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FIM DE FARRA PARA FARRIQUE?

No Terça, 21 Julho 2015 18:39.

 Presidente da Câmara é impedido de acessar gabinete de prefeito cassado e deve apelar à Justiça

Barrado no baile: Farrique (ao centro) assiste ao bate-boca dos advogados com ois policiais que impediram seu acesso ao gabinete do prefeito (Imagem: Júnior Oliveira) 

Plantonista acidental na enfileirada linha de sucessão em Jaíba, o agora presidente da Câmara local, vereador Farrique Xavier (PSB), não conseguiu tomar posse no cargo nesta terça-feira. O prefeito do município, por enquanto, é mesmo Enoch Campos Lima (PDT), que estava em viagem para Belo Horizonte, e de onde voltou às pressas, após receber a notícia de que a Câmara Municipal havia cassado seu mandato na última segunda-feira - após ser investigado por Comissão Processante que apurou supostos desvios de recursos públicos em obras de pavimentação de vias públicas na cidade.

Após se dar posse em duas ocasiões, uma delas como presidente da Câmara e outra no cargo de prefeito de Jaíba, Farrique se preparou para tomar posse no cargo de prefeito na manhã desta terça-feira (21). Na condição de futuro ex-prefeito, Farrique seguiu, em alegre comitiva, para o prédio da Prefeitura, mas foi impedido de acessar o gabinete pela procuradora do município, Érika Cristina Batista Morais, que, escoltada por agentes da Polícia Militar, barrou a entrada do vereador Farrique e sua esperançosa entourage, com a alegação de que a Comissão Processante da Câmara Municipal que havia cassado o mandato de Enoch horas antes fora anulada, em medida cautelar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Inconformados, Farrique e seus advogados ‘voaram’ para Manga, onde fica a sede da Comarca, onde teriam ingressado com liminar para garantir sua posse no cargo de prefeito. A juíza substituta da Comarca de Manga, Roberta de Souza Alcântara, negou o pedido, com base no pressuposto hierárquico de não poderia ir contra decisão contrário de corte superior. A magistrada acabou, pelo menos temporariamente, com a farra de Farrique - que foi dormir prefeito, mas que teve recuar de volta à condição de presidente interino da Câmara de Jaíba.

Enquanto isso, e para mostrar que anda é o dono do pedaço, o ainda prefeito Enoch convocou a imprensa para entrevistas no entorno do paço e se deixou fotografar em cenas de gabinete, ao lado de assessores com quem, supostamente, despachava. Enoch, o vice que virou titular com a queda do correligionário Jimmy Murça (PCdoB) ganhou mais um dia de sobrevida no cargo. Não se sabe até quando. 

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FARRIQUE NÃO É FRACO NÃO...

No Terça, 21 Julho 2015 11:24.

Ajudado pelos ventos da crise política em Jaíba, vereador de primeiro mandato assume cadeira de prefeito. Até quando?

Imagem: Big Júnior

O assistente social Farrique Xavier da Silva (PSB) foi alçado em questão de horas da condição de apagado vereador em primeiro mandato para a cadeira de prefeito de Jaíba, o conflagrado município de 36,5 mil habitantes, localizado no extremo norte-mineiro. Ele assume em lugar do prefeito Enoch Campos Lima (PDT), que teve o mandato cassado na tarde da segunda-feira (20), após ser investigado por Comissão Processante que apurou supostos desvios de recursos públicos em obras de pavimentação de vias públicas na cidade.

Farrique tomou posse no cargo de prefeito na manhã desta terça-feira (21), após passagem relâmpago de menos de 24 horas pela presidência da Câmara de Vereadores de Jaíba, beneficiado por medida cautelar da juíza substituta da Comarca de Manga, Roberta de Souza Alcântara, que determinou o afastamento do então presidente da Valdemir Soares Oliveira (DEM).

