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QUINQUINHA TEM DUAS NOVAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE

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Em Tempo Real - Luís Cláudio Guedes

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DEMOROU, MAS QUINQUINHA SERÁ INVESTIGADO

No Quarta, 27 Setembro 2017 20:04.

Vereadores avaliam na segunda-feira abertura de comissão processante para apurar suspeita de improbidade do prefeito de Manga 

 Plenário da Câmara de Manga com novo leiaute, arena onde será analisada denúncia de possível improbidade de Quinquniha na contratação do escritório de Farley Menezes


Acaba de ser protocolada na Câmara Municipal de Manga denúncia por suposta infração político-administrativa contra o prefeito daquele município, Joaquim de Oliveira Sá Filho, o Quinquinha do Posto Shell (PPS). Após ressaltar que não age por “interesse pessoal, revanchismo ou perseguição política, e muito menos como meio para subverter ou corromper a soberania do voto popular”, o autor da denúncia, Adeon Leles da Silva, imputa ao atual prefeito a prática de “reiterada improbidade” na contratação do escritório de advocacia Menezes Consultores e Advogados Associados, com sede em Montes Claros, que tem como diretor-presidente Farley Soares Menezes. Os vereadores precisam ser provocados por denúncia de eleitor com situação regular e vinda de pessoa de reconhecida idoneidade no município.   

Caso a Câmara acolha a denúncia que recebeu na terça-feira (26), o foco da investigação da futura comissão processante será o escopo do contrato firmado por Quinquinha com o escritório Menezes Advogados em fevereiro deste ano. Os vereadores tem o prazo de 90 dias, com contagem iniciado a partir do momento em que o plenário aprovar o recebimento da denúncia, para apurar os fatos - com amplo direito de defesa ao prefeito acusado por práticas espúrias  

Embora tenha sido punido por dois juízes e circunstâncias diferentes pela dispensa de licitação e por ter efetuado pagamentos ao escritório Menezes Consultores Advogados Associados, Quinquinha, o ímprobo, voltou a contratar o escritório do amigo Farley Menezes em março deste ano (veja aqui). 

Com validade até dezembro deste ano, a contratação foi feita por inexigibilidade (sem licitação) e tem como objeto a prestação de “serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica jurídica, com comprovada especialização na área do direito público, envolvendo questões multidisciplinares, tributos legislação e outras, como treinamento de pessoal e elaboração de defesas”. O valor total do contrato é de R$ 65 mil, divididos em 10 parcelas mensais, mas um terço desse valor já havia sido pago até o final do primeiro semestre.

Na denúncia, que deverá ser lida em plenário na próxima reunião da Câmara, prevista para segunda-feira (2/10), Quinquinha é acusado de “contratar de forma reiterada, ilegal e acintosa o mesmo escritório de advocacia que fora motivo de sua condenação” à perda do mandato em sentença do juiz João Carneiro Duarte Neto, titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, de julho passado. O magistrado condenou o prefeito de Manga a três perdas consecutivas do mandato, duas delas justamente por irregularidade em contratos firmados com o escritório de Farley Menezes. As sentenças também determinaram a suspensão dos direitos políticos por quatro anos, pagamento de multa e devolução dos valores pagos indevidamente pelo município ao escritório Menezes & Associados, durante a passagem do prefeito pelo cargo, entre março de 2008 a dezembro 2012.

A Prefeitura de Manga mantém outro contrato na modalidade dispensa de licitação com o escritório Tourinho & Cunha Sociedade de Advogados, de Belo Horizonte. O processo de inexigibilidade 003/2017, prevê o pagamento de R$ 66 mil reais ao escritório pelo prazo de um ano, entre os meses de abril de 2017 a abril de 2018 (aqui). A despeito da contratação também ser passível de questionamentos, a denúncia que chegou à Câmara não trata do assunto.


Recorrente

A relação entre o prefeito de Manga e o escritório Menezes e Associados tem gerado boas dores de cabeça para Quinquinha. No primeiro semestre de 2013, a então juíza titular da Comarca de Manga Roberta Sousa Alcântara havia acatado ação civil pública impetrada pela Prefeitura de Manga, então sob o mando do Partido dos Trabalhadores, e determinou a devolução de R$ 55 mil aos cofres do município de Manga por irregularidades nos contratos firmados por Quinquinha Oliveira com o escritório Menezes Consultores e Advogados Associados durante o mandato anterior. Naquela ocasião, a magistrada também determinou ainda a quebra do sigilo bancário de “todas as contas e outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras pelos réus” no período de 1º de maio de 2012 a 31 de dezembro de 2012.

O que mais surpreende na conduta de Quinquinha, diz a denúncia da oposição, é o fato dele já ter sido condenado por contratar o escritório Menezes & Advogados Associados com dispensa de licitação, o que resultou em dupla condenação à perda de mandato, e, ainda assim, continuar a insistir na prática.

