AÉCIO VIROU A GENI DO TUCANATO

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PERDOAI-OS, MESMO SABENDO O QUE QUEREM

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O JUS SPERNEANDI DE QUINQUINHA

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AMIGOS-SECRETOS E OUTRAS PIADAS

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IMPROBIDADES RECORRENTES 2

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QUINQUINHA TEM DUAS NOVAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE

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Em Tempo Real - Luís Cláudio Guedes

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MONTES CLAROS GANHA BIOFÁBRICA

No Domingo, 12 Novembro 2017 15:19.

O Centro de Pesquisas em Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (ICA/UFMG), campus Montes Claros, lança nesta segunda-feira (13) laboratório que utiliza biotecnologia para a produção de mudas sadias em larga escala e que chega com a promessa de impactar a agricultura do Norte de Minas.

A solenidade de lançamento será realizada no auditório do Bloco C, às 14h, no ICA/UFMG - campus Montes Claros, com a presença de autoridades, dentre elas, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade), que se apresenta como o pai da criança, além de representantes da secretaria especial de agricultura familiar e do desenvolvimento agrário (Sead) e da agência nacional de assistência técnica e extensão rural (Anater), além de acadêmicos, professores e técnicos convidados.

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QUINQUINHA TEM AMIGO-SECRETO NA CÂMARA?

No Sábado, 11 Novembro 2017 16:42.

Vereadores podem votar cassação até final do ano, mas prefeito teria presente de Natal antecipado para salvar mandato

O meu amigo oculto é... Boatos dando conta de que há uma trama em curso para enterrar a investigação na Câmara de Vereadores de Manga subiram a decibéis impossíveis de não serem ouvidos e considerados pelo analista da política ao longo desta última semana. Inconfessável por natureza, esse tipo de movimento não é passível de confirmação pela imprensa, e são negados com veemência pelos seus eventuais protagonistas. Mas vamos ao que foi possível apurar entre as várias fontes aqui da página.  

Cassado pela Justiça em três sentenças consecutivas por improbidades em atos administrativos, e atualmente sob investigação de comissão processante da Câmara de Vereadores de Manga, o prefeito Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), o Joaquim de Oliveira Mota, teria recebido a boa fortuna naquela brincadeira mutual em que um participante tira o nome de outro participante sob a condição de não contar para ninguém quem é sua contraparte até o grande dia da revelação.

A fortuna, em sentido maquiavélico, deve ser conquistada para benefício do governante. Réu na Câmara de Manga, o prefeito já contaria com o amigo invisível dos sonhos neste final de ano, o vira-casaca que vai lhe presentear com o voto para por fim à comissão processante a que responde na Casa.   

Quinquinha é investigado pela Câmara de Manga em razão de contrato com dispensa de licitação no valor de R$ 65 mil com a empresa Menezes & Associados, de Montes Claros. A prática é considerada irregular e foi a motivação de duas das três condenações a perda do mandato que o prefeito acumula ao longo deste ano, em sentenças publicadas com a assinatura do juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto, há quatro meses.

Consta, entretanto, que Quinquinha já não perde o seu sono, de ordinário instável, com a investigação da Câmara de Manga. O prefeito, segundo o que uma fonte muito próxima dele contou ao Em Tempo Real, cooptou um aliado sigiloso na Câmara e estaria pronto para melar a investigação.

Ele precisa apenas de um voto entre os seis que a bancada da oposição tem na Casa até aqui para virar o jogo a seu favor. Processos de investigação no Legislativo exigem maioria absoluta de dois terços dos votos e ao prefeito bastaria reverter apenas um vereador em seu favor para barrar a comissão processante. Quinquinha deverá enviar sua defesa prévia, além de indicar 10 testemunhas e as provas que pretende produzir até a próxima quinta-feira (16), logo após o feriado do Dia da República.

Após receber e avaliar a defesa de Quinquinha, a comissão especial da Câmara, presidida pelo vereador oposicionista Bento Ferreira Gonçalves (PR), deverá produzir relatório parcial opinando pelo arquivamento ou continuidade da denúncia. Esse relatório deve ser votado pelo plenário da Casa, por maioria absoluta de seis votos. Se a denúncia for aceita, a comissão processante entra na fase de de instrução - quando serão realizadas audiências para ouvir testemunhas, diligências e demais atos necessários à conclusão da investigação sobre a prática do crime de improbidade de Quinquinha de Quinca de Otílio na contratação do escritório do amigão Farley Menezes.

É nessa etapa da comissão que o prefeito espera contar com os valiosos préstimos do seu amigo oculto, quando espera receber o melhor presente da sua ainda curta carreira política: o voto que vai enterrar a investigação e permitir, pelo menos por enquanto, a continuidade do atual mandato como prefeito de Manga. Um mandato que, diga-se de passagem, e a bem da verdade, ainda precisa começar. Manga está sem governo desde o início da atual gestão, que em muito fica a dever em relação às promessas de leite e mel que o prefeito propagou durante a campanha eleitoral, há pouco mais de um ano.

