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OUTRA OPINIAO

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REMARCOU O MARCO ZERO

No Quarta, 10 Junho 2015 08:06.

A presidente Dilma Rousseff se curvou à realidade da falta de rumos do seu governo ao anunciar, na terça-feira (9), mais um pacote de privatização de segmentos importantes da infraestrutura do país. Em toada claramente neoliberal – para assombro de algumas almas ainda genuinamente petistas –, Dona Presidenta vai entregar para a iniciativa privada o que for possível, casos de estradas, ferrovias, aeroportos e portos. O Estado sai de fininho da obrigação de oferecer infraestrutura ao funcionamento mínimo do país e, quando der, ainda fatura alguns cobres.

O pacote, que recebeu o nome pomposo de Programa de Investimento e Logística pode somar R$ 198,4 bilhões de financiamento ao longo de alguns anos. A própria presidente definiu a medida como ‘linha de saída’ do segundo mandato, em referência discreta às dificuldades que enfrentou até aqui. Para Dilma, seu governo não está em ‘reta de chegada’ após meros seis meses da larga para este segundo mandato. Levantou, sacudiu a poeira da crise que até ameaçava com impeachment o seu governo. Numa frase: remarcou o marco zero.

Como é praxe nesses casos de grandes anúncios governamentais, os políticos e o mercado receberam o Dilma III com grande ceticismo, a despeito de reconhecer que o país precisa mesmo achar seu norte e sair da crise que outra vez joga ao chão nossos voos de galinha desenvolvimentistas. O caso concreto é que os governos por aqui não têm muita credibilidade com os seus pacotes de grandes obras. Gente com mais credibilidade e recursos como FHC e Lula lançaram seus pacotes para retirar o Brasil do seu atraso secular quando o assunto é logística e a redução do custo-Brasil. Programas como o ‘Brasil em Ação”, ‘Avança Brasil’ e o mesmo o notório PAC são exemplos de fracassos na tentativa de achar o trilho para o país avançar.

Quem anda por aí sabe que o país cai aos pedaços em sua infraestrutura, especialmente a rodoviária, agora alvo de privatização desenfreada. Mas não é só, ferrovias e hidrovias são escassas e muito se perde em capacidade de concorrer com outros países do mundo em comércio exterior. Mas o Brasil melhorou seus estádios, ou arenas, pode observar um incauto leitor. Pois é. Há vários elefantes brancos por aí – como prova de que o país ainda não acertou no dever básico de definir o que são suas prioridades. Melhor remarcar o marco zero e adiar o futuro para um futuro mais adiante.

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PRIVATIZOU GERAL

No Terça, 09 Junho 2015 14:16.

Dilma diz que concessões marcam "virada de página" para retomar crescimento

A presidente Dilma Rousseff na virada de rumos para o início ruim do segundo mandato. Durante lançamento da nova etapa do programa de concessões em infraestrutura, nesta segunda-feira (9), aqui em Brasília, a presidente disse que os investimentos de R$198,4 bilhões previstos para o programa marcam “ uma virada de página” para o governo na retomada do crescimento da economia. 

“Para nós, desenvolvimento significa investimento, emprego, renda e qualidade de vida. Significa capacidade de crescer, trabalhar e produzir. Estamos iniciando progressiva virada de página, virada gradual e realista para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo e do governo de fazer nosso país seguir em frente”, disse em discurso durante o lançamento do plano.

Dilma rebateu críticas de que o governo está paralisado por causa do ajuste fiscal e disse que seu segundo mandato está “na linha de saída” e não na “reta de chegada”. Segundo ela, as medidas anunciadas agora serão “maturadas” nos próximos anos, com efeitos imediatos, mas também de longo prazo. “É assim que o país se move em infraestrutura, investindo de forma contínua e sistemática”, avaliou.

Dilma reconheceu que no seu primeiro mandato, as políticas anticíclicas “chegaram a um limite”. Ela ressaltou que agora o governo tem “coragem para promover o reequilíbrio fiscal” e, ao mesmo tempo, planejar novos investimentos.

“Somos um governo que tem sabido, por maiores que tenham sido e venham sendo as dificuldades, não perder o rumo e a capacidade de construir o futuro. Não é apenas no tempo de bonança que se constrói o futuro, pelo contrário, os alicerces mais sólidos do futuro são aqueles construídos com luta e determinação em tempos de dificuldade”.

Eficiência

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LICITAÇÃO DA TRAVESSIA PODE SER ADIADA

No Segunda, 01 Junho 2015 13:17.

