COVARDIAS SUPREMAS

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Ao decidir em favor de Aécio e outros encrencados do Congresso, Supremo Tribunal afaga os acima da lei Há farta…

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TRAGÉDIAS ADJACENTES

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  No domingo, 1° de outubro, Stephen Paddock, de 64 anos, dispara contra a pequena multidão que assistia ao festival…

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DEMOROU, MAS ERA DIA

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Câmara de Manga aceita denúncia e Quinquinha pode ser cassado por improbidade administrativa  Imagem: Clever Inácio - www.norticias.com.br        …

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MANGA: A LEI DO RETORNO

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Passagem de Quinquinha por consórcio de saúde pode abrir próximo capítulo de condenações judiciais Sujeito a enfrentar o estresse da…

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DEMOROU, MAS QUINQUINHA SERÁ INVESTIGADO

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Vereadores avaliam na segunda-feira abertura de comissão processante para apurar suspeita de improbidade do prefeito de Manga   Plenário da Câmara…

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FALTOU PANO PRA MANGA?

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IMPROBIDADES RECORRENTES 2

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QUINQUINHA TEM DUAS NOVAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE

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QUINQUINHA CORRE ATRÁS DA UPA PERDIDA

No Terça, 27 Junho 2017 06:27.

Prefeito de Manga tenta audiência no Ministério da Saúde para retomar projeto iniciado no governo Dilma

O prefeito de Manga, Quinquinha do Posto Shell (PPS), passa por Brasília na quarta-feira (28). Vai bater ponto no Ministério da Saúde, onde tenta ressuscitar antigo projeto da instalação de uma unidade do projeto UPA 24 Horas (unidade de pronto atendimento) em Manga. A UPA deveria ter sido construída ao lado do único hospital do município, administrado pela Fundação de Amparo ao Homem do Campo.

Quinquinha chegou a noticiar o recebimento da unidade, em maio de 2012, no último ano do seu mandato anterior, mas o projeto deu em águas de barrela. A Câmara Vereadores local aprovou às presas projeto do prefeito que concedia título de cidadania honorária para o então secretário de saúde do Estado de Minas Gerais Antônio Jorge de Souza Marques. O secretário chegou a marcar uma visita à cidade para receber a honraria, mas a viagem foi cancelada de última hora e sem maiores explicações.

Secretário de Saúde do então governador Antonio Anastasia, o tucano Antônio Jorge fez pouco caso da homenagem que prefeito de Manga tentou lhe conceder, a despeito de jamais ter feito qualquer benefício em favor do município para justificar a honraria. Quinquinha pagou mico e ainda ficou sem a UPA.

O município de Manga foi incluído na lista de cidades beneficiadas com a UPA pelo governo federal, à época sob o comando de Dilma Rousseff. A medida chegou a ser publicada no Diário Oficial da União, com a previsão de investimento em torno de R$ 1 milhão na construção da unidade de pronto atendimento. Quinquinha agora sonha em recuperar a UPA para tentar incorporar o hospital da Fundação ao município.

É bastante improvável que a ideia vá adiante, na atual quadra de seca de recursos nos cofres do governo federal, mas o prefeito conta receber aqui em Brasília algum tipo de ajuda para tentar sua administração do paradeiro em que se encontra desde a posse, há seis meses. Uma UPA viria a calhar. Meus 17 leitores não precisam ficar surpresos se Quinquinha oferecer um título de cidadania para Ricardo Barros, o atual ministro da Saúde. Upa, Upa!

Veja o que já publicamos sobre o assunto: 

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FÁBIO OLIVA CONDENADO A PAGAR DANO MORAL

No Segunda, 26 Junho 2017 23:00.

Juiz manda advogado indenizar em R$ 5 mil o ex-procurador da Prefeitura de Manga Reginaldo Santos

>> Texto ofensivo deve ser retirado do ar no prazo de cinco dias após notificação, sob pena de multa diária   

O juiz titular do 2º Juizado Especial da Comarca de Manga, no extremo Norte de Minas, João Carneiro Duarte Neto, acaba de condenar o advogado e blogueiro Fábio Henrique Carvalho Oliva, editor do Blog do Fábio Oliva, a pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais ao seu colega de profissão Reginaldo Rodrigues Santos Júnior, ex-procurador jurídico da Prefeitura de Manga durante o mandato do ex-prefeito Anastácio Guedes (PT). A sentença, que chegou chegou às mãos do ex-procurador Reginaldo Santos no início da noite desta segunda-feira (26/6), será publicada no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas próximas horas. Cabe recurso à sentença. 