"O meu amigo secreto é...

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DEPUTADO QUER MUDANÇA NO RATEIO DO ICMS

No Sexta, 10 Novembro 2017 08:16.

Deputado quer mudar critérios de distribuição na atual Lei Robin Hood para elevar repasses de regiões pobres

O deputado estadual Paulo Guedes (PT) quer que o governo estadual mude novamente os critérios da Lei Robin Hood, aquela que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. A ideia é fazer a redistribuição de forma mais justa e simplificada, corrigindo as distorções da legislação atual, que, aos poucos, ampliam a desigualdade entre os municípios mineiros. A pauta é antiga e volta à agenda por conta da proximidade do ano eleitoral.

Pela proposta do petista, nenhum município de Minas Gerais receberia menos que 70% da média per capita do estado. Ao mesmo tempo, para evitar impactos significativos nas receitas dos demais municípios, propõe a criação do critério Compensação para a manutenção do valor nominal do exercício base, que garante a todos os municípios a participação de, no mínimo, o valor nominal de sua participação, nos critérios de competência da lei estadual, do exercício anterior ao de vigência da nova forma de distribuição. Na prática, isso significa que nenhum município terá perda nominal.

A cota-parte do ICMS dos municípios representa 25% do total do imposto. Segundo Guedes, o valor destinado aos 853 municípios de Minas Gerais somou R$ 8,4 bilhões ao longo do ano de 2016. Se condiderada a população estimada pelo IBGE, os mineiros teriam um repasse médio per capita de R$ 395, mas distorções nos critérios de repartição do imposto resulta em variações dos repasses per capita entre os diferentes, e desiguais, municípios do Estado.

O projeto, que já tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), recebe o sugestivo nome de Robin Hood porque pode elevar os repasses do ICMS para municípios localizados no Norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e Mucuri, as mais pobres do Estado.

Pela proposta do petista, nenhum município de Minas Gerais receberia menos que 70% da média per capita do estado. Ao mesmo tempo, para evitar impactos significativos nas receitas dos demais municípios, propõe a criação do critério Compensação para a manutenção do valor nominal do exercício base, que garante a todos os municípios a participação de, no mínimo, o valor nominal de sua participação, nos critérios de competência da lei estadual, do exercício anterior ao de vigência da nova forma de distribuição. Na prática, isso significa que nenhum município terá perda nominal. O que coloca o Robin Hood de Guedes na condição curiosa do sujeito que tira do tesouro estadual para redisrribuir a ricos e pobres igualmente, embora assuma o senso de Justiça em nome dos mais pobres.

A distorção na distribuição do bolo do ICMS teria, segundo o deputado, dois motivos principais. O primeiro deles está no fato que o artigo 158 da Constituição Federal determina que 2/3 da repartição do ICMS entre estados e municípios devem ter como referência o Valor Adicionado Fiscal (VAF) apurado no município. A outra causa tem origem em âmbito estadual: a atual legislaçao seria incapaz de reverter, minimanente, o efeito concentrador do peso VAF. “É um fato que a predominância do VAF concentra uma riqueza que deveria ser distribuída. Com isso, as distorções regionais são acentuadas ao invés de serem corrigidas”, disse.

Paulo Guedes explica que o peso do VAF faz com que o imposto apenas retorne para onde ele foi gerado. “Por exemplo, existem apenas 21 municípios que possuem repasse per capita superior a R$ 1.440,00. Este conjunto de municípios, com 4,1% da população do Estado, privilegiados pela geografia, recebem em média 19% de todo o repasse. Na outra ponta, estão os municípios em que o meio físico é menos favorável. Em muitos deles, o repasse per capita é inferior a R$ 200,00. Em suma, são mais de 2 milhões de mineiros que, mesmo iguais, recebem repasses muito menores do que os demais”.

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ARRUDA CONDENADO NA RUA DA AMARGURA

No Domingo, 05 Novembro 2017 10:59.

Ex-prefeito de Januária vai recorrer contra 'excessos' da sentença que o condenou a 9,5 anos de prisão

Saiu dos teclados da juíza Bárbara Lívio, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Januária, no extremo Norte de Minas, na última terça-feira (31/10), a primeira condenação contra o ex-prefeito Maurílio Arruda (2009/2012) e mais quatro réus investigados na operação Rua da Amargura, que investigou supostos desvios na aplicação de mais de R$ 1 milhão em obras de pavimentação e drenagem de ruas em Januária durante seu mandato.

