COMISSÃO PROCESSANTE ENCERRA FASE DE INSTRUÇÃO, APÓS NOVO W.O DE QUINQUINHA

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Em Tempo Real - Luís Cláudio Guedes

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DO BLOG DO SAKAMOTO

No Quarta, 10 Janeiro 2018 13:52.

Temer quer comprar voto de deputado com dinheiro que ainda não existe?

 

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS)

Por Leonardo Sakamoto 

Temer está propondo distribuir R$ 10 bilhões que ainda não existem, oriundos de uma eventual economia obtida da mudança nas aposentadorias, para bancar a compra de votos de deputados no intuito de ajudar a aprovar a própria Reforma da Previdência. De acordo com reportagem na Folha de S.Paulo, desta quarta (10), os valores serão usados na finalização de obras em redutos eleitorais de quem estiver ao seu lado.

O governo calcula que a população, feliz que seu deputado entregou asfalto, concreto e linhas de transmissão, esquecerá que ele também votou pela mudança em sua aposentadoria.

Há quem defenda esse tipo de ação, citando levantamentos que mostram que, em outras ocasiões, o impacto negativo de mexer na Previdência foi compensado pelo investimento em obras em redutos eleitorais dos parlamentares.

A meu ver, a comparação não é válida. O presidente não era Temer, com sua aprovação de um dígito. Nem existiam redes sociais para que o eleitorado fosse informado das ações do parlamentar de sua região e pudesse ''flodar'' sua caixa postal de críticas. E a internet ainda não funcionava como uma grande memória coletiva, que pode ser resgatada nos momentos de eleição, no melhor estilo ''Eu sei o que vocês fizeram no verão passado''.

Mas não creio que as obras pagas por essas emendas funcionarão como compensação junto à população. Ela já está querendo ir à forra contra uma das piores legislaturas da República. Votar pela Previdência não será, portanto, a causa de uma não-reeleição de um deputado. Será a gota d'água que faltava.

A solicitação de emendas para atender demandas justas da população faz parte da democracia. O problema é quando o processo de sua liberação inclui tomaladacás. A tática, claro, foi sistematicamente utilizada por todos os governos até aqui. Mas quando tudo é muito escrachado, dobra a azia.

Enquanto isso, o governo federal despejou dezenas de milhões de reais em propaganda pró-reforma em veículos de comunicação e agências de publicidade, com especial atenção a rádios e TVs do Nordeste. São campanhas feitas não para informar sobre o tema e abrir um debate com todos os lados da questão, mas de convencer. O Poder Executivo gasta dinheiro público para deixar claro ao país de que sua reforma é boa, enquanto os opositores à proposta não têm a mesma facilidade para divulgar os argumentos contrários. Se vivéssemos em uma democracia, isso seria preocupante.

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COMISSÃO PROCESSANTE ENCERRA FASE DE INSTRUÇÃO, APÓS NOVO W.O DE QUINQUINHA

No Terça, 09 Janeiro 2018 22:53.

Prefeito tem prazo de cinco dias para apresentar alegações finais, mas recusa em prestar depoimento indica que optou por judicializar processo 

Advogado Ilídio Santos e os vereadores Bento Gonçalves e Bio Pimenta na sessão da comissão processante designada para oitiva de Quinquinha e testemunhas: prefeito faz pouco caso do Legislativo  

Mesmo notificados pela comissão processante (CP) no último final de semana, o prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), e o líder do governo na Câmara Municipal, Evilásio Amaro Sobrinho (PPS), deixaram de comparecer à sessão em que o prefeito denunciado e suas testemunhas deveriam prestar depoimentos no processo que investiga suposta improbidade administrativa em contrato firmado pelo município com o escritório Menezes & Advogados Associados, de Montes Claros, em fevereiro do ano passado.