Pode se dizer que o fator sorte ajudou muito a ascensão do vereador Farrique Xavier, eleito em primeiro mandato com 440 votos, boa parte deles em razão de sua militância como evangélico. Suas aspirações até uma semana atrás eram, no máximo, assumir o comando da Câmara com a migração do colega Valdemir Soares para o gabinete do prefeito. Xavier é o quarto prefeito a assumir o cargo em Jaíba no intervalo de 30 meses. Eleito para o cargo em 2012, Jimmy Murça (PC do B) foi cassado em novembro de 2013, por suspeitas de corrupção. Na ocasião, o então presidente da Câmara, Júnior Leonir Guimarães, o Júnior da Maqtel (PSDB), assumiu a vaga interinamente até a posse do vice-prefeito Enoch Campos.

Processo viciado

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QUEM SERÁ O PREFEITO DE JAÍBA NESTA TERÇA?

No Segunda, 20 Julho 2015 23:01.

Mesmo com o afastamento de dois vereadores, Câmara decide pelo impeachment de Enoch 

###Comissão Processante, no entanto, pode ser anulada por decisão judicial

 Empossado presidente da Câmara, o vereador Farrique pode virar prefeito em menos de 24 horas caso liminar não garanta permanência de Enoch Lima (D), cassado na tarde desta segunda-feira 

No mesmo dia em que teve dois parlamentares afastados dos cargos por suspeita de envolvimento em fraudes com recursos públicos (aqui), a Câmara de Jaíba decidiu, na tarde desta segunda-feira (20), levar adiante votação do relatório da Comissão Processante que recomendava a cassação do mandato do prefeito Enoch de Campos Lima (PDT). Este Em Tempo Real antecipou o movimento em texto publicado há cerca de um mês (aqui). Jaíba viveu hoje o dia mais eletrizante desde que foi emancipada de Manga e Monte Azul, há 23 anos, e deve ter, amanhã, o quarto prefeito em 30 meses.

Mais cedo, os vereadores já haviam sido surpreendidos com o cumprimento de medida cautelar da juíza substituta da Comarca de Manga, Roberta de Souza Alcântara, que determinou o afastamento do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Valdemir Soares Oliveira (DEM) e Elias dos Santos, o Elias do Açougue (PHS). Valdemir Soares poderia assumir a vaga aberta com a cassação de Enoch, o vice que assumiu com o impeachment do prefeito eleito em 2012 e também cassado pela Câmara, Jimmy Murça (PCdoB).

O novo presidente da Casa, vereador Farrique Xavier da Silva (PSB), que assumiu o cargo no início da tarde de hoje, logo após o afastamento do Valdeci Soares, decidiu pela leitura do relatório e votação da cassação de Enoch. Farrique pode, em menos de 24 horas, sair da posição de mais um parlamentar para presidente da Câmara e, horas depois, prefeito interino do município.

Durante a sessão desta tarde, o advogado manguense Valter Amaro adotou como linha de defesa do prefeito Enoch o argumento de que a cassação tem conotação política e que não passa de vingança de parte dos vereadores. Há cerca de três esses, o agora ex-prefeito Enoch havia oferecido denúncia contra sete dos 13 vereadores da Casa, por envolvimento na chamada fraude das diárias.

Cautelar

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JUÍZA AFASTA VEREADOR QUE CASSARIA PREFEITO

No Segunda, 20 Julho 2015 13:38.

Sessão da Câmara de Jaíba para cassação do prefeito Enoch é interrompida pela Polícia

A política de Jaíba, no extremo Norte de Minas, anda eletrizante. Os 13 vereadores do município foram surpreendidos com a chegada da Polícia Militar e representante do Ministério Público, na manhã desta segunda-feira (20), quando  se preparavam para votar o relatório da Comissão Processante que investigava o prefeito Enoch Campos Lima (PDT) desde o mês de abril, os 13 vereadores do munício.

A expectativa era de que Enoch fosse cassado ainda hoje, mas uma notícia bomba adiou o afastamento do segundo prefeito apenas no atual mandato – já que Jimmy Murça (PCdoB), eleito em 2012, foi afastado antes de completar o mês no cargo por suspeita de corrupção.

A juíza substituta da Comarca de Manga Roberta de Souza Alcântara determinou o afastamento do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Valdemir Soares Oliveira (DEM) e Elias dos Santos, o Elias do Açougue (PHS). Os dois tiveram ainda seus sigilos bancários quebrados. A PM também realiza buscas na casa de três parlamentares. Valdemir Soares poderia assumir a vaga aberta com a cassação de Enoch, o vice que assumiu com o impeachment de Jimmy. 