“Ao afrontar de forma acintosa a decisão promanada do Poder Judiciário, independente da subordinação do trânsito em julgado, o prefeito [denunciado] demonstrou ter personalidade perigosa e egoísta. Ao reiterar na contratação, não desrespeitou a decisão judicial, pois a mesma se sujeita à reapreciação do mérito pelas instâncias superiores, mas desrespeitou e achincalhou o princípio da moralidade, que irradia seus efeitos e provimentos, independente de qualquer manifestação judicial”, registrou Adeon em sua denúncia, muito embora o atual contrato entre o município de Manga e o escritório Menezes seja anterior à decisão do juiz João Carneiro.

Perda do mandato

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NOSSAS TEMPESTADES PERFEITAS

No Sábado, 23 Setembro 2017 11:20.

O Brasil segue paralisado por uma conjunção de crises de efeitos inéditos sobre nossas percepções e humor, cujo resultado é este: em poucos momentos da nossa história desacreditamos tanto em nosso potencial de Nação e até mesmo no futuro imediato. Dessas crises falarei mais adiante.

Por ora, vale o registro de que, desde que me entendo por gente, o país atravessou abalos sucessivos na política e economia. Fiquemos com os últimos 40 e tantos anos, desde a eclosão da crise do petróleo em 1973 e seus impactos adversos na inflação, com a consequente década perdida dos anos 1980. Tudo isso permeado com o período de alta octanagem política dos anos que marcaram o fim da ditadura militar, ela mesma uma crise em si, iniciada com o golpe de 1964.

Antes de ser garfada pela crise do óleo, a ditadura teve tempo para criar a narrativa do Brasil grande, dos projetos megalômanos como a Transamazônica, as usinas nucleares e Itaipu Binacional, tudo ancorado na fartura de recursos naturais, desde a água em abundância até a ocupação da Amazônia, em plano estratégico para preservar nossas fronteiras e garantir a integração nacional.

Democracia e o ataque final à escalada inflacionária eram então nossos sonhos de consumo e promessa para futuro mais promissor, em que a imensa dívida do país com os mais pobres seria, finalmente, resgatada. O sol da esperança viria mesmo a lançar seus raios fulgidos sobre o país no interregno entre a redemocratização e, posteriormente, com o Plano Real, na década de 1990, que domou a tal inflação galopante e construiu as bases para o que seriam os anos de bonança da Era Lula, na largada dos anos 2000.

Tudo parecia caminhar bem, obrigado. Bafejado pela sorte, o ex-presidente e, tudo estar a indicar, próximo presidiário, Lula foi o homem certo no intervalo benigno da história. A crise que varreu o mundo a partir de 2008 era apenas uma marolinha, desdenhou o petista deslumbrado pela conquista do duplo mandato em mãos de um retirante nordestino e ex-metalúrgico.

Lula ainda lograria eleger o poste Dilma Rousseff em duas ocasiões e nossa carruagem se desmontou em abóbora podre, no somatório dos erros por inaptidão da primeira mulher eleita presidente e dos efeitos do retardo da crise que abalou o mundo no biênio 2008/2009. E aqui estamos. Quatro anos de crise na economia e a mais profunda recessão jamais vivida pelo país, e a deposição de mais um presidente para fechar o balanço. 

Como se isso fosse pouco...

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O DINHEIRO DA PONTE

No Sexta, 22 Setembro 2017 10:11.

A previsão de investimento anunciada por Fernando Pimentel para a construção de ponte sobre o Rio São Francisco na rodovia MG-402, na altura da ligação os municípios de São Francisco e Pintópolis, é de R$ 105 milhões e não de R$ 51 milhões que apontei aqui em texto sobre o assunto, em primeira mão, no texto de véspera da viagem da comitiva do governador ao Norte de Minas. O valor anterior era mera estimativa do custo da construção da ponte aina na fase pré-projeto. Se ficar nisso, já estará de bom tamanho.

No Brasil, como é de conhecimento até das piabas que por enquanto ainda vicejam no fundo do Velho Chico, previsões de gastos para obras públicas não tem valor de face – invariavelmente, elas sobem entre a concepção do projeto e a finalização do empreendimento. Isso, quando eles são concluídos. No caso da ponte sobre o São Francisco a urgência pela conclusão da obra conta ainda com outro imperativo de urgência: se demorar, será desnecessária. Daqui a pouco será possível atravessar o leito do rio a pé em boa parte do ano, caso persista o atual regime da falta de chuvas.