Os advogados Farley Soares Menezes e Paula Cristina Dias Veloso, notificados por aviso de recebimento (AR), além da secretaria municipal de Educação, Fabrícia Mota Ferreira, arrolados como testemunhas do prefeito, também ignoraram a comissão processante. Única testemunha a comparecer para prestar depoimento, a servidora pública Márcia de Oliveira Pastor Viana foi dispensada da oitiva, depois ter dito que só falaria após a oitiva do prefeito à comissão.

Frustradas todas as tentativas de ouvir o prefeito, o presidente da comissão processante, vereador Bento Ferreira Gonçalves (PR), e o secretário Israel Jarbas Pimenta, o Bio (PSB), deliberaram por encerrar a fase de instrução processual da investigação contra Quinquinha de Quinca de Otílio. O prefeito adotou, desde a instalação da CP, no início de outubro do ano passado, a estratégia de tentar esvaziar ou protelar os trabalhos da comissão, ao lançar mão de tentativas de obstrução e até um recurso ao Judiciário para barrar a investigação (aqui).

O WO (Walkover), a ausência desta terça-feira, foi mais uma tentativa do prefeito denunciado para desqualificar a comissão processante e os vereadores que formam maioria oposicionista na Câmara Municipal.

Ao longo dos últimos dois meses, o prefeito deixou de comparecer a pelo menos quatros convocações para se defender da acusação de que teria ferido os princípios da moralidade e impessoalidade no trato da coisa pública quando insistiu na contratação do escritório de advocacia pivô, até aqui, de três condenações judiciais para devolução de valores pagos indevidamente ao Menezes & Associados.

Na última delas, ele se recusou a assinar a notificação para comparecer CP, após ter sido localizado pelo presidente da Câmara, vereador João França Neto, o Dão Guedes (PT), e pelo vereador Bio Pimenta, no sábado (6/1), em uma festa de casamento na comunidade rural de Caiúbas, próximo à divisa com o município de Juvenília. O prefeito disse que só receberia a notificação em seu gabinete, na segunda-feira (8), mas depois não voltou mais ao prédio da Prefeitura.

Membro da comissão processante, o vereador Evilásio Amaro tem se esforçado para melar a investigação. Amaro chegou mesmo a suspender os trabalhos da CP por duas semanas, após conseguir liminar em mandado judicial com a alegação de que teve cerceado seu acesso às 7,5 mil páginas anexadas pela defesa do prefeito ao processo. O vereador queria que o presidente da comissão determinasse a leitura dessas ‘provas imprestáveis’ em tentativa de obstrução do processo.

Na última tentativa de esvaziar a comissão, ele se recusou a assinar a convocação para a sessão desta terça-feira, com o argumento de que era final de semana. Seria o caso de se perguntar ao vereança se ele adiaria para o próximo dia útil um pedido de uma eleitora em trabalho de parto para conduzi-la ao hospital. Evilásio acaba de inaugurar o agente político de horário comercial.

Ao deixar de comparecer à sessão final para apresentar defesa oral, Quinquinha sinaliza que optou pela judicialização do processo. Se for afastado do cargo, em votação que deve acontecer até o final deste mês, ele deve apelar ao Judiciário para tentar se manter no cargo. Vai alegar vícios no processo. Um deles é de que não poderia ser notificado pela comissão processante em um sábado à noite.

Uma fonte próxima ao gabinete do prefeito diz que ele vai partir mesmo para o tapetão, com o argumento de que houve cerceamento de defesa e que não foi formalmente convocado para a sessão desta terça-feira, em que a CP finalizou a etapa de instrução - justamente aquela em que o denunciado tem espaço para apresentar suas alegações.

Para CP, prefeito adota "caminho rasteiro e antirrepubicano"

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HUCK É SOLUÇÃO PARA O BRASIL LATA VELHA?

No Terça, 09 Janeiro 2018 08:25.

