Se a opção à mesa para contrapor a polarização Lula X Bolsonaro for o indigesto Moro, melhor não arriscar

A semana que passou trouxe de volta à boca da cena uma figura controversa e soturna - para dizer o menos - da vida brasileira. Falo da filiação do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro ao Podemos. Com Moro na ribalta, a sucessão presidencial no Brasil se firma como um daqueles assuntos que cansam de véspera, pela falta de perspectivas. 

Volto a Moro mais adiante. Antes porém, é preciso registrar o desânimo que as eleições representam quando se percebe que o pior presidente da história segue no páreo, quando deveria simplesmente ter seu trânsito na corrida eleitoral interditado pela rejeição pura e simples do eleitor ao desgoverno e patifarias que cotidianamente personifica.

Mas não é o caso: Jair Bolsonaro segue sem partido, sem projeto para o país, sem postura e sem entender seu papel como presidente de uma grande Nação.

Congresso e Judiciário lhe dão sobrevida pela recusa em barrar seus muitos desatinos e as ruas não lhe causam o menor constrangimento. Nem um mero ranger de panelas se ouve mais.   

O presidente-candidato tem aí coisa de 17% do eleitorado, mesmo após ter jogado o país na mais bruta recessão da sua história, com 20 milhões de pessoas na mais absoluta miséria e os 610 mil mortos na pandemia do coronavírus, número que sua incúria e irresponsabilidade em muito potencializou.

SEMPRE PODE PIORAR

Como que está ruim sempre pode piorar, eis que surge Sérgio Moro a evocar para si o papel de salvador da pátria. Pobre pátria. Moro, a despeito de ser apenas um juiz de primeira instância, é o responsável por uma das maiores intervenções nos rumos da República em tempos de democracia que se teve notícia por aqui.

O juiz, fora e acima da lei, como entendeu o STF ao lhe carimbar a pecha de suspeição, avocou para si o processo contra o ex-presidente Lula no caso do triplex, ao levar para Curitiba a tramitação que, pela regra do juiz natural, deveria ter ocorrido em São Paulo.

Foi só o início de uma série de erros de Moro que, mais adiante em parceria com o ex-promotor Deltan Dallagnol e outros procuradores da Lava a Jato em Curitiba, se tornariam crimes amplamente publicizados pela Vaza Jato - no que dispensa repetição.

Moro, ficou comprovado, violou o devido processo legal e, como agora se vê, agia sempre com fito político. Não era um juiz isento, era alguém determinado a melar o jogo da democracia e institucionalidades.  

QUEBRADEIRA 

Antes disso, Moro divulgara ilegalmente conversa da então presidente Dilma Rousseff com o quase ministro Lula, com o que detonou o processo de impeachment e abriu a avenida que colocaria Jair Bolsonaro na Presidência da República. 

Moro quebrou o setor da construção civil sob o argumento de que empresários e gestores dessas empresas mantinham relações criminosas com o Estado - o que era fato, sempre vale a ressalva, mas sua ação poderia ter poupado CNPJs e empregos e punir apenas os criminosos.

Até onde se sabe, empresas não cometem crimes. Mas o ex-juiz não se fez de rogado. Ao ser escorraçado do governo por Bolsonaro, ele não viu nenhum dilema ético em ir atuar em um escritório de advocacia - americano - que prestava consultoria a uma das empresas que havia jogado no limbo.

PERSONA NON GRATA 

Manga registra dois novos óbitos após quase 100 dias de trégua do coronavírusAmbulâncias aguardam por pacientes na porta do hospital de Manga durante o período mais crítico da pandemia em março deste ano 

A secretária de Saúde e vice-prefeita de Manga, Cassília Rodrigues (PSD), negou que o município esteja enfrentando um novo surto para a covid-19, após o aumento dos casos de contaminação e duas novas mortes pela doença nos últimos dias.

