UNIMONTES PARA POR CONTA DE BAIXO SALÁRIO

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O ao letivo nem começou e os servidores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) estão novamente em greve, na repetitiva e…

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HORÁRIO DE VERÃO ACABA NO SÁBADO

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PROVEDOR REGIONAL PUXA AVANÇO DA BANDA LARGA

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TELEFONE FIXO A CAMINHO DO MUSEU

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 PREFEITOS EM PÉ DE GUERRA COM PIMENTEL

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APÓS NOVO W.O DE QUINQUINHA, COMISSÃO PROCESSANTE ENCERRA FASE DE INSTRUÇÃO

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NA DEFESA, QUINQUINHA PARTE PARA O ATAQUE

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Prefeito alega fraude em votação e suspeição de vereadora entre argumentos para barrar denúncia de improbidade  Volumes com as cerca…

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HUCK É SOLUÇÃO PARA O BRASIL LATA VELHA?

No Terça, 09 Janeiro 2018 08:25.

A parcela do espectro que forma a centro-direita da política brasileira começa a entrar em pânico com as baixas expectativas para a sucessão presidencial deste 2018. São os donos da grana, em que está aquela gente que sempre se autorrefere como liberal, mas que não perde uma oportunidade de receber uma mamata dos cofres da viúva.

Chegamos ao ano eleitoral com crescente mal-estar ante a resiliência do ex-presidente Lula, que embora sob fogo cerrado há um bom tempo e prestes a ser julgado em sua segunda instância por aquele caso do apartamento triplex na praia do Guarujá, em São Paulo, tem coisa aí de 35% por das preferências para a sucessão.

Atribui-se a Lula responsabilidades por parcela das barbeiragens administrativas e a corrupção que quebrou o país. Ele é suspeito de ter amealhado fortuna durante a passagem do PT pela Presidência, dinheiros escondidos entre vastos laranjais ou enviado ao exterior e sob a guarda de paraísos fiscais. Exagero, embora o petista não tenha como se defender das alianças que fez com empresários de todos os matizes e o gosto refinado de andar em jatinhos de luxo, sem ter caixa para tal.

Mas o fato é que a centro-direita pirou com a baixa densidade eleitoral dos seus homens de preto. Henrique Meireles e sua gasolina a R$ 5 não dá nem para a saída. Não há igreja evangélica chique capaz de operar esse milagre da multiplicação dos votos. O PSDB do ex-governador Geraldo Alkmin já mandou avisar que não terá o menor pudor em cristianizá-lo, caso não consiga ultrapassar a barreira dos 10% nas pesquisas eleitorais até março. Fernando Henrique Cardoso, o vovô super-sincero já cantou a pedra: Alkmin não tem garantias de que será o candidato do tucanato.

Noutra seara, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas) sonha com a faixa presidencial, que, por sinal, não teve tino suficiente para arrancar do peito de Michel Temer no episódio da primeira de duas denúncias por corrupção que enfrentou no Congresso Nacional. Maia não tem a mesma verve de um Eduardo Cunha, se é que me entendem. É bagrinho. E como tal, terá dificuldades para sair do brejo do baixo clero parlamentar formado pelo Centrão.

O que fazer?

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CP ACHA PREFEITO, QUE RECUSA NOTIFICAÇÃO

No Segunda, 08 Janeiro 2018 08:25.

O prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), foi informado pessoalmente sobre a sessão da comissão processante (CP) da Câmara de Vereadores de Manga, designada para esta terça-feira (9/1), ocasião em que ele e suas testemunhas deverão ser ouvidos no escopo do processo que investiga denúncia de supostos danos à moralidade pública previsto na Lei de Improbidade em contrato de R$ 65 mil firmado entre o município e o escritório Menezes & Advogados Associados, de Montes Claros, com dispensa de licitação.

