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Em Tempo Real - Luís Cláudio Guedes

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QUINQUINHA ATRASA SALÁRIO DE SERVIDOR

No Quinta, 11 Janeiro 2018 13:54.

FPM do município foi bloqueado supostamente pelo não  pagamento de contribuição previdenciária 

>> Funcionários e comércio local estão assustados com realidade que imaginava ser coisa do passado

[ATUALIZADO] - A Prefeitura de Manga não conseguiu pagar os salários dos servidores do mês de dezembro. O calote pegou de surpresa os cerca de mil funcionários públicos e o comércio local, que praticamente tinham perdido a memória desse tipo de dificuldades na administração do município. A situação das finanças do município parecia em ordem, porque o prefeito Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS) havia pago o décimo terceiro e o salário de novembro normalmente. Só parecia. 

A última vez que houve atraso no pagamento da folha salarial em Manga foi em janeiro de 2103, no início da gestão do ex-prefeito Anastácio Guedes (PT), quando o pagamento demorou 10 dias para cair nas contas dos servidores. Ainda assim, o atraso se deveu à ‘herança maldita’ herdada do então prefeito Quinquinha, que deixou um saldo negativo de R$ 1,8 milhão para seu sucessor, sem que houvesse previsão de receitas.

Esse episódio foi motivo de grande bate boca à época entre Quinquinha, que deixava o cargo, e o PT de Anastácio, que assumiu o município com débitos do mês anterior, que era de responsabilidade do prefeito que terminava o mandato. Quatro anos depois, Quinquinha recebeu a Prefeitura com todas as folhas pagas e ainda o saldo positivo, repassado pelo governo federal no rateio da repatriação dos recursos trazidos por brasileiros com conta no exterior.   

Sentado novamente na cadeira de prefeito, Quinquinha atrasa o pagamento da folha salarial, mas desta vez não tem em quem botar a culpa diretamente – já que está no cargo há 13 meses.

A Prefeitura de Manga não emitiu nenhuma nota oficial para acalmar os servidores e empresariado local, mas nos intramuros Quinquinha tenta jogar a culpa no governador Fernando Pimentel, que tem atrasado repasses do imposto sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS).

A verdade, entretanto, parece ser outra. A Receita Federal do Brasil debitou R$ 317 mil no repasse de R$ 568 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositada na quarta-feira (10). O débito extemporâneo, segundo uma fonte, aconteceu porque Quinquinha teria deixado de recorrer a contribuição previdenciária dos servidores em novembro passado, na tentativa de fazer caixa para pagar a folha extra do décimo terceiro salário.

Como o pagamento não foi realizado no mês subsequente, em dezembro, a Receita Federal fez a cobrança automática agora em janeiro e pegou a administração de surpresa. Em nota no Facebook, o prefeito admite pendências com o INSS e diz que o bloqueio aconteceu porque a administração pagou com atraso de oito dias, em 28 de dezembro, a contribuição previdenciária do mês de novembro.

Em clima de choro, Quinquinha reclama pelo fato da administração anterior ter atrasado pagamentos com a Previdência e, mesmo assim, nunca ter passado pela situação vexaminosa de ter recursos bloqueados. O prefeito diz que paga em dia os débitos com o INSS. Pelo jeito não paga, já que a Receita não faz bloqueio de quem está em dia com as suas obrigações previdenciárias.     

Havia uma expectativa de que o município lançasse mão de recursos que o prefeito supostamente tenta economizar para bancar um pacote de obras agora em 2018, mas os servidores só vão receber na segunda-feira (22) ou mesmo no dia 30 de janeiro, quando as segunda e terceira parcelas do FPM forem repassadas à Prefeitura. O problema com essa estratégia é que o atraso deste mês de janeiro pode contaminar os próximos pagamentos, em efeito dominó que leve a mais atrasos e provoque a suspensão do pagamento de outros compromissos da administração, entre eles o pagamento a fornecedores.  