Por meio da assessoria de comunicação do município, a secretária informou, na tarde desta segunda-feira (25), que não "há surto de contaminação e sim um aumento de notificações de casos suspeitos em familiares que tiveram contato com pacientes testados como positivo para a covid".

Após quase 100 dias sem registro de óbitos no município, completados no último dia 12, as autoridades de saúde foram surpreendidas com duas mortes com causa-mortis para o coronavíris no curto prazo de uma semana.

O município registrou uma morte para a doença na terça-feira (19) e outra neste último final de semana. Não há informações sobre o perfil dessas vítimas nem se elas tinham sido imunizadas.

Oficialmente, são agora 29 as pessoas vitimadas pela pandemia desde sua chegada ao município, no primeiro semestre do ano passado.

A Secretaria de Saúde vai acompanhar o comportamento do vírus pelas próximas semanas, quando será possível dizer se o que aconteceu foi um fato isolado ou se a pandemia volta novamente a ameaçar a população - a despeito do avanço consistente da vacinação. 

CUIDADOS

Municipalização da escola estadual Dom Bosco pode gerar déficit superior a R$ 700 mil/ano em Matias Cardoso
Imagem: Blog Luiz MC

Alunos em performance pelas comemorações do 7 de Setembro ao lado da Escola Estadual Dom Bosco:  Estado quer repassar escola para o município  

O prefeito de Matias Cardoso, Maurélio Santos Pereira (Avante), convenceu seis dos nove vereadoras do município a votarem autorização para a municipalização da Escola Estadual Dom Bosco, a maior do município, com cerca de 780 alunos matriculados.

Maurélio fez a adesão ao programa Mãos Dadas, da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, em decisão que, doravante, torna o município responsável pelos custos totais para o aprendizado dos alunos do chamado ciclo inicial do ensino fundamental.

O projeto Mãos Dadas foi lançado em março deste ano pelo governador Romeu Zema (Novo), com a promessa de que seriam destinados R$ 1 bilhão para bancar os custos da transição das escolas estaduais para a gestão dos municípios que toparem participar da iniciativa.

A oposição ao prefeito Maurélio na Câmara Municipal tentou barrar a proposta com a alegação de que ela será péssima para o município no longo prazo - quando o Estado se desobrigar com a ajuda financeira que promete para bancar as despesas do ensino fundamental.

Na visão dos contrários, o programa Mãos Dadas só é bom para o governo estadual, que se desobriga de um compromisso constitucional.

Embora tenha passado por um ciclo de progresso durantes os governos do ex-prefeito Edmárcio Leal (Avante), entre 2013-2020, e ser beneficiado pelos bons ventos que o agronegócio atravessa no país, Matias Cardoso não é um município rico. O Índice de Desenvolvimento Humano do Município (IDH) é de apenas 0,616 - o que o coloca numa posição bastante frágil em relação ao Estado e país.  

DÉFICIT

Um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) concluiu que Matias Cardoso pode ter déficit anual avaliado em R$ 702 mil após a adesão ao programa Mãos Dadas.

Caso essa previsão se concretize, o acúmulo do rombo ao longo do tempo pode causar sérios transtornos fiscais às administrações futuras, mesmo com o aumento dos recursos para o ensino básico previstos com a aprovação do novo Funbeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O número de alunos do ensino fundamental sob responsabilidade da Prefeitura vai subir 65% em relação ao quadro atual.

DESPESAS

Atualmente, Matias tem despesa anual da ordem de R$ 3,6 milhões com os 498 alunos matriculados nos anos iniciais da educação e a uma estimativa de receitas com o Fundeb avaliada em R$ 5,5 milhões ao longo deste ano.

Com a municipalização da escola Dom Bosco, o número de matriculas no ensino fundamental vai subir para 767 alunos. A despesa anual com esse efetivo também dá um salto: será de R$ 5,5 milhões ante os atuais R$ 3,6 milhões.

IMPACTO

Em contrapartida, a nova estimativa de receita anual do Fundeb seria de apenas R$ 6,7 milhões, valor que não acompanha o impacto das despesas correspondentes geradas pela adesão ao programa Mãos Dadas.

