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PREFEITO DEMITE 100 PRÓXIMO AO NATAL

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GABRIEL QUER PACTO

No Sexta, 29 Maio 2015 08:01.

Em fala a prefeitos, deputado sugere melhor distribuição de impostos a estados e municípios

 

O deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG) aproveitou encontro com prefeitos mineiros aqui em Brasília, na quarta-feira (27), para defender mudanças na distribuição dos recursos federais. A tese é música para os ouvidos sempre ávidos da prefeitada. Gabriel avalia que repasses mais justos e proporcionais dos recursos arrecadados com tributos para estados e municípios podem contribuir para a governabilidade dos estados e municípios. O novo pacto federativo proposto por GG tornaria mais isonômica a parte do bolo a que cada ente da federação teria direito.

“Com a sua parte, a União vai cuidar dos programas nacionais e das grandes obras de infraestrutura, um terço para o estado que é responsável pela manutenção de grandes obras e pelo funcionalismo público, sobretudo, saúde, educação e segurança pública e um terço para os municípios que precisam solucionar os grandes problemas dos municípios e pela manutenção e assistência dos serviços básicos essenciais”, afirmou o deputado Gabriel Guimarães.

Embora um terço da votação (coisa aí de 68 mil sufrágios) do parlamentar tenha vindo das regiões Norte e Vale do Jequitinhonha, Gabriel anda sumido daquela parte do mapa de Minas. A ausência de Guimarães não chega a ser omissão, já que ele cuida de uma ou outra pauta de interesse da região (caso da recente indicação para que os vales do Mucuri e Jequitinhonha entrem na jurisdição da Codevasf). O sumiço do parlamentar, entretanto, contribui para a sensação de orfandade que o meio-norte de Minas tem em relação a Brasília. O Norte de Minas elegeu apenas a primeira-dama de Montes Claros, Raquel Muniz (PSC), para o Congresso Nacional, mas, até aqui, Raquel tem se destacado mais pelo visual andrógino que adotou após chegar a Brasília e a fidelidade religiosa às teses do amigo e presidente da Câmara, o notório Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do que propriamente, e por enquanto, à defesa dos interesses regionais.

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GIRO NA EXPÔ JANAÚBA

No Quinta, 28 Maio 2015 13:01.

Atraso na recuperação do Gorutuba deve dominar agenda da maior festa do agronegócio regional

A recepção na tradicional visita que os políticos realizam durante a Exposição Agropecuária de Janaúba não deverá ser das mais calorosas na edição de número 34 do evento, que tem abertura prevista para esta sexta-feira (29). As lideranças do agronegócio local estão com pauta de reivindicação pronta contra a paralisação de obras federais na região, entre elas a recuperação dos canais de irrigação do Projeto Gorutuba. Autorizada pela Codevasf há um ano, a obra, que tem gastos previstos de R$ 57 milhões, anda devagar quase parando. Os serviços medidos e ainda não pagos podem chegar a R$ 12 milhões.

A organização da Expô Janaúba espera receber a visita dos deputados estaduais e federais votados na região, além de secretários do governo Pimentel. A crise hídrica que afeta o Rio Gorutuba e ameaça o futuro do perímetro irrigado responsável pela geração de alguns milhares de empregos na região da Serra Geral é outro tema da agenda de cobranças que deverão chegar aos ouvidos dos políticos entre uma atração e outra do evento, que tem previsão de movimentar R$ 300 milhões.

Apenas 25% dos trabalhos estão concluídos e agora há chance real das obras serem paralisadas porque o governo federal tem atrasado sistematicamente os pagamentos para a empresa Goetze Lobato Engenharia Ltda., vencedora da licitação. A falta de pagamento é atribuída ao ajuste fiscal que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) comanda aqui em Brasília e que tem sido a origem de pendências generalizadas nos contratos com a União.

O presidente do Sindicato Rural de Janaúba, José Aparecido Mendes Santos, que comanda também a Aspronorte (Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Norte de Minas e do vale do Jequitinhonha) pretendem marcar audiência com o ministro Gilberto Occh (Integração Nacional) e novo presidente da Codevaf, Felipe Mendes, nas próximas semanas.

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OUTRA VEZ NEPOTISMO?

No Quarta, 27 Maio 2015 13:25.

Nomeação da primeira-dama em Manga relembra crise do início do mandato

A nomeação da petista e primeira-dama de Manga, Jirlene Vieira Lima, para a Secretaria de Ação Social do município (aqui) pode trazer de volta à cena a primeira crise da administração do prefeito Anastácio Guedes (PT), logo após a sua posse, no início de 2013. Na ocasião, a pequena cidade do extremo Norte de Minas foi citada pelo jornal ‘O Globo’ em texto que tratava da prática de nepotismo na nomeação de cargos para o primeiro escalão das então nascentes administrações municipais.

