Lista de Janot mostra falência do sistema político brasileiro

>> Aécio, Dilma, Lula, Serra e cinco ministros do governo Temer, além de presidentes da Câmara e Senado, mostram elite de mando em decomposição

 Workers on their way home (1913/1915) - Tralhadores no caminho de casa (Edvard Munch) 

Saiu na terça-feira (14) a muito esperada e temida lista com nomes de investigados do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dizer que a lista de Janot saiu não corresponde bem aos fatos. Na verdade, vazou. Os pedidos de investigação ali contidos foram remetidos à Corte sob sigilo, e os nomes dos citados não foram divulgados oficialmente no ato da entrega.

A lista de Janot vazou logo após o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, o material sobre as delações da Odebrecht envolve 320 pedidos ao Supremo. Além dos 83 pedidos de abertura de inquéritos, há 211 solicitações para desmembramento das investigações para a primeira instância da Justiça, sete arquivamentos e 19 pedidos cautelares de providências.

Estão lá figuras carimbadas, citadas em denúncias anteriores e que nunca chegam a termo. Há, até aqui, pelo menos cinco dos 29 ministros do governo Michel Temer, parlamentares e a cúpula do Congresso Nacional. Podem ser investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência, criada especialmente para abriga-lo), ambos do PMDB; Gilberto Kassab (Comunicações), do PSD; Bruno Araújo (Cidades) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), os dois filiados ao PSDB.

A lista de Janot também sinaliza investigação para os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega. Todos são do PT e têm em comum o fato de terem perdido o foro privilegiado, com isso a análise dos seus casos deve ficar por conta de juízes da primeira instância.

Com eu disse lá no alto, do que se sabe da lista, ela é bastante eclética no quesito partidário. São alvos dos inquéritos enviados ao STF os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB), além dos senadores peemedebistas Edison Lobão, Romero Jucá e Renan Calheiros e os tucanos Aécio Neves e José Serra.

O número de investigados com foro especial, com prerrogativa de serem investigados na Corte Suprema chega a 83 nomes e tem uma característica: é suprapartidária e bastante eclética. Além de dois ex-presidentes, Lula e Dilma,  e dois eternos aspirantes ao Cargo, Serra e Aécio, há ainda governadores (pelo menos 10), deputados e senadores e por aí vai.  

Com a lista nas páginas dos jornais e nas redes sociais, resta agora ao ministro-relator do caso na Corte, Edson Fachin, decidir se autoriza abertura de inquéritos e as diligências solicitadas por Janot, que também pediu a retirada do sigilo do conteúdo das delações. Providência meio inócua nesta altura do campeonato, mas que serviria ao país por mostrar os depoimentos da banda corruptora instalada no departamento de propinas da Construtora Odebrecht.

O sincretismo partidário entre corruptos e corruptores para roubar o Estado brasileiro não é novo, como bem o afirmou Emílio Odebrecht, o decano da banda empresarial da compra e venda de favores, em depoimento recente ao juiz Sérgio Moro. O que a lista Janot evidencia é o paroxismo dessa prática, que ganhou corpo nos 13 anos de mando petista no governo central.

Simulacro de democracia

Reforma da Previdência vai onerar quem mais precisa dela

Os políticos – em especial o que governam – em geral não têm compromisso com o acerto. Erram muito, porque, invariavelmente, contam com a certeza de que poderão sociabilizar os custos. A reforma da previdência em discussão no Congresso Nacional é um desses momentos em que a população é chamada a pagar a conta pelo erro alheio -- ou, quando menos, para reparar omissões com o tema ao longo de sucessivos governos.

A reforma proposta pelo governo do presidente Michel Temer é demasiado pesada para com o trabalhador brasileiro. Necessária, certamente, mas pesada, ao jogar sobre os ombros da população mais pobre o ônus pela correção de sucessivos déficits de um sistema que é, de per si, reconhecido por má gestão e desvios estratégicos, como a penca de benefícios da seguridade social (não previdenciários, portanto) incluídos sob o guarda chuva da Previdência pela Constituição Cidadã de 1988.

Sou leigo no assunto, mas advogo a tese de que aposentadoria e encargos da seguridade social deveriam ser geridos em contas separadas – com estes últimos a cargo do Tesouro Nacional (leia-se impostos que todos pagamos) e pelo patronato, a depender de cada situação. Nada contra o Welfare State, a visão distributivista em que o Estado deve promover benefícios e o bem-estar social. Os estados têm obrigação sim com a Seguridade Social, mas precisa fazer uma apartação para o caso previdenciário.