Quinquinha foi localizado por vereadores e servidores da Câmara Municipal na noite do sábado, quando pousava como convidado de honra na festa de casamento de uma funcionária pública na comunidade rural de Caiúbas, próximo à divisa com o município de Juvenília. 

Abordado pelos vereadores, o prefeito se recusou a assinar a notificação com a alegação de que estaria disponível para recebê-la oficialmente nesta segunda-feira (8), em seu gabinete no paço municipal. Quinquinha, que não chegou a engasgar com a coxa de frango caipira que esperava saborear nas nupciais, deixou rapidamente o local, para espanto dos seus anfitriões, em busca de sinal de telefonia celular para pedir socorro para um dos seus inúmeros advogados. 

Termo circunstanciado

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PARA CP, QUINQUINHA E OLIVA ESTÃO 'EVADIDOS'

No Domingo, 07 Janeiro 2018 16:59.

Prefeito faz jogo de gato e rato para fugir de depoimento à comissão que investiga suposto ato de improbidade

 O presidente da comissão processante, Bento Gonçalves, ao lado de Quinquinha (ao centro) e do vereador Evilásio Amaro (D), em fevereiro de 2017, durante viagem aqui a Brasília: tentativa frustrada de cooptação 

A sessão da comissão processante (CP) da Câmara de Vereadores de Manga, marcada para esta terça-feira (9/1), deve ser novamente adiada por que, segundo o advogado Ilídio Antônio dos Santos, responsável pela condução do processo na Casa, o prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), e seu advogado Fábio Oliva estariam "evadidos" da cidade e região, como parte da estratégia para evitar a notificação para prestar depoimentos, dele e de suas testemunhas.

A investigação contra Quinquinha foi aprovada por seis dos noves vereadores no início de outubro, após denúncia do eleitor Adeon Lélis da Silva em que se relata possíveis danos à moralidade e impessoalidade no trato com a cosia pública, conforme previsto na Lei de Improbidade em contrato de R$ 65 mil firmado entre o município e o escritório Menezes & Advogados Associados, de Montes Claros. Onde a improbidade? Na dispensa de licitação e no fato de que prefeito e advogado já tinham sido condenados a devolver valores pagos em contrato anterior, em sentença do ano de 2013.

Em julho deste ano, Quinquinha e o Menezes & Associados foram novamente condenados pela Justiça, novamente por irregularidades nos contratos do mandato anterior, mas o processo ainda não transitou em jugado.

A Prefeitura de Manga voltou a contratar, em fevereiro deste ano, os serviços do mesmo escritório Menezes, que já recebeu pelo menos R$ 51 mil reais do valor total desse novo contrato (aqui), que seriam devidos pela prestação de serviços de consultoria jurídica ao município de Manga.

A estratégia de defesa adotada pelo prefeito e seus advogados beira quase ao desespero, com o uso recorrente de chicanas jurídicas e tentativas de obstrução da investigação. O advogado Fábio Oliva chegou ao cúmulo de apresentar 7,5 mil páginas de anexos à defesa. Há rumores, ainda não confirmados, de que após uma análise inicial feitas pelos servidores da Câmara de Manga teria sido encontrados insumos para novas denúncias contra o prefeito. A farta documentação, tudo indica, foi juntada às pressas e enviada à comissão processante sem passar pelo crivo da defesa do prefeito. 

Quinquinha de Quinca foge do confronto com a comissão processante, que é presidida pelo vereador Bento Ferreira Gonçalves (PR), com secretaria do colega Israel Jarbas Pimenta, o Bio (PSB), além do líder do governo na Câmara, Evilásio Amaro Sobrinho (PPS), que atua como vogal. Ele deixou de comparecer à primeira das oitivas ainda no final do mês de novembro, com a alegação de precisava participar de audiência aqui em Brasília. Na ocasião, mandou em seu lugar o advogado Fábio Oliva, que pediu mais prazo para que a comissão processante pudesse ouvir o prefeito.

