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TELEFONE FIXO A CAMINHO DO MUSEU

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 PREFEITOS EM PÉ DE GUERRA COM PIMENTEL

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APÓS NOVO W.O DE QUINQUINHA, COMISSÃO PROCESSANTE ENCERRA FASE DE INSTRUÇÃO

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NA DEFESA, QUINQUINHA PARTE PARA O ATAQUE

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Em Tempo Real - Luís Cláudio Guedes

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JANEIRO QUENTE TAMBÉM NA POLÍTICA

No Quarta, 03 Janeiro 2018 08:16.

Com Temer e Aécio livres, leves e soltos fica difícil defender o ‘Lula na cadeia’

Anos eleitorais costumam ser animados na política brasileira, mas este 2018 promete superação. O ambiente já começa a esquentar agora mesmo em janeiro, com a expectativa do julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, marcado para daqui a três semanas, em 24 de janeiro.

Uma condenação unânime de Lula pelo placar de três a zero limita suas chances de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), passo seguinte na tentativa de conseguir a liminar que lhe garanta seguir adiante na jornada eleitoral. Já o placar de 2 a 1 pode trazer algum alívio ao ex-presidente, na medida em que facilita a arguição dos seus advogados de que houve exageros durante a tramitação do processo na primeira instância.

O julgamento, vale lembrar, é daquele caso do apartamento tríplex do Guarujá, que supostamente teria sido repassado a Lula pela empreiteira OAS. Na primeira instância, em Curitiba, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo implacável e outrora mais unânime Sergio Moro, o juiz que virou persona non grata para o lulo-petismo.

Pelas próximas três semanas, o país vai conviver com a dúvida sobre o comportamento dos três juízes do TRF-4. Os desembargadores vão reformar em alguma medida a sentença de Moro? Ou vão manter a condenação, com a confirmação da prisão de Lula em regime fechado - no que iguala o país, de resto já desmoralizado, às republiquetas da região sul-americana, também às voltas com ex-presidentes atrás das grades.

Caso a segunda instância desça a detalhes do processo, detalhes que Moro supostamente teria ignorado, na presunção da culpa do petista pelo conjunto da obra, e não do caso em seu per si, a sucessão presidencial ganha nova componente de estresse com a possibilidade de Lula participar da disputa.

Há uma prova não desprezível que mostraria ter sido o apartamento no Guarujá dado em garantia pela OAS em operação com debêntures com um banco da praça. Ora, se o imóvel foi dado como garantia para operação financeira, não há como se provar objetivamente que o apartamento é de Lula – no que ganha algum sentido o chororô petista de que há um complô para retirar o nome do candidato disparado nas pesquisas da urna eletrônica.

Vale o conjunto da obra, como quer Sérgio Moro, dado o contexto mais geral que Lula e Dilma Rousseff quebraram o país depois de farra nunca vista entre o público e o privado no país? Se o apartamento não é de Lula, o que teria ido fazer no Edifício Solaris na companhia de Léo Pinheiro? São questões em aberto que o novo ano herda do passado recente.

O ex-presidente vai precisar explicar -- mais dia, menos dia -- que favores prestou e recebeu de empreteiros brasileiros, mas o caso do Guarujá parece ser o mais frágil deles quando confrontado com a boa técnica jurídica. Sobretudo, porque havia uma opção de compra pela família Lula da Silva ainda no lançamento do condomínio que rende tanto rebuliço na vida nacional. 

O Brasil tenta virar a página da recessão e dos solavancos políticos iniciados naquele junho de 2013, mas não será fácil. Mandar Lula para a cadeia depois que o Judiciário e Legislativo livraram o presidente Michel Temer e senador mineiro Aécio Neves de pelo menos explicarem as graves suspeitas em torno dos seus atos com empreiteiras e a JBS vai ser motivo de muito mal-estar. O país segue em suspenso até 24 de janeiro e há boa chance de que, dali, possam surgir mais dúvidas que certeza.

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AÇÃO ENTRE AMIGOS

No Quinta, 28 Dezembro 2017 19:38.

Câmaras de vereadores devolvem sobra de orçamento a prefeitos aliados

Imagem: alternativafm.com

A quebradeira geral que toma conta do setor público no país tem lá suas exceções. Nos últimos anos têm sido recorrentes notícias sobre a devolução recursos da sobra dos orçamentos das câmaras municipais ao caixa único dos municípios. O gesto magnânimo, claro, acontece com mais frequência naquelas cidades em que o prefeito e o presidente do Legislativo comem na mesma bacia ideológica ou partidária.