É possível fazer? É. Há duas maneiras, basicamente, de gerir os sistemas previdenciários. Uma delas é capitalização, em que os benefícios pagos no futuro a cada indivíduo é resultado do capital acumulado do principal + rendimentos (capitalização) dos recursos das contribuições feitas ao longo da vida laboral ou ativa de cada participante.

Na mão contrária, no regime de repartição (adotado pela Previdência Oficial brasileira) forma-se um grande bolo com as contribuições de todos os trabalhadores. As aposentadorias dos inativos e demais benefícios são financiados por quem ainda está no mercado de trabalho e, portanto, pagando suas parcelas de contribuição. Para resumir: no regime de repartição firma-se um contrato social tácito em que os atuais trabalhadores terão suas aposentadorias financiadas com a contribuição da geração seguinte. O que sempre é um risco nesses tempos de mudanças drásticas no mercado de trabalho, envelhecimento mais tardio da população e taxas de natalidade em queda constante. 

De volta à reforma de turno, o governo Temer propõe a adoção da idade mínima de 65 anos tanto para homens, quanto para mulheres. A proposta pode dar alívio ao caixa da Previdência, mas é draconiano ao conceder o benefício apenas quando resta, em muitos casos, pouco tempo de vida para quem contribuiu anos a fio. Mas não é só. Temer segue a cartilha do mercado para impor o tempo mínimo de contribuição de 49 anos para quem deseja ter acesso ao benefício integral.

A reforma também atinge os atuais direitos das mulheres, que se aposentam cinco anos mais cedo, tanto no regime por idade, quanto no regime por tempo de contribuição. Vale repetir: pela reforma, homens e mulheres só podem se aposentar aos 65 anos, indistintamente.

Da forma como foi proposta, a reforma de Temer dificilmente vai passar no Congresso Nacional. Não na véspera de um ano eleitoral. Mesmo na base aliada do presidente há vozes dissonantes sobre os efeitos das medidas. O governo corre para aprovar o texto antes que a população se dê conta da tunga, mas não terá como evitar as reações que já acontecem em todo o país contra a medida.

Feita a ressalva de que não foi o governo Temer que criou o problema, não há como escapar ao fato de que não se faz muito para ajustar velhos erros sistema previdenciário brasileiro. O principal deles é a morosidade para cobrar de empresas e pessoas que sonegam o imposto. Essa dívida anda aí pela casa do meio trilhão de reais e poderia representar um belo alívio no caixa. Há ainda isenções de toda ordem, capitaneadas pelas instituições beneficentes e de assistência social.

Desamparo na velhice

Governo comemora índice de fevereiro. Assombroso mesmo seria inflação em alta após dois anos de PIB negativo

 País teve inflação no centro da meta em 2009, no rescaldo da crise financeira que rodou o mundo     

Os jornais desta sábado (11/3) destacam o menor registro de inflação mensal em 17 anos. A taxa de fevereiro foi de primeiro mundo, quando rodou em 0,33%. O acumulado em 12 meses ficou em 4,76%, bem próximo do chamado centro da meta de 4,5%, há tanto perseguida pelos governos.

A notícia é boa, especialmente se levarmos em conta que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia fechado em 10,67% no consolidado do ano de 2015. Dado alvissareiro ainda para os aplicadores em caderneta de poupança, especialmente castigados durante os períodos de taxas altas.

O governo Michel Temer bate bumbo com a inflação domesticada, mas vale lembrar que o mérito da inflação próxima de zero é muito mais da escandalosa recessão que vivemos do que exatamente dos saberes do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ou do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, não necessariamente nessa ordem.

O PIB brasileiro caiu 7,2% nos últimos dois anos. É recessão para ninguém botar defeito, com os previsíveis efeitos deletérios na atividade econômica e humor de consumidores e empresariado.

O assombro mesmo foi aquela inflação de dois dígitos durante a via crucis do início do segundo mandato de Dilma Rousseff. Com esse desemprego que joga ao léu 20 milhões de brasileiros, seria espantoso o fenômeno da inflação em alta. Não precisa ter cabeça de planilha para perceber que há queda na demanda por bens de toda natureza, inclusive os de primeira necessidade – caso da alimentação e vestuário. Basta uma visita aos supermercados ainda vazios.

Preço do feijão

Após desistir de reeleição, ex-prefeito de Januária ganha cargo no Idene

O ex-prefeito de Januária Manoel Jorge (PT) foi nomeado, há 10 dias, para cargo em comissão na Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor). O mimo ao ex-prefeito foi articulado pelo deputado estadual e também petista Paulo Guedes, que deixou a Sedinor para ajudar o companheiro governador Fernando Pimentel na Assembleia Legislativa de Minas, mas ainda é o mandachuva na pasta.