Em conclusão, na hora que o governo de Minas Gerais soltar as mãos do prefeito Maurélio e o município de Matias Cardoso for obrigado a caminhiar sozinho, pode faltar recursos para cobrir as despesas que - eventualmente - não terão contrapartida dentro do orçamento local.

DEMISSÃO

Disposição do governo em mandar às favas teto de gastos sinaliza porta de saída para Paulo Guedes

O ministro Paulo Guedes (Economia) tornou-se mero sobrevivente no governo Jair Bolsonaro. Após forte adesão ao bolsonarismo mais mesquinho, o dado novo é que agora o ministro perde fôlego - na verdade, deu o que tinha que dar e eventualmente vai precisar ser removido em nome do projeto reeleitoral do chefe.

Guedes foi, paulatinamente, escanteado para as franjas do bolsonarismo, em movimento simbólico por ser o descarte extraoficial do outrora temido mercado pelo liberalismo de fancaria do governo Bolsonaro. 

O ministro, como escrevi aqui há mais de ano, sempre foi um 'ficante' no governo mais disfuncional da história. Todo 'ficante' só fica até cair e Bolsonaro parece disposto a romper qualquer escrúpulo de que seu desgoverno um dia tivesse em relação à sanidade das contas públicas do país.

A decisão de elevar para R$ 400 o Bolsa Família até passar a eleição pode representar o limite da permanência do ministro Guedes no cargo. Será o fim melancólico do tal teto dos gastos, instrumento legal com o qual o governo fingia não ser o que é: o síndico despreparado de um país quebrado e sem rumo.

SEM CHOQUE

Guedes prometia legar ao país um choque de liberalismo e recebe como prêmio a indicação de a porta de saída é a serventia da casa. Deixa como rastro melancólico da sua tentativa o mais do mesmo da quebradeira nacional e da absoluta falta de rumos na seara fiscal do país. 

Bolsonaro e o centrão estão combinados para quebrar o país em nome de uma reeleição que é, sob todos os aspectos, uma miragem pelas condições atuais. A rejeição do presidente-candidato não alimenta sonhos, nem mesmo se turbinados por um novo auxílio emergencial para o qual não há fundos disponíveis.

O presidente nem se dá mais ao trabalho de reafirmar que o ministro está firme no cargo. O Posto Ipiranga agora é o pastor Silas Malafaia, nada mais justo para um governo disposto a crer mais em milagres do que no árduo trabalho de colocar ordem na casa.

Bolsonaro e o centrão, sócios no caos, vão vão quebrar o país e, no limite, matarão a galinha dos ovos de ouro. De quebra, podem estar contratando uma crise sem precedentes para quando 2023 chegar - se possível com o país sob nova direção. Se ainda houver direção possível. 

ALICE

Sem óbitos há três meses, manguense começa a viver sensação que vírus é coisa do passado
Ilustração: Agência CNI de Notícias

Manga completa neste feriado nacional da terça-feira (12) uma sequência benfazeja de três meses sem registros de mortes para a Sars-Cov-2.

A última morte com causa mortis covid foi no dia 12 de julho. A pandemia do coronavírus deixou saldo de 27 vidas perdidas no município, o que não é pouco, especialmente para as famílias que perderam seus entes em razão da doença que parou o mundo.

O caso manguense, contudo, não é caso isolado na paisagem do país. Mais da metade dos municípios brasileiros (58%) não registraram óbitos em setembro.

Os números gerais da vacinação também avançam depois da lentidão inicial, quando o governo federal boicotou a compra de vacinas em nome de uma incerta imunização de rebanho capaz de manter a economia incólume.

ALÍVIO

Há coisa de seis meses, os prognósticos dos infectologistas eram sombrios: o país voltaria a vivenciar um surto da doença por conta da prevalência da variante delta do coronavírus entre o final de setembro e este início de outubro.