Um novo depoimento foi agendado para o dia 8 de dezembro, mas a decisão do juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Manga, Luiz Felipe Sampaio Aranha, em que se acatou pedido de liminar do vereador Evilásio Amaro suspendeu temporariamente os trabalhos da comissão processante e a oitiva teve que ser cancelada.

Posteriormente, o desembargador Luís Carlos Gambogi, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, decidiu que a suspensão dos trabalhos da comissão seria por apenas cinco dias, medida que anulou o mandado de segurança do vereador Evilásio, que também mandava parar a investigação, mas sem definir prazos.

Após a Justiça decidir pela legalidade da CP, Quinquinha foi novamente notificado na semana do interstício entre o Natal e o Ano Novo, novamente para prestar depoimento e apresentar testemunhas, desta vez via aviso de correspondência (AR), entregue em sua residência para empregada doméstica.

A notificação, contudo, perdeu efeito porque o vereador Evilásio Amaro não foi localizado em tempo hábil para receber oficialmente a convocação para a nova reunião da comissão no praza de vinte quatro horas. Além disso, segundo o advogado Ilídio Santos, a notificação ao prefeito precisa ser 'em caráter pessoal' e em mãos.

Foi justamente uma notificação via AR que serviu de base para Quinquinha 'comprar' a briga judicial que o elegeu para o atual mandato, após ter seus direitos políticos suspensos por ausência de prestação de contas na campanha eleitoral de 2014, quando disputou, meio por brincadeira, o cargo de deputado federal.

É da prerrogativa de notificado pessoalmente que Quinquinha tem lançado mão para tentar adiar o máximo possível o momento em que, finalmente, vai ficar cara a cara com o vereador Bento Gonçalves. O presidente da comissão, por sinal, foi um dos parlamentares de oposição que a atual administração tentou cooptar para sua base. Em fevereiro do ano passado, Quinquinha e Bento se encontraram aqui em Brasília, quando o vereador participava de evento de uma entidade de classe. A tentativa de aproximação, contudo, não vingou porque o prefeito havia feito um movimento para cassar o mandato de Bento, logo no início do atual mandato.  

Nos últimos dias, a Câmara de Manga montou uma força tarefa para localizar o prefeito, mas ele não foi encontrado em nenhum dos seus endereços possíveis, dentre eles o prédio da Prefeitura, além de suas residências em Manga, Januária, Montes Claros, com exceção talvez para o aqui de Brasília, além dos escritórios dos seus cinco postos de combustíveis na microrregião de Januária.

Quinquinha esteve em Manga no final do ano em pelo menos duas ocasiões. Numa delas, participou do evento de encerramento do campeonato amador de futebol. Em outra, fez breve e desanimado discurso na Festa da Virada, na Praça da Cultura, que recebeu bom público para ver bandas de baixa qualidade e a queima de fogos numa balsa instalada no leito do Rio São Francisco.

Por que o prefeito não notificado nessas duas ocasiões? Por que os vereadores, claro, comeram mosca, com o argumento de a Câmara não trabalha durante os recessos dos feriados de final de ano.

Depois disso, segundo um membro da comissão processante, o prefeito está em local incerto e não sabido. O advogado Fábio Oliva mandou dizer que está em férias com a família na cidade de São Paulo, a despeito de ter ser o responsável pelas defesas dos prefeito de Manga e Itacarambi em duas comissões processantes que estão a pleno vapor.

Oliva, que fez o curso de Direito em idade avançada, após criar certa fama de justiceiro e caudilho de prefeitos e vereadores enrolados com a Justiça no Norte de Minas, agora ganha a vida na defesa justamente de agentes públicos em débito com o Ministério Público por práticas que violam os princípios norteadores da Lei de Improbidade Administrativa.

Segundo uma fonte, ele tem recebido assessores para despachar nos escritório de suas empresas em Manga e Januária. Também se cogita do prefeito ter sido 'exilado' pela colega e prefeito de Itacarambi, Nívea Maria de Oliveira, a Doutora Nívea (PTB), que teria cedido uma sala para os despachos do prefeito com seus assessores. Essa informação, contudo, não foi confirmada. 


