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PARA CP, QUINQUINHA E OLIVA ESTÃO 'EVADIDOS'

No 07 Janeiro 2018.

Prefeito faz jogo de gato e rato para fugir de depoimento à comissão que investiga suposto ato de improbidade

 O presidente da comissão processante, Bento Gonçalves, ao lado de Quinquinha (ao centro) e do vereador Evilásio Amaro (D), em fevereiro de 2017, durante viagem aqui a Brasília: tentativa frustrada de cooptação 

A sessão da comissão processante (CP) da Câmara de Vereadores de Manga, marcada para esta terça-feira (9/1), deve ser novamente adiada por que, segundo o advogado Ilídio Antônio dos Santos, responsável pela condução do processo na Casa, o prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), e seu advogado Fábio Oliva estariam "evadidos" da cidade e região, como parte da estratégia para evitar a notificação para prestar depoimentos, dele e de suas testemunhas.

A investigação contra Quinquinha foi aprovada por seis dos noves vereadores no início de outubro, após denúncia do eleitor Adeon Lélis da Silva em que se relata possíveis danos à moralidade e impessoalidade no trato com a cosia pública, conforme previsto na Lei de Improbidade em contrato de R$ 65 mil firmado entre o município e o escritório Menezes & Advogados Associados, de Montes Claros. Onde a improbidade? Na dispensa de licitação e no fato de que prefeito e advogado já tinham sido condenados a devolver valores pagos em contrato anterior, em sentença do ano de 2013.

Em julho deste ano, Quinquinha e o Menezes & Associados foram novamente condenados pela Justiça, novamente por irregularidades nos contratos do mandato anterior, mas o processo ainda não transitou em jugado.

A Prefeitura de Manga voltou a contratar, em fevereiro deste ano, os serviços do mesmo escritório Menezes, que já recebeu pelo menos R$ 51 mil reais do valor total desse novo contrato (aqui), que seriam devidos pela prestação de serviços de consultoria jurídica ao município de Manga.

A estratégia de defesa adotada pelo prefeito e seus advogados beira quase ao desespero, com o uso recorrente de chicanas jurídicas e tentativas de obstrução da investigação. O advogado Fábio Oliva chegou ao cúmulo de apresentar 7,5 mil páginas de anexos à defesa. Há rumores, ainda não confirmados, de que após uma análise inicial feitas pelos servidores da Câmara de Manga teria sido encontrados insumos para novas denúncias contra o prefeito. A farta documentação, tudo indica, foi juntada às pressas e enviada à comissão processante sem passar pelo crivo da defesa do prefeito. 

Quinquinha de Quinca foge do confronto com a comissão processante, que é presidida pelo vereador Bento Ferreira Gonçalves (PR), com secretaria do colega Israel Jarbas Pimenta, o Bio (PSB), além do líder do governo na Câmara, Evilásio Amaro Sobrinho (PPS), que atua como vogal. Ele deixou de comparecer à primeira das oitivas ainda no final do mês de novembro, com a alegação de precisava participar de audiência aqui em Brasília. Na ocasião, mandou em seu lugar o advogado Fábio Oliva, que pediu mais prazo para que a comissão processante pudesse ouvir o prefeito.

Um novo depoimento foi agendado para o dia 8 de dezembro, mas a decisão do juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Manga, Luiz Felipe Sampaio Aranha, em que se acatou pedido de liminar do vereador Evilásio Amaro suspendeu temporariamente os trabalhos da comissão processante e a oitiva teve que ser cancelada.

Posteriormente, o desembargador Luís Carlos Gambogi, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, decidiu que a suspensão dos trabalhos da comissão seria por apenas cinco dias, medida que anulou o mandado de segurança do vereador Evilásio, que também mandava parar a investigação, mas sem definir prazos.

Após a Justiça decidir pela legalidade da CP, Quinquinha foi novamente notificado na semana do interstício entre o Natal e o Ano Novo, novamente para prestar depoimento e apresentar testemunhas, desta vez via aviso de correspondência (AR), entregue em sua residência para empregada doméstica.

A notificação, contudo, perdeu efeito porque o vereador Evilásio Amaro não foi localizado em tempo hábil para receber oficialmente a convocação para a nova reunião da comissão no praza de vinte quatro horas. Além disso, segundo o advogado Ilídio Santos, a notificação ao prefeito precisa ser 'em caráter pessoal' e em mãos.

Foi justamente uma notificação via AR que serviu de base para Quinquinha 'comprar' a briga judicial que o elegeu para o atual mandato, após ter seus direitos políticos suspensos por ausência de prestação de contas na campanha eleitoral de 2014, quando disputou, meio por brincadeira, o cargo de deputado federal.

É da prerrogativa de notificado pessoalmente que Quinquinha tem lançado mão para tentar adiar o máximo possível o momento em que, finalmente, vai ficar cara a cara com o vereador Bento Gonçalves. O presidente da comissão, por sinal, foi um dos parlamentares de oposição que a atual administração tentou cooptar para sua base. Em fevereiro do ano passado, Quinquinha e Bento se encontraram aqui em Brasília, quando o vereador participava de evento de uma entidade de classe. A tentativa de aproximação, contudo, não vingou porque o prefeito havia feito um movimento para cassar o mandato de Bento, logo no início do atual mandato.  

