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 PREFEITOS EM PÉ DE GUERRA COM PIMENTEL

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APÓS NOVO W.O DE QUINQUINHA, COMISSÃO PROCESSANTE ENCERRA FASE DE INSTRUÇÃO

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PIMENTEL, ENFIM, SAI DAS CORDAS

No Terça, 05 Dezembro 2017 08:24.

Governo abre com pequenos municípios do Norte de Minas programa em que acena com R$ 600 milhões para asfalto  

Candidato à reeleição no próximo ano, o governador Fernando Pimentel começa a reagir à paralisia que toma conta da sua gestão. O petista assinou na segunda-feira (4/12), no Palácio da Liberdade, convênios com nove municípios norte-mineiros para a liberação de recursos dentro do programa +Asfalto.

A promessa é investir R$ 4,1 milhões para recuperação ou pavimentação de 193 mil metros quadrados de asfalto dos municípios de Bonito de Minas, Juvenília, Cônego Marinho, Fruta de Leite, Ibiracatu, Miravânia, São João das Missões, Pedras Maria da Cruz e Josenópolis. A base (terraplanagem e aplicação) será custeada pelos próprios municípios, com recursos próprios.

De acordo com o convênio assinado entre as Secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Transportes e Obras Públicas (Setop) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER) estão sendo liberados R$ 335,7 mil em recursos para contratação das empresas que farão o serviço e aplicados outros R$ 4,1 milhões em material betuminoso, que será utilizado nas obras. A contrapartida, nesses casos, ficou em geral em torno de 0,1% do investimento total.

O direcionamento das verbas do programa para municípios com baixa densidade eleitoral gerou ruídos dentro do governo, mas o entendimento é de a etapa inicial representa uma espécie de piloto do programa +Aslfato. O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, diz o Estado vai doar a massa asfáltica para a cidade e repassa o dinheiro para execução. “Cabe ao município contratar a empresa para fazer o serviço. A responsabilidade do prefeito é a execução do serviço e a do Estado é doar o material”, explicou.

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OS SUJOS E OS MAL LAVADOS

No Segunda, 04 Dezembro 2017 19:42.

Prefeitos mineiros seguem em pé de guerra com o governador Fernando Pimentel por conta dos seguidos atrasos nos repasses de transferências obrigatórias que estariam sendo retida pela Secretaria de Fazenda estadual. A prefeitada cobra dívidas que beiram os R$ 3 bilhões de transferências constitucionais obrigatórias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (R$ 500 milhões), repasses do transporte escolar (R$ 160 milhões) e, o caso mais grave, repasses retidos para o setor da saúde (R$ 2,5 bilhões).

Os números estão em levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM), que acusa retenção também nas parcelas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os prefeitos alegam que os atrasos têm agravado a pindaíba das prefeituras, o que já impacta o pagamento dos salários do mês de dezembro e o pagamento do 13º, além de fornecedores.

O problema teria começado no último mês de agosto e agora chega ao ponto da insustentabilidade, segundo a AMM. A choradeira dos prefeitos chegou à Assembleia Legislativa, que promete cobrar explicações do governador.

Uma fonte com trânsito junto ao Palácio Tiradentes admite que a situação é mesmo grave e que teria duas causas principais. A primeira delas é a queda brutal da arrecadação, que só piora – a despeito do discurso otimista do governo de que a crise teria ficado para trás. A outra razão, segunda essa fonte, vem dos empréstimos tomados pelo Estado nas gestões tucanas de Aécio Neves e Antonio Anastasia (2003/2014), quando teria havido explosão na dívida pública.

Empréstimos contraídos em moeda estrangeira para tocar projetos como o Proacesso, iniciativa tucana para pavimentação de rodovias estaduais, por exemplo, cresceram exponencialmente e estariam sendo honrados pelo atual governo. O fato é que o déficit cresce mandato após mandato de sucessivos governantes. Agora mesmo, Pimentel não sabe se terá recursos para pagar o décimo terceiro do servidor estadual. Em passado recente, o governo mineiro meteu a mão grande nos recursos dos depósitos judiciais.

