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Em Tempo Real - Luís Cláudio Guedes

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PREFEITOS EM PÉ DE GUERRA COM PIMENTEL

No 27 Janeiro 2018.

O governador de Minas, Fernando Pimentel, vai lidando como pode com a insatisfação dos prefeitos após a repetição dos atrasos nos repasses obrigatórios do ICMS e IPVA e de parcelas em aberto do pagamento do transporte escolar. Em casa que falta pão todos brigam e ninguém tem razão, mas o governador já se deu conta do estrago que a briga com os prefeitos pode representar no seu projeto de reeleição, especialmente agora que seu partido, o PT, perdeu o chão com a condenação do ex-presidente Lula.

No entorno do Palácio Tiradentes, a convicção é de que o choro da prefeitada tem sido turbinado pelos adversários do petista, que tem sido acusado de mentir sobre os repasses por entidades municipalistas de várias regiões do Estado. Na semana passada, por exemplo, o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (PSDB), foi o anfitrião de encontro com pelo menos 40 pares, quando a situação entre governo estadual e municípios foi dramatizada em grau máximo. Simões, claro, passa ao largo das responsabilidades dos ex-governadores Aécio Neves e Antonio Anastasia na falência de Minas.

Amams ameaça parar transporte escolar

Também na semana passada, a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) avisou que os prefeitos associados estão dispostos a suspender o transporte dos alunos da rede estadual na volta do ano letivo de 2018, prevista para o início do mês de março, caso não recebam cinco parcelas atrasadas do serviço que picaram pendentes do segundo semestre do ano passado.

Presidente da Amams e prefeito de Bonito de Minas, José Reis, diz que municípios pagaram com recursos próprios até onde foi possível e que agora dependem do repasse dos recursos devidos pelo Estado de Minas.

A retenção de recursos do transporte escolar (R$ 180 milhões) e da Saúde (R$ 2,5 bilhões), além das verbas do ICMS (R$ 220 milhões) e o caso mais recente, do IPVA, compromte, segundo os prefeitos, o planejamento das administrações municipais.

Pimentel segue líder em todas as pesquisas de intenção de voto, mas é muito provável que perderá essa condição quando o eleitor entender o cenário eleitoral e as demais opções de voto. O governador, na verdade, ainda não tem adversário, mas o quadro poderia mudar com a entrada em cena do senador Anastasia, o segundo colocado nas pesquisas.

O fato concreto é que Pimentel pegou um estado em crise e chega ao final do mandato sem encaminhar solução para o problema. Minas quebrou durante a gestão dos tucanos e a situação só se agravou com a depressão que o país enfrenta desde 2015. O governo de Minas praticamente raspou todas as fontes de recursos disponíveis.

Quando era governador, Anastasia se apropriou de R$ 3 bilhões do fundo de aposentadoria dos servidores. Pimentel fez o mesmo com outros R$ 5 bilhões dos depósitos judiciais. Vendeu a folha de pagamento dos servidores para um banco e agora torce para que o Congresso Nacional aprove uma lei para securitizar as dívidas que o Estado tem a receber. Esses créditos são vendidos a bancos, com grande deságio, que ficariam responsáveis pela cobrança. É com essa fonte de receita (R$ 1,5 bilhão no melhor cenário), que Pimentel espera acalmar a ira dos prefeitos e virar o jogo da sucessão. 

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