Há duas semanas, o presidente da Câmara de Vereadores de Montalvânia, Valdivino Doriedson Soares, o Dim Boião (PTB), gravou para as redes sociais um vídeo em que aparece ao lado do prefeito daquele município, José Florisval de Ornelas (PTB), com um cheque de R$ 200 mil em mãos. O vereador Boião estabeleceu uma condição para devolver o dinheiro: que o valor fosse investido na compra de ambulâncias para atender à população dos distritos.

O prefeito José Ornelas, que tem enfrentado forte queda na arrecadação, não tem obrigação de vincular o recurso à pretensão do vereador, já que que a sobra orçamentária for devolvida ao município, o valor passa a integrar o caixa único do município, onde o prefeito terá poder discricionário para sua aplicação.

Januária

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QUINQUINHA IGNORA VEREADOR E JUDICIÁRIO

No Quarta, 27 Dezembro 2017 08:19.

Condenado na Justiça e investigado pela Câmara, prefeito ainda paga escritório de advocacia 'pivô' dos processos e contrata mais duas bancas  

 Quadro-resumo dos pagamentos autorizados por Quinquinha ao escritório Menezes & Associados até outubro passado

A despeito de ter sido condenado a duas perdas do atual mandato e ressarcimento aos cofres públicos, em julho deste ano, em sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto, o prefeito daquele município, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), dá sinais de que faz pouco caso do Judiciário. Quinquinha responde na Justiça por supostas improbidades na contratação do escritório Menezes Consultores e Advogados Associados, com sede em Montes Claros, para prestação de consultoria jurídica no ano de 2012, ainda durante seu segundo mandato à frente do município.

Extrato da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais para o contrato com o Menezes & Associados, que teve dispensa de licitação

Os problemas judiciais do prefeito de Manga com a contratação do escritório do advogado Farley Menezes são antigos. Em março de 2013, a então juíza titular da Comarca de Manga Roberta Sousa Alcântara acatou ação civil pública impetrada pela Prefeitura de Manga em que determinava que Quinquinha e o escritório Menezes Consultores e Advogados Associados ressarcissem os cofres públicos do município até o valor limite de R$ 55,5 mil (veja aqui). Eles recorreram da decisão e o processo ainda não teve decisão definitiva.   

Além de reiterar no que pode ser improbidade administrativa, com a contratação agora em 2017 do mesmo escritório Menezes & Associados, aquele que lhe rendeu dores de cabeça no passado, Quinquinha parece ignorar as 'jurisprudências' em torno do assunto, formadas pelas três decisões judiciais a que responde. Desde que foi condenado à perda do mandato, em julho passado, o prefeito autorizou o pagamento de pelo menos quatro parcelas do contrato firmado com o escritório Menezes & Associados, no total de R$ 26 mil.

Mas não é só. Não obstante ser réu na investigação em curso na Câmara de Vereadores de Manga, que autorizou a formação de comissão processante (CP) para apurar suposta conduta incompatível com os princípios da administração pública, em especial a moralidade, impessoalidade e legalidade, por ter voltado a contratar o escritório Menezes & Consultores Associados, em março deste ano, pelo valor total de R$ 65 mil, Quinquinha não só não rescindiu a prestação de serviço com o escritório do amigo Farley Menezes, como ainda insiste em pagar religiosamente as faturas entregues pelo advogado. A comissão processante foi instalada em setembro passado e, desde então, a Prefeitura de Manga tem pago mensalmente os honorários do escritório Menezes.

 No fac símile acima, a assinatura do secretário de Governo, Henrique Fraga, que é fiscal do contrato. Os recursos para pagar os advogados saíram do Lazer e Cultura da juventude manguense, como é possível ver ao final da página 

Até o mês de outubro deste ano, a Prefeitura de Manga havia transferido para a conta do Menezes & Consultores Associados o valor de R$ 52 mil relativos a oito parcelas com valor unitário de R$ 6,5 mil. Ainda faltava pagar as faturas dos meses de novembro e dezembro, no total de R$ 13 mil. As informações estão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que é alimentado pelas próprias prefeituras.