O juiz entendeu que houve juízo de valoração e animus caluniandi (quando há a intenção deliberada de ofender) em texto publicado por Oliva, em setembro de 2015, com o título “Aluguel do próprio carro e diárias rendem R$ 28.918,80 ao procurador da Prefeitura de Manga”. Segundo a matéria, o então procurador jurídico da Prefeitura de Manga teria ‘alugado’ carro de sua propriedade para realizar viagens a serviço no interesse do município.

Em tom de denúncia, ou de escândalo, como entendeu o magistrado, o texto de Oliva informa que Reginaldo havia recebido R$ 12,9 mil da Prefeitura de Manga pelo suposto aluguel do seu carro e outros R$ 15,9 mil na rubrica diária em serviço. Reginaldo disse ao ‘Em Tempo Real’ que não foi procurado pelo Blog do Fábio Oliva na ocasião para apresentar sua versão dos fatos.

O ex-procurador alega que não recebeu nenhum centavo irregularmente e que a legislação local prevê o ressarcimento por quilômetro rodado em deslocamentos a serviço do município. Ainda segundo Reginaldo, os valores pagos seriam bem inferiores àqueles informados no texto de Oliva, que teria extraído informações sobre empenhos e previsões de pagamentos para todo o ano e não os valores efetivamente repassados para sua conta funcional.   

O juiz João Carneiro Neto determinou ainda, em caráter liminar, que o réu Fábio Oliva retire o texto calunioso do ar no prazo de cinco dias úteis após o recebimento da notificação, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 200, até o limite de R$ 10 mil. Na sentença, o magistrado anota que o réu deixou de comparecer à audiência de instrução e que deixou de apresentar contestação, no que "quedou-se inerte, recaindo sobre si os efeitos da revelia".  

No entendimento do juiz, houve ofensa ao “conceito pessoal” do ex-procurador Reginaldo Rodrigues porque Oliva permitiu a publicação, junto com o texto do seu blog, de “comentários extremamente pejorativos e agressivos, ocorrendo verdadeiro abuso do direito à liberdade de expressão”. Em um desses comentários, anexado por Reginaldo Rodrigues aos autos do processo, e que parece ter sido excluído da matéria posteroirmente, um determinado leitor usa anonimato para afirmar que o ex-prefeito Anastácio é "incompetente" e que “quem não tem cão, caça com gato”, em referência ao trabalho do então procurador jurídico Reginaldo Santos.

“Na verdade, quando o direito à liberdade de expressão é exercido de maneira abusiva, com a divulgação de comentários ofensivos ao conceito pessoal do autor, em blog de propriedade do réu, deve ele ceder frente ao direito de reputação, honra e imagem”, anotou o magistrado em sua decisão.

Fala Oliva: "Vou recorrer, pois houve cerceamento de defesa" 

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O SUJO E O MAL LAVADO

No Domingo, 25 Junho 2017 13:21.

Um texto perdido em das edições do jornal Valor Econômico da semana que passou informava que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), chegou a conclusão que a extinção do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg) pelo seu antecessor no cargo, Antonio Anastasia (PSDB), foi ponto de partida para a atual crise fiscal do Estado.

Minas foi um dos nove estados que meteram a mão boba em recursos de terceiros para mascarar seus déficits. No caso mineiro, a barbeiragem é um tanto pior por que os tucanos Aécio Neves e o próprio Anastasia venderam a ilusão de que o Estado passara por um choque de gestão para equilibrar suas contas. Era tudo mentira, como o tempo demonstrou.

Corria o ano de 2013 quando o agora senador Anastasia fez passar na Assembleia de Minas uma lei que desviava recursos do fundo previdenciário dos servidores mineiros para pagar despesas correntes. A extinção do Funpemg resultou na transferência de R$ 3 bilhões destinados a pagar aposentadorias e pensões para o Fundo Financeiro de Previdência (Funfip), que, naquela ocasião, demandava verba do tesouro mineiro em torno de R$ 700 milhões por mês. Anastasia ‘economizou’ esses três bilhões, mas ao preço de quebrar a previdência dos servidores estaduais. Em 2013, o Estado devia R$ 8 bilhões para o Funpip.

