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MINAS: COMBATE À SECA TERÁ R$ 600 MILHÕES

Estado vai agilizar liberação de recursos para ações de combate à falta de água no semiárido

[COM AGÊNCIA MINAS]- Rendeu muitas promessas e alguma esperança a visita da força-tarefa do governo de Minas a Montes Claros na quinta-feira (26), durante encontro  com prefeitos e lideranças de mais de 80 municípios do Norte de Minas, no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), conforme antecipado aqui por Em Tempo Real. A notícia que mais agradou aos prefeitos foi a promessa de que o governo estadual vai agilizar a aplicação de cerca de R$ 600 milhões já disponibilizados pelo Governo Federal para o combate à seca no Norte de Minas.

Com o objetivo de tratar da crise de abastecimento de água que afeta duramente a região, a reunião contou com a presença dos secretários de Estado Odair Cunha (Governo), Paulo Guedes (Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste) e Tadeu Leite (Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana), além da presidente da Copasa, Sinara Meireles.

Para Odair Cunha, é fundamental a parceria com o governo Dilma para superar o desabastecimento de água no estado. “Aplicar os recursos já disponibilizados pelo Governo Federal para o Norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e Mucuri se constitui num passo fundamental para superar os problemas de abastecimento que essas regiões têm enfrentado”, destacou o secretário.

A presidente da Copasa, Sinara Meireles, voltou a ressaltar a necessidade de a população evitar o desperdício de água, uma vez que não se tem previsão de como será o comportamento do clima nos próximos meses. Ela lembrou que o problema da falta de água já é uma questão bem conhecida da realidade do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e, para superar essa situação o Governo do Estado vai agilizar a aplicação de R$ 600 milhões em obras de expansão e implantação de novos sistemas de abastecimento.

O secretário Paulo Guedes lamentou o fato de que os recursos, disponibilizados pelo Governo Federal desde 2012, ainda não foram utilizados pelo estado. “O Governo de Minas Gerais vai acelerar o cronograma de implantação de sistemas de abastecimento de água em 516 comunidades do semiárido mineiro, a instalação de 34 mil cisternas e construção de 996 pequenas barragens”, disse.

Guedes destaca ajuda federal

SILVANEI VENCE BRIGA COM JAÍBA E LEVA IFNGM

Porteirinha vai sediar campus avançado do Instituto Federal

O prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista (PSB) está rindo à toa desde que recebeu a notícia de que a cidade vai sediar o futuro campus avançado do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). A novidade foi comunicada ao Instituto por meio de ofício da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), e foi repassada, em caráter oficial, ao prefeito pelo reitor José Ricardo Martins da Silva, na última sexta-feira, dia 20, na Reitoria.

Silvanei venceu uma longa queda de braços com o seu colega de Jaíba, Enoch Vinicius Campos de Lima (PDT, que também pleiteava o benefício. A briga pelo campus federal começou no final de 2013, quando teve início o processo para a escolha do município que iria sediar o campus. A Prefeitura de Porteirinha criou a campanha “Eu apoio o IFNMG em Porteirinha!”, com intensa mobilização das forças políticas, argumentação técnica e popular, com a adesão da sociedade civil organizada local, deputados e vereadores.  

A primeira extensão do IFNMG começa a funcionar em Janaúba, com a oferta de cursos técnicos presenciais já a partir deste semestre. Para que o projeto de Porteirinha se tornasse realidade, o município cedeu a infraestrutura física do prédio do Caic existente na cidade. O equipamento, construído ha quase 30 anos, durante o governo Collor de Mello, tem área edificada de 20 mil m², e atende aos requisitos do Ministério da Educação para o funcionamento da unidade.

“Será o início de uma grande mudança em nossa cidade e a maior conquista desde que o município foi emancipado”, comemorou Silvanei. O professor Tarso Guilherme Pires Macedo será o diretor-geral do futuro campus avançado. Tarso deve participar de audiências públicas na cidade para ouvir as demandas da população sobre os cursos a serem ofertados. A audiência será no dia 13 do próximo mês de março.