O processo de licitação com o escritório de Farley Menezes seguiu a modalidade dispensa de licitação, por meio do contrato 001/2017. O fato desse contrato ser o primeiro do ano e do atual mandato é bastante didático para mostrar a pressa aparente com que o prefeito precisava a assegurar a prestação de “serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica jurídica, com comprovada especialização na área do direito público, envolvendo questões multidisciplinares, tributos legislação e outras, como treinamento de pessoal e elaboração de defesas”.

Os pagamentos ao escritório Menezes foram autorizados pelo secretário Henrique Almeida Fraga Júnior (Governo), que também parece desprezar o fato concreto de que há três condenações judiciais que determina a devolução de valores pagos ao escritório Menezes & Associados na gestão anterior do prefeito Quinquinha, além das duas perdas cumuladas do atual mandato. Sem falar na investigação da Câmara de Vereadores, onde o prefeito tem adotado a estratégia de obstrução dos trabalhos da comissão processante.

Procurados por nossa reportagem para comentar o assunto e responder à pergunta sobre quais serviços o escritório Menezes efetivamente prestou ao município ao longo do ano e que justificasse o pagamento desses R$ 52 mil, o prefeito e o seu secretário Henrique Fraga Júnior, que pode entrar no polo passivo de uma nova ação judicial que a oposição prepara contra Quinquinha, optaram por não responder.

Detalhamento dos pagamentos autorizados ao escritório Tourinho & Associados, o mesmo que atuou na campanha eleitoral do atual prefeito

Prefeito e secretário também não explicaram o motivo dos pagamentos que totalizam R$ 27,5 mil ao escritório Tourinho & Cunha Sociedade de Advogados. Esse escritório firmou contrato de prestação de serviço número 003/2017 também foi com dispensa de licitação. O secretário Henrique Fraga é o fiscal do contrato e responsável pelos empenhos que autorizaram os repasses dos valores. 

Quinquinha justificou a contratação do escritório Tourinho & Cunha Sociedade de Advogados com o argumento de que essa 'banca' vai atuar na prestação de serviços especializados de advocacia juntos aos tribunais de segunda instância em Minas Gerais e nos superiores, aqui em Brasília, como mostra este excerto na imagem ao lado. A contratação por inelegibilidade é, para dizer o mínimo, antiética e fere de morte o princípio da moralidade no trato com a coisa pública.

Esse escritório já havia atuado em tribunais de segunda instância e superiores, durante a judicializada campanha eleitoral em que o o atual prefeito conseguiu manter seu diploma só a muito custo.  Quinquinha,  como é do conhecimento até das pedras do cais do porto, foi apanhado pelo Ministério Público Eleitoral da Comarca de Manga pela grave falha da não quitação da prestação na malograda candidatura a deputado federal em 2014.

Após uma longa batalha jurídica, que teve o escritório Tourinho & Cunha no comando da sua defesa, foi possível manter sua diplomação e posse ao cargo até que o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) lhe deu ganho definitivo da causa, em abril deste ano. Não custa perguntar a Quinquinha se é correto trazer para a administração uma empresa que atuou em sua campanha. O Em Tempo Real perguntou, mas nem o escritório Tourinho nem o prefeito responderam ao questionamento.         

Dispensa de licitação

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ABALO NA CONFIANÇA

No Quarta, 20 Dezembro 2017 08:18.

Falha operacional irrita usuários da travessia no Rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso

O serviço de travessia sobre o Rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas, foi interrompido por algumas horas na última segunda-feira (18). O problema começou ainda na madrugada e teve como causa, segundo fonte da própria empresa, panes simultâneas nos motores dos três rebocadores da Navegação Confiança, responsável pela operação da travessia desde abril de 2016 – após vencer a licitação organizada pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop).

A pane desta semana causou transtorno para os usuários da travessia. Ambulâncias de municípios da região não conseguiram seguir viagem e alguns pacientes teriam perdido consultas agendadas previamente em cidades como Montes Claros e Janaúba. Alguns veículos seguiram viagem pela BR-135, via Januária, onde há uma ponte sobre o rio na altura da cidade de Pedras de Maria da Cruz. O problema persistiu ao longo do dia, com a aglomeração de veículos mesmo após a retomada da travessia.