Na ocasião, o prefeito Anastácio Guedes emplacou três parentes na equipe do ainda inaugural governo. Os cunhados Jercílio Vieira Lima (Agricultura Familiar) e Giseuda Vieira Lima (Assistência Social), além do sobrinho Diogo Saraiva Moreira (Administração, Planejamento e Finanças). Posteriormente, o prefeito explicaria as nomeações com o argumento de que ‘cunhado não é parente’ (aqui).

Giseuda deixou o cargo tempos depois, após ser aprovada em concurso público na Prefeitura de Belo Horizonte. Diogo deixou a pasta, há coisa de um mês, para assumir a chefia do gabinete do tio Anastácio. Já Jercílio Lima, uma espécie de coringa e pau para toda obra da gestão anastasista, acaba de assumir a Secretária dos Transportes, desmembrada recentemente da pasta de Obras e Serviços Públicos.

Após o site publicar ontem a notícia da nomeação da primeira-dama Jirlene, alguns leitores enviaram mensagens questionando a legalidade da medida. Primeiras-damas podem ocupar cargos na administração dos seus maridos? Isso não configuraria nepotismo? Sim e não, é o que se pode responder. A nomeação pode até ter respaldo legal, mas é escopo moral astante discutível. O assunto é extremamente controverso, mas o próprio prefeito Anastácio se agarra ao entendimento da Súmula Vinculante 13, emitida pelo Supremo Tribunal Federal há sete anos, para justificar as nomeações do início do mandato. O STF tem repisado, em seus acórdãos, o entendimento predominante naquela Corte “segundo o qual a nomeação de parentes para cargos de natureza política não desrespeita o conteúdo normativo do enunciado da Súmula Vinculante 13”.

Não faltam exemplos, contudo, de juízes que decidem pela inconstitucionalidade da nomeação de parentes, entre eles as mulheres, para as funções de agente político, na presunção de que a vale o que está escrito na Súmula Vinculante 13, onde se estabelece que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau [sic], na administração pública direta e indireta dos três poderes viola a Constituição Federal”.

Balão de ensaio 

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SEDINOR QUER APOSENTAR CAMINHÃO-PIPA

No Terça, 26 Maio 2015 20:01.

Governo autoriza a construção de 92 sistemas de abastecimento de água no semiárido mineiro

O secretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas (Sedinor), o deputado licenciado Paulo Guedes, bate-bumbo nesta terça-feira (26) para anunciar o início das obras de construção de 92 sistemas simplificados de abastecimento de água, os SSAA. O sistema Sedinor/Idene prevê que a medida atenda a cerca de 2.813 famílias em comunidades rurais de 36 municípios do semiárido mineiro.

Os equipamentos serão financiados com recursos do Programa Água para Todos, que tem a meta de universalizar o acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar. O público-alvo do programa são as famílias em situação de vulnerabilidade. Nesta primeira etapa serão investidos 10,5 milhões de reais. A meta da Sedinor é construir 516 unidades de abastecimento, com o desembolso de R$ 84 milhões.

O convênio para implantação dos sistemas simplificados de abastecimento de água foi firmado entre a Sedinor e o Ministério da Integração Nacional, em 2012, mas apenas quatro foram concluídos até o início deste ano. “Desde o primeiro dia da nossa gestão na Sedinor buscamos agilizar a conclusão das ações que estavam paralisadas. Vamos otimizar os recursos e garantir que o benefício chegue ao maior número de famílias possível. E assim, quem sabe, consigamos atingir o nosso objetivo maior que é acabar com o abastecimento de água por meio de caminhões-pipa no semiárido mineiro”, diz o secretário Paulo Guedes.

Cada sistema simplificado de abastecimento tem capacidade para atender 40 famílias, com custo médio de R$130 mil. Os SSAA são compostos de equipamentos de captação, reservatório e adutoras, unidade de tratamento e distribuição. O Idene monitora a região para definir as fontes de produção de água nas localidades contempladas, além de preparar o cadastramento das famílias beneficiadas com o programa.

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NOVA DANÇA DAS CADEIRAS EM MANGA

No Terça, 26 Maio 2015 16:55.

Primeira-dama assume ação social na quarta mudança no comando da pasta

Imagem: perfil no Facebook

O prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), vai mexer mais uma vez no primeiro escalão da administração. Desta vez, a troca de comando acontece na Secretaria da Assistência Social: a primeira-dama, a petista Jirlene Vieira Lima, assume ainda esta semana a pasta, no lugar da fisioterapeuta Cláudia Tatiana Amaro Noleta, que estava na função desde o início de abril do ano passado.

O anúncio oficial deve acontecer na manhã da próxima sexta-feira (29), em encontro que reúne os servidores do município. O cargo oferece salário de R$ 5 mil antes dos descontos de previdência e imposto de renda. 