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Para o advogado Ilídio Santos, o 'desaparecimento' do prefeito de Manga pode ter graves consequências na hipótese do município enfrentar uma calamidade. No final de 2016, por exemplo, um temporal alagou parte da cidade e inundou o lago do Parque Uirapuru.

A ser verdadeira a acusação de que o município está acéfalo, por conta da tentativa de prefeito de malograr sua cassação pela Câmara Municipal, tem-se mais uma grave falha de Quinquinha. Ele precisaria pedir autorização aos vereadores para se ausentar do município por mais de 15 dias, hipótese em que precisaria transmitir o cargo para o vice Luiz do Foguete (PRB). Coisa que Quinquinha jamais faria, sobretudo nas circunstâncias atuais, pelo óbvio receio de que o vice possa tomar gosto pela cadeira.

Isolamento

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MAIS UM RETROCESSO NA GESTÃO QUINQUINHIA

No Sexta, 05 Janeiro 2018 19:31.

Prefeito manda desligar iluminação de campo de futebol

 Partida de futebol no campo do Arvoredo: prefeitura manda cortar luz e frusta população do maior bairro da cidade    

Visite Manga, antes que acabe. O bordão é velho e já um tanto gasto, mas parece que a administração do prefeito Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS) se esmera em embicar a cidade na direção do ‘já teve’, além de botar o município no rumo do atraso. Quinquinha assumiu o município pela terceira vez há um ano e, desde então, parece empenhado em destruir o legado do mandatário anterior, o ex-prefeito Anastácio Guedes (PT). Legado pequeno para quem teve os governos estadual e federal em mãos, mas vá lá, é sempre um legado.

Agora mesmo, a Prefeitura de Manga mandou desligar a energia elétrica do campo de futebol amador do Bairro Arvoredo, umas das últimas conquistas da gestão petista (2013/2016). O local recebeu iluminação com lâmpadas de LED em dezembro de 2016, após a Prefeitura receber aporte de R$ 80 mil do governo estadual por meio do programa Campos de Luz. A contrapartida do município foi providenciar o alambrado para cercamento da área do campo de futebol.

A obra foi muito festejada pela população do Bairro, o mais populoso da cidade, mas Quinquinha resolveu desligar a luz do campo, o que, na prática, representa decretar sua morte para a prática esportiva. O forte calor que faz na cidade praticamente inviabiliza as partidas de futebol naquele local, que tanta alegria trazia para a atletas amadores e a população local. Procurada, a administração não retornou até a publicação deste post.

Parou no tempo

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FRAUDES NO BOLSA-FAMÍLIA

No Quinta, 04 Janeiro 2018 13:42.

Governo bloqueia ou cancela 2 milhões de benefícios após descobrir problemas com cadastro

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família. Do total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.

Cerca de 1,5 milhão de famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Elas tiveram o benefício bloqueado e a liberação só será feita depois que o beneficiário fizer o recadastramento. Somando as famílias que tiveram o Bolsa Família cancelado com as que tiveram o benefício bloqueado, o total chega a cerca de 1,97 milhão.

O levantamento identificou ainda “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre cerca de 620 mil famílias enquadradas na faixa com renda familiar per capita de até R$ 170. Por enquanto, esses beneficiários não terão o Bolsa Família cancelado ou bloqueado, mas precisarão fazer o recadastramento, segundo a CGU.

Para chegar a esses resultados, a CGU adotou uma nova metodologia de cruzamento de dados envolvendo diversos órgãos e cadastros do governo federal. A nova metodologia foi proposta por um grupo de trabalho formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal, além do MDS.

Informações verídicas

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SAULO LARANJEIRA NO EXTREMO NORTE

No Quinta, 04 Janeiro 2018 04:13.