Pimentel tem razão quando diz que os tucanos comprometeram a administração estadual ao forjar superávits fiscais e mascarar o rombo. O problema é o petista fez algo parecido ao aprovar aquela lei que autorizou a transferência dos depósitos judiciais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o Executivo. O “empréstimo” de Pimentel junto ao fundo dos depósitos judiciais somou R$ 5 bilhões.

Parte dessa montanha de dinheiro pode voltar os cofres públicos, na hipótese da disputa judicial for favorável ao Estado. Pimentel pegou um dinheiro que não era seu, a custo quase zero, e joga essa dívida para o porvir. Parcela desse dinheiro pertence a terceiros, inclusive em ações em que o Estado não figura como parte litigante. Nos dois casos narrados acima, o contribuinte levou a pior. 

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BR-135: COMÍCIO DE ARLEN TERMINA EM FIASCO

No Sexta, 23 Junho 2017 08:21.

Paulo Guedes reage à tentativa de adversários em assumir paternidade do asfalto entre Montalvânia e Monte Rei 


O risco negro do asfalto corta o sertão e vira motivo de disputa entre políticos. Homem observa, solitário, fala de Arlen Santiago durante comício para 'inauguração' do asfalto em Montalvânia

Os deputados Arlen Santiago (estadual) e Zé Silva (federal) não foram muito felizes ao tentar botar seus bois para pastarem no capim guiné da pavimentação da BR-135, iniciada em 2010 e ainda sem conclusão. Falta pavimentar o subtrecho entre Manga/Itacarambi. A falência do Estado brasileiro fez minguar as inaugurações de obras públicas por todo do lado e agora os políticos disputam, como urubus na carniça, as oportunidades escassas de fazer proselitismo junto aos seus eleitores.

O Brasil é, a bem da verdade, um cemitério de obras paradas, pela simples razão de que não há dinheiro para nada. O país é também esse deserto de decência, pelos motivos que o noticiário expõe todo santo dia. É total a descrença da população com as suas lideranças, mas parece que os políticos ainda não entedram o recado: insistem em pousar como os benfeitores do dinheiro suado arrecadado com os impostos de uma das cargas tributárias mais altas do mundo.  

A inauguração do subtrecho da BR-135 entre Montalvânia e o distrito de Monte Rei, no extremo norte-mineiro, com extensão de 18,4 quilômetros, virou motivo de disputa entre os atuais deputados, alguns de inexpressiva representatividade naquela microrregião, desde sempre esquecida pelo poder público. Os deputados estaduais Arlen Santiago (PTB) e Paulo Guedes (PT), além do federal José Silva (Solidariedade), disputam a paternidade da obra. 

Arlen e Zé Silva montaram palanque no final da quinta-feira (22) para ‘inaugurar’ o asfalto entre Montalvânia e Monte Rei, obra autorizada ainda no governo do então presidente Lula, em junho de 2010, pelo ministro dos Transportes do turno Luiz Sérgio Passos. O comício de Arlen Santiago foi um fiasco total. Menos de 100 pessoas compareceram ao evento, anunciado à exaustão em carros de som pelas ruas da cidade e nas redes sociais.

Os deputados tinham planejado colocar a placa com a inauguração da obra, mas desistiram depois que o Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), resolveu não enviar representante para participar do ato político.   

Esperada há décadas, a pavimentação da BR-135 só começou a virar realidade depois que o então ministro Passos fez visita relâmpago à região para assinar as ordens de serviços para a pavimentação de três subtrechos da rodovia, um deles foi esse que a dupla Zé Silva e Arlen ‘inauguraram’ esta semana. Naquela ocasião, a visita do ministro foi ciceroneada pelo então deputado federal Virgílio Guimarães e o ainda deputado estadual Paulo Guedes, ambos petistas. 

Era o auge do chamado lulopetismo, com suas promessas de transformar o país, e o Norte de Minas junto, na terra prometida, onde abundaria leite e mel e, com um pouco de sorte, pedaços de asfalto para livrar o sofrido povo sertanejo da convivência secular com a poeira e a lama durantes suas andanças pelas estradas daquele pedaço dessa Minas profunda e abandonada.

 Asfalto da BR-135, ainda inconcluso no trecho Manga-Itacarambi, é alvo de disputa entre Zé Silva, Arlen e Paulo Guedes: filho bonito tem muitos pais  

Por que o comício de Arlen e Zé Silva foi um fiasco é uma questão em aberto. O fato é que foi. Segundo uma fonte próxima o prefeito de Manga Santiago, Joaquim de Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), aliado de primeira hora de Arlen Santiago, arranjou uma desculpa para deixar Montalvânia mais cedo e sem discursar. Temia ser fotografado no trio elétrico sem plateia para assistir a falação dos deputados e quejandos.     