Há várias versões disponíveis na praça para a exoneração de Cláudia Amaro do cargo. A mais provável é o seu contra-parentesco com atual vice-prefeito, Eliel Dourado (PRB), de quem é cunhada. Eliel rompeu com o prefeito Anastácio no final do ano passado. A demissão pode ser mais uma retaliação contra o médico Cândido Emílio Dourado, que comanda o grupo político responsável pela indicação do atual vice-prefeito na chapa petista nas últimas eleições municipais.

Há pouco mais de um mês, o prefeito Anastácio autorizou o despejo do escritório local do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) da sala que ocupara no prédio da Prefeitura desde abril de 2013.

Outra justificativa para a queda de Cláudia Amaro teria sido a necessidade de ampliar o papel da assistência social no município e buscar o atingimento de algumas metas determinadas pelo governo federal no atendimento às crianças, adolescentes e à terceira idade. Na prática, a primeira-dama assume oficialmente o papel que já desempenha informalmente, quando solicitada para atender casos de vulnerabilidade em famílias da periferia da cidade.

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IBIRACATU: VICE PLANEJOU MORTE DO PREFEITO

No Segunda, 25 Maio 2015 23:02.

Segundo jornal, Netão teria encomendado morte do correligionário por que estaria atolado em dívidas 

Por pouco a pequena cidade de Ibiracatu, no Norte de Minas, não foi parar nas mãos de um assassino. O vice-prefeito do município, José Neto Soares Coutinho, o Netão, do PT, teria confessado ser o mandante atentado contra a vida do prefeito Joel Ferreira Lima (PT), ocorrida há pouco mais de um mês. Joel foi atingido por quatro tiros quando deixava uma quermesse no interior do município, na noite do domingo 18 de abril. Prefeito em segundo mandato, Joel Ferreira foi eleito prefeito pela última vez em outubro 2012, quando recebeu 54,45% dos votos válidos. 

A Polícia Civil acredita ter solucionado o mistério da tentativa de assassinato, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (25) no jornal Gazeta Norte Mineira, de Montes Claros. O veículo diz ter segurado o 'furo' por duas semanas, a pedido do promotor responsável pelo caso. A informação teve pouca repercussão em Minas. Netão alegou enfrentar dificuldades financeiras e dívidas com agiotas da região. Desesperado, o vice teria planejado a morte do prefeito, na tentativa de assumir a Prefeitura de Ibiracatu, município com orçamento anual de R$ 23 milhões.

Netão era cotado para ser o ser candidato à sucessão de Joel em 2016, mas isso não o impediu de tentar antecipar sua chegada à cadeira de prefeito. Joel Ferreira perdeu a visão do olho esquerdo, após ser atingindo por quatro tiros. A Polícia Civil trabalhou desde o início com a hipótese de crime político, mas também seguia linhas de investigação que pudessem apontar para dívidas com fornecedores ou crime passional.

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MUNICÍPIOS E ESTADOS PERDEM R$ 11 BI

No Segunda, 25 Maio 2015 13:08.

CNM analisa impacto do corte no orçamento anunciado pelo governo

A semana promete ser de choradeira geral aqui em Brasília com a visita de prefeitos à capital federal para participaram do XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade avalia que o corte do orçamento de R$ 69,9 bilhões anunciado pelo governo federal na sexta-feira ( 22) vai implicar em queda nas transferências para estados e municípios da ordem de R$ 11 bilhões. Um baque nas finanças já combalidas das prefeituras, em especial a de pequenos municípios. 

Mas não é só. As medidas tomadas pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) afetam diretamente ministérios importantes no relacionamento federal com os municípios. Entre eles, os ministérios da Saúde (corte de R$ 11,7 bilhões), o da Educação (R$ 9,4 bilhões) e o das Cidades (redução de R$ 17,2 bilhões). Além do Ministério dos Transportes, que perdeu R$ 5,7 bilhões e o da Integração Nacional de R$ 2,1 bilhões. Os prefeitos estimam que vão perder recursos a que tinham acesso por meio dos programas federais e da execução das emendas parlamentares.

Despesas 

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DIMAS BALANÇA, MAS NÃO DEVE CAIR

No Domingo, 24 Maio 2015 14:46.

Saída do PT do comando da Codevasf não afeta superintendência em Minas. Por enquanto...

A troca de comando na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) não deve afetar, pelo menos no curto prazo, a superintendência da autarquia em Minas Gerais, hoje sob o comando do ex-prefeito de Janaúba Dimas Rodrigues, do PMDB.

O economista e ex-vice-governador do Piauí Felipe Mendes, ligado ao senador Ciro Nogueira (PP/PI), assumiu o comando da estatal na quinta-feira (21), aqui em Brasília, em cerimônia que contou com a presença do ministro da Integração, Gilberto Occhi, além de senadores e deputados da bancada nordestina.

