Destaques

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A HORA DO VOTO

No Domingo, 05 Outubro 2014 11:35.

Brasileiros vão às urnas eleger seus novos representantes

###De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão aptos a votar 142,8 milhões de eleitores


[DA AGÊNCIA BRASIL] - Eleitores de todo o país e residentes no exterior vão às urnas hoje (5) para votar nos candidatos de sua preferência a deputados estaduais, distritais, federais, senadores, governadores e presidente da República. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão aptos a votar 142.822.046 eleitores, sendo 52,13%, mulheres e 47,78%, homens, uma diferença de 4% a mais de mulheres.

Esse eleitorado deverá comparecer a uma das 3.033 zonas eleitorais do o país e do exterior. Estarão disponíveis para serem usadas nesse pleito 534 mil urnas eletrônicas, entre as principais, as reservas e as receptoras de justificativa de falta de voto. Estão escalados para trabalhar 3.033 juízes eleitorais e cerca de 22 mil servidores da Justiça Eleitoral. Os eleitores residentes no exterior só poderão votar para presidente.

Vivem fora do Brasil e estão aptos a votar 354 mil eleitores. Eles moram em uma das 135 cidades espalhadas por 89 países. O maior eleitorado está nos Estados Unidos, com 112,2 mil pessoas, seguido do Japão, com 30,6 mil, de Portugal, com 30,4 mil, da Itália, com 20,9 mil, e Alemanha, com 17,5 mil. Mesmo estando aptos a votar, os brasileiros que vivem em países onde há menos de 30 eleitores não irão às urnas.

Nas eleições de hoje, os brasileiros poderão votar nos cinco cargos em disputa: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Serão eleitos neste domingo 27 senadores – um de cada estado e do Distrito Federal, 513 deputados federais, 1.035 estaduais e 24 distritais. Também serão eleitos os 27 governadores. Para alguns desses cargos, a decisão poderá sair hoje ou ficar para o segundo turno, no próximo dia 26, entre os dois mais votados.

A Presidência da República está sendo disputada por 11 candidatos. Os 27 cargos de governador dos estados ou do DF estão sendo disputados por 176 candidatos. Cento e oitenta e cinco disputam as 27 vagas do Senado, 7.140 concorrem a uma das 513 vagas de deputado federal, 17.010 disputam uma das 1.035 vagas de deputado estadual e 1.028 concorrem a uma das 24 cadeiras de deputado distrital. A ordem de votação é deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.

Biometria

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ESCOLAS ESQUECIDAS

No Quinta, 25 Setembro 2014 09:33.

Estudo da CNA mostra que Brasil tem 508 escolas rurais sem infraestrutura e com péssimo desempenho


No Brasil, 508 escolas rurais não têm condições de infraestrutura, têm baixa taxa de aprovação e muitos alunos abandonam os estudos. Nessas escolas não há sequer água filtrada. É o que mostra o estudo Escolas Esquecidas, divulgado esta semana pelo Instituto CNA, ligado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que mapeou esses centros de ensino. A maioria está nas regiões Norte e Nordeste e é de difícil acesso.

O estudo utiliza os dados do Censo Escolar de 2012 e revela instituições que não têm biblioteca, computador, TV, antena parabólica, videocassete, DVD, água filtrada, saneamento básico ou eletricidade. Quase 40% dos estudantes repetiram de ano e 23% abandonaram os estudos. Nas demais escolas do país, a taxa de aprovação passa dos 83%, e o abandono chega a 3,8% no ensino fundamental e a 10,2% no ensino médio.

A maior parte dessas escolas está na Região Norte: 209 no estado do Pará e 202 no Amazonas. As demais escolas estão no Acre (36), no Maranhão (22), na Bahia (12) em Roraima (11), em Pernambuco (6), no Amapá (4), no Mato Grosso (3), no Piauí (2) e em Rondônia (1). Do total, 184 estão em terras indígenas, 44 em áreas de assentamento, oito em áreas remanescentes de quilombos e uma em unidade de uso sustentável. Grande parte é municipal.

São Gabriel da Cachoeira, município do Amazonas que faz fronteira com a Venezuela e a Colômbia, concentra 67 escolas rurais sem condições mínimas de infraestrutura, o maior número encontrado no estudo. “A zona rural é muito distante da zona urbana. Há locais em que é preciso uma semana para chegar, é preciso ir de rapeta pelos rios, passar por cachoeiras”, explica a assessora da Secretaria de Educação do município, Socorro Borges. “As escolas estão nessa situação pela dificuldade de levar material e porque não temos muito recurso.”

O município encontra também dificuldades em levar os alimentos da merenda escolar para os centros de ensino, que atendem, com exceção de dois, à populações indígenas. Socorro explica que eles contrataram uma empresa para fazer o transporte e que têm que levar alimentos enlatados, em vez de orgânicos, para que durem mais tempo.

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IBGE

No Quinta, 18 Setembro 2014 18:20.

Quase metade dos domicílios brasileiros tem computador, mostra Pnad 

Da Agência Brasil

Entre os bens duráveis, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o total de domicílios com computadores subiu de 46,4% para 49,5%, de 2012 para 2013. No Nordeste, as casas com esse equipamento cresceram 14%. Dos 32,2 milhões de domicílios brasileiros com computadores em 2013, 28% tinham acesso à internet.