Pode ser que o povo não suporte mais a cara de pau dos políticos. O deputado Paulo Guedes avalia que o boicote da população de Montalvânia foi um reconhecimento do seu trabalho em favor da estrada, mas vai saber. Guedes precisa fazer sua 'inauguração' particular para mostrar se leva mais gente à praça. O petista reagiu à investida de Arlen e Zé Silva com comunicado publicado nas redes sociais.

Guedes chamou de ‘oportunista’ os deputados Arlen e Zé Silva, aliados do senador afastado Aécio Neves, que, naturalmente, não plantaram o capim em que agora colocam os burros da sua propaganda enganosa para pastar. O PSDB de Aécio, a quem os dois são conhecidos serviçais, ficou no Palácio Liberdade por 11 anos e não e tem notícia do trabalho de ambos em favor da BR-135. Se não agem com o espírito da provocação, certamente queriam demonstrar que os são os novos donos do curral eleitoral do extremo Norte de Minas.   

É do jogo da política requerer o DNA do filho bonito. Paulo Guedes paga o preço da leniência dos governos do seu partido, que deixaram essa e outras tantas obras pela metade do caminho. Sem falar da incompetência que levou a ex-presidente Dilma Rousseff para o cadafalso do golpe parlamentar, por absoluta falta de tato e jogo de cintura, que agora seu sucessor Michel Temer usa e abusa para jogar o país em merda pior do que já nos encontramos todos.

Na sua nota, Guedes lembra que a ‘sua luta’ pelo asfalto da BR-135 começou há quase 20 anos, quando eu ainda era vereador da cidade de Manga. “Nossa busca pela realização desse sonho não teve tréguas. Juntamente com o ex-deputado Virgílio Guimarães, organizamos protestos, mobilizamos vereadores, prefeitos, ministros e presidentes; foram inúmeras idas a Brasília e incontáveis reuniões para conseguir os recursos e vencer a burocracia que nos desafiava o tempo inteiro, escreveu o petista.

Guedes se diz surpreso com a atitude dos deputados Arlen Santiago e Zé Silva, que nunca batalharam pela obra e agora, e que agora vão à região para dizer que são os responsáveis pela chegada do asfalto. “Arlen sempre torceu contra e o segundo sequer era deputado quando a obra foi autorizada. Sem nada para mostrar à população, montam uma suposta inauguração sem qualquer autorização do Dnit, antes mesmo da empresa ter concluído os trabalhos”, denuncia o petista.

"Não importa a cor do gato'

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PIORA DA CRISE HÍDRICA AFETA IRRIGAÇÃO NO VELHO CHICO

No Quinta, 22 Junho 2017 13:34.

ANA adota Dia do Rio e suspende captações no São Francisco todas as quartas-feiras até o final de novembro

A partir desta semana, todas as quartas-feiras as captações de água na bacia do Rio São Francisco estão proibidas, exceto para abastecimento humano ou animal. A medida está na Resolução ANA 1043 de 19/6/2017 publicada no dia 20 no Diário Oficial da União. Usuários que descumprirem a resolução da ANA estarão sujeitos à aplicação da Lei que inclui advertência, multas e até o lacre da bomba de captação.

A medida afetas mais os estados nordestinos, mas a reunião de acompanhamento da operação dos reservatórios do rio São Francisco, com coordenação da ANA, com representantes, entre outros, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), da Marinha do Brasil, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e do Projeto de Irrigação Jaíba.

O objetivo da medida, batizada como Dia do Rio, é reforçar as ações que vêm sendo adotadas para preservar os estoques nos reservatórios da bacia do rio São Francisco, onde há sete anos chove abaixo da média. A medida é mais um esforço para evitar recorrer ao volume morto de Sobradinho até novembro, quando está previsto o fim do período seco.

Para preservar os estoques, a ANA autorizou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da Bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó, desde abril de 2013.

Sem essas medidas, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014. A nova regra afeta mais de dois mil usuários, principalmente irrigantes e indústrias, na calha do rio São Francisco, em 14 afluentes de gestão federal, nos lagos dos seis reservatórios da Bacia e no complexo Paulo Afonso, na Bahia.

A Agência Nacional de Águas decidiu suspender as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia hidrográfica do rio São Francisco em articulação com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Irrigação

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EVILÁSIO BARRA DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

No Quinta, 22 Junho 2017 08:08.