Resumo da ópera: o presidente Valdemir Soares, que esperava viver seu dia de glória com a posse no cargo de prefeito, após casar Enoch, passou da condição de juiz e ‘cassador’ para o de vereador afastado do cargo por medida cautelar de iniciativa do Ministério Público da Comarca de Manga. A decisão da magistrada suspendeu, pelo menos temporariamente, os trabalhos da Comissão Processante que deveria apontar culpa do prefeito Enoch em processo que investiga suposto desvio de recursos públicos na contratação de serviços de pavimentação de vias públicas na cidade de Jaíba. 

Ração de papagaio

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GUEDES ESPALHA PROMESSAS

No Terça, 14 Julho 2015 08:12.

Secretário quer mudar critérios para distribuição do ICMS Ecológico para beneficiar Norte de Minas

O deputado estadual e secretário estadual de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Paulo Guedes, ainda não perdeu de todo o cacoete do período em que era oposição aos governos tucanos no Estado. Guedes participou, no último final de semana, da segunda etapa dos Fóruns Regionais, uma variação do orçamento participativo que o governador Fernando Pimentel tenta implantar em Minas.

Depois de anunciar a intenção do governo estadual em retirar do papel o Hospital de Traumas de Montes Claros, ele se dedicou a fazer veemente defesa da proposta de revisão da Lei Robin Hood, mecanismo de promoção da transferência de recursos para as regiões mais pobres do Estado. O secretário sobe o tom de voz quando fala da Robin Hood e se despe momentaneamente da condição de integrante do governo estadual.

“Temos que modificar uma lei criada com o discurso de que ia tirar dos ricos para dar aos pobres. Essa Lei de Robin Hood rouba da nossa região cerca de um bilhão por ano”, discursou Guedes recentemente em outro encontro com lideranças na cidade de Araçuaí. O tom do secretário animou a audiência de Montes Claros, formada por quase 500 delegados inscritos no Fórum Norte. Não faltou quem enxergasse ali um legítimo oposicionista ao governo petista, que assumiu o comando do Estado em janeiro passado.

Guedes afirmou que a Lei Robin Hood não faz nenhuma justiça social, muito antes pelo contrário. “É necessária e urgente a revisão de alguns critérios de distribuição da cota-parte do ICMS aos municípios, como, por exemplo, nos recursos da Saúde e de Meio Ambiente por meio do ICMS Ecológico”, discursou o titular da Sedinor – que está à cata de apoio de prefeitos e lideranças regionais para tentar convencer Fernando Pimentel a rever os critérios da Lei. Ainda que na base da pressão.

Aprovado na gestão do tucano Antonio Anastasia, o ICMS Ecológico representa 1% do total da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Minas Gerais. Atualmente, esse percentual é distribuído entre os municípios de acordo com os critérios de existência de rede esgoto na se (45,45%), acolher em seu território unidade de conservação ambiental (45,45%) e localização em áreas do bioma Mata Seca (9,1%). Paulo Guedes cobra distribuição mais igualitária desses recursos no Estado – no que vai contra interesses de municípios das regiões mais ricas.

Redenção

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A GOSTO DE DILMA

No Segunda, 13 Julho 2015 08:18.

Agosto é um mês paradigmático na vida política brasileira. Foi no interstício desse mês que aconteceram episódios graves da vida nacional, desde o suicídio de Getúlio Vargas, à renúncia de Jânio Quadros, até a morte de JK. Foi também em agosto de 1992 que começaram as manifestações de rua em favor do impeachment de Fernando Collor -- o que vai servir de mote para nova rodada de protestos contra Dilma em meados do mês. No episódio mais recente, o dia 13 de agosto do ano passado, registrou a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos aos 49 anos, em plena disputa pela Presidência da República, vitimado por cidente aéreo em Santos (SP).

Dilma ‘Não Vou Cair’ Rousseff não é Collor nem o PT é força política que se possa enxotar da cena política sem maiores consequências. De resto, parece faltar na crise atual a expertise petista em insuflar a turma na direção da porta do Palácio. O PT agora grita 'Golpe!' Sem falar que permanece em aberto o dilema de como preencher a lacuna na eventual cassação de Dona Presidenta.

