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paulo guedes natal

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NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA PEDRA...

No Quinta, 13 Julho 2017 19:21.

Condenado por improbidade, Quinquinha diz que sentença é 'injusta e desestimulante' em crítica velada ao Judiciário

Em nota publicada no blog Manga em Foco, o prefeito Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), classificou como “injusta e desestimulante”, a sentença em que o juiz da 2ª Vara Cível daquela comarca, João Carneiro Duarte Neto, determinou a perda do seu mandato e dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos, além da condenação ao pagamento de multa civil no patamar de 25 vezes a média do valor bruto da remuneração recebida nos cargos de vice-prefeito e prefeito do município, entre os anos de 2008 a 2012. Os valores serão corrigidos monetariamente pela tabela do Tribunal de Justiça e ainda com incidência de juros legais de 1% ao mês, após o trânsito em julgado do processo.

Quinquinha recebeu sua primeira condenação por improbidade administrativa por autorizar, na condição de prefeito de Manga, pagamentos para a empresa Transportes Fluviais Oliveira, proprietária da balsa Ninfa da Índia, da qual é sócio majoritário desde 1991. Segundo registrou o juiz João Carneiro, o prefeito cometeu “sucessivos ilícitos” no exercício de função de gestor do município ao assinar notas de empenho e cheques para pagamento de sua própria empresa. A sentença foi publicada na terça-feira (11) no serviço eletrônico de andamento processual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Descrito na sentença como responsável por manter monopólio no serviço de travessia do rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso, Quinquinha também parece querer reclamar para si o monopólio da ética. Na nota, ele faz crítica velada ao Judiciário ao afirmar que “decisões como essa só desestimulam as pessoas honestas a ingressarem na política”.

O prefeito alega na nota, que reproduziu em seu perfil no Facebook, que durante seu primeiro mandato na Prefeitura de Manga havia duas balsas prestando o serviço de travessia de veículos entre Manga e Matias Cardoso – uma delas era a Ninfa da Índia, de sua propriedade. “Talvez fosse melhor eu ter deixado seres humanos, pais de família, crianças e idosos morrerem, enquanto as ambulâncias aguardavam na beira do rio pela chegada de uma balsa que não fosse a minha”, em tentativa de justificar a dispensa de licitação na prestação do serviço de travessia do Rio São Francisco”, dramatiza.


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BASE DE ALCÂNTARA

JUIZ CASSA MANDATO DE QUINQUINHA

VAIDADE DAS VAIDADES, TUDO É VAIDADE...

QUINQUINHA PEDE VOTO E JOAQUIM GOVERNA

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Para o juiz João Carneiro Neto, no entanto, os fatos provados nos autos atestam a materialidade do tipo cível-administrativo de improbidade. A autoria da conduta também é provada pelas assinaturas em notas de empenho e confessado nas manifestações da defesa, bem como confirmado em depoimento pessoal pelo requerido. Segundo o juiz, “houve flagrante violação direta aos princípios administrativos constitucionais da moralidade, legalidade e impessoalidade”.

Na nota, o prefeito diz que “segue acreditando na Justiça” e vai recorrer da decisão, que espera ver corrigida nas instâncias superiores. Fontes próximas a Quinquinha contaram ao site que ele recebeu a condenação com grande surpresa. “Ele não esperava ser condenado por improbidade”, disse uma fonte com trânsito junto ao prefeito.

Sem pontos obscuros

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FIM DO PRIMEIRO CAPÍTULO DA NOVELA

No Quarta, 12 Julho 2017 16:02.

Moro condena Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex

Chega ao final as expectativas que rondava os meios políticos do país há alguns meses. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a primeira condenação no âmbito da Operação Lava-Jato. O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, divulgou, nesta quarta-feira (12), a sentença que condena o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O assunto repercute no mundo inteiro e, por aqui, há quem estranhe a coincidência da condenação sair no mesmo dia da repercussão da aprovação da reforma trabalhista no Senado Federal.

