ensinando”.

Entre um compromisso e outro, o juiz prepara seus despachos que já tira o sono de políticos dos municípios da Comarca de Manga e ainda encontra tempo para fazer uma espécie de concertação que busca a construção de uma ponte sobre o rio São Francisco na travessia entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, uma antiga reivindicação da região. João Carneiro participa da coordenação do movimento que busca pressionar os governos pela construção da obra. A iniciativa, que conta ainda com participação do juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha e do Ministério Público local, realizou até agora três audiências com prefeitos, vereadores e lideranças regionais. O movimento já conseguiu uma vitória. O governo estadual anunciou a liberação de R$ 2,4 milhões para a realização do projeto-executivo da ponte.

As decisões do juiz João Carneiro contra o atual prefeito de Manga tira o sono e deixa outros tantos políticos com cargos ou não com os cabelos subitamente grisalhos em municípios vinculados à Comarca. Compará-lo a Sérgio Moro talvez ainda não seja o caso, mas é certo que sua passagem traz mudanças positivas para a Comarca.

Uma delas, o fim daquele velho provincianismo que recomendava forçar aproximação com o magistrado via com convites para recepções em salas e salões, tática que se julgava mais eficiente que estudar mais as jurisprudências e atualização das leis. Outra vantagem que interessa a todos, sem dúvida, é a maior celeridade nas respostas que a tutela legal deve à cidadania. O que obviamente não interessa a quem contava com a tradicional morosidade da Justiça para adiar ou mesmo escapar dos seus deslizes. 


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Comentários  

0 #2 pe di cabrya 04-09-2017 21:49
e uma bomba chiando...
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+2 #1 Vitor Dourado 28-07-2017 10:48
Cheio de energia e com proatividade, é o que esperamos dos nossos servidores públicos. Compará-lo com o Moro é que não cai bem, pois o juiz do Paraná é tendencioso e político.
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