Setop analisa pedido de balseiros para rever cláusula de melhoria nos portos e gratuidade a veículos oficiais  

Balsas ancoradas no porto de Matias Cardoso: ação de balseiro frustra esperança de melhorias na travessia (Imagem: Oliveira Júnior) 

A expectativa de melhorias na qualidade dos serviços de travessia sobre o Rio São Francisco por meio de balsas entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas, começa a se transformar em frustração (mais uma delas) para os usuários do serviço. A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop) deve publicar nos próximos dias novo aviso de impugnação do edital de licitação que deveria escolher a empresa ou consórcio de empresas responsável pelo serviço pelos próximos 18 anos.

Os envelopes com as propostas deveriam ter sido abertos no dia 27 de maio, mas o balseiro e ex-prefeito de Manga Joaquim de Oliveira Sá Filho, o Quinquinha, entrou com pedido de impugnação, o que pode acarretar em novo adiamento do processo licitatório. "O edital está cheio de vícios que inviabilizam a exploração do negócio pelo futuros concessionários", disse o ex-prefeito em contato com o site. Ele aguarda a manifestação da Setop sobre sua contestação para as próximas horas. Um dos pontos questionados pelo empresário é a exiguidade dos prazos que os concessionários teriam para melhorar a infraestrutura dos portos de atracagem nos dois portos. Uma ação promovida pelo Ministério Público de Manga impede a intervenção nas duas margens do rio.

Na representação envida à Secretaria de Transporte de Minas Gerais, o ex-prefeito alegou que os vencedores da licitação precisariam comprar uma briga judicial de longo prazo para derrubar a proibição. O edital não levou em conta o obstáculo que impede que os empresários promovam melhorias nas plataformas de embarque e desembarque. Os balseiros querem que o Estado consiga as licenças ambientais para a execução de obras nos portos antes de abrir novo edital de licitação.

Segundo a Setop, o intermodal é essencial para atender à demanda do transporte aquaviário daquela região do Estado. “Há aproximadamente 12 anos, a travessia sobre o Rio São Francisco, entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, ambos pertencentes ao Estado de Minas Gerais, é realizada por pessoas jurídicas de direito privado sem qualquer espécie de autorização, concessão ou permissão por parte do ente federativo estadual, surge deste modo à necessidade da regularização do serviço”, diz o edital disponível no site da autarquia estadual.

Empresários são contra gratuidade para carros oficiais

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PARA O TIME FICAR COMPLETO...

No Segunda, 01 Junho 2015 06:03.

Câmara de Manga quer aumentar número de vereadores dos atuais nove para 11

(Imagens: www.norticias.com.br) 

 Mosaico com a atual formação da Câmara de Vereadores de Manga, que deve votar a criação de mais duas vagas para a eleição do próximo ano  

Começa a tramitar na Câmara Municipal de Manga, no extremo Norte de Minas, projeto de resolução da mesa diretora que eleva dos atuais nove para 11 o número de cadeiras na Casa. Se for adiante, a medida deve representar gasto adicional de R$ 250 mil por ano, com os pagamentos de salários (inclusive o décimo terceiro), impostos e diárias. 

Municípios com população entre 15 mil e 30 mil habitantes, como é o caso de Manga, podem ter 11 representantes no seu Legislativo – conforme definido na Emenda Constitucional número 58, de setembro de 2009, que regulamenta o artigo 29º da Constituição Federal. O assunto entrou em pauta, no final da legislatura anterior, no segundo semestre de 2012, mas o então presidente da Câmara, Francisco Gonçalves Farias, o Tim 2000 (PV), impediu que fosse a votação.

Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o vereador Luiz Carlos Santana Caíres, o Luiz do Foguete (PT), disse ao site que vai opinar pela rejeição da medida. Ele avalia que a decisão não será bem-vinda na atual conjuntura em que o país enfrenta grave crise econômica.

Luiz do Foguete, contudo, deve ser voto vencido quando o assunto chegar ao plenário da Casa. “Não é hora para aumentar o número de vereadores na Câmara de Manga. A população não vai receber o assunto muito bem”, ele diz.


Risco da não reeleição

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UMA SEMANA DAQUELAS

No Domingo, 31 Maio 2015 09:47.