Manoel Jorge desistiu da disputa pela reeleição no ano passado com o discurso oficial de que atendia aos apelos da família por uma vida menos agitada do que aquela que levava na cadeira de prefeito de Januária. MJ chegou a falar em desistir da vida pública. A verdade verdadeira é que tinha pesquisas eleitorais a indicar que o sonho do segundo mandato era empreendimento de altíssimo risco e chances zero de dar certo. A rejeição da população ao seu nome não aconselhava o passo em falso.

Quinquinha quer autorização da Câmara para parcelar débito com a Previdência, mas há dúvidas quanto ao valor

Expectativa na Câmara de Vereadores de Manga nesta segunda-feira (6/3) para o que pode vir ser a primeira votação de um projeto de autoria do prefeito Joaquim Oliveira Sá, o Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), naquela casa após mais de dois meses de mandato. Até aqui, o prefeito retirou de pauta às pressas quatro propostas de projetos de lei (um deles substitutivo), ao perceber que seria sumariamente derrotado, pelo menos na forma como foram propostos, pela maioria oposicionista na Casa.

Agora, os vereadores vão analisar o pedido de autorização legislativa proposto por Quinquinha para negociar o parcelamento de débitos previdenciários no valor de R$ 8,8 milhões junto à Receita Federal do Brasil. Há uma boa chance do prefeito ser derrotado mais uma vez, ainda que a matéria não vá à votação, porque a oposição não aceita parte da redação do projeto que afirma que esse débito foi contraído durante o mandato prefeito Anastácio Guedes (PT), mais precisamente entre os meses de maio de 2013 a julho de 2016. A oposição sustenta que o débito é anterior ao mandato do petista.

O pedido inclui ainda abertura de crédito especial na lei orçamentária de 2017 para cobrir o pagamento das parcelas da renegociação da dívida com a Previdência. O problema é que Quinquinha de Quinca de Otílio não sabe informar o valor do crédito especial a ser autorizado porque resolveu passar o carro antes dos bois: ele quer a aprovação da Câmara para assumir uma dívida que ele ainda não acertou com a Receita Federal.

“O valor total dos débitos previdenciários oriundos do termo de parcelamento realizado junto à Receita Federal do Brasil para o exercício de 2017, será em função do valor de cada parcela dentro deste exercício fiscal”, escreveu o prefeito na proposta de lei. Vou traduzir para o leitor: Quinquinha quer os vereadores aprovem a abertura de um crédito especial do qual ele não sabe o valor. O prefeito parece saudoso do tempo em que ele mandava e desmandava na Câmara de Manga, nos seus mandatos anteriores.

Mais não é só isso...

Após dois meses da posse, Quinquinha só consegue repetir o já cansativo discurso da ‘herança maldita’

Prefeito faz penitência por não cumprir promessas durante reunião com pastores: deixamos de ser um Estado laico?  

O blog chapa branca ‘Manga em Foco’, que o prefeito de Manga, Joaquim Oliveira Sá Filho, o Quinquinha de Quinca de Otílio (PPS), mantém na internet, foi pensado para ser o portador de boas notícias da gestão do ainda sub judice. Até aqui só conseguiu ser o reflexo da falta de rumo da atual administração.

Além do já cansativo esforço para jogar no colo da gestão anterior do petista Anastácio Guedes uma crise que, de resto é desse fracasso de país em que vivemos, o ’Manga em Foco’ tem pouco a dizer. A página se limita a noticiar platitudes, como o encontro do prefeito com pastores evangélicos, ocasião em que Quinquinha de Quinca de Otílio teria justificado os porquês de não ter patrocinado o Carnaval de rua nem botar um dinheirinho público nas mãos dos pastores.

A falta de apoio das prefeituras à Festa de Momo aconteceu em todo o país, porque não seria plausível esperar que municípios quebrados pagassem pela folia. Nem é o caso de Manga, que tem dívida consolidada bastante pequena quando comparada ao seu orçamento anual. Manga, ao contrário do que prega o atual prefeito, não está quebrada, mas passa mesmo por período de real necessidade de contenção de gastos. De modo que a decisão de não destinar recursos públicos para a festa foi a mais acertada. Prefeituras cancelaram seus carnavais de Norte a Sul e agiram bem. Nem sempre é possível bancar o pão & circo que a patuleia exige.

O que não se pode admitir é o que Quinquinha fez: alegar que a dívida com a Previdência impediu o patrocínio ao Carnaval. Isso é balela. Uma coisa não tem nada que ver com a outra, já que a dívida com o INSS pode ser diferida (protelada) no tempo e em suaves prestações.