Em sentença de 99 páginas, a ser publicada na terça-feira (07/11), a magistrada condena Maurílio Arruda a nove anos e cinco meses de prisão em regime fechado, com base em denúncia de irregularidades em quatro processos licitatórios do ano de 2012, o último da sua gestão à frente da Prefeitura de Januária.

Preso desde o início do mês de agosto deste ano, após ser considerado fugitivo, o ex-prefeito Arruda recebeu a notícia da condenação em um leito do Hospital Prontosocor, em Montes Claros, onde foi internado na semana passada após passar por exames de rotina, que detectou complicações na próstata e ureter.

A juíza negou a Arruda o direito de recorrer em liberdade com o argumento de que ele perdeu o direito a esse tipo de benefício após a fuga espetacular de uma viatura da Polícia Federal, em setembro de 2016, quando era transferido da cidade de Januária, onde foi preso, para o presídio regional de Montes Claros.

Bárbara Lívio manteve a prisão preventiva do ex-prefeito, com a alegação de que é preciso manter a 'cautelaridade', em razão da sua evasão em prisão anterior, especialmente agora que ele foi condenado em primeira instância.

A fuga de Arruda ganhou proporção de escândalo porque, ao ser preso, ele estava em plena campanha na tentativa de se eleger a um segundo mandato a prefeito de Januária. A despeito da prisão e de ter sua imagem veiculada massivamente na imprensa e em redes sociais, o ex-prefeito ficou em terceiro lugar na disputa, com 17% dos votos válidos.

Além do ex-prefeito Maurílio Arruda, que recebeu uma pena dura em relação aos demais envolvidos, foram condenados no mesmo processo o ex-secretário de Educação Alexandre de Sá Rego, o empresário e dono da empresa A.F Construtora Ltda., Fabiano Ferreira Durães,que seria o responsável pela lavagem dos recursos desviados no esquema, além dos servidores públicos Wilton Teixeira Santos e Guilherme Rocha de Magalhães e o fiscal de obras Pedro Alcântara Figueiredo.

A juíza concedeu presente de Natal antecipado na dosimetria das penas aos demais réus, que tiveram suas penas transformadas em medidas restritivas de liberdade, com a prestação de serviços comunitários a entidade determinada pela Justiça, além de multa pecuniária não superior ao valor de 10 salários mínimos. Pesou o fato de terem colaborado com a Justiça e serem réus primários. O mesmo não valeu para Arruda, apontado pelo Ministério Público como chefe da quadrilha.

Os réus foram acusados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais por suposta participação em organização criminosa que teria agido durante todo o mandato do ex-prefeito Maurílio Arruda para a prática de fraudes contra a administração pública, especialmente por obstruírem a competitividade em processos de licitações supostamente viciados com a apresentação de garantias falsas.

O Ministério Público pedia a devolução de R$ 2 milhões aos cofres públicos do município de Januária, mas a magistrada entendeu que os prejuízos teriam se limitado a R$ 145 mil, por obras pagas, mas não realizadas pela A.F Construtora, em serviços de drenagem pluvial e pavimentação com paralelepípedos da Avenida Brasil.

Segundo a denúncia, esses valores foram repassados ao empresário Fabiano Durães, com base em laudos de medição de serviços falsos. O dinheiro teria sido devolvido para o então secretário Alexandre Rego, para uso na campanha de reeleição do prefeito Maurílio Arruda. Que, por sinal, perdeu a eleição.

O outro lado: 'Confio em Deus e na Justiça"

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QUINQUINHA TENTA ADIAR INVESTIGAÇÃO

No Quinta, 02 Novembro 2017 16:40.

Sem voto na Câmara, prefeito de Manga apela a chicana para adiar rito da comissão processante em acusação de improbidade

[ATUALIZADO] - Antes de perder o mandato, ha 10 anos, quando foi cassado pela Câmara de Vereadores de Manga, o ex-prefeito Humberto Salles (de óculos, na foto ao lado)  desdenhou da investigação em que a Casa vasculhava seus recibos da (não) prestação de contas de convênio assinado com o governo estadual para a área da saúde.

Salles adiou o quanto foi possível o momento definitivo em que teria que assinar a notificação em que dava ciência de que era alvo de processo na Casa do Povo. Inventou viagens, se exilou em Belo Horizonte e na Fazenda Jatobá, até ser finalmente localizado por um emissário da comissão processante. Ante o inevitável, fez pouco caso. Um erro crucial.

O ex-prefeito estava em um desses cafés de beira de estrada, numa viagem entre Manga e a capital dos mineiros, quando finalmente foi localizado. Reza a lenda que teria dito ao então vereador Alessandro Roger Almeida que temia mais os efeitos de um salgado, que levava à boca no momento da abordagem, do que perder o cargo por conta da ação dos vereadores daquela quadra.