ATUALIZAÇÃO: O empresário Benedito Rodrigues Neto foi solto na manhã da segunda-feira (1º), após pagar fiança.  
Foi de tirar o fôlego a semana que passou. A começar pelo alívio da presidente Dilma Rousseff, que conseguiu aprovar no Senado Federal as medidas do arrocho fiscal em curso, o samba de uma nota só que dominou a agenda nos últimos meses com o alegado benefício de trazer o Brasil de volta à estrada do crescimento e geração de emprego. 


Empregos, por sinal, que vão desaparecer aos tubos depois que o IBGE confirmou matematicamente os que todos já sabíamos. Estamos no pior dos mundos com crescimento de menos e inflação em alta. A economia encolheu 0,2% no primeiro trimestre deste ano, o que aponta para recessão e crescimento negativo consolidado para o ano acima dos 2%. Para resumir: tudo indica que a crise veio para ficar e que o país deve andar de banda nos próximos três anos.

Os dias finais de março ainda reservam surpresas na Câmara dos Deputados, onde o estilo ‘tratoraço’ do presidente Eduardo Cunha (PMDB) conseguiu fazer andar a sempre adiada reforma política, ainda que a sua imagem e semelhança, com o uso do recurso de retornar à pauta matéria derrotada no dia anterior.

Seja como for, o inacreditável Cunha conseguiu enfiar na Constituição o financiamento de empresas diretamente aos partidos políticos. A malandragem pode ser institucionalizada, na base do CNPJ para CNPJ. Se for adiante, os novos milionários das sobras de campanhas no Brasil vão precisar dominar as estruturas partidárias - em especial suas tesourarias. Ainda sob o comando de Cunha, os deputados aprovaram na noite da quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra, e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. É pouco ou quer mais? A matéria ainda precisa passar por segunda votação na própria Casa e pelo crivo do Senado Federal, mas é inegável que Cunha botou o bode na sala.     

Será o Benedito?

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EMPLACOU DE VEZ?

No Sábado, 30 Maio 2015 18:24.

Anastácio tenta recomeço com reciclagem de pacote de obras a ser anunciado nesta segunda-feira

O velho e bom recurso do lançamento do tal ‘pacote de obras’ será novamente usado pelo prefeito de Manga, o petista Anastácio Guedes, na segunda-feira (1/6), em tentativa de colocar a administração no prumo antes que o ano eleitoral chegue e, com ele, a hora que toda onça bebe água. Na imagem de arquivo ao lado, Anastácio aparece junto com o deputado estadual licenciado e secretário de Estado Paulo Guedes.

O entorno do prefeito ficou bastante irritado com artigo publicado aqui neste em tempo real com o título ‘Empacou de vez?’, em que se analisou o impacto do reajuste fiscal do governo federal sobre as prometidas obras para o município. Para esta segunda, a ordem é levar todo o secretariado ao ato na tentativa de demonstrar coesão na equipe de Anastácio e afinar o discurso de que o mandato petista em Manga agora vai ‘emplacar de vez’. Oxalá!

O deputado estadual Paulo Guedes (PT) participa do evento previsto para acontecer em palco montado ao lado do Mercado Municipal. Fenômeno da política regional, Guedes se especializou na arte de criar expectativas e deve comandar o show desta segunda-feira, em que será anunciado, de novo e finalmente, o início das obras do novo mercado, além das obras de revitalização da orla do Rio São Francisco e a urbanização do Parque Uirapuru, esta última já em andamento.

Há, inclusive, a expectativa de que PG faça o anúncio de novas conquistas para a cidade durante o evento. Toda a falação será animada com fogos de artifício, na tentativa de chamar a atenção da plateia que bate ponto toda segunda-feira no local para a feira-livre do município.  

O pacote inclui ainda reformas e expansão de postos de saúdes e escolas, além de melhorias em comunidades rurais, com a pavimentação de ruas e construção de quadra poliesportiva. A bem verdade, trata-se de pacote reciclado, já que essas obras foram anunciadas à exaustão ao longo dos últimos dois anos. A promessa, mais uma, é de que agora a arrancada é para valer.

“Estamos muito otimistas e convictos de que vamos surpreender à opinião pública manguense até o ano que vem”, diz o chefe de gabinete da Prefeitura, o petista Diogo Moreira. Segundo Diogo, a urbanização do Parque Uirapuru é uma obra sem volta, porque a administração já licitou todo o material necessário à conclusão da primeira do projeto que inclui a construção de espaço para shows, pista de caminhada, construção do alambrado e recuperação das duas ilhotas que ficam dentro do lago. "O ritmo das obras já tira o sono da oposição", provoca o petista.