O cenário não se confirmou, o que é notícia é boa. Quando o assunto é pandemia, uma previsão pessimista que não se cumpre é sempre bem-vinda, porque representa vidas não imoladas pelo vírus letal.

Normalmente, as projeções dos economistas para PIB e inflação, além de outros indicadores, são vistas como desconfiança, quando não servem para motivos para risos, porque, normalmente nunca se cumprem e, por isso, de nada servem - exceto dar emprego para os que são da categoria.

Os infectologistas erraram depois de muitos acertos. Desta vez, eles estavam enganados, felizmente, porque não levaram em conta o rápido avanço da vacinação e, suspeito, o elevado índice de contaminação dos brasileiros desde o início da pandemia, por conta da subnotificação e das campanhas abertas do governo federal contra todo tipo de combate à doença. Ainda bem.

DIAS MELHORES

Por incompetência, negacionismo e reacionarismo fora de lugar, bolsonarismo conduz país a beco sem saída

Não se tinha um país das maravilhas quando Jair Bolsonaro acidentalmente chegou à Presidência da República. Longe disso. Boa parte de nossas mazelas estão dadas desde de muito. O que ele fez foi piorar ao paroxismo o que não estava bonito. E o fez com a competência dos insanos. 

Potencializou a pandemia que já era grave e estraçalhou os fundamentos da economia sob o argumento de que a defendia, quando tudo que praticou - e pratica - é o mais puro negacionismo e a teimosia dos irresponsáveis. Veja o caso da crise de energia, que Bolsonaro e seu governo negou a gravidade até ficar patente que não sabiam com o que estavam lidando ou, pior, mentiam simplesmente. 

O país chega agora a 600 mil mortos pela pandemia do coronavírus com inflação anualizada na casa dos dois dígitos e o dólar nas alturas. O clima de guerra ideológica permanente com que Bolsonaro conduz o país gera instabilidade e coloca lenha na fogueira de uma crise que só piora - sem acenos de dias melhores.   

O Brasil que se pretendia consertar a toque de marreta, com os muitos arrotos de arrogância e arremedos de falsa competência do ministro Paulo Guedes (Economia), saiu do trilhos. E não sabe quando a eles voltará. 

Outra promessa alardeada por Bolsonaro era a de acabar com a corrupção do lulo-petismo. Sua chegada ao poder coincidiu com os dias áureos da operação Lava-Jato e do reinado popular daquele juiz que rasgou a Constituição em nome de um projeto de poder, que agora assiste dar com os burros n'água.

Livre para agir muito além do limite legal, Sérgio Moro e sua caterva prenderam e arrebentaram. Quebraram empresas e jogaram o país no caos pior do que ele já se encontrava  - tudo em nome de uma limpeza ética que veio, nada produziu de concreto e foi embora sem deixar legado.

No limite, tiraram de cena o candidato preferido do eleitor nas eleições de 2018, no que pavimentou a estrada para Bolsonaro e a gente doida que trouxe aqui para Brasília, imbuídos de produzir o pior governo de todos os tempos.

O PECADO DE LULA 

Minha tese desde muito é a de que Lula errou - talvez seu maior equívoco na carreira - quando bancou a reeleição de Dilma Rousseff, a quem escolhera como sucessora na Presidência.

A ‘Mãe do PAC’ caiu nas graças do petista-mor e então mandachuva da Nação pela suposta habilidade que tinha em manusear um laptop e trazer números e dados às conversas.

O resto é conhecido. Dilma fez perder o bonde da boa fase que o país vivia desde a estabilização da moeda no governo FHC e os avanços sociais do duplo mandato lulista no Palácio do Planalto.

CHOCADEIRA 

Dilma foi vítima dessa mesma turma que agora coloca Bolsonaro no cabestro. Mas é preciso o registro de que seu histórico de guerrilheira atiçou os quartéis e a extrema direita, que não concordava com a pauta identitária que os governos petistas adotaram.

