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PREFEITO DEMITE 100 PRÓXIMO AO NATAL

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IMPROBIDADES RECORRENTES 2

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QUINQUINHA TEM DUAS NOVAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE

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paulo guedes natal

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BR-135 É SONHO ADIADO?

No Quarta, 29 Abril 2015 08:00.

O tranco que o governo federal deu na economia chegou ao Ministério dos Transportes, que nos próximos dias deve anunciar contingenciamento de 40% do seu orçamento em 2015. São cortes nas chamadas despesas discricionárias, em que se incluem os investimentos. A tesourada do ministro Joaquim Levy (Fazenda) deve superar os R$ 6 bilhões, o que vai forçar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a adiar obras em andamento pelo país. Ainda não há confirmação oficial, mas tudo está a indicar que algumas delas serão trechos da BR-135 em Minas Gerais e na Bahia. Publiquei, ainda em fevereiro, um texto que alertava para o problema (aqui).

O governo federal deve restringir a continuidade dos investimentos na malha rodoviária ao que avalia serem as prioridades do Ministério dos Transportes em 2015: obras em estradas que estão perto de serem concluídas e algumas outras que o governo definir como imprescindíveis para gerar valor para a economia nacional. Uma delas é a conclusão da duplicação da BR-163, listadas entre as prioridades por que representa importante corredor para escoamento da produção de grãos da região Centro-Oeste. Os trechos que não entrarem na lista serão adiados para o ano que vem ou sabe-se lá quando o Estado brasileiro volte a ter condições de investir.

No comando de governo com repentina inclinação neoliberal, todo o esforço de Dona Presidenta daqui por diante será para passar nos cobres tudo que possa ser privatizado. Rol em que se inclui as estradas com tráfego de veículos que atraia a gula da iniciativa privada. Não é o caso da BR-135. O quadro pode ser revertido? Pode, mas com representatividade política e lobby que, infelizmente, o Norte de Minas não dispõe para uso imediato.

Veja também: 

BR-135: UMA LUTA DE DÉCADAS CONTRA O DESCASO

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JABUTI NÃO SOBE EM POSTE...

No Domingo, 26 Abril 2015 18:29.

Projeto que prevê reversão da transferência de iluminação pública aos municípios volta à pauta esta semana

Jabuti, como é sabido, não sobe em árvore. Tampouco em poste. Se ele está lá, é porque alguém deu uma mãozinha. É mais ou menos isso o que acontece com a esquisita decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que determinou que as prefeituras se encarregassem da administração, manutenção e modernização da iluminação pública das cidades. 

Desde 31 de dezembro do ano passado, as prefeituras estão obrigadas a assumir os chamados ativos de iluminação pública. O mais lógico seria as distribuidora tomarem conta do assunto, como sempre aconteceu. Mas alguém cismou de criar um ‘novo mercado’ e jogou nos ombros dos prefeitos uma obrigação que muito deles não têm condição de cumprir.

O jabuti segue pendurado no galho, mas há um projeto à espera de votação na Câmara dos Deputados que prevê a reversão da transferência dos ativos de iluminação pública. A matéria suspende a resolução da Aneel e deveria ter sido votada na semana passada, mas o governo, provavelmente pressionado pelo lobby dos novos empresários, tentou retirar de pauta o projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

A matéria deve ser analisada novamente nesta segunda-feira (27), porque o governo federal perdeu na votação do requerimento que suspenderia a apreciação da proposta em plenário.

Na justificativa do projeto, o deputado Marquezelli argumenta que é prerrogativa do Congresso Nacional legislar sobre transferências de atribuições, o que pode tornar nula a resolução da Aneel por falta de base constitucional. O deputado faz referência ao excesso de obrigações impostas aos governos municipais. O projeto diz que “a Resolução não pode obrigar os municípios a receber esses ativos e a se responsabilizar por projetos de ampliação, manutenção e modernização dos pontos de iluminação pública de suas dependências”.

Norte de Minas

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NOVOS OBSTÁCULOS NA PISTA DA BR-135

No Quarta, 22 Abril 2015 07:40.

