Destaques

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DILEMAS DA PÁTRIA EDUCADORA

No Sábado, 21 Março 2015 18:50.

Entidades educacionais pedem que Ministério da Educação não seja usado como moeda de troca

Entidades ligadas à educação pedem à presidenta Dilma Rousseff que o Ministério da Educação (MEC) não seja usado como moeda de troca e que o novo ministro esteja comprometido com o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e com o fortalecimento da educação pública, com o diálogo permanente com a sociedade.

Esta semana, o ex-ministro Cid Gomes deixou a pasta, após embate com parlamentares na Câmara dos Deputados. O secretário-executivo, Luiz Cláudio Costa, assumiu interinamente o MEC.

Na quinta-feira (19), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) informou, por meio de manifesto, que o MEC "não pode ser balcão de negócios ou moeda de troca para assegurar a governabilidade".

A associação sugere que o novo ministro assuma o compromisso de cumprir o PNE, em consonância com as deliberações aprovadas no documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014.

A Anped defende o fortalecimento da educação pública e manifesta "preocupação com os rumos do Ministério da Educação, que, desde o início de 2015, evidencia um descompasso entre sua agenda política e o fortalecimento da educação pública, laica, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada".


A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o país, divulgou ontem (20) carta aberta à Dilma Rousseff, na qual sugere que a chefia da pasta "seja ocupada por pessoa que goze da necessária legitimidade política e também de amplo reconhecimento na comunidade educacional, especialmente de trabalhadores(as) em educação, gestores(as) públicos, conselheiros(as) educacionais, ativistas e pesquisadores(as)".

O documento ressalta a necessidade de um "esforço irrevogável de cumprimento do PNE", além do fortalecimento da Conae, Fórum Nacional de Educação (FNE) e outros canais efetivos de participação social. Pede também compromisso com a repactuação federativa no compartilhamento dos custos das políticas educacionais.

Também ontem, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) encaminhou carta à presidenta da República elogiando a declaração de que a escolha do novo ministro será a partir de critérios técnicos.

"Sabemos que o nome escolhido deverá carregar legitimidade política para implementar uma profícua gestão frente ao MEC e articular as ações necessárias junto ao Congresso Nacional. Esta decisão firme e acertada provocará resultados capazes de efetivar os avanços necessários na educação brasileira", acrescenta a carta.

A Undime reúne os gestores responsáveis pela educação pública nos 5.569 municípios brasileiros. Conforme a entidade, o tema de governo Brasil: Pátria Educadora é um questão que favorece "o diálogo para concretizar novas conquistas".

Para representantes da Undime, o PNE em vigência é "desafio imposto à União, aos estados e municípios e, por isso, requer permanente diálogo, adequado planejamento e adoção de novas ações na gestão pública".

O PNE estabelece metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. Elas vão da educação infantil à pós-graduação, incluindo a formação de professores. Entre as metas. o investimento anual de, pelo menos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até o fim da vigência do plano.

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O SINCERICÍDIO DE CID

No Quinta, 19 Março 2015 17:31.

Governo bem podia fazer do limão da saída de Cid a limonada em favor da pátria educadora

Os irmãos e ex-ministros Ciro Gomes e Cid Gomes são os novos heróis da militância petista nas redes sociais. Compreensível, depois que Cid fez o gesto camicase de enfrentar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), em seus domínios. São os sinais dos tempos a indicar a orfandade da companheirada nesse quesito, sem referências e sem líderes (por anda o Lula?) nesses tempos bicudos de ilusões perdidas. O problema é que a dupla cearense, conhecida pelo estopim curto, não serve lá de referência para muita coisa – a não ser na insuperável arte de despachar impropérios contra seus desafetos.

Cid Gomes, o breve, nem deveria ter sido ministro da Educação caso o Brasil fosse um país de elite política realmente comprometida com os destinos do seu povo. Não há nada em seu currículo que o habilite para fazer a revolução que o país precisa, timidamente anunciada sob o slogan ‘Pátria educadora’ que agora faz parte da assinatura das peças publicitárias do governo federal.

