COVARDIAS SUPREMAS

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TRAGÉDIAS ADJACENTES

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DEMOROU, MAS ERA DIA

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IMPROBIDADES RECORRENTES 2

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QUINQUINHA TEM DUAS NOVAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE

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EM CAUSA PRÓPRIA

No Domingo, 14 Junho 2015 16:16.

Reforma política em andamento no Congresso passa ao largo do essencial

Há uma piada antiga aqui em Brasília sobre o custo que sempre sobra para o povo brasileiro toda vez que um deputado ou senador decide levar uma de suas ideias adiante. Quando o assunto é reforma política o risco é potencializado, porque os políticos dificilmente aprovariam algo que mudasse o status quo do qual se beneficiam.

Tem sido assim com a reforma política comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Se Cunha tem o mérito de fazer andar em plenário um tema sempre postergado no Congresso Nacional, o que se aprovou até aqui interessa muito mais aos próprios deputados do que ao eleitor e contribuinte.

Ao longo das últimas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, a redução da idade mínima para concorrer a vagas de governador, senador e deputado, e o financiamento de empresas tão somente aos partidos – além de manter a obrigatoriedade do voto para maiores de 18 anos, o que de resto é chover no molhado, já que boa parte dos eleitores não se dá ao trabalho de comparecer às urnas.

O mote da reforma da vez é criar as condições para que o país tenha eleições gerais para todos os cargos a partir de 2027. Para tanto, os deputados aprovaram regra de transição pela qual os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 continuam a ser de quatro anos. Prefeitos e vereadores terão cinco anos de mandatos nas eleições de 2022, que coincidem com as futuras eleições gerais.

AS eleições previstas para 2018 vão manter os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República nos atuais quatro anos. Mas no caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições gerais sejam com mandatos de cinco anos também para o Senado. O mandato atual de senadores é de oito anos.

Idade mínima

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TIROU PARTIDO DE MIM, ABUSOU

No Domingo, 14 Junho 2015 13:26.

Lula faz troça com a demissão em massa de jornalistas no Brasil

O ex-presidente Lula anda cada vez mais abespinhado com a imprensa. Sua irritação, até então direcionada aos barões da mídia, é parte da tática um tanto quanto gasta que alimenta o discurso irracional da militância petista nas redes sociais. A novidade é que o ódio lulista agora extrapola os limites do razoável ao se voltar também para os jornalistas – que nada mais são que operários das palavras.

Sexta-feira passada, durante sua fala no Congresso Nacional do PT, em Salvador, Lula avançou para o terreno perigoso do mau gosto. Ao pedir que os filiados façam doações financeiras para ajudar o partido neste ‘momento difícil, Lula pegou pesado. "Se nós não doarmos, quem vai doar? Os tucanos? Os jornalistas, que ganham pouco e estão perdendo o emprego?", tripudiou. Uma pena o ex-presidente enveredar por caminho tão ignóbil, justo ele, cuja história, respeitada em todo o mundo, foi construída como líder inconteste do trabalhismo no Brasil.

O escárnio gratuito de Lula para com os trabalhadores da imprensa sequer terá bons resultados: ou alguém acha que um partido acostumado a receber milhões (quiçá bilhões)  das empreiteiras amigas vai conviver com os trocadinhos arrecadados por uma militância cada vez mas arredia e sem rumos? Não é por aí. E tanto não é que, espertamente, o partido recuou da alegada intenção de receber doações de empresas. No que diz respeito aos militantes, os velhos e sonháticos dias de camiseta com a estampa de Che Guevara deram lugar a hábitos finos como a frequência a restaurantes de luxo e viagens de avião. Não é por aí.     

A fala de Lula foi infeliz, mera tentativa de animar a 'galera'. Tanto pior, por que o ex-presidente é o que se pode chamar um produto de mídia, ou da imprensa, para ser mais fiel ao espírito da época em que ele se tornou liderança nacional, a partir do comando das greves gerais dos trabalhadores no ABC Paulista, durante os anos 1970/80. A aura de mito que ele encarnaria algum tempo depois em muito se deveu à projeção que recebeu dos jornais como símbolo da ditadura já nos seus estertores.

