Destaques

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LEVY ABRE O ‘PACOTE’ DE MALDADES

No Segunda, 19 Janeiro 2015 21:53.

Governo aumenta impostos para arrecadar R$ 20,6 bilhões e preço dos combustíveis pode voltar a subir

## Maior arrecadação virá da elevação do PIS/Cofins sobre combustíveis e do retorno da Cide

Mais um capítulo da safra de más notícias que o governo da presidente Dilma Rousseff reserva para os brasileiros. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, agora há pouco, medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O aumento conjunto dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará em vigor em 1º de fevereiro. Vale dizer que esse surpreendente reajuste nos preços dos combustíveis acontece no momento em que o preço da commodity derrete no mercado internacional.

Por causa da regra da noventena, que estabelece que a elevação de tributos das contribuições só pode entrar em vigor 90 dias depois do anúncio, o governo temporariamente elevará apenas o PIS e a Cofins em R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Depois desse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.

O pacote anunciado nesta segunda-feira, data considerada por alguns o Dia Internacional da Tristeza, complementa o ajuste iniciado com redução de direitos trabalhistas e proteção social editado pelo governo de Dona Presidenta no final de dezembro. As medidas vão dificultar o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte, ao auxílio-doença e ao seguro-defeso pago aos pescadores no período de proibição da sua atividade. O governo alegou a necessidade de combater fraudes (que efetivamente existem) e cortar 18 bilhões de reais nas despesas da União. O ministro Levy pretende tungar os bolsos dos brasileiros em pelo menos 60 bilhões, como parte do esforço para atingir um superávit primário de 1,2% do PIB.

Alegando não ser responsável pelo preço dos combustíveis, Levy evitou comentar se a medida se refletirá em preços mais altos para os consumidores. “O preço vai depender da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras. Essa decisão não é do Ministério da Fazenda, mas da empresa”, declarou. Teoricamente, a estatal tem condições de reduzir os preços nas refinarias para absorver o aumento dos tributos. Isso porque a gasolina e o diesel atualmente estão acima do preço internacional do petróleo. Mas o leitor não deve se iludir: os combustíveis vão subir, porque, como de praxe, o aumento da carga tributária será transferida para o consumidor final.    

Importações vão ficar mais caras

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SONHO DA CASA PRÓPRIA FICA MAIS DISTANTE

No Segunda, 19 Janeiro 2015 15:53.

Especialistas recomendam prudência ao trabalhador na aquisição da casa própria

Com Agência Brasil

O trabalhador que pensa em adquirir a casa própria neste momento deve rever sua intenção e adotar uma postura de cautela e aguardar um pouco mais antes de assinar um contrato de financiamento. A dica é do presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin. O aconselhamento é por que, entram em vigor, nesta segunda-feira (19), as novas taxas de juros para o financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal tanto para o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) quanto para o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) e o impacto para o mutuário será de até 14,3% nas prestações.

“Se ele está pesquisando para comprar, o conselho é que, nos próximos dois anos, reveja essa opção. É um período de inflação [mais elevada] e o contrato, além dos juros, é corrigido pela TR [Taxa Referencial]. Com a previsão de inflação neste ano e no início do próximo, os contratos vão subir muito”, disse Tardin. Com os contratos pesando mais no bolso do trabalhador,outro problema é o risco de o comprador ter que devolver o imóvel, uma vez que terá dificuldade para pagar as prestações. “Se ele já está devendo e contrair nova dívida, terá dificuldade de pagar também as prestações da casa própria.

No caso da pessoa que já escolheu o imóvel, o representante do Ibedec aconselha que não comprometa mais de 20% da renda. “A lei permite 30%, mas, se ela comprometer 20%, terá condições de passar por esse momento de forma mais tranquila. Ele pode, também, dar uma entrada maior, fazendo uma poupança antes ou comprar um imóvel de menor valor, desde que a prestação se encaixe em 20% do orçamento”, destacou Tardin.

Financiar menor valor possível

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MAIS QUE CALOR, Ô, Ô, Ô...

No Sábado, 17 Janeiro 2015 10:57.

Ano de 2014 foi o mais quente da história conhecida

Da Agência Brasil


O ano de 2014 foi o mais quente desde o início dos registros de temperatura, em 1880, informou na sexta-feira (16) a Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos. Relatório da agência diz que, no ano, a temperatura média no solo e nos oceanos foi 0,69ºC acima da registrada no século 20.

O mês de dezembro do ano passado registrou a maior temperatura média para o período nos últimos 134 anos, quando a temperatura foi 0,77 ºC mais alta que a média do século passado. A agência informou que as medições feitas pela Agência Espacial dos Estados Unidos, de forma independente, chegaram às mesmas conclusões.

Segundo a instituição, o aumento da temperatura se espalhou por todo o mundo. As regiões onde foram registrados recordes de calor estão no extremo Leste da Rússia, a Oeste do Alasca, no interior da América do Sul, na maior parte do continente europeu, no Norte de África e também nas regiões costeiras do Leste e do Oeste da Austrália.

A temperatura nos oceanos também foi recorde. Segundo a agência, a temperatura a média da superfície do mar foi a maior da história, ficando 0,57°C acima da média do século 20.

