Destaques

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SALA DE SITUAÇÃO..

No Domingo, 15 Março 2015 12:42.

Governo sente o 'calor' das ruas em domingo de protestos país afora

Manifestantes em frente ao Congresso Nacional: protesto reuniu 50 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios (Imagem: Agência Brasil)

Interessante cartaz em mãos de um manifestante em Aracaju, no Sergipe, dizia o seguinte ‘Direita ou esquerda? Eu quero é ir pra frente’. Talvez tenha sido a imagem que melhor resume e retrata a inutilidade do atual debate da política brasileira. Não é a orientação ideológica do governo que está em jogo: o que 'está pegando' é o fato do governo ter fracassado na condução da economia e nem de longe ter solucionado nossas carências de sempre.
Para quem não vive às custas da política e nem está preso a questões ideológicas, caso dos próprios agentes políticos, sindicalistas e que tais, pouco importa a orientação do governo do turno, o país precisa funcionar, oferecer serviços de qualidade em áreas essenciais, enfim, governar. Ora, o Brasil é um país disfuncional há um bom tempo, e agora fica claro que o partido da ordem talvez nunca soube quais as soluções prometidas para fazê-lo melhor. O que parece vir à tona no imaginário das pessoas é que rouba-se aos tubos por aqui, tudo em detrimento da saúde e educação de qualidade, de estradas transitáveis, da segurança e por aí vai.

Balanço parcial do movimento contra o governo federal e o partido da ordem, neste domingo, já é suficiente para indicar o agravamento da crise que toma conta do país desde as eleições. Não há fato concreto para se falar em impeachment, esse é um erro tolo a que se dedica os partidos de oposição, mas está cada vez mais claro que o governo perde ainda mais espaço de manobra para sair do atoleiro em que se meteu, especialmente em razão do descontrole das contas públicas. Sem falar no estouro da corrupção, que queiram ou não tem associação imediata com o partido que detém o mando.

"Até o momento as manifestações estão ocorrendo de forma pacífica. Os manifestantes vestem camisas nas cores da bandeira do Brasil ou com frases contra o governo e a corrupção. Há ainda muitas bandeiras nacionais, cartazes com pedido de impeachment e carros de som", regista, com surpreendente cautela, o site Brasil2+4+7=13, que se notabiliza pela defesa do governo e foi responsável por publicar carradas de artigos sobre o perigo do... 'golpe de direita'.

O gabinete de crise montado pelo Palácio do Planalto deve se deter especialmente nos protestos de Brasília, que reuniram cerca de 50 mil pessoas. Poucas vezes se viu tanta gente na Esplanada dos Ministérios. A manifestaçao pró-governo da última sexta-feira reuniu cerca de 800 pessoas. Por aqui há o fato extra da dolorida memória recente do fracasso do governo do petista Agnelo Queiroz. De resto, no cotejo entre as manifestações pró-governo da sexta-feira e avalanche deste domingo, fica mais uma vez evidente que o governo abusa na capacidade de errar na avaliação de conjuntura.

O que vem por aí? Possivelmente, aos próceres do petismo, não restará opção, caso a crise agrave, em dar carta branca para eventual radicalização da cena - jogada extrema, claro, porque nada está a indicar que consiga mobilizar as massas em defesa de um governo que prometeu leite e mel e entrega recessão. Por essa ótica, tanto melhor buscar a saída típica de que foi impedido de governar por forças reacionárias, aquelas que não aceitam a existência de um governo de viés mais progressivo e voltado para os menos favorecidos.

A análise é novamente falha, porque, fosse essa a motivação das manifestações, o PT não teria ganho quatro eleições consecutivas. O que há mesmo, talvez seja o fato inegável da fadiga acumulada após 12 anos de mando -  agravada com o fim do ciclo de benesses que o governo levou adiante durante o ciclo favorável das comoddities. Há de se ressaltar o clima pacífico das manifestações – no que reforça, até aqui, a estabilidade da nossa democracia, ainda verde.

