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DEU RUIM PRA JURACI

No 09 Fevereiro 2018.

Tribunal Regional confirma cassação do prefeito e vice de Nova Porteirinha

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais confirmou na quinta-feira (8) a cassação do diploma do prefeito de Nova Porteirinha (Norte de Minas), Juracy Fagundes Jacome (PMDB), e de seu vice-prefeito, Edésio Vital Neto (PSDB). Em decisão unânime, a corte validou decisão de primeira instância do juiz eleitoral da Comarca de Janaúba, Ériton José Sant’Ana Magalhães, que em março do ano passado cassou a diplomação do prefeito e vice, acusados da prática de abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2016.

Os desembargadores seguiram o voto do juiz-relator, Pedro Bernardes, e mantiveram, também, a perda dos direitos políticos pelo prazo de oito anos aos políticos. O prefeito nega as acusações e espera ser notificado para discutir com sua defesa a estratégia que vai adotar no recurso que deve enviar ao Tribunal Superior Eleitoral, aqui em Brasília.

Juraci Fagundes foi eleito com 2.109 votos (45,87%), que foram anulados. Se a sentença pelo seu afastamento quem assumo é o atual presidente da Câmara de Vereadores, Ailson Soares Oliveira, o Tita do Taxi (PTB), um aliado do prefeito.

De acordo com a ação de impugnação ao mandato eletivo (Aime) proposta pelo Ministério Público Eleitoral, o prefeito teria montado um esquema de compra e distribuição de combustível para cabos eleitorais e eleitores na reta final da eleição de 2016, o que teria influído no resultado daquele pleito. O suposto esquema era, segundo o MP, comandado por pessoa vinculada à campanha eleitoral, que atuava para distribuir vales-combustível para uso em um posto de gasolina da cidade.

Interferência no processo eleitoral

Para o relator do processo, “a patente doação indiscriminada de combustível, associada à chapa majoritária composta por Juracy Fagundes Jacome e Edésio Vital Neto, caracteriza a prática de captação ilícita de sufrágio, conforme salientado na sentença. Além disso, os elementos dos autos denotam a ocorrência de abuso do poder econômico em prol da referida chapa eleita, evidenciado pela gravidade dos atos, com prejuízo à legitimidade e normalidade das eleições.”

No julgamento, a Corte ainda acolheu em parte o recurso do MPE para cassar também o diploma do vereador José Gonzaga da Cruz, que participou dos atos ilegais de campanha.

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