Agora mesmo, o governador quer que o Congresso Nacional autorize a securitização de créditos futuros do Estado. A medida resolve o problema imediato, mas só aprofunda o fosso da dívida pública mineira – de resto já impagável. A prefeitada, que tampouco faz o dever de casa em seus municípios, choram à toa.

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PREFEITO DEMITE 100 PRÓXIMO AO NATAL

No Sexta, 01 Dezembro 2017 13:30.

Quinquinha alega falta de recursos para justificar demissão coletiva, que ajudaria a fechar a folha de dezembro

Um presente de grego para o Natal de parcela dos servidores da Prefeitura de Manga. O prefeito daquele município, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), concluiu, na última quinta-feira (30), o pacote de demissões de cerca de 100 servidores, que teria o objetivo alegado de fechar o ano dentro do limite legal de 54% das receitas do município aplicada no pagamento da folha salarial. As demissões representam cerca de 1o% do total da força de trabalho do município, atualmente em torno de mil servidores ativos.

O pacote de maldades começou ainda no primeiro semestre deste ano, mas ganhou corpou há pouco mais de um mês, quando teriam sido demitidos cerca de 40 servidores das carreiras de apoio em serviços gerais, com vínculo de contrato de trabalho temporário com o município. Nas conversas que manteve com os servidores, o prefeito diz que chegou a perder noites de sono antes  de comunicar a decisão aos demitidos.  

Desta vez, o corte também incluiu servidores comissionados, aqueles indicados por livre escolha do prefeito em funções que, geralmente, atende aos reclamos de cabos eleitorais e políticos aliados - entre eles o vice-prefeito e vereadores da base governista. Na lista de demitidos estão servidores do terceiro escalão, casos dos diretores I e II, e até mesmo um médico do Programa de Saúde da Família.

Quinquinha, segundo uma fonte, evitou atingir pessoas ligadas ao vice Luiz do Foguete (PR) e aos vereadores Evilásio Amaro (PPS), Raimundo Mendonça Sobrinho, o Raimundão (PTB) e Ednaldo Neves Saraiva, o Naldo (PSC). O critério, contudo, não parece ter sido só esse, já que pessoas próximas ao médico Cândido Emílio Dourado, companheiro de primeira hora na campanha eleitoral que elegeu Quinquinha no ano passado saiu neste último passaralho (dispensa coletiva de funcionários).

Essa nova leva de demissões no serviço em Manga surpreende porque, há pouco mais de um ano, o então o prefeito Anastácio Guedes (PT) foi forçado a demitir cerca de 250 pessoas com contrato temporário de trabalho, para cumprir acordo firmado com a Coordenadoria Regional da Defesa do Patrimônio Público e Ordem Tributária do Norte de Minas, em Montes Claros. A medida era parte dos termos para homologação dos concursos públicos realizados por prefeituras da região naquele ano. O ajuste no quadro de pessoal do município já estava pronto quando o atual prefeito assumiu.  

A falta de sensibilidade da gestão Quinquinha pegou muitos pais de família de surpresa. O prefeito não pode alegar que desconhecia a crise e seus efeitos, com o que poderia evitar um dos erros mais elementares dos manuais de gestão de pessoas: a demissão de funcionários em datas especiais, como é o caso do Natal. Ainda que não exista um dia apropriado para demissões em massa, é sempre recomendável evitar fazê-lo nos momentos que antecedem, por exemplo, o aniversário do demitido, o nascimento do de um filho ou casos de trauma familiar, como a perda de entes próximos. A premissa é que o adiamento da demissão por uns dias não causaria prejuízo irreparável à empresa, quanto menos dos municípios.

Poupança

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SUSPENSA INVESTIGAÇÃO CONTRA PREFEITO

No Quinta, 30 Novembro 2017 19:32.

Assessoria da Câmara planeja recorrer ao TJMG da liminar que suspendeu investigação de improbidade contra Quinquinha

O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Manga, Luiz Felipe Sampaio Aranha, acatou o choro de perdedor do líder da oposição na Câmara Municipal de Manga, o vereador Evilásio Amaro Alves (PPS), e suspendeu temporariamente os trabalhos da comissão processante (CP) que investiga suposto ato de improbidade do prefeito daquele município, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), na contração de assessoria jurídica com dispensa de licitação (aqui e aqui).

