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GOLPISTAS GOLPEADOS

No Quinta, 18 Maio 2017 08:01.

Temer e Aécio se uniram para derrubar Dilma e enfrentam agora risco iminente de queda, após ação de procuradores

Choveu forte na noite do dia 17 de maio, no exato momento em que o jornalista Lauro Jardim publicou em seu blog, no jornal ‘O Globo’ as informações que tiveram efeito de hecatombe sobe o Palácio do Planalto. Foi, oxalá, metáfora oportuna de que é preciso lavar toda a sujeira que deixou perplexa a Nação, agora em meio à maior crise de sua história.

Os fatos que vieram a lume dão conta que o presidente Michel Temer foi gravado em diálogo para lá de embaraçoso com Joesley Batista, um dos donos J&F (a empresa controladora da JBS, mais conhecida pela marca de carnes Friboi). O assunto corre por toda a rede, desnecessário repetir, apenas com o lembrete de que Temer agiu para comprar o silêncio do ex-deputado Cunha e homem forte da República Eduardo Cunha -- responsável em grande medida pela cassação da ex-presidente Dilma Rousseff.  

O fato concreto é que Michel Temer perdeu toda e qualquer condição de governabilidade e só lhe resta um último gesto de dignidade: renunciar ao cargo. Não cabe aqui o argumento de que isso vai agravar ainda mais a já graves crises econômica e política que o país atravessa. A crise é subproduto da corrupção já há algum tempo. Ou o país enfrenta isso em definitivo, com um sonoro não a essas tentativas de tergiversação das elites do Executivo, Legislativo e Judiciário, ou jamais vamos recuperar nosso orgulho e sentimento de Nação.

Temer e o senador mineiro Aécio Neves foram protagonistas de bastidores do movimento que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, cada vez mais caracterizado como golpe parlamentar – a despeito de todo desgoverno que Dilma legou ao país.

Fiador das reformas neoliberais que Temer tentava levar adiante, Aécio é, neste momento, um cadáver político. Não terá outra alternativa: deve renunciar ainda hoje à presidência do PSDB. Dificilmente escapa da cadeia, após ter a entrega da propina pedida à JBS monitorada pela Polícia Federal.

Acusados de golpistas pelo petismo, Temer e Aécio foram eles mesmos enredados pelas artimanhas dos donos da JBS. A delação dos irmãos Batista tem o diferencial de ter sido seguida das chamadas "ações controladas" feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal. Ação controlada é um eufemismo para cilada, por se tratar de mecanismo de investigação em que o flagrante do crime é calculado para garantir a geração de provas. A Polícia Federal estava por trás dos passos da turma ligada a Temer e Aécio, com câmaras e microfones ligados para a produção de provas. 

Podridão moral

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TOMA LÁ DA CÁ DAS REFORMAS

No Quarta, 17 Maio 2017 13:41.

Temer assina MP que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

O presidente da República, Michel Temer, assinou na terça-feira (6) a medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. O ato aconteceu durante a cerimônia de abertura da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e configura mais uma concessão do governo na tentativa de aprovar a reforma da Previdência.

A medida prevê o parcelamento dos débitos dos municípios em até 200 meses, a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes. Ao anunciar a normativa, Temer reiterou a necessidade de serem feitas as reformas para o desenvolvimento dos Entes. “Seguramente, eu posso dizer aos senhores, que logo depois de vencida essa etapa inicial das reformas fundamentais para o Estado brasileiro, nós vamos caminhar para o fortalecimento da federação”, reforçou.

A flexibilização de Temer com as prefeituras caloteiras em relação ao INSS de certa forma anula o argumento de que a população deve se sacrificar no tempo presente como forma de garantir as aposentadorias no futuro próximo. O governo também prepara perdão para as dívidas rurais. Tudo isso somado às muitas concessões que deixaram de fora da reforma os servidores estaduais e municipais, além de alívio para categorias especiais, casos dos militares, professores e trabalhadores rurais, também fica fragilizado o discurso oficial de que a não aprovação da reforma da Previdência Social vai inviabilizar o país para todo o sempre.

A impressão que se tem é que os ganhos com a eventual aprovação da reforma previdenciária já começam a ser anulados com os custos dos perdões como esse dado aos prefeitos. Na prática, Temer concede certidão negativa de débito com o INSS às prefeituras devedoras da previdência, o que automaticamente permite o acesso às emendas orçamentárias incluídas por deputados aliados dos prefeitos desses mesmos municípios.