A parcela do espectro que forma a centro-direita da política brasileira começa a entrar em pânico com as baixas expectativas para a sucessão presidencial deste 2018. São os donos da grana, em que está aquela gente que sempre se autorrefere como liberal, mas que não perde uma oportunidade de receber uma mamata dos cofres da viúva.

Chegamos ao ano eleitoral com crescente mal-estar ante a resiliência do ex-presidente Lula, que embora sob fogo cerrado há um bom tempo e prestes a ser julgado em sua segunda instância por aquele caso do apartamento triplex na praia do Guarujá, em São Paulo, tem coisa aí de 35% por das preferências para a sucessão.

Atribui-se a Lula responsabilidades por parcela das barbeiragens administrativas e a corrupção que quebrou o país. Ele é suspeito de ter amealhado fortuna durante a passagem do PT pela Presidência, dinheiros escondidos entre vastos laranjais ou enviado ao exterior e sob a guarda de paraísos fiscais. Exagero, embora o petista não tenha como se defender das alianças que fez com empresários de todos os matizes e o gosto refinado de andar em jatinhos de luxo, sem ter caixa para tal.

Mas o fato é que a centro-direita pirou com a baixa densidade eleitoral dos seus homens de preto. Henrique Meireles e sua gasolina a R$ 5 não dá nem para a saída. Não há igreja evangélica chique capaz de operar esse milagre da multiplicação dos votos. O PSDB do ex-governador Geraldo Alkmin já mandou avisar que não terá o menor pudor em cristianizá-lo, caso não consiga ultrapassar a barreira dos 10% nas pesquisas eleitorais até março. Fernando Henrique Cardoso, o vovô super-sincero já cantou a pedra: Alkmin não tem garantias de que será o candidato do tucanato.

Noutra seara, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas) sonha com a faixa presidencial, que, por sinal, não teve tino suficiente para arrancar do peito de Michel Temer no episódio da primeira de duas denúncias por corrupção que enfrentou no Congresso Nacional. Maia não tem a mesma verve de um Eduardo Cunha, se é que me entendem. É bagrinho. E como tal, terá dificuldades para sair do brejo do baixo clero parlamentar formado pelo Centrão.

O que fazer?

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CP ACHA PREFEITO, QUE RECUSA NOTIFICAÇÃO

No Segunda, 08 Janeiro 2018 08:25.

O prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), foi informado pessoalmente sobre a sessão da comissão processante (CP) da Câmara de Vereadores de Manga, designada para esta terça-feira (9/1), ocasião em que ele e suas testemunhas deverão ser ouvidos no escopo do processo que investiga denúncia de supostos danos à moralidade pública previsto na Lei de Improbidade em contrato de R$ 65 mil firmado entre o município e o escritório Menezes & Advogados Associados, de Montes Claros, com dispensa de licitação.

Quinquinha foi localizado por vereadores e servidores da Câmara Municipal na noite do sábado, quando pousava como convidado de honra na festa de casamento de uma funcionária pública na comunidade rural de Caiúbas, próximo à divisa com o município de Juvenília. 

Abordado pelos vereadores, o prefeito se recusou a assinar a notificação com a alegação de que estaria disponível para recebê-la oficialmente nesta segunda-feira (8), em seu gabinete no paço municipal. Quinquinha, que não chegou a engasgar com a coxa de frango caipira que esperava saborear nas nupciais, deixou rapidamente o local, para espanto dos seus anfitriões, em busca de sinal de telefonia celular para pedir socorro para um dos seus inúmeros advogados. 

Termo circunstanciado

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PARA CP, QUINQUINHA E OLIVA ESTÃO 'EVADIDOS'

No Domingo, 07 Janeiro 2018 16:59.