A assessoria da Câmara de Manga entende que a decisão não coloca ponto final aos trabalhos da investigação da conduta supostamente ímproba do prefeito e já prepara agravo de instrumento para buscar reverter a decisão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O vereador Evilásio foi escolhido por sorteio para representar a bancada governista na comissão processante instalada no final do mês de setembro. Em minoria na CP, Evilásio foi voto vencido em todas as decisões e apelou ao tapetão para reclamar de que seu colega de parlamento Bento Ferreira Gonçalves, presidente da comissão processante que investiga o prefeito, teria cerceado seu direito de acesso à defesa do prefeito Quinquinha.

O juiz diz ter visto no mandato de segurança impetrado por Evilásio elementos que sustentasse a tese de que a comissão atuou para limitar seu direito líquido e certo de atuação como um dos três membros da comissão processante - que teria errado ao não atendê-lo no pedido para que tivesse acesso à defesa de 8.000 páginas enviadas pelo prefeito Quinquinha à Câmara.

"Assim sendo, importa no presente momento a análise, a partir dos documentos anexados aos autos, de existência de conduta abusiva por pate do impetrado [o presidente da comissão, vereador Bento Ferreira], na negativa de conceder ao impetrante acesso, também membro da comissão processante, acesso à defesa e aos documentos encartados nos autos do processo administrativo", sustentou o juiz Felipe Sampaio em sua decisão.

O magistrado deu prazo de 10 dias para que a Câmara de Manga ingresse na causa. O mesmo prazo vale para que o vereador Bento Gonçalves se manifeste sobre a decisão. Os advogados da Câmara alegam que vão mostrar ao juiz argumentos contrários e suficientes para evidenciar as reiteradas tentativas de Evilásio de obstruir os trabalhos da comissão processante.

A assessoria da comissão processante avalia que o magistrado terá então oportunidade de fazer melhor juízo do assunto. Uma das teses em avaliação, e que poderá ser alegada no contraditório ao mandado de segurança, é de que Evilásio participou de todo processo da montagem da defesa do prefeito e teria armado um circo ao pedir acesso à documentação - da qual já teria conhecimento prévio.

Quinquinha não tem votos suficientes para barrar a denúncia em plenário e tentou, desde o início, postergar o andamento da investigação da denúncia de improbidade. Denúncia que, por sinal, motivou a perda do mandato do prefeito em duas sentenças proferidas pelo juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto.

Manobras

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SUJEITOS OCULTOS

No Quinta, 30 Novembro 2017 10:52.

O ex-prefeito Humberto Salles não bota a cara na janela, mas tem grande interesse nos destinos da comissão processante que ora investiga seu antigo aliado e atual prefeito, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS). Quinquinha responde na Câmara de Vereadores de Manga a processo em que é acusado por suspeita de improbidade na contratação, com dispensa de licitação, da banca do advogado Farley Menezes, com o argumento de que o douto montesclarense é o bam bam bam, o inigualável nas artes da jurisconsultoria.

A denúncia contra o atual prefeito foi levada aos vereadores pelo eleitor Adeon Lelis da Silva, que sabidamente é muito próximo ao ex-prefeito Humberto - fato que, de per si, já diz muito sobre o tom de acerto de contas que ora se desenrola no palco iluminado da Câmara Municipal.

Humberto Salles e Quinquinha são desafetos inconciliáveis há pouco mais de uma década. Salles se queixa de outro fato emblemático da política local: a primeira e histórica, por assim dizer, cassação de um prefeito na história quase centenária do município.

Em 2007, Quinquinha teria pego carona em outra comissão processante, quando o investigado era Humberto, então prefeito do município e também pela prática de improbidade. Quinquinha era o vice-prefeito da ocasião e teria sido o sujeito oculto a incentivar o golpe parlamentar que derrubou Humberto da cadeira de prefeito, antecipando quase de forma melancólica sua segunda passagem pelo cargo.