Estadualização das rodovias mineiras no governo FHC pode atrasar pavimentação entre Manga e Itacarambi


 Novos desvios trazem incertezas sobre o asfalto da BR-135 no extremo Norte de Minas 

Não são apenas as tesouradas do ajuste fiscal imposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que ameaça a implantação do asfalto entre Manga e Itacarambi, no extremo Norte de Minas. Um fato novo pode atrasar ainda mais a continuidade da obra. Embora a empresa Spazio Engenharia, de Goiânia, tenha entregue, há pouco mais de duas semanas, o anteprojeto para contratação de RDC Integrado (regime diferenciado de contratações públicas) para a pavimentação daquele segmento, com extensão de 50 quilômetros, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se depara agora com outro problema, entre os muitos obstáculos que têm atrasado o lançamento do edital de licitação ao longo dos últimos cinco anos. 

A autarquia federal diz que o trecho da BR-135 entre Manga e Itacarambi faz parte das rodovias mineiras que foram estadualizadas em 2002, por meio da Medida Provisória 82/2002 (MP/82), ainda no final do mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em acordo om o então governador de Minas Itamar Franco.

Procurado por este Em Tempo Real para comentar o atual estágio das obras na região, o DNIT informou, por meio de nota, que o “governo federal estará impossibilitado de investir recursos na rodovia após dezembro de 2015, a menos que a legislação atual seja alterada”.

Mesmo que o Relatório Preliminar preparado pela Spazio demonstre que o anteprojeto será entregue em conformidade com o cronograma contratado, até julho deste ano, o DNIT pode não ter como realizar a licitação do trecho porque a União repassou ao Estado de Minas a responsabilidade pela gestão da rodovia. “Estamos trabalhando para concluir o anteprojeto no prazo previsto, entretanto precisamos aguardar a solução das questões inerentes à MP-82, antes de evoluir para a licitação da obra de implantação e pavimentação do trecho”, informa a autarquia responsável pelas rodovias federais.

Mas o que é a MP 82?

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DNIT DIZ QUE OBRA NÃO PARA EM MONTALVÂNIA

No Quarta, 22 Abril 2015 07:31.

Sub-trecho Montalvânia/Monte Rei fica pronto até outubro

Não faltaram boatos nos últimos dias sobre nova paralisação das obras do asfalto da BR-135 entre Montalvânia e o povoado de Monte Rei, no extremo Norte de Minas. O trecho, com extensão de 18,4 quilômetros, era de responsabilidade da empresa SPA Engenharia, que não conseguiu cumprir cronograma acordado com o Ministério dos Transportes e deixou a região em dezembro de 2011, antes de concluir a fase de terraplanagem da rodovia. 

O impasse obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a abrir nova licitação, que teve como vencedora a Ethos Engenharia de Infraestrutura S.A. Ao contrário de informações que tem circulado na microrregião, a Ethos não vai fechar o canteiro de obras recém-iniciado e até ganhou novo motivo para continuar na região depois que órgãos ambientais do governo de Minas liberaram a extração de pedras para uso na estrada lá mesmo na região do povoado de Monte Rei. 

Contatado pelo site, o DNIT informou, por meio de sua assessoria que a obra não está paralisada. “Concluímos a regularização do sub-leito e estamos prontos para lançar as camadas de sub-base e base. Ocorre que, neste momento, estamos executando a drenagem pluvial. A obra está adiantada em relação ao cronograma previsto na licitação”, informa a autarquia em nota enviada ao Em Tempo Real. O DNIT diz que trabalha para concluir a obra até outubro deste ano, com antecipação do prazo contratual.

LEIA TAMBÉM:


NOVOS OBSTÁCULOS NA PISTA DA BR-135

 

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MENTIRAS SINCERAS NOS INTERESSAM

No Terça, 21 Abril 2015 11:07.

Deputado Zé Silva é o mais novo candidato a sentar na pista do apadrinhamento da BR-135. Capaz que agora vai...

