OUTRA PONTE BEM LÁ PARA O FUTURO...

OUTRA PONTE BEM LÁ PARA O FUTURO...

Sai lista com construtoras habilitadas a participarem da licitação para construção da ponte entre São Francisco e Pintópolis O governador…

More...
PREFEITO DEMITE 100 PRÓXIMO AO NATAL

PREFEITO DEMITE 100 PRÓXIMO AO NATAL

Quinquinha alega falta de recursos para justificar demissão coletiva, que ajudaria a fechar a folha de dezembro Um presente de…

More...
NA DEFESA, QUINQUINHA PARTE PARA O ATAQUE

NA DEFESA, QUINQUINHA PARTE PARA O ATAQUE

Prefeito alega fraude em votação e suspeição de vereadora entre argumentos para barrar denúncia de improbidade  Volumes com as cerca…

More...
O JUS SPERNEANDI DE QUINQUINHA

O JUS SPERNEANDI DE QUINQUINHA

Prefeito entrega defesa prévia à Câmara, que tem agora 10 dias para arquivar ou levar acusação de improbidade adiante  Quinquinha…

More...
DEMOROU, MAS ERA DIA

DEMOROU, MAS ERA DIA

Câmara de Manga aceita denúncia e Quinquinha pode ser cassado por improbidade administrativa  Imagem: Clever Inácio - www.norticias.com.br        …

More...
FALTOU PANO PRA MANGA?

FALTOU PANO PRA MANGA?

Oposição alivia para Quinquinha, o ímprobo, e Luiz do Foguete vê o cavalo para o poder passar arreado A primeira…

More...
IMPROBIDADES RECORRENTES 2

IMPROBIDADES RECORRENTES 2

Prefeito de Manga dispensa de licitação escritório que atuou na campanha eleitoral para livrá-lo da inexigibilidade O prefeito de Manga,…

More...
QUINQUINHA TEM DUAS NOVAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE

QUINQUINHA TEM DUAS NOVAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE

Numa única sentença, juiz decreta duas novas perdas do cargo para prefeito de Manga >> Dispensa de licitação em contratos…

More...
Frontpage Slideshow | Copyright © 2006-2012 JoomlaWorks Ltd.

paulo guedes natal

Em Tempo Real - Luís Cláudio Guedes

Imprimir

DEMOROU, MAS QUINQUINHA SERÁ INVESTIGADO

No 27 Setembro 2017.

Vereadores avaliam na segunda-feira abertura de comissão processante para apurar suspeita de improbidade do prefeito de Manga 

 Plenário da Câmara de Manga com novo leiaute, arena onde será analisada denúncia de possível improbidade de Quinquniha na contratação do escritório de Farley Menezes


Acaba de ser protocolada na Câmara Municipal de Manga denúncia por suposta infração político-administrativa contra o prefeito daquele município, Joaquim de Oliveira Sá Filho, o Quinquinha do Posto Shell (PPS). Após ressaltar que não age por “interesse pessoal, revanchismo ou perseguição política, e muito menos como meio para subverter ou corromper a soberania do voto popular”, o autor da denúncia, Adeon Leles da Silva, imputa ao atual prefeito a prática de “reiterada improbidade” na contratação do escritório de advocacia Menezes Consultores e Advogados Associados, com sede em Montes Claros, que tem como diretor-presidente Farley Soares Menezes. Os vereadores precisam ser provocados por denúncia de eleitor com situação regular e vinda de pessoa de reconhecida idoneidade no município.   

Caso a Câmara acolha a denúncia que recebeu na terça-feira (26), o foco da investigação da futura comissão processante será o escopo do contrato firmado por Quinquinha com o escritório Menezes Advogados em fevereiro deste ano. Os vereadores tem o prazo de 90 dias, com contagem iniciado a partir do momento em que o plenário aprovar o recebimento da denúncia, para apurar os fatos - com amplo direito de defesa ao prefeito acusado por práticas espúrias  

Embora tenha sido punido por dois juízes e circunstâncias diferentes pela dispensa de licitação e por ter efetuado pagamentos ao escritório Menezes Consultores Advogados Associados, Quinquinha, o ímprobo, voltou a contratar o escritório do amigo Farley Menezes em março deste ano (veja aqui). 

Com validade até dezembro deste ano, a contratação foi feita por inexigibilidade (sem licitação) e tem como objeto a prestação de “serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica jurídica, com comprovada especialização na área do direito público, envolvendo questões multidisciplinares, tributos legislação e outras, como treinamento de pessoal e elaboração de defesas”. O valor total do contrato é de R$ 65 mil, divididos em 10 parcelas mensais, mas um terço desse valor já havia sido pago até o final do primeiro semestre.