O mineiro Dimas Rodrigues, que acaba de completar cinco anos no cargo, pode ganhar uma sobrevida no comando da autarquia federal em razão de uma dessas circunstâncias que tornam a política brasileira assunto para poucos entendidos: é que o PP, responsável pela indicação de Felipe Mendes para a presidência da Codevasf, é da base aliada de Dona Presidenta no plano federal, mas ácido inimigo do petismo lá pelas bandas das Minas Gerais - atualmente sob a batuta do petista Fernando Pimentel, em aliança com o PMDB do vice Antônio Andrade.    

O PP mineiro é aliado de primeira hora do senador Aécio Neves (PSDB) e tem como figura de proa no estado o ex-governador Alberto Pinto Coelho. Sem chances dessa turma botar as mãos na seção mineira da autarquia – embora o PP tenha exigido a condição de porteiras fechada para assumir a empresa responsável pelas políticas públicas voltadas para boa parte do semiárido brasileiro.

Demissão de Elmo irrita PT baiano

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EMPACOU DE VEZ

No Sábado, 23 Maio 2015 11:01.

Ajuste fiscal de Dilma ameaça obra que poderia salvar do fiasco mandato petista em Manga

A política econômica adotada pelo Dilma 2, com viés neoliberal e clara tentativa de consertar os erros e gastança sem lastro dos mandatos anteriores, vai deixando vítimas sob os escombros dos estragos provocado pelo cavalo de pau que o governo impõe à economia desde a eleição, em outubro do ano passado .

Para além de trabalhadores que perdem seus empregos (100 mil somente em abril) e assistem boquiabertos à redução de direitos trabalhistas quando mais precisariam deles, projetos políticos entram em fase de sinal amarelo – especialmente entre os prefeitos petistas. Isso para não falar no quanto era carente de sustentabilidade o discurso pétreo do lulopetismo de que teria retirado 40 milhões de brasileiros da miséria.

O corte de R$ 69,9 bilhões nas despesas de custeio e investimentos anunciado na sexta-feira (22) pelo governo federal – curiosamente sem a presença da própria presidente e do ministro Joaquim Levy (Fazenda) – deve afetar programas e políticas com os quais os prefeitos contavam para tentar salvar seus mandatos.

Um deles é o prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), que aguardava desde o ano passado a liberação de R$ 1,5 milhão pela Caixa Econômica Federal para pavimentar a Avenida Ayrton Senna, cujo traçado se sobrepõe à antiga pista de pouso da cidade. O empréstimo foi autorizado pela Câmara dos Vereadores no final do ano passado e contaria com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transportes), que utiliza recursos do Fundo Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O Ministério das Cidades aprovou, em maio do ano passado, a carta-consulta para a concessão do empréstimo – que também passou pelo crivo da análise de crédito da Caixa. O busílis é que o dinheiro não foi liberado e dificilmente o será após as sucessivas tesouradas de Levy nos orçamentos dos ministérios.

O Ministério das Cidades foi, proporcionalmente, o mais atingido pelos cortes: o orçamento da pasta terá redução de R$ 17,23 bilhões no quesito despesas, 54,2% dos gastos de custeio e investimentos previstos no orçamento aprovado pelo Congresso.

Figuram também na lista de perdas, os ministérios da Saúde (com cortes de R$ 11,77 bilhões) e da Educação – que deveria ser o carro-chefe do segundo mandato com a opção pelo ‘Pátria educadora’ e teve corte de R$ 9,4 bilhões. O Ministério dos Transportes, responsável por grande parte das obras do PAC, como as rodovias, teve um corte de R$ 5,73 bilhões em seu orçamento.

Não é favor, é empréstimo...

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EM AM E FM

No Sexta, 22 Maio 2015 18:55.

Sedinor vai usar o rádio para divulgar seus programas e ações

O velho e bom radinho de pilha será usado como ferramenta estratégica para levar para o interior as ações e programas da Secretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas (Sedinor). Os spots com as notícias da parta serão enviados via e-mail para as rádios do interior cadastradas na Secretaria, além de serem publicados no canal Rádio Sedinor/ Idene, da rede social Youtube. O objetivo é garantir eficiência e rapidez com baixo custo, já que os conteúdos são produzidos e editados pela própria Secretaria.

A avaliação é que o rádio ainda é o meio mais acessível e barato para a população das comunidades remotas do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, que é o público de suas políticas. O rádio chega onde nenhum outro veículo de comunicação alcança, avalia o titular da Sedinor, o deputado licenciado Paulo Guedes. “ Mesmo com o surgimento de outros meios de comunicação ele ainda é uma forma rápida e eficaz de transmitir informação. A intenção da Sedinor é, com esse novo veículo de comunicação, alcançar uma maior abrangência geográfica”, diz o secretário.