Há um ano, previ no texto “Ao vencedor a aspereza dos abacaxis" as dificuldades de ordem política e financeira que Quinquinha enfrentaria ao longo desta sua terceira passagem pela cadeira de prefeito de Manga, especialmente nos dois primeiros anos do atual mandato. Vale uma leitura do texto completo. Abaixo, uma palhinha do registrei na ocasião:

Voltou para ser pior

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POR LEGADO, MATIAS FAZ DÍVIDA PARA SUCESSOR

No Quinta, 11 Janeiro 2018 07:30.

Prefeito Edmárcio toma empréstimo de R$ 1,5 milhão para urbanizar orla do Rio São Francisco

 

O prefeito de Matias Cardoso, Edmárcio Moura Leal, O Edmárcio da Sisan (PSC), assinou, na semana passada, convênio para estruturação urbanística na margem direita do rio São Francisco. O investimento previsto para aquilo que a administração diz ser o embelezamento da orla é de R$ 1,5 milhão, com recursos contraídos via empréstimo do programa BDMG Urbaniza 2017, junto ao Banco Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Edmárcio resolveu aderir ao edital que o BDMG realizou no ano passado, em que municípios mineiros podiam se habilitar a realizar operações de crédito para o financiamento de obras de infraestrutura. Uma das condições para ter acesso ao recurso é a aprovação de lei autorizativa pela Câmara Municipal. Oito dos nove vereadores do município foram favoráveis à contratação do financiamento, como voto contrário da parlamentar Noeme da Silva Pereira, a Noeme do Gado Bravo (PV).

Edmárcio contratou a faixa máxima do valor oferecido pelo BDMG, que é de R$ 1,5 milhão para municípios com população entre 10 e 20 mil habitantes. Matias Cardoso tem 11 mil moradores. 

A linha BDMG Urbaniza tem correção monetária pela taxa básica de juros do Banco Central, a Selic, atualmente em 7% ao ano, mais juros de juros de 5% ao ano, condição destinada para municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior a 0,668. O custo final do empréstimo, que só será quitado daqui a seis anos, pode chegar a quase o dobro do valor repassado ao município em razão da parcela variável na composição das taxas.

A Selic, que hoje está bastante convidativa para os tomadores do dinheiro, bateu em 14,25% há pouco mais de um ano - o que deixa em aberto o valor final da dívida que o município acaba de assumir (assinatura do contrato na foto ao lado).

O problema de tomar empréstimo com índice de correção variável é que você nunca sabe quanto efetivamente vai pagar ao final do período. No caso de Matias, o custso final do 'embelezamento' da orla pode sair pelo dobro do valor contratado - quando se considera juros e as taxas cobradas pelo banco.             

Garantias reais

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DO BLOG DO SAKAMOTO

No Quarta, 10 Janeiro 2018 13:52.

Temer quer comprar voto de deputado com dinheiro que ainda não existe?

 

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS)

Por Leonardo Sakamoto 

Temer está propondo distribuir R$ 10 bilhões que ainda não existem, oriundos de uma eventual economia obtida da mudança nas aposentadorias, para bancar a compra de votos de deputados no intuito de ajudar a aprovar a própria Reforma da Previdência. De acordo com reportagem na Folha de S.Paulo, desta quarta (10), os valores serão usados na finalização de obras em redutos eleitorais de quem estiver ao seu lado.

O governo calcula que a população, feliz que seu deputado entregou asfalto, concreto e linhas de transmissão, esquecerá que ele também votou pela mudança em sua aposentadoria.

Há quem defenda esse tipo de ação, citando levantamentos que mostram que, em outras ocasiões, o impacto negativo de mexer na Previdência foi compensado pelo investimento em obras em redutos eleitorais dos parlamentares.

A meu ver, a comparação não é válida. O presidente não era Temer, com sua aprovação de um dígito. Nem existiam redes sociais para que o eleitorado fosse informado das ações do parlamentar de sua região e pudesse ''flodar'' sua caixa postal de críticas. E a internet ainda não funcionava como uma grande memória coletiva, que pode ser resgatada nos momentos de eleição, no melhor estilo ''Eu sei o que vocês fizeram no verão passado''.