A despeito do ‘volume morto’ tão assertivamente caracterizado por Lula, é indiscutível a pobreza e os riscos das opções que se colocam para o pós-Dilma. Sem esquecer que, até aqui, a saída da presidente ainda é um vir a ser – a depender do cruzamento e conjunção de algumas variáveis que ainda não estão dadas, em especial a pressão da voz rouca das ruas. Nem por isso se justifica a aposta petista de que sem o partido se instala o caos.

Há tensão no ar suficiente para fazer de agosto período de difícil travessia para a presidente, com motivos não desprezíveis para fazer com que a crise recrudesça ou reflua - a depender dos seus desfechos . Para além dos ruídos da operação Lava-Jato e do processo de cassação que enfrenta na Justiça Eleitoral, deve sair no próximo mês o relatório do Tribunal de Contas da União com possível indicação pela rejeição das contas da presidente relativas ao ano de 2014 – o ano eleitoral em que o governo se esforçou para esconder a verdadeira situação das contas públicas com o recurso às pedaladas fiscais.

A carruagem do marketing eleitoral virou a abóbora que todos sabemos desde a crítica meia-noite do seis de outubro do ano passado, quando Dilma venceu o senador Aécio Neves (PSDB) por margem estreita de votos. Desde então, a ambiência política no Brasil não rende notícias boas. Dilma sabe que o voluntarismo da oposição não tem potencial bastante para derrubar um governante legitimamente eleito – ainda que tenha abusado do artifício da mentira como instrumento de convencimento e de ter jogado para futuro incerto a verdadeira situação da economia.

Há rituais a serem seguidos na deposição de um presidente. Não é como trocar camisa. Tudo isso é verdade, mas não deixa de ser temerária (sem nenhuma alusão ao vice Michel Temer) a afirmação da presidente de as pessoas caem quando estão dispostas a cair. “Não estou. Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é disso. Não conte que eu vou ficar nervosa, com medo. Não me aterrorizam”, disse a presidente em tom de desafio.

Temerária, porque ninguém é presidente de si mesmo e tampouco o impeachment é ato de vontade, ou ao agosto da presidente. No mundo real das coisas, Dilma está cada vez mais acuada, inclusive pelos próprios companheiros de partido, o que em política não promete bons augúrios. 

A travessia

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PASSO O PONTO

No Sábado, 11 Julho 2015 20:44.

Um dos setores que mais cresceram no agora encerrado boom das commodities que animou a economia brasileira nos primeiros do século foi o das lojas de móveis e eletrodomésticos, que inclui ainda o de eletroeletrônicos. Redes de lojas com a mineira EletroZema se espalharam por cidades do chamado Brasil profundo - na esteira do crédito bancário farto, ainda que caro, que movimentou o setor de construção civil com construções e reformas para todo lado.

No auge do período das vagas gordas, cidades como a pequena Manga, no extremo Norte de Minas, chegaram a ter quatro lojas de móveis e eletro, com de produtos mais populares e preço idem. Tudo isso é passado como se sabe. O país não fez a lição de casa e agora, ameaçadas pela crise, as redes devem fazer o caminho de volta. A tendência para os próximos meses, inclusive em 2016, é para cortes e revisão das estratégias – com o fechamento de lojas deficitárias e, lamentavelmente, mais demissões. Atentem!

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MUNIZ MANOBRA...

No Sábado, 11 Julho 2015 17:08.

Prefeito de Montes Claros cria 115 cargos de confiança na véspera do ano eleitoral

O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), achou um jeitinho de contribuir para minimizar os efeitos do desemprego em alta no município. Muniz conseguiu que a Câmara Municipal aprovasse, na última terça-feira (7), pedido de autorização legislativa para criar mais 115 cargos de confiança na estrutura da administração local. Os salários variam entre R$ 1 mil e R$ 8 mil e devem impactar a folha de pagamento do município em R$ 2,5 milhões por ano. A medida é parte de mais uma reforma administrativa que o Muniz realiza na Prefeitura.