Caminhos das Gerais leva shows para pequenas localidades 

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) entra agora na seara cultural com o projeto Caminhos das Gerais, que começa nesta quinta-feira (4), em Itacarambi. O projeto vai levar, logo mais, apresentações do humorista Saulo Laranjeira, do cantor Saldanha Rolim, Banda Corpo Suado e a dupla Sérgio & Rodrigo para a pequena cidade do extremo Norte de Minas.

Na sexta-feira, o projeto chega a Manga com nova apresentação de Saulo Laranjeira e Saldanha Rolim, além do sanfoneiro Doro Brasamundo e shows de Luciano Pacco e Rick Swingão.

A etapa final do evento acontece no domingo (7), na praça da Igreja do povoado de Monte Rei, em Juvenília, a partir das 20 horas, novamente com show de Saulo Laranjeira, do cantor Saldanha Rolim e os sanfoneiros Doro Brasamundo, Cidi Souza e Neto Lima

A atração âncora do Caminhos das Gerais é mesmo Saulo Laranjeira e seus múltiplos talentos. Humorista, ator, apresentador, cantor, narrador e compositor Saulo tem no currículo a mentoria e apresentação do Arrumação, da TV Minas. O Arrumação, que começou em 1987, divulga o trabalho de artistas da autêntica cultura brasileira (músicos, cantores, poetas e contadores de causos) entremeado com apresentação de causos e personagens humorísticos interpretados pelo próprio Saulo.

Saulo tem tipos engraçadíssimos. Dentre as personagens a que dá vida estão o contador de causos Geraldinho, a Véia Messina, Zé da Silva Pereira, o boêmio Sabiá, Kelé Metaleiro, o sambista Juriti e o bicho grilo Zé Roberto. Além deles, Saulo também interpreta o Deputado João Plenário do programa humorístico A Praça é Nossa do SBT.

Já Saldanha Rolim faz parte da nova geração de cantores e compositores nordestinos. Cearense de Parambu, ele cresceu em São Luiz do Maranhão. Sua música tem como ingredientes o amor, a paz, a ternura e sobre tudo a alegria. O artista já levou seus shows para mais 120 cidades mineiras, quando promove intensa troca de informações com agentes culturais e identificou ali um vasto espaço para desenvolver seu trabalho. Saldanha se apresentou no Paraguai, Portugal, Itália e Canadá.

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JANEIRO QUENTE TAMBÉM NA POLÍTICA

No Quarta, 03 Janeiro 2018 08:16.

Com Temer e Aécio livres, leves e soltos fica difícil defender o ‘Lula na cadeia’

Anos eleitorais costumam ser animados na política brasileira, mas este 2018 promete superação. O ambiente já começa a esquentar agora mesmo em janeiro, com a expectativa do julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, marcado para daqui a três semanas, em 24 de janeiro.

Uma condenação unânime de Lula pelo placar de três a zero limita suas chances de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), passo seguinte na tentativa de conseguir a liminar que lhe garanta seguir adiante na jornada eleitoral. Já o placar de 2 a 1 pode trazer algum alívio ao ex-presidente, na medida em que facilita a arguição dos seus advogados de que houve exageros durante a tramitação do processo na primeira instância.

O julgamento, vale lembrar, é daquele caso do apartamento tríplex do Guarujá, que supostamente teria sido repassado a Lula pela empreiteira OAS. Na primeira instância, em Curitiba, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo implacável e outrora mais unânime Sergio Moro, o juiz que virou persona non grata para o lulo-petismo.

Pelas próximas três semanas, o país vai conviver com a dúvida sobre o comportamento dos três juízes do TRF-4. Os desembargadores vão reformar em alguma medida a sentença de Moro? Ou vão manter a condenação, com a confirmação da prisão de Lula em regime fechado - no que iguala o país, de resto já desmoralizado, às republiquetas da região sul-americana, também às voltas com ex-presidentes atrás das grades.