Você é eternamente responsável pelo que cativas, já dissera a esperta raposa de Antoine de Saint Exupéry, em o 'Pequeno Príncipe', o romance que segue cativando novos e pequenos leitores mesmo em tempos de internet. Quinquinha sabe o que está em jogo e por isso já apelou ao tapetão. O vereador Evilásio Amaro (PPS) entrou com mandado de segurança na Comarca de Manga para barrar a CPI, já que no voto a coisa ainda anda meio incerta. O mandado ainda não vingou. O juiz responsável pelo caso achou a ação meio mambembe e mandou de volta ao remetente, para eventuais ajustes.      

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CANTIGA DE RODA

No Quinta, 30 Novembro 2017 06:23.

Um dos poemas mais conhecidos de Carlos Drummond de Andrade talvez seja ‘Quadrilha’, publicado em 1930. Os versos tratam de amores não correspondidos: “João amava Teresa que amava Raimundo / que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili / que não amava ninguém. João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, / Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia, Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes que não tinha entrado na história”.

Lembrei de CDA, poeta e orgulho de todos os mineiros, a propósito do triste panorama político desses dias atuais. Senão, vejamos.

O prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio, é cabo eleitoral do deputado estadual Arlen Santiago, que é aliado ideológico de certa direita em que se alinham os deputados federais Toninho Pinheiro e Zé Silva, que formam fila para o beija-mãos ao senador Aécio Neves, aquele, pego em conversa pra lá de comprometedora com Josley Batista, o da JBS, que foi para a cadeia, mas Aécio não, ficou na rua e botou parte do PSDB sob sua influência para livrar o presidente Michel Temer de duas denúncias, o que na Presidência acabou com direitos trabalhistas, elevou os combustíveis a preços nunca vistos e atua para inviabilizar a aposentadoria dos brasileiros, que não tinham entrado na história, mas que paga o pato dos pecados que não são seus.

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PELA VIA CONSENSUAL

No Quarta, 29 Novembro 2017 08:04.

TJMG instala centro para solução de conflitos na Comarca de Manga

Imagem: Elizabeth Lopes

Auditório do tribunal do juri da Comarca de Manga, durante a solenidade e instalação da nova instância de conciliação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais inaugurou na terça-feira (28) as instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) da comarca de Manga, no extremo norte do estado. A unidade do Cejus de Manga foi criada em portaria assinada pelo presidente do TJMG, Herbert José Almeida Carneiro, no último mês de agosto e integra os setores de cidadania, pré-processual e processual.

A expectativa é que o Cejusc aproxime o Judiciário da população, na medida em que a unidade consiga reduzir o número de demandas ajuizadas na comarca. “A resolução de conflitos ainda na fase pré-processual e a orientação jurídica aos demandantes possibilitam a prestação da atividade jurisdicional de melhor qualidade, uma vez que esta magistrada poderá se dedicar principalmente àquelas demandas de maior complexidade, que de fato necessitam da atuação do Judiciário em seu viés jurisdicional”, destaca o TJMG em um dos seus comunicados sobre os centros de conciliação.

A decisão do TJMG que criou a unidade do Cejus em Manga levou em conta a existência de magistrados, servidores, estagiários e voluntários no fórum João da Urtiga da Cunha, a sede da Comarca local, capacitados em mecanismos de solução de conflitos, em especial dos consensuais, como a mediação e a conciliação.

A medida faz parte ainda do esforço do atual diretor do foro, o juiz João Duarte Carneiro Neto, de tentar reduzir o ingresso de novas demandas e estabilizar o acúmulo de ações na Comarca, cujo acervo anda aí pela casa dos 18 mil processos. A chegada do Cejus representa novo momento para a justiça para Manga e a microrregião sob jurisdição da Comarca, que ganha instrumento novo para atender à grande demanda processual local.

Paz social

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TREM DA ALEGRIA NA CÂMARA DE JANUÁRIA

No Terça, 28 Novembro 2017 08:17.