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COMEÇA NOVA ETAPA DO ‘MAIS MÉDICOS’

No Quinta, 15 Janeiro 2015 18:15.

Programa incorpora o Provab e vai permitir que 1,5 mil municípios solicitem o envio de médicos

Finalmente o governo federal sai das cordas e divulga uma boa notícia aos brasileiros. O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (15) nova versão do Programa Mais Médicos, que agora passa a incorporar o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). “Nós deixamos para a escolha do médico brasileiro fazer a opção, se ele quer o conjunto de regras estabelecidas para o ‘Mais Médicos’, ou se ele quer acessar os benefícios do Provab”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Na prática, será aberta uma nova temporada de contratações para o programa, criado para levar médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais da área, além do repasse de investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde. O profissional vai poder escolher se fica três anos no local determinado pelo governo, como acontece no ‘Mais Médicos’, ou se fica um ano e ganha 10% de bônus na nota de uma eventual prova de residência, características do Provab.

A partir de amanhã, e até o próximo dia 29 de janeiro, estarão abertas as inscrições para os médicos brasileiros que querem participar do programa. O edital relaciona também os 1.500 municípios que poderão reivindicar a inclusão no programa para receber os médicos. Desse total, 424 ainda não participam do programa. A expectativa do governo federal é de que o programa “Mais Médicos” contemple 4.209 municípios, do total de 5.570 no país.

Os médicos brasileiros formados no exterior poderão fazer as inscrições entre os dias 10 e 20 de abril. Entre os dias 5 e 15 de maio estarão abertas as inscrições para estrangeiros formandos no exterior. Os profissionais formados no exterior passarão por uma ambientação e começarão a trabalhar no dia 7 de julho.

A prioridade continua sendo os médicos brasileiros. Depois serão chamadas inscrições individuais de médicos formados fora do país, e por último os médicos cubanos, da cooperação com a Organização Mundial da Saúde.

A bolsa é a mesma (R$ 10 mil) e ao final dos dois programas os médicos são considerados especialistas em saúde da família. Os selecionados devem começar a trabalhar no dia 3 de março. No mínimo 2.920 vagas ofertadas no Provab serão abertas, mas é preciso aguardar a adesão dos municípios para definir o número de vagas.

Lançado em junho de 2013, o ‘Mais Médicos’ foi criticado pelas entidades médicas, que alegavam ilegalidade na contratação de estrangeiros sem aprovação no Revalida, exame necessário para médicos formados no exterior atuarem no Brasil.

Semelhante ao ‘Mais Médicos’ e precursor dele, o Provab, destinado a médicos brasileiros, é uma das estratégias do governo para estimular médicos, principalmente recém-formados, a clinicar em regiões carentes. O ‘Mais Médicos’ tem 11.429 cubanos, 1.846 brasileiros e 1.187 intercambistas de outras nacionalidades, como Argentina, Portugal, Venezuela, Bolívia, Espanha e Uruguai.

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OUTRA DO SACO DE MALDADES

No Quinta, 15 Janeiro 2015 15:58.

Caixa aumenta taxas do financiamento para compra da casa própria com recurso da poupança

Um balde de gelo no setor imobiliário, que ainda não conseguiu assimilar direito a reversão de forte alta nos preços dos imóveis ao longo da última década. A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quinta-feira (15) novas taxas para financiamentos imobiliários com juros da poupança. Foi o último banco a reajustar as lina de financiamento imobiliário, mas a decisão tem forte impacto no mercado porque a instituição é dona de cerca de 70% do crédito para o setor, o que inclui empréstimos às pessoas físicas e para empresas, o chamado crédito à produção.

O ajuste nos juros para operações contratadas por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) passa a valer a partir da próxima segunda-feira (19). A justificativa foi o aumento na taxa Selic (juros básicos da economia), que subiu nos últimos meses e está em 11,75% ao ano.

O governo deixa a conta da aquisição da casa própria bem mais salgada para a classe média, mas mantém os subsídios, inclusive via juros para os financiamentos habitacionais contratados com recursos do Programa “Minha Casa Minha Vida” e do FGTS, que não serão corrigidos. Pelo menos por enquanto.

De acordo com a Caixa, os mutuários que já assinaram contrato não terão mudança. No Sistema Financeiro Habitacional (SFH), apenas a taxa para quem não é correntista da Caixa não mudou, sendo mantida em 9,15% ao ano. Para os correntistas do banco, os juros subirão de 8,75% para 9% ao ano. Os mutuários com conta na Caixa e que recebem salário por meio do banco passarão a pagar 8,7% ao ano de juros, em vez de 8,25% ao ano.

O SFH financia até 90% de imóveis de até R$ 650 mil. Em São Paulo, no Rio de Janeiro, Distrito Federal e em Minas Gerais, o valor máximo de avaliação do imóvel corresponde a R$ 750 mil. As linhas do SFH tem custo efetivo máximo limitado a 12% ao ano. O custo efetivo máximo engloba juros e impostos sobre a linha de crédito, mas exclui gastos com seguros e taxas de administração.

Aumento maior para o SFI