Caso a segunda instância desça a detalhes do processo, detalhes que Moro supostamente teria ignorado, na presunção da culpa do petista pelo conjunto da obra, e não do caso em seu per si, a sucessão presidencial ganha nova componente de estresse com a possibilidade de Lula participar da disputa.

Há uma prova não desprezível que mostraria ter sido o apartamento no Guarujá dado em garantia pela OAS em operação com debêntures com um banco da praça. Ora, se o imóvel foi dado como garantia para operação financeira, não há como se provar objetivamente que o apartamento é de Lula – no que ganha algum sentido o chororô petista de que há um complô para retirar o nome do candidato disparado nas pesquisas da urna eletrônica.

Vale o conjunto da obra, como quer Sérgio Moro, dado o contexto mais geral que Lula e Dilma Rousseff quebraram o país depois de farra nunca vista entre o público e o privado no país? Se o apartamento não é de Lula, o que teria ido fazer no Edifício Solaris na companhia de Léo Pinheiro? São questões em aberto que o novo ano herda do passado recente.

O ex-presidente vai precisar explicar -- mais dia, menos dia -- que favores prestou e recebeu de empreteiros brasileiros, mas o caso do Guarujá parece ser o mais frágil deles quando confrontado com a boa técnica jurídica. Sobretudo, porque havia uma opção de compra pela família Lula da Silva ainda no lançamento do condomínio que rende tanto rebuliço na vida nacional. 

O Brasil tenta virar a página da recessão e dos solavancos políticos iniciados naquele junho de 2013, mas não será fácil. Mandar Lula para a cadeia depois que o Judiciário e Legislativo livraram o presidente Michel Temer e senador mineiro Aécio Neves de pelo menos explicarem as graves suspeitas em torno dos seus atos com empreiteiras e a JBS vai ser motivo de muito mal-estar. O país segue em suspenso até 24 de janeiro e há boa chance de que, dali, possam surgir mais dúvidas que certeza.

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AÇÃO ENTRE AMIGOS

No Quinta, 28 Dezembro 2017 19:38.

Câmaras de vereadores devolvem sobra de orçamento a prefeitos aliados

Imagem: alternativafm.com

A quebradeira geral que toma conta do setor público no país tem lá suas exceções. Nos últimos anos têm sido recorrentes notícias sobre a devolução recursos da sobra dos orçamentos das câmaras municipais ao caixa único dos municípios. O gesto magnânimo, claro, acontece com mais frequência naquelas cidades em que o prefeito e o presidente do Legislativo comem na mesma bacia ideológica ou partidária.

Há duas semanas, o presidente da Câmara de Vereadores de Montalvânia, Valdivino Doriedson Soares, o Dim Boião (PTB), gravou para as redes sociais um vídeo em que aparece ao lado do prefeito daquele município, José Florisval de Ornelas (PTB), com um cheque de R$ 200 mil em mãos. O vereador Boião estabeleceu uma condição para devolver o dinheiro: que o valor fosse investido na compra de ambulâncias para atender à população dos distritos.

O prefeito José Ornelas, que tem enfrentado forte queda na arrecadação, não tem obrigação de vincular o recurso à pretensão do vereador, já que que a sobra orçamentária for devolvida ao município, o valor passa a integrar o caixa único do município, onde o prefeito terá poder discricionário para sua aplicação.

Januária

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QUINQUINHA IGNORA VEREADOR E JUDICIÁRIO

No Quarta, 27 Dezembro 2017 08:19.

Condenado na Justiça e investigado pela Câmara, prefeito ainda paga escritório de advocacia 'pivô' dos processos e contrata mais duas bancas  

 Quadro-resumo dos pagamentos autorizados por Quinquinha ao escritório Menezes & Associados até outubro passado

A despeito de ter sido condenado a duas perdas do atual mandato e ressarcimento aos cofres públicos, em julho deste ano, em sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto, o prefeito daquele município, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), dá sinais de que faz pouco caso do Judiciário. Quinquinha responde na Justiça por supostas improbidades na contratação do escritório Menezes Consultores e Advogados Associados, com sede em Montes Claros, para prestação de consultoria jurídica no ano de 2012, ainda durante seu segundo mandato à frente do município.