MEU CANUDO DE PAPEL

Expectativa entre os candidatos à indicação para os cargos de comando nas superintendências regionais de ensino (SREs) de Montes Claros, Januária, Janaúba e Pirapora. É que nomes cogitados até aqui não tem a certificação criada pela Lei Delegada de 180/2011, que alterou toda a estrutura orgânica da administração pública no Estado de Minas Gerais.

Pessoas que têm tanto a simpatia do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), quanto aquelas indicações de caráter mais político agora estão apreensivas com a solução para o impasse. A expectativa é que o governador Fernando Pimentel encaminhe uma proposta de lei para a Assembleia Legislativa para mudar o artigo que estipulou a necessidade da diplomação.

O problema é que o novo governo ainda não conta com maioria confortável na Assembleia e a tramitação leva tempo. A turma da educação tem agora mais um bom motivo para demonizar a gestão do ex-governador e agora senador Antônio Anastasia para o setor.

NOVO GOVERNO TENTA MUDANÇAS PEDAGÓGICAS EM MINAS

Entre as mudanças na rede estadual de ensino, está a que reconduz professor de educação física para salas de aula

[DA AGÊNCIA MINAS] - Professores da rede estadual de ensino receberam as medidas anunciadas pela Secretaria de Educação para o ano letivo de 2015. Resoluções publicadas no Diário Oficial do Estado, em janeiro, anunciaram medidas que remodelam aspectos importantes da estrutura pedagógica e aperfeiçoam o funcionamento das escolas estaduais, beneficiando profissionais da educação e alunos.

Dentre as novidades, está a permissão para que o professor habilitado em Educação Física lecione em turmas dos anos iniciais do ensino fundamental. Até o ano passado, o responsável por conduzir as aulas era o regente de turma. A aula somente será ministrada pelo regente da turma caso a escola não tenha um professor efetivo ou não consiga contratar um designado habilitado.

“Nessa fase, os meninos estão mais motivados para fazer atividades motoras. Quando você pega um profissional que não está capacitado, ele trabalha somente a questão da recreação e do lazer. Então, a educação física fica em segundo plano e não se faz um trabalho específico e adequado”, avalia a professora de educação física da Escola Estadual Professora Inês Geralda de Oliveira, de Belo Horizonte, Gilce Félix Chaves.

A profissional esclarece que a fase de desenvolvimento da coordenação motora ocorre, sobretudo, na faixa etária entre os 6 e 10 anos de idade. Por isso, é essencial que os pequenos tenham o acompanhamento de um especialista ao desenvolveram atividades físicas. “Eu fico feliz porque gosto justamente de trabalhar com essa faixa etária. Com o governo antigo perdi meu cargo com a mudança da regra. Mas, agora, posso novamente dar aulas”, comemora Gilce.

Outra novidade é que o educador com uma jornada de trabalho inferior a 24 horas semanais - por lei, 8 horas (um terço do total) devem ser preenchidas com atividades extra classe - poderá completar sua carga horária sem precisar renovar o vínculo todo ano, como era feito anteriormente. A mudança agrega mais estabilidade à carreira do professor, que iniciará cada ano com a certeza da quantidade de horas que vai lecionar.

“Nunca tive essa oportunidade. Agora, tenho certeza de que vou receber sempre o meu salário completo. Cheguei na escola há três anos e ficava na expectativa disso acontecer”, enfatiza a professora de Língua Inglesa da Escola Estadual Imaculada Conceição, em Pedro Leopoldo, Denise Moreira. Neste ano, a profissional conseguiu ampliar sua carga horária de 10 para 16 horas, limite estabelecido para a realização de atividades em sala de aula.