Em certa medida, os desgovernos Dilma foram a chocadeira do bolsonarismo. E Lula tem o mérito quase solitário de mentor da ascensão da primeira mulher presidente do país. 

Mas muita gente se esquece de uma coisa: essa primeira mulher era uma extremista de esquerda. Antes da extrema direita representada por Bolsonaro, o país viveu sua experiência oposta. Deu no que sabemos. 

TROPEÇOS

Com os tropeços da ‘presidenta’ na economia, veio a oportunidade para seu 'impichamento' - injusto sem dúvidas, mas não ilegal nem evitável para alguém com um mínimo de capacidade para atuar na seara da política.

A onda do (falso) moralismo e da bandeira anticorrupção irrompera no país nos eventos daquele junho de 2013, com os quebra-quebras nas ruas sob o argumento-faísca do reajuste de 20 centavos nas passagens de ônibus em São Paulo.

O governo federal demorou a perceber a onda de insatisfação - potencializada pelo fracasso do país na Copa do Mundo de 2014, e foi por ela arrastado. 

FERMENTO

Dilma foi deposta sob os discursos de que o país encontrara, enfim, seu rumo. Michel Temer deu início ao desmonte dos direitos sociais, envolvido também ele em rumoroso escândalo, enquanto Jair Bolsonaro fermentava o ódio que jogaria o país em extremo oposto à ex-guerrilheira, ao juntar milicos saudosos da ditadura, religiosos de seita e o liberalismo-mamata que sempre vicejou no Brasil.

Os dias felizes na terra onde jorraria leite e mel não se confirmaram. Bolsonaro leva adiante o pior e mais disfuncional governo da História.

Sim, por dever de consciênca e fidelidade aos fatos, é preciso dizer que qualquer governo teria dificuldades em lidar com a pandemia e os desarranjos que ela criou, mas o bolsonarismo oficial só conseguiu potencialar a crise e dá provas repetidas de não consegue discernir entre sucesso de fracasso. 

Os muitos erros de Bolsonaro anulam as conquistas do Plano Real com a volta da inflação agalopada e joga na miséria absoluta milhões de famílias que, sim, puderam melhorar de vida nos primeiros ano do século. 

A tese bolsonarista de que o país entrou em nova jornada ética com a família presidencial é tola e mera teimosia ante o óbvio: entramos em preocupante marcha-à-ré nos governos ditos liberais de Temer e Bolsonaro. 

HOSPEDEIROS 

Em política, euforia antecipada e clima do já ganhou em razão da liderança nas pesquisas são sempre péssimos aliados

Eleições, como se sabe, só terminam quando acabam. Ninguém apostava um dólar furado em Jair Bolsonaro nesta mesma altura em 2017, quando faltava um ano para as eleições do ano seguinte. Nem o próprio Bolsonaro, mas deu no que vimos.

O mesmo vale para os casos de Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde Romeu Zema foi o novo que implodiu PT e PSDB nas eleições daquele mesmo inacreditável 2018, e o defenestrado Wilson Witzel deram zebra. 

Com vantagem folgada em todas as pesquisas, Lula conhece a máxima e se protege: fala pouco, evita exposição pública e não dá as caras nas passeatas que pedem o impeachment do presidente-desastre, como aquela que aconteceu no último fim de semana. Estratégia de quem já passou por muitas eleições e perdeu algumas.

Mas nem todo petista pensa igual. Corre por aí um certo clima de já ganhou entre a militância, o tal sapato alto, tipo de entusiasmo fora de hora e lugar.

Os crentes do lulo-petismo já gozam das delícias do poder, apeados que foram antes da hora pela tragédia do governo Dilma Rousseff. 

Sim, Lula é o favorito em todas as pesquisas e está no jogo depois que a Justiça mandou recomeçar ou arquivou os muitos processos a que respondia, mas não se ganha eleição de véspera. 