A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro, no entanto, não arriscou em mandar Lula de imediato para a cadeia. A sentença prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade. Na decisão, Moro afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.

“Nem é necessário, por outro lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as descritas, não são, em sua maioria, reformas gerais destinadas a incrementar o valor do imóvel, mas sim reformas dirigidas a atender um cliente específico e que, servindo aos desejos do cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o proprietário do imóvel.

Segundo Moro, ficou provado nos autos que o presidente Lula e sua esposa eram os proprietários de fato do apartamento. O caso do tríplex era considerado o de absolvição mais provável, por que não há escritura do imóvel em nome do petista. O apartamento, por sinal, chegou a ser listado como garantia da Construtora OAS numa operação de debentures

No despacho, o juiz Sérgio Moro diz que “as provas materiais permitem concluir que não houve qualquer desistência em fevereiro de 2014 ou mesmo em agosto de 2014. A reforma do apartamento 164-A, triplex, perdurou todo o ano de 2014, inclusive com vários atos executados e mesmo contratados após agosto de 2014”.

No despacho, Moro também destacou a influência do ex-presidente nas nomeações da Petrobras. “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos diretores ao Conselho de Administração da Petrobras e a palavra do governo federal era atendida. Ele, aliás, admitiu em seu interrogatório, que era o responsável por dar a última palavra sobre as indicações”.

Léo Pinheiro 

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BASE DE ALCÂNTARA

No Quarta, 12 Julho 2017 13:37.

Oposição vai sondar Luiz do Foguete sobre interesse em abrir CPI contra Quinquinha

Setores da oposição em Manga planejam enviar mensageiro para sondar o interesse do vice-prefeito Luiz Carlos Santana Caíres, o Luiz Fogueteiro (PRB), na abertura de processo de impeachment do prefeito do município, Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), que foi cassado na última segunda-feira pelo João Carneiro Duarte Neto, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga.

A decisão, que pegou todo o mundo político de Manga de surpresa na noite da terça-feira, logo após a notícia ser publicada com exclusividade aqui pelo Em Tempo Real, prevê, além da perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, além de multa e devolução dos valores pagos indevidamente pelo município à empresa Transporte Fluvial Oliveira, proprietária da balsa Ninfa da Índia, durante os anos de 2008 a 2012 (veja texto aqui).

Uma fonte de oposição disse ao site que a saída de Quinquinha do cargo pode demorar, já que ele certamente vai recorrer da sentença do juiz João Carneiro - apesar da peça que condenou o prefeito ser irretocável ao demonstrar a improdidade administrativa de Quinquinha. 

O revés do prefeito de Manga, entretanto, pode abrir uma avenida para a proposição da abertura de CPI na Câmara de Vereadores de Manga, onde a oposição tem pelo cinco dos seus votos disponíveis. Luiz Fogueteiro, que deixou o PT há pouco mais de um ano para ser o vice na chapa de Quinquinha sonha em governar o município e pode ter achado um atalho parar chegar lá.

Cacique político da oposição local, o deputado estadual Paulo Guedes (PT) está em viagem fora do país e ainda não deu seu aval para uma possível reaproximação com o vice-prefeito, que deixou o petismo, em março do ano passado, acusando os ex-companheiros de corrupção -- ainda naquele clima de intolerância que viria a resultar na cassação da ex-presidente Dilma Rousseff.

Decorativo

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JUIZ CASSA MANDATO DE QUINQUINHA

No Terça, 11 Julho 2017 20:57.

Prefeito de Manga fica inelegível por quatro anos sob acusação de improbidade no pagamento a empresa de sua propriedade

O juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto, condenou o prefeito daquele município, Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), a perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, além de multa e devolução dos valores pagos indevidamente pelo município à empresa Transporte Fluvial Oliveira, proprietária da balsa Ninfa da Índia, durante os anos de 2008 a 2012.