### Isso tudo acontecendo, enquanto Santiago faz pajelança pela ampliação dos limites da reserva Xakriabás

 

Zé Silva na estrada e Arlen em 'cerimônia mística' com os caciques Xakriabás: a temporada de caça aos votos já começou

O helicóptero Águia Prateada voltou a fazer sobrevoos no semiárido da microrregião de Januária nos últimos dias. A bordo, o dono da aeronave e deputado estadual Arlen Santiago (PTB), em companhia do aliado Zé Silva, do Solidariedade (federal). Sem muito a prometer nem oferecer, agora que os dois desceram à planície árida que a política reserva aos oposicionistas, a visita extemporânea dos despachantes, ops!, dos representantes do povo teve o motivo alegado de agradecer as votações que levaram do povo sertanejo em outubro do ano passado.

A cortesia veio um pouco tarde -- seis meses depois da votação --, mas sabe como é, antes tarde do que nunca. De resto, o que não foi dito, mas os cabos eleitorais que a dupla reuniu aqui e acolá já aprenderam na lida, é que, eleição passada é, como posso dizer..., coisa do passado. Políticos, seja qual for a placa partidária que penduram no peito, olham mesmo é para o futuro. Zé Silva e Arlen batem pernas [melhor seria dizer rodopiam hélices], na tentativa de ajudar seus candidatos a prefeito no pleito que se avizinha.

Em Manga, o pequeno convescote reuniu pouco mais de duas dúzias de almas na residência do ex-prefeito Quinquinha Oliveira (PTdoB). A palavra do anfitrião foi acompanhada com interesse quase religioso pelos ouvidos atentos de atuais vereadores e outros sem mandato, além de lideranças a granel da política local. Quinquinha realçou o que imagina ter sido o erro dos seus munícipes ao eleger o petista Anastácio Guedes na disputa pela última sucessão. Para o ex-prefeito, Manga caminha a passos rápido para ingrato e desmerido fim. Temos um sabastianismo a caminho, para resgatar o mumicípio da falta de talento do atual prefeito com os meandros da gestão. Ele pensa e age como candidato, mas não quer que a notícia se espalhe. A simples menção de que está no páreo já significaria gastos, que o empresário não quer assumir antes da hora.

De volta ao título, com o perdão dos meus 17 leitores pela digressão dessa volta atrás do morro, a curiosidade na visita dos parlamentares à região ficou mesmo com a as imagens do deputado Zé Silva no canteiro de obras da BR-135, ali entre Montalvânia e o povoado de Monte Rei. Aliados do político comemoraram a notícia de que Silva teria ‘garantido os recursos para a continuidade da obra’. O que Zé Silva parece ter feito foi acompanhar uma comitiva de seis vereadores de Montalvânia em visita ao Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT).

Daí até dizer que ele ‘garantiu’ a continuidade da obra só mesmo com muita fé e mistificação. A pavimentação do trecho já tem recursos ‘garantidos’ desde que foi licitada em outubro do ano passado, inclusive contra as tesouradas do ministro da Fazenda Joaquim Levy – posto que o governo federal decidiu não cortar recursos de obras em andamento. Os vereadores devem saber disso, mas preferem espalhar a estória da Carochinha.

Depois de contar até com a rara visita de um ministro de Estado à região, no caso o titular dos Transportes Paulo Sérgio Passos, há duas Copas do Mundo, quando, em rasante pro Manga e Montalvânia, minutos antes seleção brasileira entrar em campo, assinou a ordem de serviço para de sua pavimentação, que ficou pelo meio do caminho, agora sabemos todos, a BR-135 ganha novo padrinho. Duas copas do Mundo e três eleições jogadas no acostamento do descaso e burocracia, quem sabe Zé Silva não ensina a turma do PT como é que se faz...

Pois todo dia, era dia de índio...

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APAGÃO NA TRANSPARÊNCIA

No Segunda, 20 Abril 2015 06:46.

Cidades do Norte de Minas não cumprem legislação que obriga município a ter site oficial

Municípios do extremo Norte de Minas descumprem a chamada Lei de Acesso à Informação (LAI), que determina a obrigatoriedade da divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet) dos atos de gestão e a destinação dos recursos públicos. 