Após essa alteração, a carga horária não poderá ser reduzida, salvo na hipótese de remoção e de mudança de lotação, com a expressa concordância do professor. Nesse caso, a remuneração será proporcional à nova carga horária.

Mexidas incluem o ensino médio

MINAS PODE MULTAR CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA

Nova direção da Copasa pede à população redução de 30% no consumo e sinaliza com sançoes para consumo excessivo

Renato Cobucci/Agência MInas

O governador Fernando Pimentel (PT) fez uma aposta ousada nesta quinta-feira ao autorizar a nova diretoria da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a anunciar nesta quinta-feira (22/01) uma série de medidas para enfrentar o período de estiagem e a redução do volume de água nos reservatórios que abastecem os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e cidades de outras regiões do Estado. A presidente da Copasa, Sinara Meireles, não descarta a possibilidade de racionamento e multa para quem consumir volumes acima da média. Se for levada adiante, essas medidas podem reduzir a pó o capital político acumulado pelo novo governador.

Nos bastidores, o novo governo de Minas acusa a gestão do tucano Antonio Anastasia (PSDB) e de Alberto Pinto Coelho (PP), que assumiu o comando do Estado em abril do ano passado, pelo agravamento da crise hídrica. Segundo o site 'Brasil2+4+7=13', mesmo sabendo que o Sistema Paraopeba, que abastece de água a Região Metropolitana de Belo Horizonte, estava em queda contínua desde o início do ano e operava abaixo de 50%, a gestão tucana em Minas Gerais não adotou qualquer medida de contingenciamento ou emergência para evitar que a situação se tornasse crítica.

Durante entrevista coletiva, Sinara destacou que o objetivo das medidas é garantir o fornecimento de água para a população. A Copasa quer os mineiros reduzam em 30% o consumo de água. Segundo a presidente da empresa, há risco real de desabastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e em cidades de outras regiões do Estado. Levantamento realizado pela nova diretoria da empresa, empossada na tarde da última sexta-feira, 16 de janeiro, mostra uma situação crítica do sistema de abastecimento de água nos municípios atendidos pela empresa.

O Sistema Paraopeba, que abastece a RMBH e é composto pelos reservatórios Serra Azul, Rio Manso e Vargem das Flores, está operando atualmente com 30,25% de sua capacidade. Dos três reservatórios, o que apresenta a pior condição é o Sistema Serra Azul, que atualmente está com apenas 5,73% de seu volume, praticamente já operando em seu volume morto. Já o sistema Vargem das Flores apresenta capacidade atual de 28,31% e o sistema Rio Manso, 45,06%.

O relatório, elaborado em caráter de emergência por determinação do governador Fernando Pimentel, também deixa claro que o governo anterior tinha conhecimento da situação, mas não tomou medidas necessárias para evitar o comprometimento do abastecimento. Mesmo com a estiagem prolongada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o governo anterior optou por manter a distribuição de água para a população em níveis estáveis nos últimos dois anos.

Os fartos dados monitorados pela Copasa ao longo dos últimos dois anos mostram os riscos envolvidos na garantia do abastecimento de água para a população, situação oposta às informações divulgadas pelo governo anterior, que davam conta que não haveria risco de desabastecimento na Grande BH. Com isso houve o consumo intenso da água dos reservatórios e a redução sensível dos volumes acumulados, que não se recuperaram.

De acordo com o relatório, a média de produção de água tratada no sistema Paraopeba entre dezembro de 2013 e novembro de 2014 foi de 17.821.857 m³/mês. O volume acumulado nos três reservatórios em 1º de janeiro de 2015 totalizou 92.324.818 m³. Os números mostram que, considerando-se as descargas para vazão residual e a captação para produção que representam um volume extraído mensal da ordem de 25 milhões de m³, a previsão é de que este volume seja suficiente para pouco mais de três meses para abastecimento de água para a população atendida pelo sistema. Por esta razão serão tomadas medidas emergenciais de restrição da oferta para que possamos atravessar o atual período.

Perdas