Estranha no ninho

A deputada federal Raquel Muniz (caso não tenha mudado de partido como muda de vestidos, ainda é do PSD) apareceu no ato de pré-campanha do governador Pimentel em São Francisco, na terça-feira. No dia seguinte, seu jornal estampava curiosa manchete em que se sugeria que a deputada era a madrinha da ponte entre Pintópolis e São Francisco. A deputada do inesquecível ‘sim, sim, sim’ pelo impeachment da esquecida ex-presidente Dilma Rousseff parece ter entrado numa luta de vale tudo em busca da sua complicada reeleição a um segundo mandato. Menos, Raquel. Menos.

E a ponte entre Manga e Matias Cardoso?

Quem também tenta tirar uma casquinha com o anúncio da construção da Ponte em São Francisco é o deputado estadual Paulo Guedes. No caso dele, com mais justeza entre o ato e o propósito, afinal é o seu governo quem anuncia a medida. Os adversários do petista, no entanto, tentam retirar seu eventual mérito no assunto com a lembrança de que essa ponte deveria ter sido construída entre Manga e Matias Cardoso, território de origem de origem política do parlamentar. O projeto da ponte entre Pintópolis e São Francisco precede Manga-Matias, que ainda encontra-se na fase de elaboração do projeto básico. Os críticos de PG têm razão em um ponto: duas pontes sob o São Francisco no intervalo de um mesmo governo seria melhor que a encomenda e dificilmente vai acontecer.

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GUINADA NO PT NORTE-MINEIRO

No Segunda, 18 Setembro 2017 16:38.

Gabriel Guimarães desiste da política e abre caminho para Paulo Guedes ir a federal

O deputado estadual Paulo Guedes (PT) acaba de aplainar a estrada que poderá facilitar seu projeto de chegar à Câmara Federal, aqui em Brasília. Por meio de acordo político que acaba de fechar com o ex-deputado federal Virgílio Guimarães, e seu enteado, o atual deputado federal Gabriel Guimarães, ambos petistas, Guedes deverá disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados em 2018 sem o peso de uma disputa no intramuros do petismo.

Deputado federal em segundo mandato, o advogado Gabriel Guimarães (D) deve deixar a política para se dedicar ao escritório de advocacia que mantém em Belo Horizonte. Gabriel, que atua no segmento da advocacia administrativa e tem grandes empresas na sua carteira de clientes, teria chegado à conclusão de que estava na carreira errada. Essa seria a versão oficial para a saída de cena de GG, mas também teria pesado o fato do seu nome ter aparecido em conversas de executivos da JBS gravadas pelo Polícia Federal – numa delas, ele conversa em tom amigável com Aécio Neves, o arquirrival do petismo em Minas.

Gabriel, claro, não é citado em nenhum processo e tampouco tem quaisquer de suas condutas investigadas até aqui, nas, ainda assim, parece seguir estratégia parecida daquela adotada por pai, Virgílio Guimarães, que saiu dos holofotes um pouco antes da consolidação dessa via crucis que ameaça o PT com a extinção, ainda a tempo de assistir de camarote às temporadas na prisão de antigos companheiros como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e, por último, Antonio Palloci, o traíra.

Nos termos do acordo político firmado por Paulo Guedes com os Guimarães, o ex-deputado Virgílio vai disputar uma cadeira para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Dá-se aqui uma curiosa inversão de papéis: foi Virgílio Guimarães o grande responsável por levar Guedes para a cena política estadual, em dobradinha eleitoral em que aparecia como candidato a deputado federal.

Ficha limpa

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A PONTE DO SÃO FRANCISCO

No Segunda, 18 Setembro 2017 10:43.

Pimentel pode autorizar obras da ponte entre Pintópolis e São Francisco nesta terça-feira

Expectativa do mundo político no Norte de Minas para o anúncio que o governo estadual deve fazer nesta terça-feira (19) para o lançamento do edital de licitação para a escolha da empresa que vai construir a ponte sobre o Rio São Francisco, na altura da rodovia MG-402, no trecho entre São Francisco e Pintópolis. O governador Fernando Pimentel vai à região amanhã, quando também anuncia mais um desses programas de intenções do governo, desta vez na área da eficiência energética voltado para o semiárido mineiro. 

Pimentel deverá anunciar, durante sua fala, que vai liberar os cerca de R$ 50 milhões orçados para a construção da ponte em São Francisco, que facilita o acesso dos norte-mineiro aqui para Brasília e todo do Centro-Oeste do país. O deputado estadual Paulo Guedes (PT) acompanha o governador na visita a São Francisco e espera dividir os louros do anúncio.

É a proximidade do ano eleitoral, dirão os adversários. E talvez seja mesmo. Mas é fato também que uma decisão quando chega ao estágio da autorização para a realização da obra é quase irreversível em caso de derrota do atual grupo que ocupa o Palácio Tiradentes.

Impulso na economia