O balanço deste domingo será melhor conhecido no day after da segunda-feira, após a abertura dos mercados. O governo perde a priori em qualquer cenário, porque se já tinha dificuldades no Congresso Nacional, doravante será bem pior. O que resta a dona presidente? De imediato, talvez propor uma reforma ministerial ou a sempre útil reforma política, que bem à baila toda vez que o governo se vê sem rumos. Nem de longe é solução, pois só resolve as insatisfações do jogo político. Reações como enviar projeto anti-corrupção para a análise de um Congresso altamente contaminado justamente pela corrupção é tentativa de chover no molhado da crise. A expectativa agora é para que o governo se manifeste até o final do dia.

Nova República e o atual turno democrático...

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SACO SEM FUNDO DE MALDADES...

No Sexta, 27 Fevereiro 2015 12:39.

Governo eleva alíquotas de contribuição previdenciária de empresas

[DA AGÊNCIA BRASIL]Dando sequência às medidas de ajuste fiscal na economia, o governo publicou hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória 669 que eleva as alíquotas da contribuição previdenciária das empresas sobre as receitas brutas. Na prática, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011.

A MP dispõe também sobre a tributos ligados à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro e altera os mecanismos de fiscalização no setor de bebidas frias.

No que se refere à contribuição previdenciária paga por determinados segmentos de empresas, o texto reduz a desoneração das folhas de pagamento. A desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos das empresas começou a ser adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia.

Segundo a MP, a partir de junho, o recolhimento das empresas passará de 2% para 4,5% sobre o faturamento bruto. As empresas que recolhiam 1%, passam a pagar 2,5% sobre o faturamento bruto.

Sobre os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, as regras suspendem a incidência de tributos federais referentes às importações de bens, mercadorias ou serviços para uso ou consumo exclusivo em atividades vinculadas ao evento a partir de hoje. A suspensão será convertida em isenção depois da comprovação do consumo de mercadorias ou serviços adquiridos, alugados ou arrendados, diz o texto.

Para as bebidas frias, o texto da MP diz que a Receita Federal poderá exigir de estabelecimentos envasadores ou industriais fabricantes de bebidas a instalação de equipamentos contadores de produção. A Receita Federal poderá expedir normas complementares para a aplicação da medida. O texto entra em vigor no dia 1º de maio.

Outras medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo, esta semana, englobam um limite de até R$ 75,2 bilhões nos gastos entre janeiro a abril e um bloqueio no valor de R$ 142,6 bilhões em restos a pagar. Restos a pagar são os compromissos feitos pela administração pública empenhados durante determinado exercício, mas que acabaram não sendo pagos até o encerramento do ano.

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FOI BOM ENQUANTO DUROU...

No Sexta, 27 Fevereiro 2015 12:33.

Caixa suspende novos contratos do programa Minha Casa Melhor

[COM AGÊNCIA BRASIL] - A Caixa Econômica Federal confirmou a suspensão do programa Minha Casa Melhor, que facilitava a compra de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O banco informou que novas contratações estão sendo discutidas para uma nova fase do programa, mas não informou detalhes nem prazos. Para os beneficiários que já tem cartão referente a contratos realizados não haverá mudanças.

Lançado em 2013, o programa facilita a aquisição de bens conforme as necessidades das famílias inscritas no Minha Casa, Minha Vida. A Caixa oferece a cada beneficiário do programa habitacional do governo crédito subsidiado de até R$ 5 mil para compra de móveis e eletrodomésticos, a juros de 5% ao ano e prazo de pagamento em 48 meses. A medida dá o tom dos novos e bicudos tempos que o país enfrenta e faz parte do ajuste das contas públicas do governo. 

Sobre a suspensão a Caixa distribui apenas um nota com o posicionamento do banco. “Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida fase 3. Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”, diz. Uma das especulações para a decisão do banco federal em suspender o programa seria as altas taxas de inadimplência que a linha acumulou ao longo do curto período e que existiu.  

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DESEMPREGO PREOCUPA

No Terça, 24 Fevereiro 2015 17:28.