O ex-governador do Ceará caiu da sua breve estadia no cargo de ministro , como se sabe, após ter declarado que o Congresso Nacional é o habitat por excelência de "300 ou 400 achacadores" Convidado a comparecer à Câmara dos Deputados para se explicar, ele resolveu atear gasolina ao próprio corpo. Passo pelo imenso constrangimento de ter sua demissão anunciada pelo desafeto Eduardo Cunha, antes mesmo que o governo o fizesse. De resto, sua passagem pelo cargo foi mais temporada de crise do que qualquer outra coisa - vide o drama dos alunos que tentam se cadastrar no Fies.

Fragilidades

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REAÇÃO IMEDIATA

No Quarta, 18 Março 2015 15:24.

Governo lança pacote anticorrupção para tentar reverter crise de popularidade

[Da Agência Brasil]

A presidente Dilma Rousseff disse, nesta quarta-feira (18), que o pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional permitirá ao Estado ampliar sua capacidade de prevenir e coibir a corrupção, principalmente no que se refere ao combate à impunidade. Durante a cerimônia de anúncio oficial do pacote de medidas anticorrupção, enviado ontem (17) ao Parlamento, a presidenta ressaltou que o Brasil precisa afastar o estigma de que o brasileiro quer levar vantagem em tudo.

Para Dilma, as medidas são “concretas”, mas não encerram o debate acerca das ações para acabar com a corrupção no país. “Não pretendemos esgotar a matéria, mas evidenciar que estamos no caminho correto. Somos um governo que não transige com a corrupção e temos obrigação de enfrentar a impunidade. [As medidas] fortalecem a luta contra a impunidade que é, talvez, o maior fator que garante a reprodução da corrupção”, afirmou Dilma.

“Temos de ter clareza que, além desse conjunto de novas leis para resolver esse problema, é preciso uma nova consciência, uma cultura fundamentada em valores éticos profundos e moralidade republicana que deve nascer dentro de cada lar, escola e cada cidadão deste país e da alma e do coração de cada cidadão”, disse Dilma.

Na avaliação da presidente, o pacote anticorrupção também ajudará o país a estruturar o combate a esse tipo de crime. “A postura republicana exige de todos nós uma atuação isenta, imparcial e autônoma. Posso dizer que essa tem sido a ação do meu governo. O conjunto de medidas que submeto à apreciação do Congresso se junta a várias leis e medidas que adotamos ao longo dos anos, que contribuíram para o fortalecimento dessa questão no Brasil, são coerentes com as medidas tomadas desde 2003, de prevenção, controle e punição.”

Três dias após protestos em vários estados, com críticas à atuação do governo, Dilma afirmou que o combate à corrupção e à impunidade é “coerente” com as práticas adotadas por ela ao longo da vida e como presidenta da República.

“O que está acontecendo neste momento no país corresponde ao que sempre pensei e a como agi: sei, tenho convicção de que é preciso investigar e punir corruptos e corruptores de forma rápida e efetiva para garantir a proteção, inclusive, do inocente, garantindo sempre, sem exceção, o direito ao contraditório e ampla defesa”, disse Dilma.

A presidente voltou a frisar que a corrupção é um mal sistêmico no país e destacou a “coragem” do governo de enfrentar esse tipo de crime. “Tenho certeza de que todos os brasileiros de bem, de boa-fé, mesmo os que não votaram em mim, sabem que a corrupção não foi inventada recentemente. Mas não somos mais o país que fazia e alardeava ser um povo que gosta de levar vantagem em tudo. Temos de nos afastar dessa visão. Temos, sim, de criar uma nova visão de moralidade pública e, por que não dizer, igualitária no sentido dos direitos civis. Esse é um trabalho de mais de uma geração, que temos o orgulho de ter começado”, destacou.

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UMA MÁ NOTÍCIA PUXA OUTRAS...

No Quarta, 18 Março 2015 12:55.

Datafolha mostra tamanho da encrenca para o governo, que tem a pior avaliação desde Collor

Saiu a pesquisa Datafolha sobre a aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff. O levantamento foi realizado entre segunda e terça-feira, 16 e 17, após as manifestações do dia 15 de março, e mostra que nada menos que 62% dos brasileiros classificam sua gestão como ruim ou péssima.