Vereador ignora 'voto de Minerva' na tentativa de manter o veto do prefeito à criação de mais um feriado em Manga

Terminou em bate-boca a reunião da Câmara de Vereadores de Manga da última segunda-feira (19/6). Em mais uma sessão marcada pela ausência de projetos de autoria do prefeito Joaquim Oliveira, o Joaquim do Posto Shell (PPS), na pauta de discussões, os vereadores se dedicaram a um único tema: a apreciação do veto ao projeto de Lei que instituiria o Dia da Consciência Negra no âmbito do município. Proposta pelo vereador Anderson César Ramos, o Som Nogueira (PSB), a matéria previa a criação de mais um feriado no calendário local para promoção das comunidades remanescentes de antigos quilombos do município, mas foi vetado pelo prefeito após pressão da Associação Comercial Empresarial e Industrial de Manga (Acim).

O Dia da Consciência Negra, comemorado a cada 20 de novembro é considerado ponto facultativo no plano nacional, mas passaria a ser feriado também em Manga, a exemplo do que acontece em algumas centenas de municípios do país. A análise do veto do prefeito acabou em confusão após o líder do prefeito na Câmara de Manga, vereador Evilásio Amaro (PPS), manobrar para evitar que a Casa derrubasse a decisão do prefeito de engavetar o projeto. Amaro e o colega Som Nogueira protagonizaram uma queda de braço em plenário.

Após duas cansativas horas de falas na tribuna, a votação da matéria terminou com empate em quatro votos a favor e quatro contrários. O presidente da Câmara, João França Neto, o Dão Guedes (PT), desempatou a votação pela derrubada do veto com o uso da prerrogativa do chamado voto de Minerva (referência ao episódio mitológico em que a deusa Atenas, Minerva, para os romanos, emitiu voto de decisivo que declarou a inocência de Orestes, acusado de assassinar a mãe e seu amante, em vingança pela morte do pai).

A confusão se estabeleceu depois que o vereador Evilásio contestou o voto do presidente Dão Guedes, com base na determinação regimental que prevê maioria absoluta (dois terços dos vereadores) para a rejeição aos vetos do prefeito. Segundo Evilásio, o regimento interno da Câmara de Manga prevê três situações em que o presidente fica impedido de participar das votações e uma delas seria a análise de vetos do Executivo aos projetos aprovados na Casa.

Diante do impasse, Evilásio pediu nova votação com a alegação de que Dão Guedes não havia promulgado o resultado inicial. O petista Dão Guedes, que tinha sido figurante durante toda a reunião, concordou com a estratégia e caiu em uma espécie de conto do vigário. Aberta a nova contagem de votos, o vereador Raimundo Mendonça Sobrinho, o Raimundão (PTB), optou pela abstenção – o que evitou novo empate e derrubou a tese do voto de Minerva.

O líder do governo Quinquinha alegou, basicamente, que a criação do feriado no de novembro é inconstitucional e matéria de cunho civil, de competência exclusiva da União. Segundo o vereador, a Lei Federal 9.093/95 impede que municípios editem normas instituindo feriados civis, o que estabeleceria o bloqueio de competência da Câmara de Manga para legislar sobre o assunto. A autonomia municipal fica restrita, segundo o vereador, ao caráter religioso da data, até o limite de três feriados, incluída a Sexta-Feira da Paixão. Em contraponto, Som Nogueira citou o artigo 215 da Constituição, que prevê regulamentação para a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais -- categoria em que se encaixam os quilombolas.

Criado o impasse, o assunto agora pode ir parar no Judiciário. Antes, porém, o autor da proposta que cria o feriado do Dia da Consciência Negra, o vereador Som Nogueira promete entrar com recurso administrativo em que vai pedir a nulidade da segunda votação sob a alegação de vício de iniciativa por parte do vereador Evilasio. Os vícios de iniciativa são mais comuns naqueles casos em que o Legislativo chama para si a proposição de projetos de lei sobre matérias que são de competência exclusiva do Poder Executivo. 

Votaram pela derrubada do veto de Quinquinha os vereadores Som Nogueira, Cassília Rodrigues e Jarbas Pimenta, todos do PSB, além de Bento Ferreira (PR) e Dão Guedes (PT). Posicionaram-se favoráveis ao veto Evilásio Amaro, José Carlos Mendes, o Macalé da Agropasto (PR) e Ednaldo Neves Saraiva (PSC), além de Raimundo Mendonça Sobrinho, o Raimundão, que tem como base eleitoral exatamente as comunidades quilombolas do município, principal interessada na matéria, e que mudou de posição entre uma votação e outra.