Segundo o gerente de operações da Navegação Confiança em Manga, Fernando José Nicoletti, a paralisação teria durado apenas algumas horas – tempo necessário para os reparos nos rebocadores. Nicoletti diz que os motores dos rebocadores trabalharam no limite máximo de sua capacidade após o aumento do volume de água na calha do rio com as chuvas fortes que atingiram a região nas últimas semanas.

A vitória da Navegação Confiança para explorar o serviço de balsas em Manga ainda incomoda alguns dos seis antigos concessionários em regime precário que exploravam há décadas o negócio naquele ponto do Rio São Francisco. A suspensão dos serviços irritou motoristas e usuários do serviço, que protestaram nas redes sociais. Não faltaram reclamações pela demora nas melhorias anunciadas com a concessão do serviço.

Plano de investimentos

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TEMER E A REFORMA DE AFOGADILHO

No Terça, 19 Dezembro 2017 07:52.

Presidente tenta escapar da pecha de 'pato manco' com reforma da Previdência em ano eleitoral

O governo do presidente Michel Temer tenta a fórceps mudar a Previdência dos brasileiros. O vale-tudo está instalado desde o adiamento da votação da reforma para março do próximo ano - a mais amarga derrota até aqui. O governo jogou a toalha há uma semana, quando ficou patente que não teria os 308 votos necessários para entubar os brasileiros com mudanças que trarão impactos irreversíveis na vida das pessoas. Aliás, como já acontece com a reforma trabalhista - que as empresas já começam a usar para demitir trabalhadores.

Pressionado pelo chamado mercado, a quem devota obediência quase religiosa, Michel Temer pressiona deputados aliados e até prefeitos endividados, neste caso com a promessa de liberação de R$ 2 bilhões para ajudar a pagar o décimo terceiro nos municípios. O rolo compressor é forte, inclusive em parte da imprensa, que comprou o discurso governista que antecipa o fim dos tempos, em caso da não aprovação da reforma.

Tudo sem o debate mínimo para tema tão sensível. A não ser, claro, que o presidente considere discussão adequada sobre os temas os muitos milhões que torrou em propaganda para forçar a aceitação das medidas. Não há espaço ao contraditório.

Apesar de todo esforço, a reforma ficou para depois do Carnaval, mas segue a força-tarefa para convencer os brasileiros de que serão os principais beneficiários da medida que vai forçá-los a trabalhar 40 anos ou mais para conseguir uma aposentadoria cada vez mais reduzida.

Na prática, uma pessoa que entrar agora no mercado de trabalho terá que contribuir por quatro décadas sem interrupção em seus contratos de trabalho, o que não é factível. Aposentadoria no Brasil, sinaliza a reforma de Temer, será artigo de luxo, coisa para poucos, os que não serão atingidos pela morte antes de se habilitarem ao descanso remunerado pós carreira laboral .

O excesso de confiança de Michel Temer e seu entorno levou o governo a oferecer garantias ao mercado (bancos e grandes investidores internacionais, para onde o suor do trabalhador flui em forma de riquezas) de que seria fácil reformar as atuais regras das aposentadorias no país. Embalado pelo arquivamento das duas denúncias que enfrentou no Congresso, Temer avaliou mal o humor dos deputados. Mesmo entre os aliados há parlamentares contra a reforma e outros indecisos, mas que temem a reação popular e o risco de não serem reeleitos agora em 2018.

Depois do bate cabeças dentro do governo, com garantias de que a reforma ainda aconteceria neste ano, seguidas de desmentidos de aliados no Parlamento, Temer insiste no insiste de avaliar mal o assunto. O discurso oficial agora é que o povo aprova e até anseia pela reforma e seus efeitos deletérios na vida das pessoas. As resistências que intimidam os deputados têm origem no funcionalismo público, essa casta de privilegiados escolhida para o papel de bode expiatório e inimigo público da ocasião.

Sim, há servidores públicos, que aposentam com salários gordos, vide os casos de juízes e os próprios deputados, mas não é razoável supor que todo o funcionalismo leve para casa salários milionários ao se aposentar.

O governo espera que os deputados voltem prontos para aprovar sua proposta após o Carnaval, após a imersão que farão em suas bases. Enquanto isso, tenta vender o otimismo de que estamos no melhor dos mundos. A crise é coisa do passado e o país está pronto para entregar 3,3% de crescimento do PIB já o próximo ano. Otimismo que as pessoas não percebem, com os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis, desemprego em alta e o avanço da miséria na paisagem do país.

Ineficiência e corrupção