No caso da orla, foi assinado um acordo de compensação ambiental em que a empresa responsável pelas obras de construção da rede de esgoto na cidade, a Integral Construtora, vai assumir a revitalização da orla do Velho Chico. Em troca, a Integral recebe a concessão de uso para passar com a tubulação coletora do esgoto pelas margens do rio.

Reversão das expectativas

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S.O.S HOSPITAL

No Sexta, 29 Maio 2015 13:52.

Manoel Jorge recorre à ajuda estadual para reverter crise na saúde de Januária

Depois de namorar com a ideia de privatizar o Hospital Municipal de Januária, o prefeito Manoel Jorge (PT) recebeu aceno do governo estadual para tentar retirar a instituição da crise permanente e que se transformou em verdadeiro pesadelo para a administração. O Hospital de Januária tem déficit operacional anual de R$ 2,7 milhões e volta e meia enfrenta ameaça de fechamento.

Uma comitiva capitaneada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas, o deputado estadual Paulo Guedes, fez rasante na quarta-feira (29) na cidade para diagnosticar in loco o tamanho da encrenca. Guedes diz que a sua pasta vai acompanhar de perto o processo, no que cumpre seu papel de interlocução com os demais órgãos do governo para a solução dos problemas regionais. Uma variável do Sedinor Pé na Estrada, uma espécie de gestão itinerante que leva o secretário e técnicos para ouvir as demandas em plano local.

O diretor de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde, Danilo Matias, ouviu o relato das agruras que a administração petista tem enfrentado na gestão (ou falta dela) da unidade hospitalar. Além de falta de caixa, o Hospital precisa sanar problemas de gestão na tentativa de achar o ponto de equilíbrio entre receitas e despesas.

Se a visita não deu resultados concretos, pelo menos serviu para elevar o ânimo do prefeito Manoel Jorge, que bate cabeça para como evitar o imenso desgaste com demissão dos mais de 700 funcionários contratados, em medida determinada pelo Ministério Público. O prefeito ouviu do diretor Danilo Matias que o Estado vai tentar ajudar na solução da crise, mas que é preciso pensar a saúde local de forma mais holística.

Ponto de atenção

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GABRIEL QUER PACTO

No Sexta, 29 Maio 2015 08:01.

Em fala a prefeitos, deputado sugere melhor distribuição de impostos a estados e municípios

 

O deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG) aproveitou encontro com prefeitos mineiros aqui em Brasília, na quarta-feira (27), para defender mudanças na distribuição dos recursos federais. A tese é música para os ouvidos sempre ávidos da prefeitada. Gabriel avalia que repasses mais justos e proporcionais dos recursos arrecadados com tributos para estados e municípios podem contribuir para a governabilidade dos estados e municípios. O novo pacto federativo proposto por GG tornaria mais isonômica a parte do bolo a que cada ente da federação teria direito.

“Com a sua parte, a União vai cuidar dos programas nacionais e das grandes obras de infraestrutura, um terço para o estado que é responsável pela manutenção de grandes obras e pelo funcionalismo público, sobretudo, saúde, educação e segurança pública e um terço para os municípios que precisam solucionar os grandes problemas dos municípios e pela manutenção e assistência dos serviços básicos essenciais”, afirmou o deputado Gabriel Guimarães.

Embora um terço da votação (coisa aí de 68 mil sufrágios) do parlamentar tenha vindo das regiões Norte e Vale do Jequitinhonha, Gabriel anda sumido daquela parte do mapa de Minas. A ausência de Guimarães não chega a ser omissão, já que ele cuida de uma ou outra pauta de interesse da região (caso da recente indicação para que os vales do Mucuri e Jequitinhonha entrem na jurisdição da Codevasf). O sumiço do parlamentar, entretanto, contribui para a sensação de orfandade que o meio-norte de Minas tem em relação a Brasília. O Norte de Minas elegeu apenas a primeira-dama de Montes Claros, Raquel Muniz (PSC), para o Congresso Nacional, mas, até aqui, Raquel tem se destacado mais pelo visual andrógino que adotou após chegar a Brasília e a fidelidade religiosa às teses do amigo e presidente da Câmara, o notório Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do que propriamente, e por enquanto, à defesa dos interesses regionais.

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GIRO NA EXPÔ JANAÚBA

No Quinta, 28 Maio 2015 13:01.

