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Em Tempo Real - Luís Cláudio Guedes

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UM LAVA-JATO MUITO SUSPEITO EM MONTALVÂNIA

No 01 Julho 2017.

Ex-presidente da Câmara de Montalvânia é denunciado por suspeita de desvio de recursos na limpeza de veículo oficial

 Geraldo Flávio leva ao Ministério Público denúncia contra o colega Gildenes:  uso de laranja para desviar dinheiro da Câmara 

O tempo começa a esquentar na Câmara de Vereadores de Montalvânia. O advogado Geraldo Flávio Macedo Soares, o Dr. Flávio (PMDB), eleito vereador com 376 votos no ano passado, revirou caixas de arquivos com a prestação de conta da passagem do colega Gildenes Justiniano Silva (PTB), de camisa azul na imagem acima, pela presidência da Casa, durante os anos de 2015/2016, e diz ter encontrado irregularidades em pencas. Macedo tem usado as redes sociais para denunciar irregularidades do colega Gildenes no mandato anterior e da atual mesa diretora. 

A ‘investigação’ de Macedo rendeu uma primeira denúncia contra Gildenes, protocolada na semana passada no Ministério Público da Comarca de Montalvânia. Ali está descrita, com bom nível de detalhes, a suspeita de que o ex-presidente da Câmara teria desviado recursos públicos no pagamento de serviços de limpeza do único carro do Legislativo local, uma Volkswagen Spacefox. Durante o ano de 2015, a Câmara de Montalvânia pagou R$ 4,7 mil por serviços de limpeza do veículo a Ramon Rodrigues Neves, que, segundo a denúncia, nunca foi dono de lava-jato.

Flávio Macedo diz que Ramon trabalhava no Posto Chico Reis durante o período em que recebeu os pagamentos autorizados por Gildenes. O que chama atenção, segundo Macedo, é que o Posto Chico Reis era administrado pelo próprio vereador Gildenes naquela ocasião, pelo sistema de arrendamento.

Mas não é só: o endereço das notas fiscais avulsas emitidas pelo lavador de carros Ramon Rodrigues Neves é de um endereço residencial na periferia de Montalvânia. O vereador Macedo também acusa o colega de ter superfaturado os pagamentos. Pelo histórico das notas, a Spacefox dava uma voltinha e ia direto para o lava-jato. O veículo chegou a parar para higienização em 12 ocasiões durante um mês de 2015. Os vereadores de Montalvânia parecem não gostar da poeira das estradas da região.

A média de pagamentos mensais para pagamentos desses serviços é de R$ 477,36. O custo médio de limpeza de um veículo de pequeno porte em Montalvânia é de R$ 30, mas a Câmara de Montalvânia, segundo a denúncia, teria desembolsado R$ 50 pelo serviço. 

Fac-símile de um dos pagamentos autorizados pelo ex-presidente Justianiano

“Há fortes indícios que levam a crer que o então presidente Gildenes Justiniano realizou pagamentos para si mesmo com o uso de testa de ferro, se autobeneficiando do dinheiro público sem prévia formalização de dispensa de licitação, da qual, por razões óbvias, sequer poderia ter sido escolhido”, escreveu o vereador Macedo na denúncia que ofereceu ao MP. A argumentação é que o ex-presidente incorreu em delitos previstos na Lei de Improbidade Administrativa.

Para resumir, Flávio Macedo quer que a Promotoria Pública acate sua denúncia e formalize o pedido de devolução dos valores pagos aos cofres da Câmara Municipal. Ele apresenta ainda um rol de cinco testemunhas que poderiam confirmar o conteúdo das acusações contra Gildenes.

A denúncia do Dr. Flávio contra um colega tem potencial para isolá-lo ainda mais na Casa e não será surpresa se, daqui a pouco, surgirem manobras para podar seu primeiro mandato como vereador ainda no nascedouro. Antes de ser eleito vereador, Flávio Macedo presidiu a organização não-governamental Vidac (Verdade, Independência e Desenvolvimento da Associação Cochanina, que tem seus estatutos o alegado objetivo de combater a corrupção em Montalvânia.

“Sou visto pelo grupo político que o Gildenes integra como o vereador radical, que pega no pé do prefeito”, diz Flávio Macedo, que não tem o apoio da atual mesa diretora para investigar atos passados e, por óbvio, atuais nos intramuros da Câmara. Flávio diz agir em nome da transparência e no interesse da cidadania local. Nessa taoda, provavelmente não chega ao final do mandato, mas ele é obstinado na defesa da transparência com a coisa pública.

A oposição conta com quatro vereadores na Casa, enquanto a base do atual prefeito, José Ornelas (PTB), tem sete parlamentes. Os políticos batem na porta do eleitor, cobertos de humildade e servidão, com o discurso de que vão trabalhar para o bem comum. Depois de eleitos, invariavelmente, e salvo raras exceções, não aceitam que o eleitor fiscalize deus atos.  O espírito de corpo deve falar mais alto e, de resto, empreitadas como a de Flávio Macedo, de tentar jogar o desinfetante da luz solar sobre os bastidores das máquinas públicas, não costumam ser bem recebidas.  