A sentença foi publicada nesta terça-feira (11) no serviço eletrônico de andamento  processual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com número de processo 0393.14.002975-1. 

A balsa Ninfa da Índia, que pertence ao atual prefeito, operou na travessia do Rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso até abril do ano passado, quando começou o período de vigência da licitação que o Estado de Minas Gerais realizou para concessão do serviço pelo prazo de 15 anos, em que saiu vencedora empresa paraense Navegação Confiança Ltda., única a participar do certame. 

Segundo a denúncia oferecida em julho de 2014 pelo então procurador do município de Manga Reginaldo Rodrigues Santos Júnior, o então prefeito Quinquinha do Posto “efetuou numerosos pagamentos à empresa Transporte Fluvial Oliveira, cujos empenhos foram realizados na modalidade de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, da Lei de Licitações”.

O juiz João Carneiro acatou a tese de que não cabia dispensa de licitação, porque a travessia fluvial sobre o Rio São Francisco era realizada por mais cinco balsas, o que “implicaria em nítido ato de improbidade administrativa causador de lesão ao patrimônio público, além de violar os princípios da administração pública”. 

Cabe recurso à decisão e o prefeito dificilmente será afastado do cargo de imediato, mas a condenação representa um duro golpe para Quinquinha, eleito em outubro do ano passado na condição de sub judice em razão de problemas com a sua prestação de contas na candidatura a deputado federal nas eleições gerais de 2014. O prefeito ganhou no tapetão, em processo de judicialização nunca vista na história da política de Manga, cujo desfecho só aconteceu no último mês de abril, após decisão em última instância do Tribunal Superior Eleitoral em seu favor. 

"Promiscuidade entre o público e o privado"

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TRAVESSIA EM MANGA TEM NOVA EMBARCAÇÃO

No Segunda, 10 Julho 2017 22:36.

Com custo de R$ 4,4 milhões, Balsa Califórnia tem capacidade para 65 veículos e oferece lanchonete a bordo

Motivo de reclamações dos usuários do sistema ao longo dos últimos meses, a travessia sobre o Rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas, terá um reforço a partir desta terça-feira (11/7). A empresa concessionária do serviço, a Navegação Confiança, de Belém do Pará, começa a operar a Balsa Califórnia, com capacidade para transportar até 65 veículos simultaneamente.

A embarcação conta com serviço inédito de lanchonete a bordo e tem espaço para acomodar 196 passageiros em seus dois pavimentos, metade deles sentados, com vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, idosos e grávidas, e a outra metade em pé.

A embarcação tem 54 metros de comprimentos por 12,5 de largura, com porte bruto de 622 toneladas e área útil superior a 600 metros quadrados em sua estrutura de dois andares. O diferencial da Balsa Califórnia serão os serviços de bordo oferecidos por uma lanchonete no segundo andar, onde os passageiros deverão ser instalados com mais segurança durante o tempo da travessia.

Segundo a Navegação Confiança, o investimento na embarcação foi da ordem de R$ 4,4 milhões, valor eu incluí o custo da plataforma da balsa, construída em estaleiro do próprio armador, além do rebocador e motor de propulsão. A travessia entre Manga e Matias Cardso passa a contar agora com três balsas. A chegada da Califórnia deve contribuir para a melhoria na prestação do serviço, que tem sido alvo de críticas por parte dos usuários desde que a empresa paraense assumiu a concessão, há pouco mais de um ano.

Sinais trocados

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LULA EM MINAS

No Segunda, 10 Julho 2017 13:20.

Principal vitrine petista após o impeachment de Dilma Rousseff, Minas Gerais tem recebido atenção especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula falou outro dia à rádio Itatiaia, quando fez críticas ao governo Temer e se defendeu das acusações que enfrenta na Justiça. O ex-presidente volta a Belo Horizonte, nesta segunda-feira (10), para o lançamento do museu digital “Memorial da Democracia“. O projeto foi desenvolvido pelo Instituto Lula, em parceria com ao projeto República Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Lula participa do lançamento no Palácio das Artes na noite de hoje do museu digital, com acervo de mais de 900 episódios distribuídos em 72 anos de história. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, também participa da cerimônia, que reúne ainda o petismo no Estado e conta com a participação de caravanas vinda dos quatro cantos de Minas. Só do Norte de Minas seriam três ônibus lotados de militantes.