Vícios de origem

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SEM PROJETOS DO PREFEITO, CÂMARA DE MANGA ADOTA AGENDA PRÓPRIA

No Segunda, 19 Junho 2017 06:01.

Em seis meses de mandato, vereadores de Manga aprovam uma única matéria de iniciativa de Quinquinha

 Primeiro semestre com poucos projetos na Câmara: prefeito Quinquinha (E) aprova uma matéria e dá espaço para a agenda legislativa em que o vereador Som Nogueira (D) emplacou quatro proposições 

A Câmara de Vereadores de Manga aprovou cinco projetos e resoluções ao longo deste primeiro semestre. Um desempenho modesto para o custo dessa estrutura para o contribuinte local.`Parte da explicação da baixa produtividade está no fato do prefeito Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), ter se mantido à margem do Legislativo. Do total, apenas uma matéria entra na categoria de projeto de lei de iniciativa do Executivo. Até agora, a atual administração só aprovou na Casa o pedido de autorização legislativa para parcelar R$ 8,8 milhões em débitos previdenciários do município com a Previdência Social.

O projeto foi aprovado no final de fevereiro em ritmo de pressão, porque o prefeito alegou, na ocasião, que sem o aval dos vereadores para parcelar a dívida herdada da gestão anterior os funcionários ficariam sem o pagamento de seus salários. Não era verdade, mas a ameaça surtiu efeito.

Por toda base de critério que se utilize, o desempenho da administração 'Sem Nome' do prefeito Quinquinha beira à decepção no quesito projetos e propostas para o município - atuação muito distante do toró de ideias que colocou no seu site de campanha, que praticamente oferecia solução para todos os problemas do município. Na teoria, obviamente. O primeiro semestre, por sinal, foi de verdadeiro bate cabeça na relação entre a administração municipal e a Câmara de Vereadores. O prefeito chegou a retirar dois projetos de pauta antes que fossem à votação e teve outro deles, o que da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), devolvido pela mesa diretora da Câmara após terem sido detectados uma série de erros formais na redação da peça.

Há quase quatro meses, a chamada ‘ordem do dia’, que define a agenda de debates e votação no plenário do Legislativo manguense, não registra a discussão de projetos vindos do gabinete do prefeito. Na prática, o que se sugere é que Quinquinha ignora o papel institucional da Câmara de Vereadores, onde tem minoria. A LDO é uma exceção, porque ela estipula as bases para a elaboração do orçamento do próximo ano e só tem existência legal se não passar pelo crivo dos vereadores. Ou por outra, o prefeito precisa que os vereadores aprovem o orçamento se quiser entrar no segundo ano de mandato em condições de assinar os cheques que dão vida à administração.

Questionados pelo site se a administração optou por governar por decretos e portarias, com decisões à revelia da Câmara Municipal, o secretário de Administração, Henrique Fraga, e o próprio prefeito optaram pelo silêncio.

Câmara cria sua própria agenda

Sem ter projetos de inciativa do prefeito para apreciar e votar, a Câmara de Manga busca seus próprios caminhos para justificar o mais de meio milhão de reais que custou ao povo manguense neste primeiro semestre do primeiro ano de mandato. Além de ter sido a origem de quatro dos cinco projetos aprovados até agora, os vereadores são autores de duas das três matérias em tramitação na Casa.

Por meio de resoluções legislativas, a Câmara aprovou o projeto que criou a Tribuna Livre, que abre espaço para a participação de entidades organizadas da sociedade civil e até mesmo aos eleitores, de forma individualizada, para que façam uso da palavra durante as sessões ordinárias do Legislativo. Noutra iniciativa, os vereadores ressuscitaram o projeto Câmara Itinerante, para a realização de reuniões fora do plenário, com sessões em bairros ou comunidades rurais do município.

Do ponto de vista individual, o vereador em primeiro mandato Anderson Cezar Ramos, o Som Nogueira (PSB), conseguiu imprimir ritmo diferenciado em relação aos seus pares durante esses primeiros seis meses. Um dos projetos em tramitação na Casa cria o conselho municipal da juventude de Manga, que teria a atribuição de propor políticas públicas voltadas para esse público. Som Nogueira também fez passar na Câmara a proposta de criação de feriado no Dia da Consciência Negra, mas a iniciativa foi vetada pelo prefeito.