As cidades com população superior a 10 mil habitantes devem facilitar por todos os meios possíveis, um deles a página oficial na internet, o acesso aos assuntos de natureza pública. Promulgada pela presidente Dilma Roussef em março de 2012, a LAI não pegou. Nos pequenos municípios então, ela é simplesmente ignorada. Mesmo as administrações que ainda mantêm sites no ar, o fazem apenas como propaganda das ações do mandato, sem cumprir o espírito de que torna a publicidade dos atos dos gestores como preceito geral e o sigilo como exceção.

Aos exemplos. A página oficial do município de Manga está em manutenção há quase três meses, desde que o jornalista Fernando Abreu assumiu a coordenação da comunicação local. O mesmo acontece com Jaíba, onde uma curta mensagem na página em branco não explica o porquê nem quando o serviço será novamente oferecido à população. Mas Jaíba atravessa uma grave crise institucional neste mandato, com o impeachment do prefeito eleito Jimmy Murça (PCdoB) e o mais recente imbróglio, em que o novo mandatário e a Câmara Municipal trocam chumbo pesado com acusações mútuas e ameaça de cassação dos mandatos.   

Não há dados disponíveis sobre a audiência desses portais oficiais. Mas é impossível inferir que, como não são mesmo de grande utilidade para o cidadão de cada município, eles tem baixa demanda por acessos. Por isso, não fazem lá muita falta e não se vê nenhuma manifestação ou reclamação o fato de estarem fora do ar em flagrante descumprimento da lei.

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MINAS: PREFEITO PETISTA É VÍTIMA DE ATENTADO

No Domingo, 19 Abril 2015 16:05.

Joel Lima recebeu quatro tiros quando deixava uma quermesse na noite do sábado

O mundo da política no norte-mineiro foi pego de surpresa neste domingo (19) com a notícia do atentado ao prefeito de Ibiracatu, o petista Joel Ferreira Lima, 49 anos. Joel foi vítima de emboscada, na noite do sábado, quando deixava um evento religioso na comunidade rural de Alforges, no interior do município. Joel teria sido abordado por um desconhecido quando já o carro já estava em movimento. Ao abrir o vidro da janela para atender ao chamado, o prefeito foi surpreendido com os disparos.

Segundo informação do blog do jornalista Oliveira Júnior, o prefeito petista teria sido atingido por três dos quatro tiros efetuados por dois homens que o abordaram em uma moto. Joel foi socorrido por familiares e levado para um hospital na vizinha cidade de Varzelândia. Os disparos atingiram o olho esquerdo do político, além do braço esquerdo e tórax. Transferido por uma equipe do Samu para Montes Claros, o prefeito corre risco de morte.

A Polícia Militar tenta descobrir quem teriam sido os autores dos disparos e não há, até aqui, indicação de que a tentativa de homicídio tenha motivação política. Quem conhece o prefeito, ficou surpreso com o episódio, porque ele é pessoa muito queria na região e avesso a confusões. Não há notícia de que ele tivesse recebido ameaças nos últimos dias.

Segundo mandato

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SEGUE A DANÇA DAS CADEIRAS...

No Sábado, 18 Abril 2015 19:33.

Saruga é o novo procurador da Fazenda em Manga 

[Imagem extraída do perfil no Facebook]

O advogado Edilson da Silva Pinto, o Saruga, assumiu, há pouco mais de uma semana, o cargo de procurador da Fazenda Municipal em Manga. Saruga substitui a advogada Kelly Cristina Lacerda, de Montes Claros, que pediu demissão da função para evitar os constantes e cansativos deslocamentos entre as duas cidades. “Estou pronto para o desafio de contribuir para a defesa dos interesses do município”, disse Saruga ao site.

Esta é a segunda mudança na administração anunciada no intervalo de apenas uma semana (aqui). O ex-vereador Geovanni Pimenta vai assumir a Secretaria de Planejamento e Gestão em lugar de Diogo Moreira, que será remanejado para o gabinete do prefeito. Será criada ainda a Secretaria de Obras, desmembrada dos Transportes e ainda sem nome definido para assumir o cargo.