No encontro com os prefeitos em marcha aqui em Brasília, Temer lembrou outra iniciativa da União como forma de fortalecimento dos entes: a repatriação de recursos remetidos ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. Na avaliação do presidente, a inclusão dos municípios na partilha da multa no final do ano passado e também neste ano foi fundamental para amenizar os efeitos da crise. “Muitos dos municípios conseguiram fechar o seu balanço no dia 30 de dezembro e no mesmo dia nós editamos uma Medida Provisória autorizando a repartição da multa”, destacou.

Reforma tributária

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EIS QUE SANGRA UM CORAÇÃO VALENTE

No Sábado, 13 Maio 2017 09:30.

Delações de marqueteiros desmancha altivez dos vitimados com que Dilma pretendia entrar para a história

“O que tá bom, vai continuar. O que não tá a gente vai melhorar”, dizia em certo trecho a letra do ótimo jingle 'Coração valente', criado pelo publicitário João Santana para a reeleição da então presidente Dilma Rousseff em junho de 2014. Em ritmo de xote, o vídeo era emoção na mais alta octanagem e deve ter contribuído um pouco para a reeleição da presidente, ou presidenta, como ainda insistem os fieis do petismo.

O verso “Dilma, coração valente/força brasileira/garra dessa gente” embalava o sonho de grandeza do PT, no padrão de qualidade que levou João Santana a ser o ‘cara’, produto exportação do marketing político nacional para a esquerda terceiro-mundista nas Américas do Sul e Central. O tempo gira e a Lusitana roda, e as grandes amizades como a que unia Dilma, João Santana e sua mulher, Mônica Moura, viram pó. Assim como também viram poeira a altivez e a dignidade que Dilma tentava ostentar, desde que foi apeada do cargo de presidente há um ano.

Assista abaixo e rememore o clipping 'Coração valente':

Segundo Mônica e Santana, Dilma não só sabia da existência do caixa 2 nas campanhas petistas, como teria atuado para solucionar as dívidas milionárias das duas campanhas presidenciais das quais participou. O casal de marqueteiros baiano foi responsável pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014.

A história do compartilhamento de um e-mail com nome e dados de acesso fictícios para a comunicação entre Dilma e Mônica quando a Lava-Jato começava a apontar sua artilharia na direção do Palácio do Planalto, então sob gestão da inquilina petista, é saborosa por relevar urbi et orbi os velhos vícios da militante comunista e seu período de luta armada, quando foi Dilma foi Estela, Wanda, Luiza, Marina, e Maria Lúcia - além de Joana D'arc. No Gmail clandestino, seu codinome era Iolanda.

Mônica, por sinal, diz que Dilma não confiava em ninguém, exceção feita a poucas pessoas, entre elas, João Santana, a quem admirava por sua inteligência. Mônica faz diagnóstico rápido e despretensioso para as dificuldades de Dilma para com o trato cotidiano com os políticos em geral, e com o Congresso Nacional em particular, motivos que contribuíram para pavimentar os caminhos para os rigores de sua cassação, com claros indícios da saída pela via do golpe parlamentar.

No rodapé da história

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QUINQUINHA VETA FERIADO

No Quarta, 10 Maio 2017 17:54.

Prefeito segue lobby do comércio local e veta lei que criava o Dia da Consciência Negra

Sob a alegação de “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público’, o prefeito de Manga, Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS, vetou integralmente projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores para instituir, em âmbito local, o Dia da Consciência Negra no âmbito do município, com a criação de mais um feriado no calendário local em 20 de novembro.  

“O Dia da Consciência Negra é um feriado civil, e não cabe ao município institui-lo”, explicou o prefeito em mensagem enviada à Câmara. Quinquinha argumenta que o município só tem autonomia para a criação de feriados religiosos, limitado ao número de quatro eventos.     

O Dia da Consciência Negra é considerado ponto facultativo no plano nacional, mas sua oficialização pode ser decidida em âmbito local por estados e municípios, tornando feriado a data que lembra o dia da morte de Zumbi dos Palmares - que acontece no dia 20 de novembro.