Lula chegou à Presidência da República, sempre incensado pela mídia, que não poderia mesmo ficar indiferente ao fato de um metalúrgico sem formação ter alçado ao topo da vida política nacional. Uma pena Lula insuflar a militância partidária contra a imprensa, instituição reconhecidamente basilar na construção das democracias. Comemorar a demissão em massa de jornalistas, então, soa como acinte – para não dizer outra coisa.

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MONTALVÂNIA GANHA MEMORIAL

No Sábado, 13 Junho 2015 16:54.

Cidade inaugura neste sábado obra que resgata história do seu fundador

 Detalhes da Praça Hiparco e do Memorial que leva o nome do fundador do município: Jordão tem prioridades diferentes da maioria dos seus pares 

Enquanto muito prefeito por aí quebra a cabeça para equilibrar seus parcos orçamentos, além de não saber se terão obra para mostrar até o final do mandato, Jordão Medrado (PR), de Montalvânia, no extremo Norte de Minas, se dá ao luxo de gastar dinheiro público para homenagear o fundador do município, o manguense Antônio Lôpo Montalvão (1917/1992). 

Coisas do Brasil grande, dos tempos que animaram os sonhos da criação de Brasília e de Montalvânia, não por acaso contemporâneas, resultado dos sonhos de dois visionários, Juscelino Kubitschek e o próprio Montalvão, cada um a seu modo, empreenderam sagas que nem de longe lembram a penúria que o Estado brasileiro e, de quebra, seus municípios – em especial os pequenos - enfrentam nos dias atuais. A Prefeitura de Montalvânia não informa o custo da obra, bancada com recursos do próprio orçamento, que tanta falta parece fazer à maioria dos municípios da região. 

O memorial a Montalvão, uma espécie de desbravador e esotérico que se elegeu prefeito de Manga nos final dos anos 1950 e transferiu a sede do município a fórceps para o então povoado de Montalvânia, tem arquitetura que lembra, embora vagamente, o Panteão da Pátria e da Liberdade aqui de Brasília. A obra, inspirada no Memorial JK, está localizada na Praça Hiparco, outra realização que o prefeito Medrado entrega à população na noite deste sábado (13), com show da banda forrozeira ‘Cacau com Rapadura’.

Caboclo sonhador

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OS FÓRUNS DE PIMENTEL

No Quinta, 11 Junho 2015 20:15.

Governo de Minas aposta no assembleísmo como forma de ‘inverter lógica’ da gestão pública em Minas

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, deu o primeiro passo para cumprir promessa de campanha que sinalizava para a descentralização administrativa, com algum viés de participação popular, nos moldes do orçamento participativo que animou as primeiras gestões do petismo no país e abandonado depois que o partido chegou ao governo federal.

Pimentel abriu nesta quinta-feira (11/6) o primeiro grupo de trabalho do Território Norte, em Montes Claros, para discussão de ações de governo de forma regionalizada e de acordo com as principais necessidades locais. Promessas de campanha no Brasil, como o leitor sabe e não é de agora, não são para serem levadas ao pé da letra, mas foi o recurso que restou a Pimentel para driblar a falta de caixa para tocar por minimamente que seja o primeiro governo petista em Minas.

Entre ouvir a população e definir as formas de atuação do governo nos 17 Territórios de Desenvolvimento, que vem a ser a divisão do estado em áreas criadas pela atual gestão a partir de critérios socioeconômicos e geográficos, Pimentel ganha tempo para tentar colocar a casa em ordem. “Vamos ouvir as pessoas com humildade, sensibilidade. Não estamos aqui para assinar convênios e meses depois cancelar”, disse o governador, para quem Minas já é uma ‘casa arrumada’.

As imagens do encontro do Território Norte nesta quinta-feira resgata outra tradição cara ao velho PT: o assembleísmo, que tem como principal características prolongar as decisões. “Essa proposta de ouvir para governar surgiu da caminhada que fizemos por Minas Gerais junto com muitas dessas lideranças que estão aqui. Percebi que havia um erro fundamental. Governava-se da capital para cá, para o Norte, o Nordeste, o Triângulo, a Zona da Mata. A capital tomava decisões que afetavam todas as regiões. Agora, as decisões passarão pelas regiões”, afirmou.