ANTI-TUDO

Se a tragédia do governo Bolsonaro remete parcela do eleitorado aos dias melhores vividos quando Lula presidiu o país (2003/2010), não se pode esquecer que o anti-petismo será elemento de peso na jornada sucessória que o país inicia. Só perde para o anti-bolsonarismo, por motivos óbvios.

O ainda presidente mentiu, traiu e enganou muita gente, especialmente o eleitor que entrou na sua canoa com base na crença de que se instalaria no país o reinado da nova política - ou até mesmo a anti-política, com sua negação pura e simples.

Como a terra do nunca da negação da política não existe, Bolsonaro retornou para o abraço do que pior existe na política brasileira, gente que outro dia mesmo trocava de endereço toda noite para não ser surpreendida por uma operação da Polícia Federal.

DEMANDA

Bolsonaro anuncia licitação do asfalto entre Manga e Itacarambi, mas recursos disponíveis não garantem obra

Mesmo sem garantia de recursos, governo federal anuncia pré-etapa de licitação para a BR-135 Manga/Itacarambi: 

O presidente Jair Bolsonaro fez uma mise-en-scène relacionada à antiga novela da pavimentação da BR-135, no subtrecho entre Manga e Itacarambi, durante a visita a Belo Horizonte para o lançamento da obra de trecho do metrô da capital na quinta-feira (30).

No meio do seu discurso, Bolsonaro recebeu - ou simulou receber - mensagem de Whatsapp do ministro Tarcisio de Freitas (Infraestrutura) dando conta de que acabara de assinar o aviso de licitação para a escolha da empresa que vai tocar a obra do asfalto da rodovia federal no extremo Norte de Minas.

Foi o que bastou para o que ainda resta do bolsonarismo na região massificar o trecho do vídeo com a fala presidencial.

A notícia é boa? Sim, a decisão de realizar a licitação é muito bem-vinda, mas ela não resolve o problema concreto do governo da falta de recursos para terminar a obra.

TROCO

Os R$ 20 milhões que o ministro Tarcísio anunciou para a estrada vieram da aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional, o PLN-15, que prevê a abertura de crédito especial no valor de quase R$ 3 bilhões para a execução de obras federais pelos diversos ministérios.

O PLN-15 foi aprovado pelo Congresso Nacional na última segunda-feira (27). O Ministério da Infraestrutura vai ficar com R$ 80 milhões do total e, convenhamos, isso não chega nem a ser trocado para um país com a infraestrutura aos frangalhos como é o caso do Brasil.

"Com a aprovação [do PLN-15], teremos R$ 20 milhões para iniciarmos a elaboração do projeto.

Mais um grande passo rumo à execução dessa obra tão importante para toda a região", comemorou o deputado estadual Arlen Santiago (PTB), o autodeclarado novo 'pai do asfalto', que, desde 2016, peregrina pelos gabinetes aqui de Brasília com seus parças do centrão para reivindicar o asfalto. 

'GRANDE DIA' 

Santiago, por sinal, não gostou da intervenção em favor da BR-135 feita pelo seu arqui-inimigo e deputado federal Paulo Guedes (PT) durante passagem do ministro Tarcísio pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CBT), há duas semanas, quando se antecipou a destinação da verba para a retomada do asfalto.

Arlen divulgou vídeo nas redes sociais em que, furibundo e dedo em riste, declarava que o asfalto é competência exclusiva dele e do bolsonarismo mineiro.

Audiência pública debate retomada da pavimentação da BR-135 entre Manga e Itacarambi: Tarcísio (abaixo) destaca luta de Guedes (acima) pelo o asfalto 

O bate-bumbo em torno da retomada da pavimentação parece atender mais aos anseios dos deputados do centrão, apertados de costura com a aproximação do ano eleitoral.

Começava a bater um desespero na rapaziada com a falta de notícias sobre o assunto.

Não será surpresa para ninguém se a obra for reiniciada e novamente paralisada após as eleições do ano que vem,  com o argumento de que não há recurso para sua conclusão.      

Arle quase foi ao delírio com o anúncio de Bolsonaro sobre a autorização para a futura licitação da obra.