O veto já era esperado, já que a Associação Comercial Empresarial e Industrial de Manga (Acim) fez pressão pela sua rejeição, com a alegação de que o novo feriado mudaria “os ideais o desenvolvimento de políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial, mas mudaria, sim, a economia do município, principalmente no setor empresarial”.

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POR REFORMAS, TEMER ATENDE PREFEITOS

No Terça, 09 Maio 2017 08:05.

Governo sinaliza alongar prazo para pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios

Vem aí medida provisória que amplia o prazo de parcelamento da dívida dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente Michel Temer cedeu aos apelos da prefeitada e decidiu alongar o perfil desse tipo de dívida para até 20 anos. O texto deve ser enviado ao Congresso Nacional na próxima semana, durante realização da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, cálculos da entidade apontam que  dívida das prefeituras junto ao INSS cresceu muito ao longo dos últimos anos, chegando ao patamar de R$ 100 bilhões.

A liberação das emendas é tentativa do governo Temer para cooptar apoio dos parlamentares às reformas trabalhista e previdenciária. Deputados, claro, que recebem pressão das suas bases por uma aliviada federal nas dívidas com a Previdência Social, a mesma que o governo tenta reformar com mudanças que dificultam a vida do trabalhador.

Atualmente, as prefeituras podem parcelar suas dívidas previdenciárias em até 60 meses (cinco anos), desde que deem uma entrada de 20% do valor devido. O governo já havia aceitado aumentar esse prazo para 180 meses, 15 anos, mas resolveu ampliar o prazo para os 240 meses, para atender às reivindicações dos prefeitos por medida que reduza o custeio dessas dívidas. O prazo maior reduz o valor das parcelas descontadas mensalmente na conta de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“A maior probabilidade está em aumentar o prazo de parcelamento para 180 meses, mas o governo está analisando 240 meses”, comemorou o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara dos Deputados.

Segundo a CNM, pelo mens 2.750 prefeituras têm pendências de pagamentos junto à Previdência Social. Os efeitos da dívida refletem sobre outras questões importantes como as emendas parlamentares. As dívidas com o INSS impedem a emissão de certificados necessários para acessar as emendas voluntárias apresentadas por deputados e senadores em busca de recursos para suas bases.

“Os próprios congressistas estão apavorados, porque eles têm emendas voluntárias, que não podem ser pagas porque o município está negativado”, explica Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Encontro de contas

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A PELEJA DE LULA COM O JUSTICEIRO MORO

No Domingo, 07 Maio 2017 12:58.

 

A semana promete. O ex-presidente Lula vai ficar frente a frente com o juiz Sérgio Moro, na quarta-feira em Curitiba. Será um tête-à-tête de egos pra ninguém botar defeito. Moro precisa mostrar serviço, depois de ter autorizado a prisão coercitiva de do ex-presidente há pouco mais de um ano. Do lado oposto, Lula e o PT se preparam para transformar o depoimento em ato político. Será oportunidade para denunciar a tentativa da direita em retirar o petista da disputa presidencial no ano que vem.

Moro vai ouvir Lula no escopo da ação penal que corre na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter recebido da OAS o tríplex na praia do Guarujá, em São Paulo. O juiz federal recebe pressão dos admiradores da operação Lava-Jato para enquadrar Lula ainda a tempo de vir a condenação em segunda instância, que automaticamente impediria o petista de entrar em disputas eleitorais por conta da Lei da Ficha Limpa.

Lula trafega na raia oposta:

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AMEAÇA AO OURO DO CERRADO

No Sábado, 06 Maio 2017 17:02.

 Audiência pública vai debater pragas nos pequizeiros do Norte de Minas

Montes Claros vai sediar audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir o aumento das pragas que tem dizimado os pequizeiros nativos do Norte de Minas. O fenômeno já começa a reduzir a produção do fruto, um símbolo do cerrado.

O requerimento para debater o assunto foi e foi aprovado na quinta-feira (4/5). A proposta de autoria conjunta dos deputados petistas Paulo Guedes e Rogério Correia é reunir agricultores, especialistas e empresas de pesquisa de Minas Gerais, mas a audiência pública ainda não tem data confirmada.