O blog chapa branca diz ainda que o prefeito também usou a crise para se desculpar com os pastores por “não dar apoio cultural aos eventos que as igrejas realizam nesse período”. O prefeito deve se esquecer (ou talvez nem saiba) que o estado brasileiro é laico e que não tem obrigação de financiar as obras prosélitas de nenhuma igreja ou denominação religiosa. O dízimo, a rigor, também é uma espécie de imposto destinado ao mesmo fim.

A foto que ilustra a matéria “Prefeito de Manga recebe pastores evangélicos e expõe situação caótica do município” parece mais uma cobrança de promessas que Quinquinha de Quinca de Otílio teria feito para a turma de presbíteros e que agora estava a merecer um ato público de confissão de dívida não honrada. Bem que o Ministério Público Eleitoral poderia indagar quando e sob quais condições foi feito tais avenças. O beija-mão de candidatos em cultos e que tais é mais um péssimo sub produto da política brasileira.

Seja como for, o início da gestão sub judice de Quinquinha desagrada a gregos e atleticanos. Praticamente todos os prefeitos da região já conseguiram algum tipo de benefício dos governos federal e estadual, nem que tenha sido a enganação de uma ambulância ou viatura de polícia. Manga nem isso.

Revanchismo

Diagnóstico preliminar apurou dívidas no valor de R$ 130 milhões, dois terços com previdência dos servidores

Notícia de gravidade potencial para o futuro do município de Januária teve repercussão praticamente nula na imprensa local e norte-mineira. A Prefeitura daquele município do extremo norte-mineiro apresentou, há duas semanas, um documento batizado de “Diagnóstico fiscal e administrativo da real situação de Januária”, preparado pela Secretaria Municipal de Finanças a pedido do atual prefeito, Marcelo Félix de Araújo, o Dr. Marcelo. O levantamento, ainda preliminar, aponta dados sobre as dívidas do município. A notícia não é boa: Januária tem dívida consolidada avaliada em R$ 130 milhões. O passivo do município é maior do que seu orçamento para este ano de 2017, estipulado em leis na ordem de R$ 117 milhões.

Parte majoritária da dívida do município é com o Instituto de Previdência Municipal dos Servidores de Januária (Prevjan) e foi contraída ao longo dos últimos 20 anos por conta do não repasse das contribuições previdenciárias dos funcionários, além de multas cumulativas e razão do atraso. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, são R$ 58 milhões devidos ao Prevjan e outros R$ 30 milhões ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Você não leu errado: o povo de Januária deve nada menos que R$ 90 milhões à sua burocracia administrativa, somente no quesito previdência e seguridade social. A dívida é impagável, mas a boa notícia é que pode ser diferida no tempo, a perder de vista, em suaves prestações, porque os institutos previdenciários não precisam honrar seus compromissos com os segurados no curto prazo.

O déficit do município com o Prevjan e o INSS é resultado da omissão de sucessivos prefeitos. Muitos deles renegociaram os débitos, pagaram o valor acordado durante um período e depois voltam à condição de inadimplentes e só aumentam o calote.

Segundo o diagnóstico divulgado pelo atual prefeito, Dr. Marcelo, Januária herdou ainda R$ 10 milhões de restos a pagar da gestão anterior, do petista Manoel Jorge (201/2016). O município tem aproximadamente cinco mil credores na fila de espera para receberem R$ 18 milhões em precatórios (requisições de pagamento em razão de condenações judiciais).

A chamada dívida flutuante, assumida por débitos de tesouraria, chega a R$ 7 milhões. Para fechar o assustador quadro vermelho das finanças januarenses, há ainda outras dívidas com as concessionárias Copasa e Cemig, além de com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que beira os R$ 4 milhões. Segundo a Secretaria de Finanças, o valor da dívida pode aumentar significativamente com a auditoria que será realizada no município.

Crescimento exponencial

Após se 'reunir' com vereadores em Brasília, prefeito volta a Manga com emenda parlamentar sem prazo de validade

Prefeito e vereadores 'trombam' em Brasília:  Com visual de 'pastinha' banco, o gerente que oferece crédito consignado nas ruas das cidades, Quinquinha passa o pires atrás de verba e volta de mãos 'abanano'     

Ainda vai levar um bom tempo para que o prefeito de Manga, o sub judice Joaquim de Oliveira Sá, o Joaquim do Posto Shell (PPS), ache o rumo do novo mandato. O prefeito passou por Brasília na quarta-feira da semana passada atrás de recursos, mas voltou à comuna barranqueira do Velho Chico praticamente de mãos ‘abanano’ (ele tem o cacoete de omitir durante a fala o ‘d’ que forma o gerúndio em ‘ando’).