Extrato da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais para o contrato com o Menezes & Associados, que teve dispensa de licitação

Os problemas judiciais do prefeito de Manga com a contratação do escritório do advogado Farley Menezes são antigos. Em março de 2013, a então juíza titular da Comarca de Manga Roberta Sousa Alcântara acatou ação civil pública impetrada pela Prefeitura de Manga em que determinava que Quinquinha e o escritório Menezes Consultores e Advogados Associados ressarcissem os cofres públicos do município até o valor limite de R$ 55,5 mil (veja aqui). Eles recorreram da decisão e o processo ainda não teve decisão definitiva.   

Além de reiterar no que pode ser improbidade administrativa, com a contratação agora em 2017 do mesmo escritório Menezes & Associados, aquele que lhe rendeu dores de cabeça no passado, Quinquinha parece ignorar as 'jurisprudências' em torno do assunto, formadas pelas três decisões judiciais a que responde. Desde que foi condenado à perda do mandato, em julho passado, o prefeito autorizou o pagamento de pelo menos quatro parcelas do contrato firmado com o escritório Menezes & Associados, no total de R$ 26 mil.

Mas não é só. Não obstante ser réu na investigação em curso na Câmara de Vereadores de Manga, que autorizou a formação de comissão processante (CP) para apurar suposta conduta incompatível com os princípios da administração pública, em especial a moralidade, impessoalidade e legalidade, por ter voltado a contratar o escritório Menezes & Consultores Associados, em março deste ano, pelo valor total de R$ 65 mil, Quinquinha não só não rescindiu a prestação de serviço com o escritório do amigo Farley Menezes, como ainda insiste em pagar religiosamente as faturas entregues pelo advogado. A comissão processante foi instalada em setembro passado e, desde então, a Prefeitura de Manga tem pago mensalmente os honorários do escritório Menezes.

 No fac símile acima, a assinatura do secretário de Governo, Henrique Fraga, que é fiscal do contrato. Os recursos para pagar os advogados saíram do Lazer e Cultura da juventude manguense, como é possível ver ao final da página 

Até o mês de outubro deste ano, a Prefeitura de Manga havia transferido para a conta do Menezes & Consultores Associados o valor de R$ 52 mil relativos a oito parcelas com valor unitário de R$ 6,5 mil. Ainda faltava pagar as faturas dos meses de novembro e dezembro, no total de R$ 13 mil. As informações estão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que é alimentado pelas próprias prefeituras.

O processo de licitação com o escritório de Farley Menezes seguiu a modalidade dispensa de licitação, por meio do contrato 001/2017. O fato desse contrato ser o primeiro do ano e do atual mandato é bastante didático para mostrar a pressa aparente com que o prefeito precisava a assegurar a prestação de “serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica jurídica, com comprovada especialização na área do direito público, envolvendo questões multidisciplinares, tributos legislação e outras, como treinamento de pessoal e elaboração de defesas”.

Os pagamentos ao escritório Menezes foram autorizados pelo secretário Henrique Almeida Fraga Júnior (Governo), que também parece desprezar o fato concreto de que há três condenações judiciais que determina a devolução de valores pagos ao escritório Menezes & Associados na gestão anterior do prefeito Quinquinha, além das duas perdas cumuladas do atual mandato. Sem falar na investigação da Câmara de Vereadores, onde o prefeito tem adotado a estratégia de obstrução dos trabalhos da comissão processante.