Fora da política desde então, Humberto Salles é dono de curto e desairoso verbete na enciclopédia online Wikipédia. Vice-prefeito de então, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), o Joaquim de Oliveira Sá Filho, abraçado a Salles na foto lá do alto, teria agido na surdina para apear o titular do cargo. Depois, foi só partir para o abraço: abocanhou o cargo no que restava daquele mandato e depois se elegeu prefeito para dois novos mandatos - um deles o atual, em que se mantém na cadeira, embora sub judice, após acumular o status de cassado em três sentenças judiciais.

O tempo passa e a Lusitana roda. Dez anos depois após 'herdar' o cargo de Humberto, é o mesmo Quinquinha que enfrenta agora os efeitos de nova investigação por improbidade administrativa no âmbito do Legislativo local. O atual prefeito é acusado de irregularidades recorrentes na contratação do escritório Menezes Consultores e Advogados Associados, de Montes Claros, que deve receber do município de Manga o valor de R$ 66 mil até o final do ano, a título de prestação de assessoria jurídica e outras avenças pelo prazo de nove meses.

Quinquinha é investigado pela Câmara de Manga em razão do contrato com dispensa de licitação com a empresa Menezes & Associados, considerado irregular e motivo de duas das três condenações a perda do mandato que acumula ao longo deste ano, em sentenças publicadas em julho deste ano, com a assinatura do juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto.

Além da perda do mandato, o magistrado determinou ainda a perda dos direitos políticos de Quinquinha pelo prazo de 10 anos e ao pagamento de duas multas de multa civis, uma delas fixada em 50% do patamar de 25 vezes a média do valor bruto da remuneração recebida por ele durante o período que atuou como gestor do município, nos cargos de vice-prefeito e prefeito de Manga, entre janeiro de 2008 a dezembro 2012.

Quinquinha contesta até numeração de página...

Ao contrário do seu ex-aliado Humberto Salles, o atual prefeito de Manga não chegou a dizer que teme mais a indigestão de um salgadinho do que ser cassado pelos atuais vereadores quando foi notificado, há três semanas, por um funcionário da Câmara. Ele é mais sutil. Preferiu adotar o estratagema da procrastinação e de chicanas jurídicas que beiram o ridículo, desde a instalação da comissão processante, há um mês. São filigranas que não têm o efeito de uma coxinha mal dormida, mas o objetivo é o mesmo.

Comandada pelo advogado Fábio Oliva, a estratégia do prefeito, triplamente condenado por improbidade, consiste em atrasar ao máximo o andamento processual da comissão processante, que tem 90 dias para produzir o relatório final que vai indicar a cassação do seu mandato ou arquivar a denúncia. Os advogados de Quinquinha têm se esforçado no mister artificioso. Reclamaram da falta de numeração em um dos documentos que embasam a investigação: a sentença do juiz João Carneiro Neto com a dupla cassação do mandato de Quinquinha. Documento público, sob o qual não paira nenhuma dúvida.

Pediram vistas aqui e acolá para contestar a falta de rubrica dos membros da comissão em algumas folhas do processo e, por fim, pediram para que o presidente da CP, o vereador Bento Ferreira Gonçalves (PR), invalidasse a primeira notificação assinada por Quinquinha, há quase três semanas - quanto oficialmente tomou conhecimento da investigação e foi citado sobre o prazo para sua defesa.

Após ouvir a assessoria jurídica da Câmara, a comissão processante concordou em fazer nova notificação ao prefeito, que ganha o prazo de mais três semanas para pensar em novas chicanas. A comissão processante atendeu aos queixumes dos advogados do prefeito para evitar que ele recorra ao Judiciário com a alegação de cerceamento de defesa nas fases posteriores do processo. Quinquinha foi novamente notificado na última terça-feira (31) e agora deve apresentar sua defesa no prazo de 15 dias. 

O site apurou que o prefeito teria enviado pedidos de socorro a pelo menos três vereadores (preservo os nomes desses parlamentares, por enquanto, para evitar o desgaste que teriam junto ao eleitorado - além de que as 'estórias' que se ouve por aí podem não corresponder aos fatos) da maioria oposicionista na Câmara. Tenta reverter pelo um voto dos seis que podem lhe podar o mandato em três anos. Até aqui, segundo consta, a estratégia deu em águas de barrela. Deu em nada, foi em vão - como parece demonstrar a tática desesperada de tentar barrar o avanço do calendário da comissão processante e o dia em que terá que, finalmente, enfrentar o plenário da Casa.

O objetivo de Quinquinha é adiar o julgamento da comissão processante ao máximo, quem sabe até o início do recesso legislativo, daqui a um mês. O plano é esfriar a investigação, que de resto já anda bem fria (daqui a pouco explico) e jogar o assunto para fevereiro do próximo ano. Quinquinha ganha tempo no cargo, não se sabe exatamente para quê, já que comanda uma das administrações mais medíocres que o município já teve.

Descrença