O ex-presidente estará entre os seus e deve repetir o mantra de que o Brasil foi bem obrigado durante os seus governos. Lula, como é sabido, lidera todas as pesquisas de opinião para a corrida presidencial do ano que vem, mas não tem certeza de que seu nome vai aparecer nas urnas eletrônicas. Deve sair a qualquer momento a primeira decisão judicial sobre os processos a que responde. O juiz Sérgio Moro prepara sentença sobre o caso do apartamento no Guarujá. Deve ser condenado, mas vai recorrer, com grande chance de reverter essa decisão, pois o imóvel está no nome da Construtora OAS e chegou a ser listado como garantias da empresa em operações com debêntures. Mas é um primeiro processo. Há outros na fila.

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A DEFLAÇÃO E NOSSA FRÁGIL ESTABILIDADE

No Domingo, 09 Julho 2017 11:39.

País registrou inflação negativa em junho, mas o alívio é pequeno diante da falta de líderes e soluções para a crise    

O Brasil teve deflação no mês passado. O IPCA de junho ficou negativo em 0,23%, o que não acontecia há 11 anos. A notícia é boa e, ao mesmo tempo, ruim. Processos de desinflação ou mesmo deflação, como é o caso presente, costumam ser associados a períodos de recessão, com forte queda da atividade econômica. As vendas caem por conta do baixo poder aquisitivo dos consumidores e as empresas e prestadores de serviço são obrigados a reduzir seus preços – ou pelo menos deixar de reajustá-los durante algum tempo.

A deflação de junho foi vista como um fato positivo, ao possibilitar que o Banco Central dê continuidade à sua fase atual de distensão da taxa básica de juros do país, hoje em 10,25% ao ano, uma das mais altas do mundo dito civilizado. Visto com mais cautela, o fenômeno da inflação negativa não é bom, pois demonstra o tamanho da crise em que estamos enfiados.

Na metade cheia do copo, contudo, a queda vertiginosa da inflação que estamos vendo no Brasil ajuda a explicar, pelo menos em tese e parcialmente, o porquê do país não ter entrado ainda em convulsão social após três anos de PIB negativo e forte recessão. Em junho do ano passado, pouco antes da presidente Dilma Rousseff ter sido afastada do cargo, a inflação acumulada em 12 meses era de 8,84%. Um ano depois, em junho passado, esse número fechou em 3% ao ano.

Voltado um pouco mais no tempo, a inflação do país havia avançado 10,67% durante o ano de 2015. Preços em queda ajudam a entender o silêncio da voz rouca das ruas. Para quem ainda tem emprego, a queda de preços acumulada vai a quase 11% entre o ano o início de 2016 e esta metade de 2017. Sei que é difícil acompanhar a sinuosidade do raciocínio, mas, na prática, é como se a massa de salários tivesse sido acrescida nesses mesmos 11%, embora isso não aconteça de forma linear – a inflação de uma família nunca é igual a do vizinho, pois está vinculada ao padrão de gastos. O agronegócio, contudo, contribui para o ajustes de preços para baixo com a super-safra que reduziu os preços dos alimentos.

Risco do caos social

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JANUÁRIA TERÁ 1ª RÁDIO ALL NEWS DA REGIÃO

No Sábado, 08 Julho 2017 17:13.

Rádio Voz migra para o FM e passa a transmitir notícias durante todo tempo

Inaugurada em dezembro de 1988, a rádio Voz AM 870, de Januária, passou a transmitir seu sinal também na banda de frequência modulada, em 100,9 FM, desde o final do mês de junho. Mas essa nem a maior novidade: a antiga Voz AM 870 é a primeira emissora do Norte de Minas a iniciar a caminhada para operar um canal só de notícias, o all news.