Mas não creio que as obras pagas por essas emendas funcionarão como compensação junto à população. Ela já está querendo ir à forra contra uma das piores legislaturas da República. Votar pela Previdência não será, portanto, a causa de uma não-reeleição de um deputado. Será a gota d'água que faltava.

A solicitação de emendas para atender demandas justas da população faz parte da democracia. O problema é quando o processo de sua liberação inclui tomaladacás. A tática, claro, foi sistematicamente utilizada por todos os governos até aqui. Mas quando tudo é muito escrachado, dobra a azia.

Enquanto isso, o governo federal despejou dezenas de milhões de reais em propaganda pró-reforma em veículos de comunicação e agências de publicidade, com especial atenção a rádios e TVs do Nordeste. São campanhas feitas não para informar sobre o tema e abrir um debate com todos os lados da questão, mas de convencer. O Poder Executivo gasta dinheiro público para deixar claro ao país de que sua reforma é boa, enquanto os opositores à proposta não têm a mesma facilidade para divulgar os argumentos contrários. Se vivéssemos em uma democracia, isso seria preocupante.

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APÓS NOVO W.O DE QUINQUINHA, COMISSÃO PROCESSANTE ENCERRA FASE DE INSTRUÇÃO

No Terça, 09 Janeiro 2018 22:53.

Prefeito tem prazo de cinco dias para apresentar alegações finais, mas recusa em prestar depoimento indica que optou por judicializar processo 

Advogado Ilídio Santos e os vereadores Bento Gonçalves e Bio Pimenta na sessão da comissão processante designada para oitiva de Quinquinha e testemunhas: prefeito faz pouco caso do Legislativo  

Mesmo notificados pela comissão processante (CP) no último final de semana, o prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), e o líder do governo na Câmara Municipal, Evilásio Amaro Sobrinho (PPS), deixaram de comparecer à sessão em que o prefeito denunciado e suas testemunhas deveriam prestar depoimentos no processo que investiga suposta improbidade administrativa em contrato firmado pelo município com o escritório Menezes & Advogados Associados, de Montes Claros, em fevereiro do ano passado.

Os advogados Farley Soares Menezes e Paula Cristina Dias Veloso, notificados por aviso de recebimento (AR), além da secretaria municipal de Educação, Fabrícia Mota Ferreira, arrolados como testemunhas do prefeito, também ignoraram a comissão processante. Única testemunha a comparecer para prestar depoimento, a servidora pública Márcia de Oliveira Pastor Viana foi dispensada da oitiva, depois ter dito que só falaria após a oitiva do prefeito à comissão.

Frustradas todas as tentativas de ouvir o prefeito, o presidente da comissão processante, vereador Bento Ferreira Gonçalves (PR), e o secretário Israel Jarbas Pimenta, o Bio (PSB), deliberaram por encerrar a fase de instrução processual da investigação contra Quinquinha de Quinca de Otílio. O prefeito adotou, desde a instalação da CP, no início de outubro do ano passado, a estratégia de tentar esvaziar ou protelar os trabalhos da comissão, ao lançar mão de tentativas de obstrução e até um recurso ao Judiciário para barrar a investigação (aqui).

O WO (Walkover), a ausência desta terça-feira, foi mais uma tentativa do prefeito denunciado para desqualificar a comissão processante e os vereadores que formam maioria oposicionista na Câmara Municipal.

Ao longo dos últimos dois meses, o prefeito deixou de comparecer a pelo menos quatros convocações para se defender da acusação de que teria ferido os princípios da moralidade e impessoalidade no trato da coisa pública quando insistiu na contratação do escritório de advocacia pivô, até aqui, de três condenações judiciais para devolução de valores pagos indevidamente ao Menezes & Associados.

Na última delas, ele se recusou a assinar a notificação para comparecer CP, após ter sido localizado pelo presidente da Câmara, vereador João França Neto, o Dão Guedes (PT), e pelo vereador Bio Pimenta, no sábado (6/1), em uma festa de casamento na comunidade rural de Caiúbas, próximo à divisa com o município de Juvenília. O prefeito disse que só receberia a notificação em seu gabinete, na segunda-feira (8), mas depois não voltou mais ao prédio da Prefeitura.

