Destaques

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ABONO DE SERVIDOR MUNICIPAL RENDE R$ 15,8 BI

No Quarta, 10 Dezembro 2014 12:20.

Maior parte dos municípios prefere quitar abono em parcela única

[COM AGÊNCIA CNM] - Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o pagamento do 13.º salário dos 6,2 milhões de servidores municipais vai representar injeção de R$ 15,8 bilhões à economia brasileira. A pesquisa da entidade ouviu ou 4.220 prefeituras (75,4% do total) para saber a forma como esse benefício será pago. Segundo a CNM, a média de remuneração dos servidores em todo o Brasil é de R$ 2,5 mil.

A legislação prevê a divisão em duas parcelas do abono em duas parcelas. Este ano, 3.348 municípios, ou 60% do total, optaram pelo pagamento em parcela única. Em comparação a 2003, primeiro ano da pesquisa, houve um aumento na quantidade de prefeituras que pagarão o benefício de uma só vez. Naquele ano, apenas 2.825, ou 50,8% fizeram esta opção.

Os municípios optantes pela parcela única devem realizar o depósito na conta dos servidores até o dia 20 de dezembro. Entre as prefeituras que optaram pela parcela única, 13,8% pagaram antes do dia 20; 80,5% optaram por pagar no dia 20; e 5,7% declaram que terão dificuldades em honrar este compromisso.

Já os municípios que decidiram pelo pagamento em duas parcelas representam 39,9%, ou 2.220 ao todo. Neste caso, a primeira parcela deveria ter sido paga até o dia 30 de novembro. Entre os municípios pesquisados, 2.041, ou 91,9%, cumpriram com o prazo. Outros 6,3% ou 141 declararam que ainda vão pagar e a minoria, 1,7%, apenas 38 municípios, afirmaram que estão sem condições de pagar o benefício.

A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro. Nestas condições, 2.065, ou 93%, declararam que irão pagar até a data e 1,9% pagou antes dela. Os demais, 5,1% ou 113 deles disseram que não terão como cumprir o prazo. Este porcentual é o maior verificado desde a crise econômica de 2008 e 2009.

Detalhes da pesquisa

Os municípios foram ouvidos pela CNM até a quinta-feira, dia 4 de dezembro. Eles responderam questões como “O 1% de aumento do Fundo de Participação dos Municípios será utilizado para pagamento do 13.º salário do funcionalismo municipal?”. Do total de pesquisados, 93,5% disseram que sim, utilizará os recursos provenientes do 1% do FPM.

Outra pergunta foi se os salários do pessoal estão em dia e 95,2% afirmaram que estão. Deste total, 80,5% ou 1.977 não irão atrasar o pagamento da folha referente a dezembro. Mas, 5,7% ou 140 infelizmente devem registrar atrasos. Em relação ao regime de trabalho dos servidores, a maioria - 79,2% - é estatutário e 16,3% celetista.

Comparações

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DE VOLTA AO MUNDO REAL

No Sábado, 06 Dezembro 2014 09:47.

Joaquim ‘Mãos de Tesoura’ e a saga de retorno dos que mal chegaram ao paraíso

A presidente Dilma Rousseff não teve descanso desde que conseguiu se reeleger para um segundo mandato, no final de outubro. Desde então, seu governo tem sido usina insuperável de geração de más notícias (economia estagnada, inflação em reta de subida, aumento do preço da gasolina, aperto para fechar as contas públicas, paralisia nos investimentos públicos e privados, crescimento próximo do zero, agravamento da situação da indústria nacional e por aí segue). Tais condições, por óbvio já estavam dadas, mas o clima eleitoral anestesiou por algum tempo a percepção de muita gente. Nada neste final de governo lembra o tom otimista com que o PT mostrou o país na propaganda eleitoral.


Na seara da política, a expectativa pelos desdobramentos da Operação Lava Jato joga limita os movimentos para o início do Dilma 2. Sem falar no açodamento da oposição em insinuar condições para um futuro movimento pró-impeachment. Resumo da ópera: poucas vezes se viu governo novo tão vazio de promessas e expectativas nesses dias que antecede à posse.