Desenvolvimento regional

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CONGONHAS AVANÇA UMA CASA

No Quarta, 10 Junho 2015 18:26.

Sai autorização para licitação das obras da barragem

Qualquer notícia é pior que notícia nenhuma quando o tema em questão é a falta de água. Um mês após cancelar a visita que faria ao Norte de Minas para anunciar a abertura do edital de licitação para contratar as obras da Barragem Congonhas, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e governador Fernando Pimentel, se reuniram nesta quarta-feira (10/6), no Palácio da Liberdade (foto), em Belo Horizonte, para, finalmente, baterem o martelo para a solução de antiga reivindicação regional que pode assegurar o abastecimento de água à população de algumas cidades no entorno de Montes Claros.

A licitação integra o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e prevê investimentos da ordem de R$ 183 milhões. As obras da Barragem Congonhas devem ser concluídas em três anos. O lago principal tem capacidade para 600 milhões de metros cúbicos de água e devem beneficiar cerca de 500 mil habitantes de municípios localizados na Bacia do Rio Verde Grande e no Vale do Jequitinhonha. A expectativa é de que as obras gerem 20 mil empregos diretos e indiretos na região.

A experiência é rica em exemplos de obras anunciadas com pompa e circunstância, como foi a cerimônia de hoje nos salões clássicos do Palácio da Liberdade, e nem por isso viram realidade. A expectativa é que, desta vez, Congonhas efetivamente avance, dada o status de absoluta emergência que o abastecimento de água para consumo humano ganhou em cidades da região. Na linha das medidas paliativas, o Ministério de Integração Nacional anunciou também hoje a liberação de R$ 10 milhões para obras emergenciais contra a seca, como a instalação de adutoras e a contratação de caminhões-pipa.

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REMARCOU O MARCO ZERO

No Quarta, 10 Junho 2015 08:06.

A presidente Dilma Rousseff se curvou à realidade da falta de rumos do seu governo ao anunciar, na terça-feira (9), mais um pacote de privatização de segmentos importantes da infraestrutura do país. Em toada claramente neoliberal – para assombro de algumas almas ainda genuinamente petistas –, Dona Presidenta vai entregar para a iniciativa privada o que for possível, casos de estradas, ferrovias, aeroportos e portos. O Estado sai de fininho da obrigação de oferecer infraestrutura ao funcionamento mínimo do país e, quando der, ainda fatura alguns cobres.

O pacote, que recebeu o nome pomposo de Programa de Investimento e Logística pode somar R$ 198,4 bilhões de financiamento ao longo de alguns anos. A própria presidente definiu a medida como ‘linha de saída’ do segundo mandato, em referência discreta às dificuldades que enfrentou até aqui. Para Dilma, seu governo não está em ‘reta de chegada’ após meros seis meses da larga para este segundo mandato. Levantou, sacudiu a poeira da crise que até ameaçava com impeachment o seu governo. Numa frase: remarcou o marco zero.

Como é praxe nesses casos de grandes anúncios governamentais, os políticos e o mercado receberam o Dilma III com grande ceticismo, a despeito de reconhecer que o país precisa mesmo achar seu norte e sair da crise que outra vez joga ao chão nossos voos de galinha desenvolvimentistas. O caso concreto é que os governos por aqui não têm muita credibilidade com os seus pacotes de grandes obras. Gente com mais credibilidade e recursos como FHC e Lula lançaram seus pacotes para retirar o Brasil do seu atraso secular quando o assunto é logística e a redução do custo-Brasil. Programas como o ‘Brasil em Ação”, ‘Avança Brasil’ e o mesmo o notório PAC são exemplos de fracassos na tentativa de achar o trilho para o país avançar.

Quem anda por aí sabe que o país cai aos pedaços em sua infraestrutura, especialmente a rodoviária, agora alvo de privatização desenfreada. Mas não é só, ferrovias e hidrovias são escassas e muito se perde em capacidade de concorrer com outros países do mundo em comércio exterior. Mas o Brasil melhorou seus estádios, ou arenas, pode observar um incauto leitor. Pois é. Há vários elefantes brancos por aí – como prova de que o país ainda não acertou no dever básico de definir o que são suas prioridades. Melhor remarcar o marco zero e adiar o futuro para um futuro mais adiante.

