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QUINQUINHA TENTA ADIAR INVESTIGAÇÃO

No 02 Novembro 2017.

Sem voto na Câmara, prefeito de Manga apela a chicana para adiar rito da comissão processante em acusação de improbidade

[ATUALIZADO] - Antes de perder o mandato, ha 10 anos, quando foi cassado pela Câmara de Vereadores de Manga, o ex-prefeito Humberto Salles (de óculos, na foto ao lado)  desdenhou da investigação em que a Casa vasculhava seus recibos da (não) prestação de contas de convênio assinado com o governo estadual para a área da saúde.

Salles adiou o quanto foi possível o momento definitivo em que teria que assinar a notificação em que dava ciência de que era alvo de processo na Casa do Povo. Inventou viagens, se exilou em Belo Horizonte e na Fazenda Jatobá, até ser finalmente localizado por um emissário da comissão processante. Ante o inevitável, fez pouco caso. Um erro crucial.

O ex-prefeito estava em um desses cafés de beira de estrada, numa viagem entre Manga e a capital dos mineiros, quando finalmente foi localizado. Reza a lenda que teria dito ao então vereador Alessandro Roger Almeida que temia mais os efeitos de um salgado, que levava à boca no momento da abordagem, do que perder o cargo por conta da ação dos vereadores daquela quadra.

Fora da política desde então, Humberto Salles é dono de curto e desairoso verbete na enciclopédia online Wikipédia. Vice-prefeito de então, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), o Joaquim de Oliveira Sá Filho, abraçado a Salles na foto lá do alto, teria agido na surdina para apear o titular do cargo. Depois, foi só partir para o abraço: abocanhou o cargo no que restava daquele mandato e depois se elegeu prefeito para dois novos mandatos - um deles o atual, em que se mantém na cadeira, embora sub judice, após acumular o status de cassado em três sentenças judiciais.

O tempo passa e a Lusitana roda. Dez anos depois após 'herdar' o cargo de Humberto, é o mesmo Quinquinha que enfrenta agora os efeitos de nova investigação por improbidade administrativa no âmbito do Legislativo local. O atual prefeito é acusado de irregularidades recorrentes na contratação do escritório Menezes Consultores e Advogados Associados, de Montes Claros, que deve receber do município de Manga o valor de R$ 66 mil até o final do ano, a título de prestação de assessoria jurídica e outras avenças pelo prazo de nove meses.

Quinquinha é investigado pela Câmara de Manga em razão do contrato com dispensa de licitação com a empresa Menezes & Associados, considerado irregular e motivo de duas das três condenações a perda do mandato que acumula ao longo deste ano, em sentenças publicadas em julho deste ano, com a assinatura do juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto.

Além da perda do mandato, o magistrado determinou ainda a perda dos direitos políticos de Quinquinha pelo prazo de 10 anos e ao pagamento de duas multas de multa civis, uma delas fixada em 50% do patamar de 25 vezes a média do valor bruto da remuneração recebida por ele durante o período que atuou como gestor do município, nos cargos de vice-prefeito e prefeito de Manga, entre janeiro de 2008 a dezembro 2012.

Quinquinha contesta até numeração de página...

Ao contrário do seu ex-aliado Humberto Salles, o atual prefeito de Manga não chegou a dizer que teme mais a indigestão de um salgadinho do que ser cassado pelos atuais vereadores quando foi notificado, há três semanas, por um funcionário da Câmara. Ele é mais sutil. Preferiu adotar o estratagema da procrastinação e de chicanas jurídicas que beiram o ridículo, desde a instalação da comissão processante, há um mês. São filigranas que não têm o efeito de uma coxinha mal dormida, mas o objetivo é o mesmo.

Comandada pelo advogado Fábio Oliva, a estratégia do prefeito, triplamente condenado por improbidade, consiste em atrasar ao máximo o andamento processual da comissão processante, que tem 90 dias para produzir o relatório final que vai indicar a cassação do seu mandato ou arquivar a denúncia. Os advogados de Quinquinha têm se esforçado no mister artificioso. Reclamaram da falta de numeração em um dos documentos que embasam a investigação: a sentença do juiz João Carneiro Neto com a dupla cassação do mandato de Quinquinha. Documento público, sob o qual não paira nenhuma dúvida.