A safra do pequi normalmente acontece entre os meses e de dezembro a fevereiro e movimenta as vastidões do sertão norte-mineiro. “Quando chega a época do pequi, famílias inteiras se unem para catar o fruto nativo no meio do mato e depois vender nos mercados e na beira das estradas da região”, observa o deputado Paulo Guedes, ao lembrar que a atividade garante o sustento de pelo menos cinco mil famílias no semiárido mineiro.


A atividade, contido, tem perdido força ao longo das últimas décadas. Além da seca, que assola a região e prejudica a cadeia produtiva do pequi mineiro, o Norte de Minas vê aumentar o número de pragas nos pequizeiros. A estimativa, segundo os próprios produtores, é que as perdas podem ter chegado a cerca de 80% da colheita na região nos anos mais críticos.

Frutos do Cerrado 

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SOM PASSOU DO TOM

No Quinta, 04 Maio 2017 13:47.

Vereador propõe homenagem por serviços prestados em outro município. Som Nogueira também já quis 'importar' empregos

Quando você pensa que já viu de tudo, sempre aparece uma surpresa. O vereador Anderson Cesar Ramos, o Som Nogueira (PSB), entrou com pedido de requerimento na Câmara Municipal de Manga para homenagear Francisco Pinto da Silva, o Chico Pinto, com placa de honra ao mérito em reconhecimento pelos “relevantes serviços" prestados no município de... Arinos. Nada contra a homenagem a Chico Pinto, que certamente a merece com prêmio pelo trabalho que realiza na Agência de Desenvolvimento Social de Arinos, no noroeste mineiro. O problema é que deveria ser a Câmara de Vereadores daquele município a prestar a homenagem e não sua congênere em Manga.

“Trata-se de cidadão manguense notável que vem desempenhando ações de extrema relevância ao desenvolvimento social e sustentável do povo arinense”, escreveu Som Nogueira no palavrório que enviou mesa diretora da Casa como explicação ao requerimento. Procurado pelo site para comentar o assunto, Som Nogueira evitou comentar a iniciativa. “Faço meu trabalho e sou pago por isso.  Mas espero que isso sirva de estímulo, pois a cidade ganharia com isso”, disse de forma evasiva.

O requerimento e a justificativa: o nonsense de prestar homenagem por serviços prestados em outro município

Vereador em primeiro mandato, Som foi eleito em janeiro passado para a presidência da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (Avams) com o apoio do deputado estadual Paulo Guedes (PT) e do ex-vereador Leonardo Pinheiro (PSB). Desde então, ele publica diariamente suas atividades parlamentares na rede social Facebook. Com o slogan ‘Um novo tempo começou’, o vereador mostra imagens das suas agendas em Montes Claros, Belo Horizonte e até mesmo aqui em Brasília, onde esteve recentemente para participar de uma marcha de vereadores.

Mas não é só. Som Nogueira cumpre estafante agenda de visitas a comunidades rurais, escolas públicas, autarquias e órgãos públicos. O resumo dessas agendas vai parar no Facebook, em texto produzidos pelo próprio vereança, que também atua como seu próprio assessor de imprensa e relações públicas. Nas postagens, o vereador aparece sempre com uma solução pronta para resolver os problemas do município, mas quase sempre no campo das promessas. Não bastasse as viagens constantes que tem feito dentro e fora do município, Som ainda encontra tempo para ‘atender’ no seu gabinete na Câmara Municipal, onde conclama a população a comparecer pelo menos uma vez por semana.  

Gafes

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VAIDADE DAS VAIDADES, TUDO É VAIDADE...

No Terça, 02 Maio 2017 20:07.

Quinquinha é ‘condenado' a prefeitar em tempos de crise e já se deu conta de que nada do que foi será

Por muito pouco não passa em branco a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, há quase um mês, acabou com o processo que deixou sub-judice durante oito meses a candidatura e depois a eleição do atual prefeito de Manga, Quinquinha do Posto Shell (PPS). A oposição entrou na semana passada com os chamados embargos de declaração, última tentativa para alterar a decisão, mas as chances de que vá acontecer são próximas do zero absoluto.

Decepcionada com os rumos dos então primeiros 100 dias da administração, a Família 23, aquela fervorosa militância que saiu às ruas durante os comícios e passeatas comandadas pelo então candidato e agora prefeito, foi cuidar da vida. O silêncio sobre a decisão do TSE nas redes sociais foi ensurdecedor e bastante didático para explicar o vácuo político-administrativo que o prefeito produz até aqui.