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PRIVATIZOU GERAL

No Terça, 09 Junho 2015 14:16.

Dilma diz que concessões marcam "virada de página" para retomar crescimento

A presidente Dilma Rousseff na virada de rumos para o início ruim do segundo mandato. Durante lançamento da nova etapa do programa de concessões em infraestrutura, nesta segunda-feira (9), aqui em Brasília, a presidente disse que os investimentos de R$198,4 bilhões previstos para o programa marcam “ uma virada de página” para o governo na retomada do crescimento da economia. 

“Para nós, desenvolvimento significa investimento, emprego, renda e qualidade de vida. Significa capacidade de crescer, trabalhar e produzir. Estamos iniciando progressiva virada de página, virada gradual e realista para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo e do governo de fazer nosso país seguir em frente”, disse em discurso durante o lançamento do plano.

Dilma rebateu críticas de que o governo está paralisado por causa do ajuste fiscal e disse que seu segundo mandato está “na linha de saída” e não na “reta de chegada”. Segundo ela, as medidas anunciadas agora serão “maturadas” nos próximos anos, com efeitos imediatos, mas também de longo prazo. “É assim que o país se move em infraestrutura, investindo de forma contínua e sistemática”, avaliou.

Dilma reconheceu que no seu primeiro mandato, as políticas anticíclicas “chegaram a um limite”. Ela ressaltou que agora o governo tem “coragem para promover o reequilíbrio fiscal” e, ao mesmo tempo, planejar novos investimentos.

“Somos um governo que tem sabido, por maiores que tenham sido e venham sendo as dificuldades, não perder o rumo e a capacidade de construir o futuro. Não é apenas no tempo de bonança que se constrói o futuro, pelo contrário, os alicerces mais sólidos do futuro são aqueles construídos com luta e determinação em tempos de dificuldade”.

Eficiência

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LICITAÇÃO DA TRAVESSIA PODE SER ADIADA

No Segunda, 01 Junho 2015 13:17.

Setop analisa pedido de balseiros para rever cláusula de melhoria nos portos e gratuidade a veículos oficiais  

Balsas ancoradas no porto de Matias Cardoso: ação de balseiro frustra esperança de melhorias na travessia (Imagem: Oliveira Júnior) 

A expectativa de melhorias na qualidade dos serviços de travessia sobre o Rio São Francisco por meio de balsas entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas, começa a se transformar em frustração (mais uma delas) para os usuários do serviço. A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop) deve publicar nos próximos dias novo aviso de impugnação do edital de licitação que deveria escolher a empresa ou consórcio de empresas responsável pelo serviço pelos próximos 18 anos.

Os envelopes com as propostas deveriam ter sido abertos no dia 27 de maio, mas o balseiro e ex-prefeito de Manga Joaquim de Oliveira Sá Filho, o Quinquinha, entrou com pedido de impugnação, o que pode acarretar em novo adiamento do processo licitatório. "O edital está cheio de vícios que inviabilizam a exploração do negócio pelo futuros concessionários", disse o ex-prefeito em contato com o site. Ele aguarda a manifestação da Setop sobre sua contestação para as próximas horas. Um dos pontos questionados pelo empresário é a exiguidade dos prazos que os concessionários teriam para melhorar a infraestrutura dos portos de atracagem nos dois portos. Uma ação promovida pelo Ministério Público de Manga impede a intervenção nas duas margens do rio.

Na representação envida à Secretaria de Transporte de Minas Gerais, o ex-prefeito alegou que os vencedores da licitação precisariam comprar uma briga judicial de longo prazo para derrubar a proibição. O edital não levou em conta o obstáculo que impede que os empresários promovam melhorias nas plataformas de embarque e desembarque. Os balseiros querem que o Estado consiga as licenças ambientais para a execução de obras nos portos antes de abrir novo edital de licitação.