Som Nogueira também é o autor da medida que, se aprovada, prevê ações socioeducativas para prevenir a violência contra as mulheres. Pela proposta, caberia ao Legislativo comandar esse tipo de iniciativa. A proposta é boa, mas a tendência é que será mais uma daquelas leis que não vão pegar por incompatibilidade com a realidade local. Algumas das propostas de Nogueira são polêmicas e fora de sintonia com a realidade local, mas não deixa de ocupar o vácuo aberto com a baixa proposição do Executivo. 

Se há, até aqui, um apagão da administração de Quinquinha do Posto Shell é questão em aberto. De concreto, há a experiência empírica a demonstrar que inícios de mandato são o período mais fértil de iniciativas para a criação de leis por parte das administrações municipais, especialmente de prefeitos que não estão em segundo mandato – quando haveria certa tendência à acomodação. Não é o caso de Manga, onde o prefeito Quinquinha comanda um governo que parece já ter nascido envelhecido de ideias e propostas.

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A SEMANA DE AÉCIO

No Domingo, 18 Junho 2017 11:11.

Senador mineiro enfrenta dias de tensão e choro na véspera da decisão do STF sobre sua prisão

(Foto Marcelo Prates/Agência O Globo)      

Aécio ao lado do avô  Tancredo Neves e da irmã Andrea em 1984. O tucano entrou para a vida pública como assessor do avô, que morreu antes de chegar à Presidência da República após eleição indireta em janeiro de 1985  

Interlocutores do senador afastado Aécio Neves têm feito chegar às colunas de política a informação de que o tucano mineiro cai no choro à simples menção do nome da irmã Andrea Neves. A outrora poderosa assessora do então governador de Minas Gerais completa neste domingo seu primeiro mês de prisão. Andrea foi detida em 18 de maior, durante a Operação Patmos, sob a acusação de ter participado de pedido de propina no valor de R$ 2 milhões aos donos da JBS. Andrea também teria participado da tentativa de vender um apartamento da família, em endereço nobre do Rio de Janeiro, a Joesley Batista.

O negócio não aconteceu, mas a Polícia Federal captou indícios de que a transação teria sobrepreço como forma de repassar recursos para o senador mineiro. Aécio dizia precisar de recursos para bancar o pagamento de advogados na sua defesa nos processos a que responde na operação Lava Jato.

Desde a prisão da irmã, que tem ascendência de mãe sobre Aécio, o tucano atravessa o que já considerado o pior mês da sua carreira política, que entra agora em semana decisiva. O senador afastado tem mostrado alterna momentos de otimismo exagerado e crises de insegurança e desespero, quando repete que foi vítima de armação montada pelo ex-amigo Joesley Batista. Aécio tem motivos para temer a decisão no STF, porque sabe que sua prisão é o argumento que falta para retirar do PT o discurso engenhoso de única vítima da operação Lava Jato. O tucano coleciona uma série sem fim de derrotas no Judiciário desde que suas conversas pouco republicanas com Joesley Batista vieram a público.

O Supremo Tribunal Federal negou o pedido para o relaxamento da prisão da irmã há alguns dias. Na sexta-feira (16), o ministro Marco Aurélio Mello, negou outro pedido do tucano para que o pedido de prisão contra ele, formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), fosse analisado pelo plenário da Corte e não pela Primeira Turma.

Com a decisão do ministro Marco Aurélio, o novo relator do caso de Aécio, caberá à Primeira Turma do STF decidir, na terça-feira (20), se mantém ou não determinação monocrática do ministro Edson Fachin, ainda no mês de maio, que pedia a prisão de Aécio e seu afastamento do cargo no Senado. Na ocasião, Fachin recusou o pedido de prisão, mas recomendou o afastamento e outras medidas cautelares, como o impedimento de deixar o país ou de conversar com outros investigados. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou à carga com novo pedido de prisão para Aécio, que entra em pauta esta semana.

A tendência é que o tucano vá se livrar da cadeia, mas que permaneça sem o mandato de senador até o fim das investigações. Vai sair no lucro, porque é de conhecimento geral que o tucano teme a prisão, por representar a pá de cal na sua já abalada trajetória política.

Escapar da prisão, contudo, é só um dos problemas de Aécio nesta semana decisiva. Entre um choro e outro, ele tem atuado para manter o PSDB na base aliada de Temer, como medida preventiva para tentar salvar a pele em caso de julgamento da sua cassação pelo plenário do Senado. Tenta evitar ainda a expulsão do ninho tucano, medida que o partido demora a tomar na sua conhecida indecisão diante de situações difíceis.