Ainda que bem intencionado, o ex-vereador Pedro Osório Santos (2013/2016) deu uma péssima sugestão para os atuais 15 parlamentares da Câmara Municipal de Januária. No mandato anterior, Osório abriu processo seletivo para contratar um assessor parlamentar, pago com parte do próprio salário (aqui).

Pois bem. A atual Câmara acaba de aprovar a contratação de 14 assessores parlamentares com remuneração mensal equivalente ao miserável salário mínimo, acrescido de valor ainda não definido de verba vale-alimentação. Desta vez, porém, a despesa vai ser pendurada no orçamento do Legislativo - que não é exatamente pequeno e comporta o trem da alegria.

Fica de fora do mimo parlamentar que suas excelêncais se autoconcederam apenas o presidente da Casa, vereador Itamar Magalhães Viana (PSB), que já conta com a assessoria designada para atender à mesa diretora.

Aprovado pela velha e boa unanimidade que reúne na mesma página de sempre vereadores de todos os credos quando o objeto comum é torrar os dinheiros públicos em seu autobenefício, a medida tem por meta "estruturar os tabralhos do gabinete de cada parlamentar, viabilizando suas ações junto aos eleitores e as demandas da comunidade".

Houve certa reação da comunidade local, via redes sociais, ainda assim os vereadores não deram a menor bola. Ilegal o novo trem da alegria em Januária não é. Mas certamente é imoral, nesse momento em que todos os cofres públicos sofrem a aguda crise fiscal herdada pela passagem de Dilma Rousseff e sua trupe de malucos também gastadores pela Presidência da República.

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QUINQUINHA AMARELOU

No Segunda, 27 Novembro 2017 13:25.

Prefeito alega compromisso anterior para o bolo na comissão processante

Um compromisso previamente agendado aqui em Brasília foi o motivo alegado pelo prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), para não comparecer à audiência com a comissão processante instalada pela da Câmara de Vereadores para apurar denúncia de suposta prática de improbidade administrativa na contratação do escritório de advocacia Menezes & Consultores Associados ao custo de R$ 65 mil ao longo deste ano.

Quinquinha amarelou e mandou em seu lugar o advogado e fiel escudeiro Fábio Oliva, que pediu mais prazo para a oitiva do prefeito. Pediu e levou. O novo depoimento foi agendado para a sexta-feira (8/12), com o argumento de que será preciso convocar novamente todas as testemunhas arroladas pelo prefeito-réu, que tem abusado da prerrogativa de pedir concessões aos membros da comissão processante.

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QUINQUINHA VAI DEPOR?

No Segunda, 27 Novembro 2017 08:17.

A semana começa com a expectativa sobre a confirmação ou não do depoimento do prefeito de Manga, Quinquinha de Quinca de Otílio, o Joaquim Oliveira Sá Filho (PPS), na comissão processante instalada pela da Câmara de Vereadores local para apurar denúncia de suposta prática de improbidade na contratação do escritório de advocacia Menezes & Consultores Associados ao custo de R$ 65 mil ao longo deste ano. O prefeito e sua indefectível pastinha marron são esperados no prédio da Câmara Municipal, em audiência prevista para daqui a pouco, às 9h00.

A oitiva do prefeito é facultativa (ele não é obrigado a comparecer), embora sua ausência possa ser demonstrada de duas maneiras possíveis: não está nem aí para a investigação da Câmara Municipal, como contou ao site um dos seus estrategistas para assuntos da política, ou teme o confronto com a comissão processante.

O prefeito tem abusado do seu temperamento, de natural glacial, no que diz respeito ao assunto. Finge que nada está acontecendo, mas ao mesmo tempo destaca um pequeno exército de servidores para reunir as 8.000 páginas da defesa prévia que entregou à comissão processante há cerca de duas semanas.

Os trabalhos da comissão prosseguem ao longo dos próximos dias, com a tomada de depoimento das testemunhas indicadas pela defesa de Quinquinha. Uma delas, a secretária de Educação, Fabrícia Mota, mas, segundo uma fonte, não teria sido localizada na semana passada para receber a notificação sobre sua participação como depoente no processo.

Contatado pelo site, o prefeito não retornou até o fechamento deste post.