A migração das rádios que operam na faixa AM para o espectro do FM foi autorizado por decreto, ainda em 2013, pela então presidente Dilma Rousseff, e só foi possível por conta da instalação da TV digital no país, que liberou a banda que se utilizava (e ainda se utiliza em alguns estados brasileiros) para transmitir os sinais da televisão aberta. A Voz News é a primeira emissora do Norte de Minas a mudar de endereço no dial, e a décima primeira em Minas Gerais.

“Daqui pra frente vamos tentar uma rádio News, ou seja, a informação em primeiro lugar”, contou ao Em Tempo Real o diretor da emissora, Ottorino Dal Moro Neto, que também mudou o nome da emissora. Além de migrar do AM para o FM, a Rádio Voz News, antiga Voz AM, vai cobrir todo tipo de evento, desde as reuniões da Câmara de Vereadores até eventos festivos da cidade, casos do Carnaval, exposição agropecuária e até missas solenes do calendário litúrgico local. “Vamos cobrir até briga de galo”, diz Ottorino em tom de brincadeira.

O projeto de migração do AM para o FM foi aprovado e publicado recentemente no Diário Oficial da União, bem como a autorização de uso de radiofrequência. “A aprovação do projeto foi a maior dificuldade. Mas após resolvermos todas as pendências das notas técnicas, fomos aprovados”, diz o executivo.

A ideia de criar uma emissora exclusivamente para transmitir informação, nos moldes da CBN e Jovem Pan, no Brasil, e BBC de Londres, que transmite jornalismo em tempo em várias línguas e países do mundo, segundo Ottorino, tem o objetivo de não conflitar com outras emissoras do grupo.

Digital 

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TEMER VAI, A CRISE FICA (E SÓ PIORA)

No Sexta, 07 Julho 2017 18:58.

O PSDB resolveu, finalmente, colocar o guizo no pescoço do gato. Presidente da sigla, Tasso Jereissati deu a senha para o desembarque do governo com a avaliação de que o país caminha para a ingovernabilidade. Tudo é muito sintomático daquilo que pode ser (e certamente será) o fim do governo Temer, por corrosão de apoios em sua base.

Nas últimas horas a imprensa avançou, e mais abertamente, com as especulações de que Rodrigo Maia já se deu conta que a Presidência pode cair nas suas mãos por efeito da gravidade. Maia já estaria se articulando com gente do mercado e políticos para a transição iminente. O deputado nega, mas, nesses casos, negar sempre equivale ao seu oposto.

O senador Cássio Cunha Lima, tucano de certa relevância, foi mais incisivo: disse que o país terá novo presidente nas próximas duas semanas. A situação de Temer piorou visivelmente nas últimas horas, desde sua viagem para a Alemanha, onde participa da reunião anual do G20, a cúpula das principais economias do mundo.

A próxima semana será decisiva para o presidente. Suas declarações fora do país não ajudam. Ao pisar em Hamburgo, ele disse que não há crise econômica no Brasil. Depois, em vídeo divulgado nesta sexta (7), Michel Temer disse que seu governo está fazendo "voltar o desemprego" no país. O presidente parece viver o alheamento que antecede as quedas na política. O sentimento principal é o da negação e, em casos mais raros, certa confusão mental. Imagina quando começarem a vazar as delações de Eduardo Cunha. 

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ASFALTO DA BR-135 R$ 110 MILHÕES MAIS LONGE

No Quinta, 06 Julho 2017 06:19.