Ameaça de debandada em Minas

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CRISE A PERDER DE VISTA

No Sábado, 17 Junho 2017 13:28.

A face mais feia desta crise que avança por 12 trimestres consecutivos começa a se manifestar com mais força. Nos últimos dias fiquei sabendo das demissões de pessoas próximas do meu entorno familiar e de amizade. Não é uma situação agradável, mesmo que você não seja o atingido. A má notícia é que essa tempestade perfeita que invadiu o Brasil tende a permanecer por muito tempo ainda.

E o pior: esses 15 milhões de empregos que oficialmente deixaram de existir desde a eclosão da crise, naquele fatídico junho de 2013, jamais serão reabertos. A própria dinâmica da depressão em que nos metemos retirou do mapa muitas empresas, sem falar no fenômeno da supressão pura e simples de vagas por conta dos avanços da tecnologia, que coloca máquinas e robôs onde antes havia a mão de obra humana.

Vivenciamos uma era de crises. Para todo lugar em que se olhe o mundo, lá estará a marca indelével da insegurança desses tempos modernos. Nos EUA, há o avanço incômodo do que se afigura como má escolha com a eleição de Donald Trump. Há também o crescente temor de que virá por aí nova crise financeira, impulsionada pela alta dívida pública americana. A Europa convive com seus velhos dilemas, agora potencializados com o aumento da xenofobia e a incapacidade dos governos quebrados de lidar com as garantias do Welfare State, o estado do bem-estar social e sua promessa de padrões mínimos para educação, saúde, moradia, renda e seguridade para todos os cidadãos. Sem falar na ameaça terrorista, cada vez mais assustadora.

De volta ao Brasil, a promessa de que bastava trocar o presidente para que o país achasse seu rumo não se cumpriu. Nem poderia. Os erros crassos do lulopetismo legaram ao país a ascensão ao centro do poder daquilo que Joesley Batista chama com conhecimento de causa de aquadrilha peemedebista. A implosão do grupo que tinha na figura de Eduardo Cunha seu operador e no presidente Temer um 'chefe de quadrilha, ainda segundo Joesley, era questão de tempo. Estão aí as manchetes dos jornais em cansativa rotina que paralisa o país.

Mandato não chega ao fim

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JUNTOS, MAS NÃO MISTURADOS

No Terça, 13 Junho 2017 13:45.

Quinquinha 'esconde' entrega de ambulância do Samu pelo deputado Paulo Guedes

Cisrun faz entrega de ambulância doada pelo governo estadual em Manga: para o atual prefeito, o assunto não é notícia

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun) e prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista (PSB), de camisa polo listrada na foto acima, faz romaria pela região para a entrega das 26 ambulâncias doadas pelo governo do Estado às bases descentralizadas do Samu. Silvanei esteve em Manga, na sexta-feira (9), quando fez a entrega da viatura ao prefeito do município, Joaquim Oliveira, o Joaquim do Posto Shell (PPS).

Em Manga, a cerimônia rápida para a entrega da ambulância contou com a participação do deputado estadual Paulo Guedes (PT), que divide a fatura do pacote de bondades do governo petista com o colega Tadeu Martins (PMDB), integrante da base aliada na região. Adversários na política local, Paulo Guedes e o prefeito Quinquinha pousaram para as tradicionais fotos que registram esse tipo de evento. Guedes achou o evento importante, o prefeiot nem tanto.

O deputado divulgou as imagens no seu perfil no Facebook, a exemplo do que fez com as entregas dos veículos em Jaíba, São Francisco, Brasília de Minas, Francisco Sá, Cristália, São João da Ponte, Pirapora e Várzea da Palma, entre outros. Já Quinquinha do Posto Shell optou por esconder o ‘benefício’ que o petista conseguiu para a população local. Não há registro da entrega da ambulância no blog ‘Manga em Foco’, mais conhecido como o ‘Blog do Quinquinha’, que é alimentado com os feitos da atual administração.  Tampouco os blogs aliados com a atual administração fizeram menção ao fato, embora o prefeito tenha postado nna sua conta na rede social Facebook link para um texto sobre a audiência pública para debater a construção da ponte na travessia do Rio São Francisco naquela mesma data, em iniciativa coordenada pelo setores do Judiciário local.  

Boicote