Procurados por nossa reportagem para comentar o assunto e responder à pergunta sobre quais serviços o escritório Menezes efetivamente prestou ao município ao longo do ano e que justificasse o pagamento desses R$ 52 mil, o prefeito e o seu secretário Henrique Fraga Júnior, que pode entrar no polo passivo de uma nova ação judicial que a oposição prepara contra Quinquinha, optaram por não responder.

Detalhamento dos pagamentos autorizados ao escritório Tourinho & Associados, o mesmo que atuou na campanha eleitoral do atual prefeito

Prefeito e secretário também não explicaram o motivo dos pagamentos que totalizam R$ 27,5 mil ao escritório Tourinho & Cunha Sociedade de Advogados. Esse escritório firmou contrato de prestação de serviço número 003/2017 também foi com dispensa de licitação. O secretário Henrique Fraga é o fiscal do contrato e responsável pelos empenhos que autorizaram os repasses dos valores. 

Quinquinha justificou a contratação do escritório Tourinho & Cunha Sociedade de Advogados com o argumento de que essa 'banca' vai atuar na prestação de serviços especializados de advocacia juntos aos tribunais de segunda instância em Minas Gerais e nos superiores, aqui em Brasília, como mostra este excerto na imagem ao lado. A contratação por inelegibilidade é, para dizer o mínimo, antiética e fere de morte o princípio da moralidade no trato com a coisa pública.

Esse escritório já havia atuado em tribunais de segunda instância e superiores, durante a judicializada campanha eleitoral em que o o atual prefeito conseguiu manter seu diploma só a muito custo.  Quinquinha,  como é do conhecimento até das pedras do cais do porto, foi apanhado pelo Ministério Público Eleitoral da Comarca de Manga pela grave falha da não quitação da prestação na malograda candidatura a deputado federal em 2014.

Após uma longa batalha jurídica, que teve o escritório Tourinho & Cunha no comando da sua defesa, foi possível manter sua diplomação e posse ao cargo até que o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) lhe deu ganho definitivo da causa, em abril deste ano. Não custa perguntar a Quinquinha se é correto trazer para a administração uma empresa que atuou em sua campanha. O Em Tempo Real perguntou, mas nem o escritório Tourinho nem o prefeito responderam ao questionamento.         

Dispensa de licitação

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ABALO NA CONFIANÇA

No Quarta, 20 Dezembro 2017 08:18.

Falha operacional irrita usuários da travessia no Rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso

O serviço de travessia sobre o Rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas, foi interrompido por algumas horas na última segunda-feira (18). O problema começou ainda na madrugada e teve como causa, segundo fonte da própria empresa, panes simultâneas nos motores dos três rebocadores da Navegação Confiança, responsável pela operação da travessia desde abril de 2016 – após vencer a licitação organizada pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop).

A pane desta semana causou transtorno para os usuários da travessia. Ambulâncias de municípios da região não conseguiram seguir viagem e alguns pacientes teriam perdido consultas agendadas previamente em cidades como Montes Claros e Janaúba. Alguns veículos seguiram viagem pela BR-135, via Januária, onde há uma ponte sobre o rio na altura da cidade de Pedras de Maria da Cruz. O problema persistiu ao longo do dia, com a aglomeração de veículos mesmo após a retomada da travessia.

Segundo o gerente de operações da Navegação Confiança em Manga, Fernando José Nicoletti, a paralisação teria durado apenas algumas horas – tempo necessário para os reparos nos rebocadores. Nicoletti diz que os motores dos rebocadores trabalharam no limite máximo de sua capacidade após o aumento do volume de água na calha do rio com as chuvas fortes que atingiram a região nas últimas semanas.

A vitória da Navegação Confiança para explorar o serviço de balsas em Manga ainda incomoda alguns dos seis antigos concessionários em regime precário que exploravam há décadas o negócio naquele ponto do Rio São Francisco. A suspensão dos serviços irritou motoristas e usuários do serviço, que protestaram nas redes sociais. Não faltaram reclamações pela demora nas melhorias anunciadas com a concessão do serviço.

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