Dnit promete licitar obra, mas não tem dinheiro em caixa para retomar asfalto entre Manga e Itacarambi

Décadas de descaso, poeira e lama: Dnit vai autorizar obra do asfllato, mas não há dinheiro em caixa para a retomada  

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira, recebeu, no seu gabinete, aqui na Asa Norte, uma comitiva de políticos e quejandos de municípios do extremo Norte Mineiro. A audiência tratou da continuidade da pavimentação da BR-135 no subtrecho de 48 quilômetros entre Manga e Itacarambi. Durante a audiência, Casimiro disse que sua autarquia pode começar o processo para licitar a obra até o mês de setembro. A notícia mereceria ser comemorada com muitos fogos de artifício, mas quase passa despercebida. Por quê? Incapaz de prover seus cidadãos de passaportes e todo o resto, o Estado brasileiro não tem dinheiro para tocar o projeto desse pequeno e esquecido trecho da estrada. 

Ainda que o Dnit dê o sinal verde para o asfalto, o governo federal não tem dinheiro para tocar a obra, que tem custo previsto de R$ 120 milhões. Se raspar os cofres, Casimiro diz que conseguiria destinar uns R$ 10 milhões para o empreendimento – e olhe lá. A pavimentação da BR-135 é promessa antiga, que já carreou baciadas de votos para Humberto Souto e Cleuber Carneiro em tempos mais remotos e, mais recentemente, para os petistas Paulo Guedes e Virgílio Guimarães.

Por questão de justiça, é preciso reconhecer que o asfalto avançou durante os governos do PT – hoje é possível sair de Manga e chegar à divisa da Bahia em estradas pavimentadas. No sentido contrário, em direção ao coração de Minas, o asfalto parou no tempo e na ineficiência da gestão pública no país.   

A BR-135 tem agora novos padrinhos. Os deputados federais Zé Silva (Solidariedade) e Toninho Pinheiro (PP) acompanharam a comitiva que veio bater perna aqui em Brasília na semana passada. Os parlamentares prometeram colocar o senador Antonio Anastasia (PSDB) no esforço para levantar os R$ 110 milhões que poderiam, finalmente, retirar a obra do papel. Ninguém mais cita o nome de Aécio Neves (PSDB), por motivos óbvios.

Uma das propostas que surgiram durante o encontro seria apelar para a boa vontade dos deputados mineiros com votação no Norte de Minas, para que eles indicassem a verba das suas emendas parlamentares para a estrada. Além de Zé Silva e Pinheiro, a força-tarefa incluiria ainda Raquel Muniz (PSC) e Gabriel Guimarães (PT).

Pouco provável que a ideia dê certo. Cada deputado pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória (as chamadas emendas impositivas criadas durante o governo Dilma Rousseff). O valor global de R$ 15,3 milhões para que cada parlamentar contemple as demandas que chegam das suas bases eleitorais. O problema é que Minas são muitas e os deputados dificilmente vão concordar em cobrir o santo da BR-135 no extremo norte-mineiro, região de baixa densidade eleitoral, e deixar outras regiões na planície dos sem-verbas. Mas não custa ter fé.  

O deputado estadual Arlen Santiago (PTB), que outro dia pagou o mico de 'inaugurar' o subtrecho trecho da rodovia federal entre Montalvânia e o povoado de Monterrei, também veio a Brasília, à frente do magote de lideranças, entre eles três prefeitos de municípios à margem da rodovia. Arlen veio, vejam só, reivindicar o asfalto. Com a proximidade das eleições para a Assembleia, Arlen é um político em busca desesperada por uma bandeira que renda alguns votos e tenta se posicionar como o novo 'dono' da BR-135.

 


BR-135: COMÍCIO DE ARLEN TERMINA EM FIASCO


O prefeito de Manga, Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto Shell (PPS), também esteve aqui na capital federal, mas deve ter saído desestimulado do encontro. O assunto não aparece no Blog do Quinquinha, o ‘Manga em Foco’, onde o prefeito de Manga canta seus (poucos) sucessos no cargo em prosa e versos. Ele também tenta entrar no vácuo político da paternidade da BR-135 após o declínio dos petistas.

Caciques Xakriabás saem do caminho