Na denúncia, que deverá ser lida em plenário na próxima reunião da Câmara, prevista para segunda-feira (2/10), Quinquinha é acusado de “contratar de forma reiterada, ilegal e acintosa o mesmo escritório de advocacia que fora motivo de sua condenação” à perda do mandato em sentença do juiz João Carneiro Duarte Neto, titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, de julho passado. O magistrado condenou o prefeito de Manga a três perdas consecutivas do mandato, duas delas justamente por irregularidade em contratos firmados com o escritório de Farley Menezes. As sentenças também determinaram a suspensão dos direitos políticos por quatro anos, pagamento de multa e devolução dos valores pagos indevidamente pelo município ao escritório Menezes & Associados, durante a passagem do prefeito pelo cargo, entre março de 2008 a dezembro 2012.

A Prefeitura de Manga mantém outro contrato na modalidade dispensa de licitação com o escritório Tourinho & Cunha Sociedade de Advogados, de Belo Horizonte. O processo de inexigibilidade 003/2017, prevê o pagamento de R$ 66 mil reais ao escritório pelo prazo de um ano, entre os meses de abril de 2017 a abril de 2018 (aqui). A despeito da contratação também ser passível de questionamentos, a denúncia que chegou à Câmara não trata do assunto.


Recorrente

A relação entre o prefeito de Manga e o escritório Menezes e Associados tem gerado boas dores de cabeça para Quinquinha. No primeiro semestre de 2013, a então juíza titular da Comarca de Manga Roberta Sousa Alcântara havia acatado ação civil pública impetrada pela Prefeitura de Manga, então sob o mando do Partido dos Trabalhadores, e determinou a devolução de R$ 55 mil aos cofres do município de Manga por irregularidades nos contratos firmados por Quinquinha Oliveira com o escritório Menezes Consultores e Advogados Associados durante o mandato anterior. Naquela ocasião, a magistrada também determinou ainda a quebra do sigilo bancário de “todas as contas e outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras pelos réus” no período de 1º de maio de 2012 a 31 de dezembro de 2012.

O que mais surpreende na conduta de Quinquinha, diz a denúncia da oposição, é o fato dele já ter sido condenado por contratar o escritório Menezes & Advogados Associados com dispensa de licitação, o que resultou em dupla condenação à perda de mandato, e, ainda assim, continuar a insistir na prática.

“Ao afrontar de forma acintosa a decisão promanada do Poder Judiciário, independente da subordinação do trânsito em julgado, o prefeito [denunciado] demonstrou ter personalidade perigosa e egoísta. Ao reiterar na contratação, não desrespeitou a decisão judicial, pois a mesma se sujeita à reapreciação do mérito pelas instâncias superiores, mas desrespeitou e achincalhou o princípio da moralidade, que irradia seus efeitos e provimentos, independente de qualquer manifestação judicial”, registrou Adeon em sua denúncia, muito embora o atual contrato entre o município de Manga e o escritório Menezes seja anterior à decisão do juiz João Carneiro.

Perda do mandato

Ainda é cedo para dizer se Quinquinha do Posto Shell será condenado à perda do mandato pela via legislativa. Não deixa de ser curioso, contudo, que ele está muito próximo de sentir na pele a mesma agonia que ajudou a impor ao então prefeito Humberto Salles, de quem era vice, há 10 anos, quando sabidamente manobrou nos bastidores para cassar o mandato do então titular do cargo. Aquela foi a primeira vez na história de Manga (e única até aqui) que um prefeito deixou o cargo por iniciativa da Câmara Municipal.

O desconforto maior para Quinquinha está no fato que a oposição tem seis dos nove vereadores com assento na Câmara – número suficiente para fazer a denúncia de Adeon tramitar na Casa. Líder da oposição, o vereador Anderson Cesar Ramos, o Som Nogueira (PSB), avalia que as “inúmeras ações de improbidade imputadas contra o prefeito, somada às três cassações já decretadas em primeira instancia” demandam por tomada de posição política em relação ao prefeito.

“Não vamos abandonar o povo de Manga. De modo que me coloco a favor da cassação do prefeito, porque já não e mais possível tolerar os desmandos do prefeito. Chegou o momento da Câmara cumprir seu papel constitucional em defesa do povo”, discursa o parlamentar, em antecipação ao discurso que deve adotar em plenário já a partir da próxima semana.

Embora tenha demorado, a decisão da oposição em investigar dispensa de licitação no contrato com o escritório Menezes e Associados é uma péssima notícia para Quinquinha, que já passa por forte desgaste por não ter conseguido definir os rumos da sua atual administração após nove meses da posse. Mesmo com maioria absoluta e com absoluto domínio da pauta na Câmara, onde controla a mesa diretora, a oposição relutava em denunciar o prefeito por avaliar que uma eventual perda do seu mandato pode beneficiar o atual vice, Luiz Carlos Santana Caíres, o Luiz Fogueteiro (PRB). Luiz do Foguete é figura non grata de boa parte da oposição em Manga após ter sido eleito pelo PT ao cargo de vereador e ter traído seus antigos companheiros. Além disso, há dúvidas se o vice estaria apto a comandar o município, já que não cona com nenhuma experiência em seu currículo.          