Segundo a Setop, o intermodal é essencial para atender à demanda do transporte aquaviário daquela região do Estado. “Há aproximadamente 12 anos, a travessia sobre o Rio São Francisco, entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, ambos pertencentes ao Estado de Minas Gerais, é realizada por pessoas jurídicas de direito privado sem qualquer espécie de autorização, concessão ou permissão por parte do ente federativo estadual, surge deste modo à necessidade da regularização do serviço”, diz o edital disponível no site da autarquia estadual.

Empresários são contra gratuidade para carros oficiais

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PARA O TIME FICAR COMPLETO...

No Segunda, 01 Junho 2015 06:03.

Câmara de Manga quer aumentar número de vereadores dos atuais nove para 11

(Imagens: www.norticias.com.br) 

 Mosaico com a atual formação da Câmara de Vereadores de Manga, que deve votar a criação de mais duas vagas para a eleição do próximo ano  

Começa a tramitar na Câmara Municipal de Manga, no extremo Norte de Minas, projeto de resolução da mesa diretora que eleva dos atuais nove para 11 o número de cadeiras na Casa. Se for adiante, a medida deve representar gasto adicional de R$ 250 mil por ano, com os pagamentos de salários (inclusive o décimo terceiro), impostos e diárias. 

Municípios com população entre 15 mil e 30 mil habitantes, como é o caso de Manga, podem ter 11 representantes no seu Legislativo – conforme definido na Emenda Constitucional número 58, de setembro de 2009, que regulamenta o artigo 29º da Constituição Federal. O assunto entrou em pauta, no final da legislatura anterior, no segundo semestre de 2012, mas o então presidente da Câmara, Francisco Gonçalves Farias, o Tim 2000 (PV), impediu que fosse a votação.

Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o vereador Luiz Carlos Santana Caíres, o Luiz do Foguete (PT), disse ao site que vai opinar pela rejeição da medida. Ele avalia que a decisão não será bem-vinda na atual conjuntura em que o país enfrenta grave crise econômica.

Luiz do Foguete, contudo, deve ser voto vencido quando o assunto chegar ao plenário da Casa. “Não é hora para aumentar o número de vereadores na Câmara de Manga. A população não vai receber o assunto muito bem”, ele diz.


Risco da não reeleição

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UMA SEMANA DAQUELAS

No Domingo, 31 Maio 2015 09:47.

ATUALIZAÇÃO: O empresário Benedito Rodrigues Neto foi solto na manhã da segunda-feira (1º), após pagar fiança.  
Foi de tirar o fôlego a semana que passou. A começar pelo alívio da presidente Dilma Rousseff, que conseguiu aprovar no Senado Federal as medidas do arrocho fiscal em curso, o samba de uma nota só que dominou a agenda nos últimos meses com o alegado benefício de trazer o Brasil de volta à estrada do crescimento e geração de emprego. 


Empregos, por sinal, que vão desaparecer aos tubos depois que o IBGE confirmou matematicamente os que todos já sabíamos. Estamos no pior dos mundos com crescimento de menos e inflação em alta. A economia encolheu 0,2% no primeiro trimestre deste ano, o que aponta para recessão e crescimento negativo consolidado para o ano acima dos 2%. Para resumir: tudo indica que a crise veio para ficar e que o país deve andar de banda nos próximos três anos.

Os dias finais de março ainda reservam surpresas na Câmara dos Deputados, onde o estilo ‘tratoraço’ do presidente Eduardo Cunha (PMDB) conseguiu fazer andar a sempre adiada reforma política, ainda que a sua imagem e semelhança, com o uso do recurso de retornar à pauta matéria derrotada no dia anterior.

Seja como for, o inacreditável Cunha conseguiu enfiar na Constituição o financiamento de empresas diretamente aos partidos políticos. A malandragem pode ser institucionalizada, na base do CNPJ para CNPJ. Se for adiante, os novos milionários das sobras de campanhas no Brasil vão precisar dominar as estruturas partidárias - em especial suas tesourarias. Ainda sob o comando de Cunha, os deputados aprovaram na noite da quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra, e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. É pouco ou quer mais? A matéria ainda precisa passar por segunda votação na própria Casa e pelo crivo do Senado Federal, mas é inegável que Cunha botou o bode na sala.     

Será o Benedito?