Atraso na recuperação do Gorutuba deve dominar agenda da maior festa do agronegócio regional

A recepção na tradicional visita que os políticos realizam durante a Exposição Agropecuária de Janaúba não deverá ser das mais calorosas na edição de número 34 do evento, que tem abertura prevista para esta sexta-feira (29). As lideranças do agronegócio local estão com pauta de reivindicação pronta contra a paralisação de obras federais na região, entre elas a recuperação dos canais de irrigação do Projeto Gorutuba. Autorizada pela Codevasf há um ano, a obra, que tem gastos previstos de R$ 57 milhões, anda devagar quase parando. Os serviços medidos e ainda não pagos podem chegar a R$ 12 milhões.

A organização da Expô Janaúba espera receber a visita dos deputados estaduais e federais votados na região, além de secretários do governo Pimentel. A crise hídrica que afeta o Rio Gorutuba e ameaça o futuro do perímetro irrigado responsável pela geração de alguns milhares de empregos na região da Serra Geral é outro tema da agenda de cobranças que deverão chegar aos ouvidos dos políticos entre uma atração e outra do evento, que tem previsão de movimentar R$ 300 milhões.

Apenas 25% dos trabalhos estão concluídos e agora há chance real das obras serem paralisadas porque o governo federal tem atrasado sistematicamente os pagamentos para a empresa Goetze Lobato Engenharia Ltda., vencedora da licitação. A falta de pagamento é atribuída ao ajuste fiscal que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) comanda aqui em Brasília e que tem sido a origem de pendências generalizadas nos contratos com a União.

O presidente do Sindicato Rural de Janaúba, José Aparecido Mendes Santos, que comanda também a Aspronorte (Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Norte de Minas e do vale do Jequitinhonha) pretendem marcar audiência com o ministro Gilberto Occh (Integração Nacional) e novo presidente da Codevaf, Felipe Mendes, nas próximas semanas.

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OUTRA VEZ NEPOTISMO?

No Quarta, 27 Maio 2015 13:25.

Nomeação da primeira-dama em Manga relembra crise do início do mandato

A nomeação da petista e primeira-dama de Manga, Jirlene Vieira Lima, para a Secretaria de Ação Social do município (aqui) pode trazer de volta à cena a primeira crise da administração do prefeito Anastácio Guedes (PT), logo após a sua posse, no início de 2013. Na ocasião, a pequena cidade do extremo Norte de Minas foi citada pelo jornal ‘O Globo’ em texto que tratava da prática de nepotismo na nomeação de cargos para o primeiro escalão das então nascentes administrações municipais.

Na ocasião, o prefeito Anastácio Guedes emplacou três parentes na equipe do ainda inaugural governo. Os cunhados Jercílio Vieira Lima (Agricultura Familiar) e Giseuda Vieira Lima (Assistência Social), além do sobrinho Diogo Saraiva Moreira (Administração, Planejamento e Finanças). Posteriormente, o prefeito explicaria as nomeações com o argumento de que ‘cunhado não é parente’ (aqui).

Giseuda deixou o cargo tempos depois, após ser aprovada em concurso público na Prefeitura de Belo Horizonte. Diogo deixou a pasta, há coisa de um mês, para assumir a chefia do gabinete do tio Anastácio. Já Jercílio Lima, uma espécie de coringa e pau para toda obra da gestão anastasista, acaba de assumir a Secretária dos Transportes, desmembrada recentemente da pasta de Obras e Serviços Públicos.

Após o site publicar ontem a notícia da nomeação da primeira-dama Jirlene, alguns leitores enviaram mensagens questionando a legalidade da medida. Primeiras-damas podem ocupar cargos na administração dos seus maridos? Isso não configuraria nepotismo? Sim e não, é o que se pode responder. A nomeação pode até ter respaldo legal, mas é escopo moral astante discutível. O assunto é extremamente controverso, mas o próprio prefeito Anastácio se agarra ao entendimento da Súmula Vinculante 13, emitida pelo Supremo Tribunal Federal há sete anos, para justificar as nomeações do início do mandato. O STF tem repisado, em seus acórdãos, o entendimento predominante naquela Corte “segundo o qual a nomeação de parentes para cargos de natureza política não desrespeita o conteúdo normativo do enunciado da Súmula Vinculante 13”.

Não faltam exemplos, contudo, de juízes que decidem pela inconstitucionalidade da nomeação de parentes, entre eles as mulheres, para as funções de agente político, na presunção de que a vale o que está escrito na Súmula Vinculante 13, onde se estabelece que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau [sic], na administração pública direta e indireta dos três poderes viola a Constituição Federal”.

Balão de ensaio