Membro da comissão processante, o vereador Evilásio Amaro tem se esforçado para melar a investigação. Amaro chegou mesmo a suspender os trabalhos da CP por duas semanas, após conseguir liminar em mandado judicial com a alegação de que teve cerceado seu acesso às 7,5 mil páginas anexadas pela defesa do prefeito ao processo. O vereador queria que o presidente da comissão determinasse a leitura dessas ‘provas imprestáveis’ em tentativa de obstrução do processo.

Na última tentativa de esvaziar a comissão, ele se recusou a assinar a convocação para a sessão desta terça-feira, com o argumento de que era final de semana. Seria o caso de se perguntar ao vereança se ele adiaria para o próximo dia útil um pedido de uma eleitora em trabalho de parto para conduzi-la ao hospital. Evilásio acaba de inaugurar o agente político de horário comercial.

Ao deixar de comparecer à sessão final para apresentar defesa oral, Quinquinha sinaliza que optou pela judicialização do processo. Se for afastado do cargo, em votação que deve acontecer até o final deste mês, ele deve apelar ao Judiciário para tentar se manter no cargo. Vai alegar vícios no processo. Um deles é de que não poderia ser notificado pela comissão processante em um sábado à noite.

Uma fonte próxima ao gabinete do prefeito diz que ele vai partir mesmo para o tapetão, com o argumento de que houve cerceamento de defesa e que não foi formalmente convocado para a sessão desta terça-feira, em que a CP finalizou a etapa de instrução - justamente aquela em que o denunciado tem espaço para apresentar suas alegações.

Para CP, prefeito adota "caminho rasteiro e antirrepubicano"

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HUCK É SOLUÇÃO PARA O BRASIL LATA VELHA?

No Terça, 09 Janeiro 2018 08:25.

A parcela do espectro que forma a centro-direita da política brasileira começa a entrar em pânico com as baixas expectativas para a sucessão presidencial deste 2018. São os donos da grana, em que está aquela gente que sempre se autorrefere como liberal, mas que não perde uma oportunidade de receber uma mamata dos cofres da viúva.

Chegamos ao ano eleitoral com crescente mal-estar ante a resiliência do ex-presidente Lula, que embora sob fogo cerrado há um bom tempo e prestes a ser julgado em sua segunda instância por aquele caso do apartamento triplex na praia do Guarujá, em São Paulo, tem coisa aí de 35% por das preferências para a sucessão.

Atribui-se a Lula responsabilidades por parcela das barbeiragens administrativas e a corrupção que quebrou o país. Ele é suspeito de ter amealhado fortuna durante a passagem do PT pela Presidência, dinheiros escondidos entre vastos laranjais ou enviado ao exterior e sob a guarda de paraísos fiscais. Exagero, embora o petista não tenha como se defender das alianças que fez com empresários de todos os matizes e o gosto refinado de andar em jatinhos de luxo, sem ter caixa para tal.

Mas o fato é que a centro-direita pirou com a baixa densidade eleitoral dos seus homens de preto. Henrique Meireles e sua gasolina a R$ 5 não dá nem para a saída. Não há igreja evangélica chique capaz de operar esse milagre da multiplicação dos votos. O PSDB do ex-governador Geraldo Alkmin já mandou avisar que não terá o menor pudor em cristianizá-lo, caso não consiga ultrapassar a barreira dos 10% nas pesquisas eleitorais até março. Fernando Henrique Cardoso, o vovô super-sincero já cantou a pedra: Alkmin não tem garantias de que será o candidato do tucanato.

Noutra seara, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas) sonha com a faixa presidencial, que, por sinal, não teve tino suficiente para arrancar do peito de Michel Temer no episódio da primeira de duas denúncias por corrupção que enfrentou no Congresso Nacional. Maia não tem a mesma verve de um Eduardo Cunha, se é que me entendem. É bagrinho. E como tal, terá dificuldades para sair do brejo do baixo clero parlamentar formado pelo Centrão.

O que fazer?