A proporção de internautas cresceu de 49,2%, em 2012, para 50,1%, no ano seguinte. A pesquisa do IBGE indica que, em 2001, 12,6% das unidades residenciais tinham esses aparelhos e, em 2013, esse percentual evoluiu para quase metade dos domicílios. Já as moradias com computador ligado à internet aumentaram de 8,5% para 43,7%, na mesma comparação.

Aproximadamente 86,7 milhões de pessoas com 10 anos de idade ou mais acessaram a internet no período de referência em 2013. O crescimento observado foi 2,9% ou 2,5 milhões de usuários. Segundo o IBGE, esse foi o menor índice de expansão registrado a partir de 2008. A taxa de crescimento no número de internautas atingiu o pico de 21,6% de 2008 para 2009. O aumento de internautas com 10 anos ou mais que acessaram a internet em 2013 alcançou maiores percentuais nas regiões Nordeste (4,9%) e Sul (4,5%), com menor índice de ampliação no Norte (0,4%).

A gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira, analisou que o aumento do consumo de bens duráveis, principalmente de computadores, resulta da elevação do rendimento da população. “A gente ainda tem muito a avançar em termos de acesso à internet. Ainda não atingiu a população como um todo”, destacou a gerente da Pnad.

Por gênero, as mulheres, com quase 45 milhões de indivíduos, lideraram os acessos à internet no Brasil, seguidas por 41,7 milhões de homens. Ambos mostraram aumento em comparação a 2012: 43,3 milhões e 40,8 milhões, respectivamente.

Por outro lado, caiu o número de moradias com rádio e DVD, de 2012 para 2013 – queda decorrente das mudanças tecnológicas, segundo o IBGE. Em relação ao rádio, o número caiu de 80,9% para 75,8% e, sobre os aparelhos de DVD, de 76% para 72,4%. Já a quantidade de casas com máquina de lavar evoluiu 7,8%, assim como aquelas com carro, de 42,5% para 43,6%. A proporção de domicílios com moto permaneceu estável: 20% em 2012, e 19,9%, no ano seguinte. Na mesma situação, ficaram os domícilios com fogão e televisor (98,8% e 97,2%, respectivamente).


*Colaborou Vinicius Lisboa

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CERCO CONTRA TRABALHO INFANTIL

No Sexta, 12 Setembro 2014 14:40.

Matérias sobre o tema tramitam na pauta de comissões do Senado

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o trabalho de crianças com menos de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos e com o devido acompanhamento. Apesar disso, pesquisas indicam que ainda há muitas crianças servindo de mão de obra, nas mais diversas funções. Estudo da ong inglesa Plan International apontou, por exemplo, que 14% das meninas de 6 a 14 anos, no país, trabalham ou já trabalharam.

A garantia do direito à educação e ao lazer e a erradicação do trabalho infantil são os objetivos de projetos que tramitam no Senado, como o PLS 241/2014, da senadora Ana Rita (PT-ES), que reserva a metade das vagas destinadas a jovens aprendizes para indivíduos em situação de vulnerabilidade ou cumprindo medidas socioeducativas.

O projeto busca reinserir no mercado de trabalho, de maneira regular, crianças "em risco de envolvimento com as piores formas de trabalho infantil". A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta a contratação de jovens a partir de 14 anos, estabelecendo garantias como tempo adequado para dedicação ao estudo, mas não estabelece cotas para grupos específicos.

“Nem sempre os jovens aprendizes contratados pertencem às camadas mais pobres e vulneráveis da população”, explica a senadora na justificativa do projeto.

A matéria tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Expropriação de imóveis

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IDEB: PAIM SAI A CAMPO PARA JUSTIFICAR ATRASO

No Quinta, 04 Setembro 2014 14:39.

Governo atrasa divulgação do índice, que pode perder eficácia como instrumento de medição da qualidade do ensino no país

A imprensa do país inteiro, em que este site se inclui, tem ligado para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do Ministério da Educação responsável pelas avaliações federais, desde o mês de julho, na expectativa de saber quando finalmente serão divulgados os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O governo federal tem o levantamento em mãos, pronto para divulgação, mas, até agora, as informações não foram tornadas públicas.

A demora na divulgação do Ideb tem gerado críticas de educadores, secretários e governadores. Reservadamente, o que se suspeita é que, por causa das eleições, o governo esteja segurando os resultados devido a suposto mau desempenho do país, fato que não é possível confirmar sem que os números se tornem públicos. A avaliação de especialistas em educação é de que, com o adiamento da publicação dos resultados, o Ideb perde o seu efeito, porque o índice é um dos instrumentos de gestão para o setor. Se demora muito a ser divulgado, ele só será incorporado pelas secretarias de Educação a partir do próximo ano.

Para responder às críticas e suspeitas de que o resultado estaria sendo retido após ser repassado à Casa Civil, o MEC publicou ontem nota à imprensa em que afirma ser “desprovida de qualquer fundamento a ilação de que os resultados do Ideb estariam retidos na Casa Civil”. O ministro da Educação, Henrique Paim, diz que o resultado vai ser divulgado em breve. Segundo o ministro, o excesso de recursos enviados por escolas de todo o país teriam influenciado no prazo da publicação dos resultados.

“Este governo tem um DNA voltado para a questão da avaliação, para a divulgação de resultados. Tivemos um conjunto muito grande de recursos, 30% a mais. Nós queremos ter toda a segurança para divulgar esses números”, explicou, sem anunciar data para a apresentação dos dados.

Desempenho