Prefeito faz jogo de gato e rato para fugir de depoimento à comissão que investiga suposto ato de improbidade

 O presidente da comissão processante, Bento Gonçalves, ao lado de Quinquinha (ao centro) e do vereador Evilásio Amaro (D), em fevereiro de 2017, durante viagem aqui a Brasília: tentativa frustrada de cooptação 

A sessão da comissão processante (CP) da Câmara de Vereadores de Manga, marcada para esta terça-feira (9/1), deve ser novamente adiada por que, segundo o advogado Ilídio Antônio dos Santos, responsável pela condução do processo na Casa, o prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), e seu advogado Fábio Oliva estariam "evadidos" da cidade e região, como parte da estratégia para evitar a notificação para prestar depoimentos, dele e de suas testemunhas.

A investigação contra Quinquinha foi aprovada por seis dos noves vereadores no início de outubro, após denúncia do eleitor Adeon Lélis da Silva em que se relata possíveis danos à moralidade e impessoalidade no trato com a cosia pública, conforme previsto na Lei de Improbidade em contrato de R$ 65 mil firmado entre o município e o escritório Menezes & Advogados Associados, de Montes Claros. Onde a improbidade? Na dispensa de licitação e no fato de que prefeito e advogado já tinham sido condenados a devolver valores pagos em contrato anterior, em sentença do ano de 2013.

Em julho deste ano, Quinquinha e o Menezes & Associados foram novamente condenados pela Justiça, novamente por irregularidades nos contratos do mandato anterior, mas o processo ainda não transitou em jugado.

A Prefeitura de Manga voltou a contratar, em fevereiro deste ano, os serviços do mesmo escritório Menezes, que já recebeu pelo menos R$ 51 mil reais do valor total desse novo contrato (aqui), que seriam devidos pela prestação de serviços de consultoria jurídica ao município de Manga.

A estratégia de defesa adotada pelo prefeito e seus advogados beira quase ao desespero, com o uso recorrente de chicanas jurídicas e tentativas de obstrução da investigação. O advogado Fábio Oliva chegou ao cúmulo de apresentar 7,5 mil páginas de anexos à defesa. Há rumores, ainda não confirmados, de que após uma análise inicial feitas pelos servidores da Câmara de Manga teria sido encontrados insumos para novas denúncias contra o prefeito. A farta documentação, tudo indica, foi juntada às pressas e enviada à comissão processante sem passar pelo crivo da defesa do prefeito. 

Quinquinha de Quinca foge do confronto com a comissão processante, que é presidida pelo vereador Bento Ferreira Gonçalves (PR), com secretaria do colega Israel Jarbas Pimenta, o Bio (PSB), além do líder do governo na Câmara, Evilásio Amaro Sobrinho (PPS), que atua como vogal. Ele deixou de comparecer à primeira das oitivas ainda no final do mês de novembro, com a alegação de precisava participar de audiência aqui em Brasília. Na ocasião, mandou em seu lugar o advogado Fábio Oliva, que pediu mais prazo para que a comissão processante pudesse ouvir o prefeito.

Um novo depoimento foi agendado para o dia 8 de dezembro, mas a decisão do juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Manga, Luiz Felipe Sampaio Aranha, em que se acatou pedido de liminar do vereador Evilásio Amaro suspendeu temporariamente os trabalhos da comissão processante e a oitiva teve que ser cancelada.

Posteriormente, o desembargador Luís Carlos Gambogi, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, decidiu que a suspensão dos trabalhos da comissão seria por apenas cinco dias, medida que anulou o mandado de segurança do vereador Evilásio, que também mandava parar a investigação, mas sem definir prazos.

Após a Justiça decidir pela legalidade da CP, Quinquinha foi novamente notificado na semana do interstício entre o Natal e o Ano Novo, novamente para prestar depoimento e apresentar testemunhas, desta vez via aviso de correspondência (AR), entregue em sua residência para empregada doméstica.

A notificação, contudo, perdeu efeito porque o vereador Evilásio Amaro não foi localizado em tempo hábil para receber oficialmente a convocação para a nova reunião da comissão no praza de vinte quatro horas. Além disso, segundo o advogado Ilídio Santos, a notificação ao prefeito precisa ser 'em caráter pessoal' e em mãos.