Procurado, o prefeito Quinquinha não comentou o assunto.


Leia também:

FALTOU PANO PRA MANGA?

NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA PEDRA...

BASE DE ALCÂNTARA

JUIZ CASSA MANDATO DE QUINQUINHA

VAIDADE DAS VAIDADES, TUDO É VAIDADE...

QUINQUINHA PEDE VOTO E JOAQUIM GOVERNA

AO VENCEDOR, A ASPEREZA DOS ABACAXIS

 

Comentários  

0 #7 Osvaldo Moura 05-10-2017 19:41
Citando Anderson:
[quote name="Osvaldo Moura"]Queria uma resposta do Vereador Som Nogueira. Som, vc está a favor do povo de Manga ou do deputado Paulo Guedes? Som, quem te nomeou como presidente da Avans ou Amans? Responda-me por favor.
Quem me conhece e sabe do meu trabalho pode comprovar que sempre estive ao lado do povo de Manga. Quanto ao deputado Paulo Guedes, nunca recebi qualquer tipo de influência para tomar minhas decisões. Se o senhor entende que o que ai está é o melhor para Manga, me desculpe, mas não posso ser paciente e aceitar.[/quote


Se vc diz que está a favor do povo, como justificar os 4 anos anteriores de tantas ilegalidades....vc pode investigar a gestão anterior. Pelo que eu sei, vc nunca foi no Hospital desta cidade ver a real a situação do Hospital...que não tem nada haver com a atual administração, uma Vez que se trata de uma entidade filantrópica (apesar de ter se tornado uma válvula de escape partidário, mas o seu deputado sim poderia ajudar não somente o hospital mas o município como todo, porém não fez nada. Mas diferente de vc não sou partidarista nem tenho deputado de estimação. Suas atitudes já comprovam que, se trata tão somente perseguição política. Vc é um rapaz muito inteligente, não precisa de submeter a essas subordinação.
Citar
0 #6 Anderson 03-10-2017 11:31
Citando Osvaldo Moura:
Queria uma resposta do Vereador Som Nogueira. Som, vc está a favor do povo de Manga ou do deputado Paulo Guedes? Som, quem te nomeou como presidente da Avans ou Amans? Responda-me por favor.
Quem me conhece e sabe do meu trabalho pode comprovar que sempre estive ao lado do povo de Manga. Quanto ao deputado Paulo Guedes, nunca recebi qualquer tipo de influência para tomar minhas decisões. Se o senhor entende que o que ai está é o melhor para Manga, me desculpe, mas não posso ser paciente e aceitar.
Citar
-1 #5 Mario da Silva 30-09-2017 08:46
Votei no vereador som nogueira achando que ele iria lutar pelo povo de Manga, mas o que estou vendo é o oposto. O deputado Paulo Guedes está usando vc som, para atrapalhar a atual administração por motivo de perseguição....

IP: 177.84.19.186
Citar
+2 #4 Marquinhos do Jk 29-09-2017 12:37
Parabéns Odeon e vereadores do município de Manga, antes tarde do que nunca, nossa cidade hoje vive um colapso urbano e rural, o atual prefeito de MANGA, conseguiu paralisar tudo na cidade, menos os seus interesses privados e dos familiares. [...] lotes particulares sendo murados por toda cidade! Parabéns prefeito, tem que cuidar do umbigo mesmo, afinal ficou 4 anos morando em januaria, e esqueceu de Manga! E o povo teve o que ele prometeu: taca!

COMENTÁRIO MODERADO
Citar
-1 #3 Osvaldo Moura 28-09-2017 22:16
Adeon é correligionário de qual partido? Quinquinha pode ser cassado pela Câmara, por que o pt de Lula...grande homem...é maioria na casa...mas, porem, toda via, entretando, a Justiça não irá permitir isso.....

IP: 177.84.19.186
Citar
-1 #2 Osvaldo Moura 28-09-2017 20:48
Queria uma resposta do Vereador Som Nogueira. Som, vc está a favor do povo de Manga ou do deputado Paulo Guedes? Som, quem te nomeou como presidente da Avans ou Amans? Responda-me por favor.
Citar
+4 #1 Toninho Silva 27-09-2017 21:00
Que a justiça seja feita....
Citar

Adicionar comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Entre os termos de uso do espaço para comentários estão a restrição a comentários racistas, misóginos e homofóbicos, além de xingamentos e apologias ao uso de drogas ilícitas, crimes inafiançáveis ou proselitismo partidário. Os comentários serão moderados ou recusados para evitar excessos.


Código de segurança
Atualizar