A advogada Kelly Cristina, que recebeu como última missão no cargo a incumbência de representar o município nas negociações para realização do concurso público unificado, previsto para acontecer até o final deste ano, ficou mais conhecida dos manguenses por ter apelidado iniciativa do prefeito Anastácio Guedes (PT), que, em setembro de 2013, equiparou os vencimentos da procuradora da Fazenda do município com os do procurador jurídico, o advogado Reginaldo Rodrigues Santos Júnior.

Na ocasião, os salários da então procuradora da Fazenda foi elevado de R$ 2,2 mil para R$ 3,7 mil. A então oposição ao prefeito na Câmara, que agora não existe mais, apelidou a inciativa de ‘Lei Kelly Cristina’.

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UM RAIO DUAS VEZES, NO MESMO LUGAR?

No Sábado, 18 Abril 2015 13:22.

Um bom entendedor dos bastidores da política januarense avalia não ser totalmente improvável que o atual prefeito, Manoel Jorge (PT), consiga um segundo mandato nas eleições do ano que vem. Tudo isso a despeito da administração que melhorou, sem dúvidas, mas que ainda segue devagar quase parando e da débâcle do petismo – para não falar na frustração das muitas promessas de que, daqui para frente, com Dona Presidenta e Fernando Pimentel nos executivos do país e em Minas, seria diferente.

E de onde viriam as chances de Manoel Jorge? Do simples fato de que não há oposição visível no município. O ex-prefeito Maurílio Arruda, que antecedeu o petista é carta fora do baralho. O mesmo se pode falar do grupo que um dia foi liderado por João Lima (PSDB) e que derivou nos satélites Sílvio Aguiar (PMDB) e Josefino Lopes Viana (PP), defenestrados do cargo em seguidos escândalos que levaram a cidade ao status de piada pronta e total descrédito.

Manoel Jorge tem o mérito, até aqui, de ter estancado a onda de corrupção que dominou o município nos últimos anos, mas ainda está muito longe de ser o nome com potencial para entrar nos nais da história da política local. Sua eventual derrota nas urnas em 2016 poderia ter origem em fato novo na política no local. Da velha safra política do município, quem ainda tem algum poder de influenciar os rumos da vida política local é o ex-deputado Cleuber Carneiro, por conta do amplo domínio na mídia falada e televisionada. No mais, há rumores de que esse ou aquele empresário vai se apresentar como o salvador da pátria, mas, voto que é bom, os postulantes não têm.

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STJ DECIDE POR MANTER ARRUDA 'SEGREGADO'

No Sábado, 18 Abril 2015 10:42.

Ex-prefeito segue em prisão preventiva domiciliar na sua casa em Montes Claros

O advogado e ex-prefeito de Januária, Maurílio Arruda (2009\2012) passou por novo revés no embate judicial que trava para se defender das acusações de improbidade durante a passagem pelo cargo. A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, esta semana, recurso em habeas corpus apresentado por Arruda, que responde à acusação de crimes contra a administração pública e está em prisão preventiva domiciliar desde meados do ano passado.

Arruda e o então secretário municipal de Educação Alexandre Sá Rego, além de Fabiano Durães, empresário sócio em firma vencedora de licitação, são investigados, segundo nota publicada na sexta-feira (17) no sítio do STJ, na internet, por suposto envolvimento em 19 crimes. Além do delito de formação de quadrilha, a acusação cita oito fraudes à licitação e dez crimes de responsabilidade, os quais teriam causado prejuízo de cerca de R$ 580 mil à fazenda pública.

O ex-prefeito Arruda foi detido por algumas horas pela Polícia Federal pela primeira vez em setembro de 2013 – durante a operação Esopo. Posteriormente, em julho de 2014, ele voltou a ser preso durante a operação batizada de Exterminadores do Futuro, acusado de participação em desvios de verbas na educação. Arruda, que chegou a ficar detido no Presídio Nelson Hungria, em Contagem, por alguns dias, conseguiu progressão para o regime domiciliar pelo fato de ser advogado. Ainda em prisão domiciliar, o político disputou as eleições de 2014, quando concorreu sem sucesso a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas.

Intimidação de testemunha