O prefeito avalia que a criação dos novos 115 cargos de confiança representa acréscimo residual de 1,5% na folha de pagamento do município, hoje em R$ 20 milhões por mês, o que equivale a 43% das receitas orçamentárias do município – o que deixa boa margem de manobra para cumprir oque determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê teto de 54% para gastos com pessoal.

Trem da alegria

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PORTEIRINHA INAUGURA AGÊNCIA DO INSS

No Sexta, 10 Julho 2015 08:11.

Enquanto isso em Manga... Melhor perguntar no Posto Ipiranga 

Imagem da nova do INSS em Porteirinha: comodidade para atendimento aos usuários da Previdência Social  

O prefeito de Porteirinha, no extremo Norte de Minas, Silvanei Batista (PSB), bate bumbo para anunciar a inauguração da agência do INSS na cidade, daqui a 15 dias. Após esperar durante 30 meses pelo novo equipamento, a população do município passa a contar com espaço moderno e mais confortável no atendimento da Previdência Social. “Um sonho realizado não só para as pessoas de nosso município, como também de toda região”, comemora Silvanei.

A expansão das sedes próprias do INSS na região inclui ainda as cidades de Francisco Sá, Jaíba (em construção), Manga, Monte Azul e São João da Ponte. No caso de Manga, onde a acanhada agência local funciona em prédio alugado e está no limite da capacidade operacional e armazenamento de processos, não há previsão de quando as obras de construção da sede própria da Previdência Social serão iniciadas.

O município já doou terreno para o INSS em duas ocasiões - a primeira delas em 2009. Localizado no Bairro da Boa Vista, o lote conta com 1.036 m² de área e já foi transferido para a autarquia federal, que tinha prazo de quatro anos para construir o prédio. Nada foi feito durante aquele período e o imóvel retornou para o domínio do município em 2013, quando o prefeito Anastácio Guedes (PT) voltou a encaminhar pedido de autorização para a Câmara Municipal, em que solicitava, por orientação do próprio INSS regional, a ‘desafetação do terreno urbano para a construção da futura sede própria da agência da Previdência Social na cidade’.

Projeto-executivo

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CAMPO DEVE SALVAR A LAVOURA

No Quinta, 09 Julho 2015 13:50.

IBGE volta a prevê safra nacional acima das 200 milhões de toneladas

Da Agência Brasil

As previsões de junho do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) indicam que a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano deverá totalizar 205,8 milhões de toneladas, com crescimento de 6,7% em relação às 192,9 milhões de toneladas da safra do ano passado.

Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e significam um aumento de 1,4 milhão de toneladas (0,7%) sobre as estimativas do levantamento de maio.

Pelas previsões do IBGE, a área a ser colhida atingirá 57,5 milhões de hectares, com crescimento de 1,9% na comparação com a de 2014 (56,4 milhões de hectares), mas com queda de 45.827 hectares em relação à do mês anterior (-0,1%).

Arroz, milho e soja são os três principais produtos do grupo, que, somados, representaram 91,9% da estimativa da produção e responderam por 86,1% da área a ser colhida. Comparado ao ano anterior, houve acréscimo de 5,5% na área da soja a ser plantada, com aumento da produção de 11,6%. O acréscimo na área do milho chegou a 0,8%, com aumento da produção de 2%. A área da safra plantada com milho caiu 3,5%, mas a produção aumentou 1,9%.

A Região Centro-Oeste responderá por 41,6% do total da produção nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2015, com 85,7 milhões de toneladas. Na sequência, vêm as regiões Sul (37,6% e 77,4 milhões de toneladas), Sudeste (9,1% e 18,7 milhões de toneladas) e, Nordeste (8,8% e 18,1 milhões de toneladas). A produção da região Norte será de 6 milhões de toneladas.
De acordo com o IBGE, com a colheita já encerrada, a produção da soja será recorde este ano, totalizando 96,4 milhões de toneladas, com crescimento de 0,2% em relação ao total previsto para o mês anterior. Com produção estimada de 27,6 milhões de toneladas, 0,1% maior que no mês anterior, Mato Grosso consolidou-se como o maior produtor nacional da cultura.