Maioria dos brasileiros está pessimista em relação a emprego, mostra pesquisa

[DA AGÊNCIA BRASIL]Pesquisa divulgada hoje (24) pelo Instituto Data Popular revela que 75% dos brasileiros acreditam que o ano de 2015 será pior do que 2014 para o país, em termos de emprego. A sondagem foi feita entre os dias 26 de janeiro e 1º de fevereiro, com 78.222 entrevistados de 259 cidades.

O pessimismo é maior na faixa de 35 anos a 60 anos de idade (em torno de 78%) e predomina nas regiões Sul (81%) e Sudeste (75%), disse o presidente do Data Popular, Renato Meirelles. No Nordeste, a percepção de piora do emprego é mais baixa (68%). Entre os jovens com 16 a 24 anos de idade, há mais otimismo em relação à questão do emprego no país, este ano. O índice atingiu 34%.

Quando indagados sobre a possibilidade de aumento ou redução de impostos neste ano, 62% dos brasileiros responderam que haverá aumento. “Isso é maior entre os homens (70%) do que entre as mulheres (56%) e também maior na Região Sul (81%)”. De novo, o Nordeste se mostra mais otimista, com expectativa de diminuição de impostos para 46% dos consultados.

Quantão aos preços, a maioria absoluta dos entrevistados (85%) acha que continuarão subindo. A Região Sul é a mais pessimista, com 90% dos entrevistados respondendo que os preços continuarão em alta. Meirelles explicou que, no Sul do país, há maior concentração de pessoas das classes A e B. E a economia da região, historicamente, vem crescendo menos em comparação com a do restante do país, nos últimos dez anos.

Apesar do cenário nacional econômico adverso, 55% das pessoas apostam que sua vida pessoal vai melhorar em 2015. “O brasileiro vai fazer a parte dele”. Nesse item, as regiões Centro-Oeste (65%) e Nordeste (62%) são as mais otimistas, enquanto o Sul se mantém pessimista: 55% acham que a vida pessoal vai piorar este ano. “O Sul é a única região em que há mais pessimistas do que otimistas”, disse.

Meirelles acrescentou que a maioria absoluta da população brasileira é formada pela classe C. “Para a classe C, crise não é exceção. É regra. Tenho hoje 42% da classe C que estão fazendo “bico” [trabalho temporário ou pequeno serviço] para conseguir renda extra. Eles estão ligando para o vizinho para fazer compra no atacado ao invés de fazer no varejo. A classe C está se virando mais do que no passado.”

Sobre salários, a pesquisa revela que mais da metade dos brasileiros, ou o equivalente a 52%, acham que não haverá aumento este ano, 36% acham que o aumento ficará abaixo da inflação e apenas 5% acreditam em aumento real, isto é, acima da inflação. “A maioria absoluta acha que não vai ter aumento.”

De acordo com Meirelles, é a primeira vez, em 14 anos, desde que a pesquisa sobre o tema foi iniciada pelo Instituto Data Popular, que os índices são tão pessimistas.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ABRE INSCRIÇÕES PARA O FIES

No Segunda, 23 Fevereiro 2015 11:31.

Inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 30 de abril


[DA AGÊNCIA BRASIL]- O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (23) inscrições para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2015. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 30 de abril.

A portaria que dispõe sobre o prazo de inscrição está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. Define também que serão observados os indicadores de qualidade de instituições de ensino superior para a concessão do financiamento.

Um guia divulgado pelo MEC informa que para se inscrever o estudante deverá acessar o sistema informatizado (SisFies) e inserir os dados solicitados. Após prestar essas informações, receberá mensagem no endereço eletrônico informado para a validação do cadastro. A partir daí, o estudante acessará o SisFies e fará sua inscrição informando os dados pessoais, do curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.

Após concluir a inscrição, o estudante deverá validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), na instituição de ensino, em até dez dias, contados a partir do dia posterior ao da conclusão da inscrição.

Após a validação das informações o estudante deverá comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento.

No ano passado, o ministério alterou as regras para concessão de novos contratos do Fies. O estudante terá que obter um resultado mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para conseguir o financiamento. Disciplinou também o uso simultâneo de recursos do Fies e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Um estudante só poderá usar os dois programas quando tiver bolsa parcial do ProUni e o complemento do Fies for para o mesmo curso e na mesma instituição de ensino superior.