Pediram vistas aqui e acolá para contestar a falta de rubrica dos membros da comissão em algumas folhas do processo e, por fim, pediram para que o presidente da CP, o vereador Bento Ferreira Gonçalves (PR), invalidasse a primeira notificação assinada por Quinquinha, há quase três semanas - quanto oficialmente tomou conhecimento da investigação e foi citado sobre o prazo para sua defesa.

Após ouvir a assessoria jurídica da Câmara, a comissão processante concordou em fazer nova notificação ao prefeito, que ganha o prazo de mais três semanas para pensar em novas chicanas. A comissão processante atendeu aos queixumes dos advogados do prefeito para evitar que ele recorra ao Judiciário com a alegação de cerceamento de defesa nas fases posteriores do processo. Quinquinha foi novamente notificado na última terça-feira (31) e agora deve apresentar sua defesa no prazo de 15 dias. 

O site apurou que o prefeito teria enviado pedidos de socorro a pelo menos três vereadores (preservo os nomes desses parlamentares, por enquanto, para evitar o desgaste que teriam junto ao eleitorado - além de que as 'estórias' que se ouve por aí podem não corresponder aos fatos) da maioria oposicionista na Câmara. Tenta reverter pelo um voto dos seis que podem lhe podar o mandato em três anos. Até aqui, segundo consta, a estratégia deu em águas de barrela. Deu em nada, foi em vão - como parece demonstrar a tática desesperada de tentar barrar o avanço do calendário da comissão processante e o dia em que terá que, finalmente, enfrentar o plenário da Casa.

O objetivo de Quinquinha é adiar o julgamento da comissão processante ao máximo, quem sabe até o início do recesso legislativo, daqui a um mês. O plano é esfriar a investigação, que de resto já anda bem fria (daqui a pouco explico) e jogar o assunto para fevereiro do próximo ano. Quinquinha ganha tempo no cargo, não se sabe exatamente para quê, já que comanda uma das administrações mais medíocres que o município já teve.

Descrença

A atual comissão processante é vista com baixa expectativa pela população, desconfiada que, ao fim e ao cabo, tudo não passa de mero teatro e Quinquinha vai levar a melhor no último ato. A conferir. Uma fonte que pede para não ter o nome revelado, diz que nem mesmo a oposição anda muito animada com a investigação.

Segundo a narrativa, a turma preferiria ver "Quinquinha sangrar até 2020, quando ficaria mais fácil tomar o mando político", em estratégia semelhante ao que o PT nacional fez nos casos das duas denúncias contra Michel Temer. Não se viu um único petista em Brasília para gritar contra o 'golpista' Michel Temer. Isso explica um pouco o silêncio do deputado estadual Paulo Guedes (PT), arquirrival de Quinquinha, desde que ele foi triplamente cassado pela Justiça, há quatro meses.   

Outro fato a colocar a comissão processante em xeque seria a aparente falta de apetite pelo cargo do atual vice-prefeito, Luiz do Foguete (PRB). O vice teria se mudado para Janaúba, onde instalou um pequeno negócio e raramente tem sido visto no entorno da Prefeitura de Manga. Segundo uma fonte muito próxima ao vice, ele sonha ardorosamente com o cadeira de Quinquinha, mas prefere esperar que o cargo lhe caia no colo por força da gravidade.

Os eleitores que deram a maior votação da história do município para o mandato de Luiz do Foguete na Câmara Municipal de Manga, onde ele protagonizou um mandato apagado e sem projetos, já começam a se sentir órfãos das muitas promessas que o vice fez na última campanha eleitoral, quando justificava o gesto de virar a casaca e trair seus antigos companheiros hoje na oposição. Asilado em Janaúba, o vice Foguete vive a expectativa de que o cargo de prefeito lhe caia dos céus.

Procurado por e-mail, o prefeito não se manifestou sobre o teor deste texto até sua publicação.  

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