Um dos sinais mais didáticos de que o governo caiu na real é a previsão para o crescimento do PIB no ano que vem, de meros 0,8%, conforme mensagem que o governo enviou ao Congresso na quinta-feira, no escopo da proposta para alterar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. Há até bem pouco tempo, o ministro da Fazenda em exercício Guido Mantega fazia previsões ufanistas de crescimento em torno de 5% para o ano seguinte. Não há espaço para chutes, no que, talvez, seja a antecipação da Era Joaquim Levy na Fazenda – mais conhecido pela já demonstrada capacidade de fazer ajustes nos orçamentos à base de tesouradas.

Não é nada, não é nada, vai ficando para trás o período da bonança que o PT acredita ter implantado no país. A boa conjunção de commodities [mercadorias] em alta e de dinheiro farto, que marcou a passagem de Lula pela Presidência, é passado. O que sobra é a verdade macroeconômica que reza sobre ciclos de fartura ser sucedidos por períodos de vacas magras. O grande circo encenado pelo Congresso Nacional e suas tristes figuras ao longo das madrugadas insones da semana é indicativo por si só bastante para anunciar o fim de um ciclo. Para além das barbeiragens na condição da economia do ministro que sai, há a o fato cada vez mais claro que o cobertor é curto para suportar os luxos do Estado gastador.

O governo ainda evita a discussão de bastidores que há um bom tempo anima analistas de economia e políticos de vários matizes: é chegado o momento de questionar o custo do pacote social em forma de doações, ou transferência de renda, como queiram, que o governo petista repassa em forma de benefícios diversos de programa como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, ProUni e até mesmo empréstimos camaradas de 2% ao ano para agricultores familiares, quando esse mesmo governo paga 11,75% em forma de empréstimos ao temido mercado. Isso numa ponta da equação. Porque na outra ceva a gula rentista com esses mesmo 11,75% ao ano. Aliás, outro sinal da capitulação da presidente de plantão, que um dia prometeu juros civilizados em Pindorama. Foi sumariamente derrotada pela banca, a que recorreu de modo constrangedor ao convidar o presidente de um bancão para ministro da Economia.

Casa arrumada

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AJUDA, MAS NÃO RESOLVE

No Quarta, 03 Dezembro 2014 14:57.

Para prefeitos, aumento de 1% nos repasses do FPM é bem-vindo, mas não tira prefeituras de crise permanente

A promulgação, na última terça-feira (2), da emenda constitucional que garante aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi bem recebida por prefeitos de todo o país – em especial aqueles de pequenos municípios em que a transferência intergovernamental obrigatória tem enorme peso no total da arrecadação, mais de dois terços deles. Ainda assim, entidades de classe dos municípios em todo o país foram para a imprensa dizer que a medida é insuficiente para retirar os municípios da longa e tenebrosa noite da crise financeira – salvo raras e boas exceções.

A boa notícia, segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é que a matéria aprovada pelo Congresso Nacional não trata de auxílio financeiro, desses com que o presidente da República de plantão volta e meia molha o bico de prefeitos insatisfeitos. “É conquista prevista na Constituição Federal e significa um ajuda relevante em um mês quando os repasses são menores”, completa.

Até meados de 2016, os repasses do FPM serão elevados dos atuais de 23,5% para 24,5% do valor arrecadado de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O repasse será sempre em julho de cada ano. O primeiro, em 2015, será de 0,5%. Assim o valor destinado ás prefeituras passará de 23,5% para 24%. Depois, em 2016, mais 0,5% que fará saltar para os 24,5%.