A reprovação de Dilma subiu 18 pontos desde fevereiro e a taxa de aprovação chegou ao ponto mais baixo desde o início de seu primeiro mandato: 13%. É aquela história, uma má notícia puxa outras e o governo cada vez mais demonstra ter se especializado em ser uma usina delas desde a eleição, em outubro do ano passado. 

Feita a ressalva de que o resultado certamente foi contaminado pelas manifestações do último domingo, quando milhões de pessoas foram às ruas protestar contra a mandatária e o seu partido, não há como negar: os números mostram um governo que derrete a olhos vistos.

Dona presidenta logrou conquistar a maior taxa de reprovação desde setembro de 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello era a Geni da vez no imaginário popular, posto que estava envolvido até a medula com o escândalo de corrupção que terminou por levá-lo ao impeachment.

A insatisfação cresceu em todos os segmentos sociais analisados pelo Instituto Datafolha e chega também às regiões Norte e Nordeste, tradicionais redutos do lulo-petismo – para total desespero do governo e dos próceres do partido, que assistem ao desmonte da tática adotada até aqui: de apelar ao surrado argumento do arpatheid social para justificar o mau-humor contra o governo.

O diretor do Datafolha, Mauro Paulino, observa que, pela primeira vez, a maioria dos que têm menor renda e menor escolaridade classifica a gestão de dona presidente, há menos de 90 dias no cargo para um segundo mandato, como ruim ou péssima. O mesmo ocorre no Norte e no Nordeste. O desconforto com o governo está presente nos chamados movimentos sociais, como demonstram a rotina de manifestações a que o país assiste diariamente. Movimentos sociais que seriam a bala de prata com a qual Lula sonhava em fazer recuar a pressão de setores oposicionistas.


O mal-estar geral contra o governo federal decorre, em boa medida, pelos erros na condução da economia ao longo do primeiro mandato, como a presidente começa a reconhecer após ser forçada pelas circunstâncias e necessidade de sobrevivência política. Nessa seara, as notícias não são mais animadoras: para 60% da população, a situação vai piorar. Tal índice de pessimismo é o maior registrado desde dezembro de 1997. “Cada vez mais inseguros sobre o emprego, muitos brasileiros já não enxergam no governo o continuísmo pelo qual optaram na última eleição, mas também não se identificam com a maioria dos manifestantes”, afirma Paulino.

O Datafolha deve levar a nova rodada de bate-cabeça nas fileiras do governo e no PT. É que, pela primeira vez desde a normalização democrática, há 30 anos, as chamadas esquerdas não estão na linha de frente das manifestações de ruas. E o pior: há uma tendência para que cresça as movimentações de massa como a do último domingo, com a defesa aberta de pautas conservadoras.

Mal-estar ronda o Congresso..

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PARADOS NO PEDÁGIO...

No Terça, 17 Março 2015 14:13.

Governo vai privatizar novos trechos de rodovias no segundo semestre

Com Agência Brasil

O governo federal planeja abrir novas rodadas de concessões rodoviárias no segundo semestre, informou hoje (17), durante audiência pública no Senado Federal, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. Segundo ele, as concessões de rodovias deixarão de ser notícia porque serão corriqueiras.

De acordo com o ministro, os estudos sobre concessões estão sendo tocados e fazem parte das metas definidas pelo governo para os próximos anos. “Está prevista uma nova rodada com outras rodovias no segundo semestre, após a conclusão dos estudos em andamento”.

Concessão é a palavra empregada pelo governo federal para definir as privatizações que jurava que jamais iria fazer. Não demora muito e o brasileiro vai enfrentar uma infinidade de paradas em pedágios toda vez que precisar a lazer ou negócios. Tudo bem, o leitor pode dizer, é melhor pagar por uma estrada melhor do que trafegar por essas picadas que o governo insiste em chamar de rodovias. Seria, não fosse o fato óbvio de que pagamos uma das cargas de impostos mais elevadas do mundo. Pa ra quê?      

Ponte