O texto sobre a decisão do TSE foi publicado no Blog do Quinquinha, aquele que tenta colocar Manga em fogo, mas que ainda dorme solitário e sem audiência em um canto perdido da internet. Replicado no Facebook, o texto teve repercussão nula para um fato da sua magnitude, posto que colocou ponto final ao episódio que assombrou a tal Família PPS, o 23, entre os meses de setembro e outubro do ano passado.

A apatia foi geral, exceto pela queima de alguns foguetes do paiol aliado no dia 6 de abril. Em tom monocórdio, o prefeito voltou ao assunto durante entrevista à rádio comunitária – quando voltou a culpar a crise econômica, a oposição e as dívidas do município como causa do seu péssimo desempenho à frente da gestão.

Seja como for, Quinquinha não tem mais o que temer em relação a não quitação eleitoral da sua frustrada campanha eleitoral de 2014. O assunto é página virada. Mas a vida continua e o TSE, a bem da verdade, o liberou para ser prefeito em tempos de vacas magérrimas. De certa forma, o prefeito está ‘condenado’ a ter desempenho pior do que consegui durante as duas passagens anteriores pelo cargo (2007/2012). Isso fica patente após quatro meses de uma administração errática e sem resultados para mostrar (confira aqui, aqui e aqui).

A vitória no TSE, entretanto, traz combustível suficiente para incutir na cabeça do prefeito a perigosa crença na infalibilidade. Cercado por maus conselheiros, Quinquinha do Posto Shell põe em prática temerário solipsismo ao tentar fazer valer sua particular visão de mundo, ainda que para isso tenha que sobrecarregar instâncias judiciais, levadas, por dever de ofício, à arbitragem de ações contra os adversários do seu grupo político. 

Desde que chegou ao cargo, o prefeito e seu aliados têm atacado, por atos discricionários e por agentes interpostos, a livre iniciativa e a imprensa livre, além de se esforçar para desqualificar adversários políticos, além de enquadrar servidores públicos mal remunerados ao compasso da vida privada, como se a Prefeitura de Manga fosse uma de suas empresas. Pela via de processos administrativos e ações judiciais contra quem atravesse seu caminho, ele aumenta de forma intimorata o seu já encorpado rol de desafetos.

Poder pelo poder

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VAIAS PARA MADAME MUNIZ

No Domingo, 30 Abril 2017 18:08.

Uma das convidadas de honra para o palco (ou seria palanque?) que o prefeito Dernival Mendes dos Reis, o Dernival Macarrão (Solidariedade), montou para a festa do aniversário de Lontra, a deputa federal Raquel Muniz (PSD) foi vaiada pela população que compareceu ao evento.

“Essas vaias são para que eu possa trabalhar cada vez mais por vocês. Um grande abraço e que Deus os abençoe”, disse Raquel ao finalizar sua fala, diante do constrangimento geral. O episódio em Lontra pode ser o prenúncio do que vem por aí para a primeira mulher a representar o Norte de Minas no Congresso Nacional.

Raquel caminha para repetir o mandato único do marido, o ex-prefeito de Montes Claros Ruy Muniz, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e depois, na Prefeitura de Montes Claros, onde não conseguiu cumprir o mandato até o final. O ambicioso projeto eleitoral do casal Muniz, que chegou até mesmo a incluir o devaneio de chegar á Presidência da República, pode estar com os dias contados.

A deputada Muniz ganhou seus 15 segundos de fama durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-251. É para dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão", discursou a primeira-dama ao encaminhar seu voto.

Por uma dessas coincidências madrastas da vida, o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), foi preso preventivamente pela Polícia Federal aqui em Brasília um dia após a votação na Câmara dos Deputados, acusado de fazer uso do cargo para direcionar atendimentos dos hospitais públicos da cidade para favorecer uma unidade particular, ligada ao seu grupo empresarial.

O episódio virou piada e entrou para o anedotário político nacional. As vaias em Lontra na noite do sábado (29) pode ser rescaldo daquele episódio. Mas nunca é demais lembrar que Raquel Muniz acaba de votar contra os interesses do eleitor na reforma trabalhista e, muito provavelmente, segue o governo temer na futura votação da reforma da Previdência.