Foi justamente uma notificação via AR que serviu de base para Quinquinha 'comprar' a briga judicial que o elegeu para o atual mandato, após ter seus direitos políticos suspensos por ausência de prestação de contas na campanha eleitoral de 2014, quando disputou, meio por brincadeira, o cargo de deputado federal.

É da prerrogativa de notificado pessoalmente que Quinquinha tem lançado mão para tentar adiar o máximo possível o momento em que, finalmente, vai ficar cara a cara com o vereador Bento Gonçalves. O presidente da comissão, por sinal, foi um dos parlamentares de oposição que a atual administração tentou cooptar para sua base. Em fevereiro do ano passado, Quinquinha e Bento se encontraram aqui em Brasília, quando o vereador participava de evento de uma entidade de classe. A tentativa de aproximação, contudo, não vingou porque o prefeito havia feito um movimento para cassar o mandato de Bento, logo no início do atual mandato.  

Nos últimos dias, a Câmara de Manga montou uma força tarefa para localizar o prefeito, mas ele não foi encontrado em nenhum dos seus endereços possíveis, dentre eles o prédio da Prefeitura, além de suas residências em Manga, Januária, Montes Claros, com exceção talvez para o aqui de Brasília, além dos escritórios dos seus cinco postos de combustíveis na microrregião de Januária.

Quinquinha esteve em Manga no final do ano em pelo menos duas ocasiões. Numa delas, participou do evento de encerramento do campeonato amador de futebol. Em outra, fez breve e desanimado discurso na Festa da Virada, na Praça da Cultura, que recebeu bom público para ver bandas de baixa qualidade e a queima de fogos numa balsa instalada no leito do Rio São Francisco.

Por que o prefeito não notificado nessas duas ocasiões? Por que os vereadores, claro, comeram mosca, com o argumento de a Câmara não trabalha durante os recessos dos feriados de final de ano.

Depois disso, segundo um membro da comissão processante, o prefeito está em local incerto e não sabido. O advogado Fábio Oliva mandou dizer que está em férias com a família na cidade de São Paulo, a despeito de ter ser o responsável pelas defesas dos prefeito de Manga e Itacarambi em duas comissões processantes que estão a pleno vapor.

Oliva, que fez o curso de Direito em idade avançada, após criar certa fama de justiceiro e caudilho de prefeitos e vereadores enrolados com a Justiça no Norte de Minas, agora ganha a vida na defesa justamente de agentes públicos em débito com o Ministério Público por práticas que violam os princípios norteadores da Lei de Improbidade Administrativa.

Segundo uma fonte, ele tem recebido assessores para despachar nos escritório de suas empresas em Manga e Januária. Também se cogita do prefeito ter sido 'exilado' pela colega e prefeito de Itacarambi, Nívea Maria de Oliveira, a Doutora Nívea (PTB), que teria cedido uma sala para os despachos do prefeito com seus assessores. Essa informação, contudo, não foi confirmada. 


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Para o advogado Ilídio Santos, o 'desaparecimento' do prefeito de Manga pode ter graves consequências na hipótese do município enfrentar uma calamidade. No final de 2016, por exemplo, um temporal alagou parte da cidade e inundou o lago do Parque Uirapuru.

A ser verdadeira a acusação de que o município está acéfalo, por conta da tentativa de prefeito de malograr sua cassação pela Câmara Municipal, tem-se mais uma grave falha de Quinquinha. Ele precisaria pedir autorização aos vereadores para se ausentar do município por mais de 15 dias, hipótese em que precisaria transmitir o cargo para o vice Luiz do Foguete (PRB). Coisa que Quinquinha jamais faria, sobretudo nas circunstâncias atuais, pelo óbvio receio de que o vice possa tomar gosto pela cadeira.

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