"Grande dia", exultou o deputado que é filiado ao PTB de Roberto Jefferson, atualmente na cadeia, em prisão preventiva, por atentado contra a democracia.

O PTB é um dos possíveis pousos de Bolsonaro para a disputa do ano que vem. O asfalto agora vai? A ver.

O dinheiro liberado pelo governo federal mal dá para começar os preparativos para a pavimentação da estrada. Só a elaboração do projeto executivo de engenharia que antecede a realização da obra deve consumir algo perto da metade do valor disponível.

Esses R$ 20 milhões também precisam cobrir os custos para liberação das condicionantes é exigências relacionadas ao licenciamento ambiental, sem o qual a obra não pode começar.

Licenciamento que Arlen Santiago vira-e-mexe diz resolvido, atribuição que não está inclusa nas funções de um mero deputado de província.

Caberá aos partidos do centrão em Minas, com alguma representação aqui em Brasília, buscar no orçamento os cerca de R$ 130 milhões necessários para terminar a estrada.

O governo federal, como é de conhecimento público, não tem margem para investimentos.

Além de não ter dinheiro para tocar obras no país, Bolsonaro cometeu a estupidez de ceder aos partidos do centrão a pequena margem orçamentária que lhe permitiria direcionar recursos em obras pelo país - via orçamento secreto e emendas do relator.

Aliás, esse é um dos motivos do Brasil andar encalacrado. Não há um planejamento central para se olhar para as carências do país.

O centrão abocanhou o pouco do orçamento destinado a investimentos e decide, sempre por critérios políticos, onde a verba será gasta. Não tem chance de dar certo.   

SEM TINTA NA CANETA

Anastácio sanciona lei que aumenta piso de professores e pedagogos da educação básica em Manga

Escola municipal do povoado de Cachoeirinha: as aulas presenciais estão suspensa desde abril do ano passado em razão da pandemia 

Afastados das salas de aula por praticamente dois anos letivos, os profissionais da educação básica em Manga terão reajuste de 30% nos salários já a partir dos próximos depósitos em conta corrente.

A Câmara de Vereadores local realizou sessão extraordinária na sexta-feira (24), quando apreciou o pedido de urgência urgentíssima do prefeito Anastácio Guedes (PT) para avaliar matéria que propunha a elevação do piso salarial para o pessoal da educação básica.

Anastácio sancionou a lei nesta segunda-feira (27) e a categoria já deve receber os vencimentos de setembro com base nos novos valores. o salário-base do professor municipal passa dos atuais R$ 1.325,24 para R$ 1.731,74 - o que corresponde a 30% de aumento.

Já o vencimento de entrada para os pedagogos da educação básica - cargo que exige formação em nível superior - também foi reajustado: sai dos atuais R$ 1.417,50 para R$ 1.803,90 - incremento de 27,26%. O valor proposto para a hora-aula também subiu e agora vale R$ 24,25.

PISO ABAIXO DO PISO

Apesar do reajuste, o piso salarial no município ainda está a anos-luz do seu equivalente nacional, que é de R$ 2.886,24 neste ano de 2021 e pode ser reajustado para R$ 3.236,05 para o próximo ano

A decisão de aumentar o piso dos profissionais do ensino básico não é exatamente uma bondade do preposto, ops!, do prefeito, Anastácio. Com a aprovação do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no final do ano passado, os municípios têm agora mais dinheiro para investir nessa rubrica.

Quadro explicativo de como era a participação da União no Fundeb até 2020 e como ele será reajustado de forma escalonada até 2026 

A contribuição da União para o novo Fundeb já está valendo e vai subir gradativamente até atingir o percentual de 23% dos recursos que formarão o fundo em 2026. Os repasses passam dos 10%, do modelo anterior do Fundeb, que valia até o fim de 2020, para 12% agora em 2021. Na sequência, os repasses sobem para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; até alcançar 23% em 2026.

SALAS VAZIAS