Nos últimos dias, a Câmara de Manga montou uma força tarefa para localizar o prefeito, mas ele não foi encontrado em nenhum dos seus endereços possíveis, dentre eles o prédio da Prefeitura, além de suas residências em Manga, Januária, Montes Claros, com exceção talvez para o aqui de Brasília, além dos escritórios dos seus cinco postos de combustíveis na microrregião de Januária.

Quinquinha esteve em Manga no final do ano em pelo menos duas ocasiões. Numa delas, participou do evento de encerramento do campeonato amador de futebol. Em outra, fez breve e desanimado discurso na Festa da Virada, na Praça da Cultura, que recebeu bom público para ver bandas de baixa qualidade e a queima de fogos numa balsa instalada no leito do Rio São Francisco.

Por que o prefeito não notificado nessas duas ocasiões? Por que os vereadores, claro, comeram mosca, com o argumento de a Câmara não trabalha durante os recessos dos feriados de final de ano.

Depois disso, segundo um membro da comissão processante, o prefeito está em local incerto e não sabido. O advogado Fábio Oliva mandou dizer que está em férias com a família na cidade de São Paulo, a despeito de ter ser o responsável pelas defesas dos prefeito de Manga e Itacarambi em duas comissões processantes que estão a pleno vapor.

Oliva, que fez o curso de Direito em idade avançada, após criar certa fama de justiceiro e caudilho de prefeitos e vereadores enrolados com a Justiça no Norte de Minas, agora ganha a vida na defesa justamente de agentes públicos em débito com o Ministério Público por práticas que violam os princípios norteadores da Lei de Improbidade Administrativa.

Segundo uma fonte, ele tem recebido assessores para despachar nos escritório de suas empresas em Manga e Januária. Também se cogita do prefeito ter sido 'exilado' pela colega e prefeito de Itacarambi, Nívea Maria de Oliveira, a Doutora Nívea (PTB), que teria cedido uma sala para os despachos do prefeito com seus assessores. Essa informação, contudo, não foi confirmada. 


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Para o advogado Ilídio Santos, o 'desaparecimento' do prefeito de Manga pode ter graves consequências na hipótese do município enfrentar uma calamidade. No final de 2016, por exemplo, um temporal alagou parte da cidade e inundou o lago do Parque Uirapuru.

A ser verdadeira a acusação de que o município está acéfalo, por conta da tentativa de prefeito de malograr sua cassação pela Câmara Municipal, tem-se mais uma grave falha de Quinquinha. Ele precisaria pedir autorização aos vereadores para se ausentar do município por mais de 15 dias, hipótese em que precisaria transmitir o cargo para o vice Luiz do Foguete (PRB). Coisa que Quinquinha jamais faria, sobretudo nas circunstâncias atuais, pelo óbvio receio de que o vice possa tomar gosto pela cadeira.

Isolamento

No resumo da ópera, segue o impasse entre Quinquinha e a comissão processante, que tem prazo até o dia 28 deste mês para encerrar seus trabalhos. O prefeito de Manga, que após um ano no mandato não conseguiu romper com o isolamento na Câmara Municipal, onde seu governo tem o apoio de apenas três dos nove votos possíveis,e só pode contar com as tentativas de obstrução do vereador Evilásio Amaro.

Quinquinha de Quinca de Otílio inicia este segundo ano de mandato de forma melancólica. Não tem obras para mostrar e lida com a insatisfação cada vez maior de aliados e da população. Até aqui, seu discurso tem sido o de que vai receber recursos de emendas de parlamentares aliados aqui em Brasília. Só para o Hospital de Manga, deveriam ter sido liberados mais de R$ 1 milhão, mas o dinheiro não chegou e a unidade pode ser fechada a qualquer momento por falta de recursos.

Na seara política, Quinquinha repete a tática desesperada do ex-prefeito Humberto Salles, cassado pela primeira e única vez na história de Manga em setembro de 2007. Na ocasião, o atual prefeito era o vice de Salles e foi beneficiário do impeachment ao o herdar o cargo, em movimento em que debutou para a política sem ter recebido um único voto.

Desde então, o atual prefeito e Humberto Sales são inimigos figadais. Quando estava prestes a ser afastado do cargo, Humberto também lançou mão da estratégia de fugir de Manga para evitar ser notificado pela comissão processante da época. Quando finalmente foi localizado, disse para o então vereador Roger Almeida que temia mais o salgadinho que levava à boca do que ser cassado pelo vereadores de Manga.

Quinquinha deve pensar o mesmo de Bento Gonçalves e a bancada que lhe faz oposição na Casa, mas não tem coragem de vocalizar seu sentimento. Procurados por e-mail e aplicativo de mensagens instantâneas, o prefeito e seu advogado Fábio Oliva, além do secretário Henrique Fraga (Governo) não responderam aos questionamentos do site sobre o assunto. Uma fonte próxima ao prefeito diz que ele "tirou uns dias para descanso e que só deve voltar a despachar no seu gabinete após o dia 12 de janeiro".

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