Modo geral, contudo, a prefeitada alega que o futuro reforço nos repasses ainda é insuficiente para tirar muitas prefeituras país afora da situação de penúria em que se encontra. Noves fora o fato de que ninguém quer fazer a parte mais difícil do processo, que significa cortes de despesas e, no limite, demissão de servidores públicos, esse 1% realmente não tem o poder de mudar o quadro. Agora mesmo, muito deles quebram a cabeça para saber como vão honrar o pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários municipais. A novela se repete a cada ano, a despeito de ser uma dívida das previsíveis em administração pública.

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ÁGUA DA CHUVA PARA A CISTERNA

No Segunda, 01 Dezembro 2014 10:12.

Reservatórios instalados armazenam água para mais de 700 mil moradores do semiárido

Pelo menos 700 mil pessoas, moradoras do semiárido nordestino e do norte-mineiro, já contam com uma alternativa para amenizar os efeitos da estiagem que têm se agravado anos após ano. O balanço é da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que informa ter instalado mais de 165 mil reservatórios de armazenamento de água de chuvas instalados nos terreiros de suas casas. A iniciativa faz parte do programa Água para Todos, do governo federal e ganhou escala após passar por dificuldades iniciais na implantação.

Cada cisterna instalada pela Codevasf pode acumular até 16 mil litros de água, quantidade suficiente para suprir as necessidades básicas de uma família de cinco pessoas por períodos de estiagem de até seis meses. Nas localidades em que a estiagem tem sido mais severa, as cisternas estão permitindo que as famílias guardem com segurança a água provida por caminhões-pipa.

O abastecimento das cisternas implantadas pela Codevasf ocorre durante os períodos chuvosos: a água da chuva é aparada no telhado do local beneficiado e conduzida, por meio de um sistema de calhas e canos, para o interior do reservatório. Com a observância de cuidados básicos – que são comunicados aos beneficiados em treinamentos específicos –, a água é própria para saciar a sede e para uso no preparo de alimentos.


“A Codevasf tinha a meta de instalar 170 mil cisternas até o final de 2014, mas estamos cumprindo essa meta no final deste mês de novembro e em dezembro teremos batido a meta, instalando mais cisternas do que havia sido inicialmente programado para este ano”, assegura o coordenador geral do programa na Codevasf, Elton Silva Cruz.

Gosto na água

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ME DÁ UM DINHEIRO AÍ...

No Quarta, 26 Novembro 2014 14:09.

Crédito consignado para pessoas físicas cresce 45,6% em outubro

### Crédito considgnado para pessoas físicas dispara em outubro


Mariana Branco - Da Agência Brasil

A concessão de crédito consignado para pessoas físicas cresceu 45,6% entre setembro e outubro, apontam dados divulgados, hoje (26), pelo Banco Central (BC). Entre os servidores públicos, houve alta de 46,8% nos empréstimos. Entre os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a elevação chegou a 57,7%. O crédito consignado entre trabalhadores do setor privado foi o único a recuar, caindo 4,4%.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, atribuiu a expansão do uso da modalidade entre servidores e beneficiários do INSS ao recente aumento do prazo para pagamento. O número máximo de parcelas para servidores públicos cresceu de 60 para 96 meses. Aos aposentados e pensionistas, a elevação foi de 60 para 72 meses. “Isso permitiu uma expansão do consignado no mês”, avaliou Maciel. Para ele, o salto não é necessariamente preocupante.

“Nos últimos anos, a modalidade se consolidou. Houve um processo de aprendizado por parte dos tomadores e de quem concede o empréstimo, em termos de garantia e gestão de finanças pessoais. Acredito que nós tivemos, em termos de educação financeira, um avanço importante”, comentou. O chefe do Departamento Econômico do BC destacou, ainda, a inadimplência em baixa.

Em outubro, a inadimplência do crédito total foi 2,9%. A inadimplência do crédito livre, cuja concessão não obedece a normas do governo, ficou em 4,8%. No crédito total, a taxa é a menor da série histórica do BC, iniciada em março de 2011. No crédito livre, o patamar ficou esteve próximo a menor taxa de inadimplência já ocorrida, que foi 4,7% em dezembro de 2013.

Cheque especial