Digo praticamente de mãos e pastinha de couro vazias porque conseguiu do deputado federal Toninho Pinheiro (PP), de quem é aliado político, uma promessa de liberação, via emenda parlamentar, de R$ 650 mil. O dinheiro, informa o blog ‘Manga em Foco’, que Quinquinha criou para bater bumbo de suas ainda inexistentes realizações e para atacar o petismo manguense, deve sair até o final do ano.

Deve sair como já ‘deveria ter saído’ aquele recurso que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, prometeu para o Hospital de Manga no final de novembro do ano passado. Caso Joaquim do Posto Shell tenha a ilusão de que vai conseguir administrar Manga com recurso de emendas parlamentares, é melhor ele tirar o cavalo da chuva. Os governos estadual e federal também tentam vender o almoço para comprar o jantar.

Gastar sola de sapato aqui em Brasília é a esperança que resta a Quinquinha de ir ‘administrano’ o município de Manga, enquanto a maior crise da história da República não passar. As portas para ele, por motivos óbvios, estão fechadas no Palácio Tiradentes, onde o PT de Pimentel também agoniza com receitas de menos e despesas demais. A má notícia para Quinquinha, e para Manga, por consequência, é que aqui de Brasília também não vai sair coelhos da cartola.

O governo Temer é uma mistura de péssimo marketing e trapalhadas na seara política – sempre assustado com o canhão que a Lava Jato pode disparar contra gente muito próxima do seu gabinete. O presidente Michel Temer quebra a cabeça para tentar ajudar os estados quebrados – Rio de Janeiro no abre alas da UTI. Essa é a prioridade. Ajuda a pequenos municípios, como é o caso de Manga, não está no radar. Por isso, a tentativa de anunciar a tal emenda parlamentar, cujos recursos dificilmente vão cair nas contas da Prefeitura de Manga.     

Mas Quinquinha do Posto Shell não perdeu sua viagem de todo à bela capital do país. Teve a felicidade de encontrar-se, por mero acaso, segundo o blog chapa branca que mantém na internet, com os ilustres vereadores aliados Evilásio Amaro (PPS) e Bento Ferreira Gonçalves (PR), que também deram o ar da graça por aqui para torrar o dinheiro do sofrido povo de Manga com o pagamento de diárias.

A ilustre caravana da vereança manguense ainda era composta por Cassília Rodrigues de Souza, a Cassília da Assistência Social e Anderson Cezar Ramos, o Som Nogueira, ambos do PSB. A vereança veio participar do 1° Encontro de Mesas Diretoras e Diretores de Câmaras, que a União dos Vereadores do Brasil (UVB) patrocinou por aqui entre os dias 14 a 17 de fevereiro. O evento aconteceu no Hotel Brasília Imperial com inscrições a R$ 400 por vereador. Um dos principais temas em debate foi a legalidade do pagamento do abono salarial do 13° aos vereadores. Meu caro (e) leitor, vai sobrar para você mais uma vez.

Mas ainda falta falar do encontro incidental entre Quinquinha e os camaradas Evilásio e Bento Ferreira, que o prefeito não via a longo tempo – a despeito dos vereadores não saírem da porta do seu gabinete. Segundo o bloguito ‘Manga em Foco’, o trio discutiu temas importantes para o município: o transporte de universitários da cidade para o polo regional da Unimontes em Januária e construção de moradias populares. Faltou indicar a origem das receitas, já que vereador não tem autonomia para criá-las.

Interesse do povo?

Ex-presidente não descarta disputar cargo para o Congresso Nacional

A ex-presidente Dilma Rousseff está aqui em Brasília neste final de semana, onde participa de evento das mulheres do Partido dos Trabalhadores. Em entrevista à agência France-Presse (AFP), Dilma disse que não tem planos de voltar à Presidência do Brasil – se é que isso seria possível depois das circunstâncias que levaram ao seu impeachment em maio do ano passado. A petista, entretanto, não descarta disputar uma vaga de deputada ou senadora, provavelmente pelo Rio Grande do Sul, onde mora desde que deixou a capital do país -- em setembro de 2016.

"Eu não serei candidata a presidente da República, se é essa a sua pergunta. Agora, atividade política, nunca vou deixar de fazer (...). Eu não afasto a possibilidade de eu me candidatar para esse tipo de cargo: senadora, deputada, esses cargos", disse durante entrevista na tarde de sexta-feira em Brasília. Dilma, como é sabido, não perdeu seus direitos políticos por conta daquela manobra comandada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão do julgamento no Senado. Ela pode se candidatar ao que quiser e provavelmente será eleita.