Geraldo Macedo reclama que do atual presidente da Câmara, Valdivino Doriedson Soares, o Dim Boião (PTB), não toma a dianteira do caso e mande investigar os atos do antecessor no caro. “A mesa diretora é composta por Gildenes e seus amigos, que também terão suas contas fiscalizadas em breve”, diz Macedo, no que antecipa dias animados no Legislativo cochanino.

Fala Gildenes:

Contatado no dia 20 deste mês pelo aplicativo de mensagem instantânea WhatsZapp, com o pedido do site para se posicionar sobre o assunto, o vereador Gildenes Justiniano demorou para retornar e quando decidiu dar às caras foi para dizer que é vítima de perseguição por parte do colega Flávio Macedo.

“Antes de publicar qualquer matéria, peço que aguarde eu enviar os questionamentos feitos. Você conhece Geraldo Flávio. Todos que pensam diferente ou agem politicamente contra ele, começa a sofrer perseguição. Vou te enviar detalhadamente os questionamentos”, escreveu Gildenes. Não enviou.

O “Em Tempo Real” esperou pela resposta por mais 10 dias, tempo extremamente longo para o atendimento de uma demanda de imprensa em tempos de internet. Gildenes não parece muito interessado em explicar o assunto.

TCE multa Gildenes por dispensa de licitação em contrato com Fábio Oliva

O vereador Gildenes está às voltas com outra encrenca saída do armário da sua passagem pelo comando da Câmara de Montalvânia. Ele foi multado em R$ 7 mil reais no final do mês de maio, em decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG). Os conselheiros daquela câmara arbitral aprovaram, por unanimidade, o voto do relator Sebastião Helvecio para aplicar a multa em Gildenes, que tem caráter pessoal e não pode ser paga com dinheiro público.

Segundo o relator, a maior parte da multa (R$ 4 mil) é penalidade por contratações com dispensa de licitação do advogado e blogueiro Fábio Henrique Carvalho Oliva (reprodução InterTV), editor do Blog do Fávio Oliva, que assessorou o ex-presidente da Câmara de Montalvânia durante sua passagem pela mesa diretora. O TCE também encontrou irregularidades na gestão Gildenes, relativas à ausência do orçamento detalhado em planilhas e insuficiência da justificativa do preço.

Procurado para comentar o assunto há quase um mês, o vereador Gildenes Justiniano não retornou às mensagens do site.                                                                                                                         

Fábio Oliva, não é agente político e não pode ser fiscalizado pelo Tribunal de Contas. Ainda assim, respondeu aos questionamentos do ‘Em Tempo Real’ para dizer que não é parte no caso. Oliva diz ter prestado assessoria e consultoria jurídica ao então presidente Gildenes com a oferta de “suporte às atividades de fiscalização e controle incumbidas ao Poder Legislativo Municipal, além da capacitação do corpo de funcionários e dos próprios vereadores para realização dessas atividades”. 

Segundo o advogado, O Tribunal de Contas mineiro tem interpretação diversa do Judiciário sobre o tema. “Algumas decisões como essa [multa do Gildenes] são anuladas no Tribunal de Justiça. O TCE entendeu que o objeto [a contratação dos seus serviços] não era singular”, explica Oliva, com a ressalva de que não houve qualquer questionamento sobre a sua efetiva prestação dos serviços à Câmara de Montalvânia ou quanto a qualidade técnica da assessoria que prestou aos vereadores.  

Oliva diz que as capacitações eram teóricas e práticas. Numa delas, em trabalho de campo, conta que levou alguns vereadores de oposição ao então prefeito Jordão Missias Medrado (PR) para fiscalizar as obras de reforma do Mercado Municipal. “Ensinei confrontar na prática os dados constantes do convênio com o aquilo que a Prefeitura efetivamente realizou. Os vereadores descobriram que, apesar de licitada, parte considerável das obras estava sendo feita por funcionários da própria Prefeitura Municipal, flagrados trabalhando no local”, relata Oliva. Essas visitas eram publicizadas no formato de denúncias no blog que o advogado mantém na internet (aqui e aqui). 

O advogado diz que seu contrato com a Câmara de Montalvânia teve valor bruto de R$ 5 mil, sem os impostos, e que a quantia cobria suas despesas com viagens a Montalvânia e Belo Horizonte, além de hospedagem e alimentação. “Antes de mim, outros advogados foram contratados nas mesmas condições, mas não houve denúncia, porque não incomodavam ninguém”, reclama. 

Comentários  

0 #1 Joaquim 03-07-2017 10:23
COMENTÁRIO RECUSADO
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