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MANGA QUER EMPRÉSTIMO PARA CALÇAMENTO

Ligado .

Anastácio pede autorização à Câmara para contratar R$ 800 mil no BDMG

 Se o financiamento for aprovado, a primeira parcela só deve ser repassada ao município em junho do próximo ano, após cumprir toda a tramitação prevista na chamada do banco de fomento mineiro  

O prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), encaminhou, na última quinta-feira (22), pedido de autorização legislativa à Câmara de Vereadores para a contratação de empréstimo destinado à obra de infraestrutura urbana no valor de R$ 800 mil junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Os recursos serão utilizados na pavimentação com paralelepípedos de vias públicas nos bairros Arvoredos, Nova Brasília e Cruzeiro.

Na justificativa que enviou aos vereadores, o prefeito argumenta que "a sede do município de Manga possui uma grande quantidade de vias sem calçamento, o que ocasiona déficit em infraestrutura e saneamento". O argumento é de que o empréstimo pode 'minimizar' a situação. 

Os recursos são da linha BDMG Cidades e atende à chamada pública do banco de fomento encerrada no último dia 30 de setembro. O empréstimo tem prazo de até 60 meses, com 12 meses de carência. A taxa de juros inclui atualização monetária pela Selic, mais 5% de juros reais - o que deve dar algo em torno de 19,25% de juros nominais por ano. A taxa é relativamente baixa quando se leva em contas os juros praticados no Brasil, mas, ainda assim, muito elevada para operações de financiamento entre entes públicos. A taxa de 5% é a menor oferecida pelo BDMG, utilizada para financiamentos a municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), como é o caso de Manga.

O município fica obrigado a vincular receitas de transferências do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em garantia para a liberação do dinheiro até o limite do valor total do empréstimo. E por que o prefeito Anastácio não pega um valor maior? Porque o BDMG vincula a liberação dos recursos à quantidade de habitantes do município. Manga se enquadra na faixa entre 10.001 habitantes até 50 mil habitantes, que tem teto de financiamento de R$ 800 mil. 

A Prefeitura de Manga precisa aprovar a lei autorizativa na Câmara Municipal até o próximo dia 31 de dezembro. Se conseguir aprovar o projeto, Anastácio vai aguardar ainda a aprovação da operação no Sistema Financeiro Nacional. O prazo-limite para a contratação do empréstimo é 31 de março do ano que vem.

O prefeito não tem garantias, entretanto, de que o empréstimo do BDMG vai ajudar no seu projeto de reeleição, por que a primeira parcela do financiamento deve ser liberada somente em 15 de junho do próximo ano, em plena arrancada para a disputa municipal. O calçamento com paralelepípedos tem ainda a característica de ser uma obra de maturação lenta, mas foi o caminho que o petista vislumbrou para tentar produzir balanço mais positivo para sua gestão. Com baixa capacidade de investimento, o município tenta carrear toda sobra do orçamento cada vez mais minguado para as obras de urbanização do Parque Uirapuru (veja aqui). 

Viés ideológico

Esta é a segunda tentativa do prefeito Anastácio em buscar financiamento para tocar obras no município ao longo do mandato. A Câmara Municipal de Manga já havia aprovado, há exatamente um ano, outra autorização para que o prefeito Anastácio pudesse contratar empréstimo no valor de R$ 1,5 milhão junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Os recursos teriam como origem o Programa Pró-Transporte - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, Etapa 3, do governo federal, e seriam utilizados na pavimentação da Avenida Ayrton Senna. O empréstimo foi autorizado pelo Ministério das Cidades em maio do ano e previa contrapartida do município de R$ 163,8 mil.

O projeto continua parado na Caixa Federal e o dinheiro não deve mais ser liberado por que o Pró-Transporte foi praticamente ‘descontinuado’ pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como parte do esforço do governo Dilma Rousseff em colocar um fim na bagunça fiscal do primeiro mandato.

O prefeito Anastácio chegou tardiamente à conclusão de que, se tivesse aderido ao empréstimo do BDMG ainda durante o mandato do agora senador Antonio Anastasia (PSDB), as obras de pavimentação em Manga já estariam prontas. Por uma questão de fidelidade ideológica, o petista preferiu negociar com o governo federal, onde a burocracia praticamente inviabiliza qualquer iniciativa. Com o PT na administração federal acontece o inimaginável: nem pagando de mercado à Caixa Econômica foi possível ver a cor do dinheiro.

Uma fonte ouvida pelo site avalia que os vereadores de oposição vão tentar dificultar a aprovação deste novo pedido de empréstimo – no que agirão contra os interesses da população. O município tem dívida consolidada (excetuando os passivos trabalhistas e dívidas de curto prazo) relativamente baixa. No total, os débitos chegam a R$ 5,9 milhões com o INSS e a Cemig – o que garante boa margem para contrair novas obrigações.

Comentários  
+15 # Antonio Araujo 24-10-2015 16:55
Não consigo entender. Quando Minas Gerais era comandada pelos Tucanos e Manga se encontrava sob o comando de Humberto e posteriormente do Joaquim Oliveira, Paulo Guedes dizia que tinha uma carreta de dinheiro para investimentos em Manga,tinha recursos vindo até do planeta Marte, mas que os administrados citados os recusavam. Agora que estão com a tríplice coroa (Federal/Estadual/Municipal),inclusive uma Secretaria nas mãos, falta tudo, é preciso recorrer a empréstimos. Contam ou inventam outra, vão tentar enganar trouxas, porque nem os eleitores que os elegeram não acreditam mais neles, salvo uma dezena de puxa-sacos.
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+8 # Manguense 25-10-2015 08:42
O povo ta doido . quer dinheiro de qualquer jeito , fica apelando pra tudo , so se os vereadores for doidos de autorizar isso.
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+10 # carlos cabral 25-10-2015 09:30
Absurdo! Ele quer contratar um empréstimo, com prazo de 5 anos e carencia de 1 ano, então ele não irá pagar nada, quem vai pagar será o próximo prefeito, que já vai pegar o município, além de asoriado, com uma divida à pagar de 5 anos.
Moral da história: Eu como a cereja do bolo e você paga...
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+10 # Hudson Nogueira 25-10-2015 10:07
Torço pra que não seja aprovado. Resume-se em deixar dívidas para a próxima gestão.

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+8 # Silvio Ruas 25-10-2015 10:08
800 mil pra pedras? não seria melhor asfalto? e por quantos anos a cidade vai ficar endividada?

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-9 # Jorge Lepsch 25-10-2015 10:09
Asfalto esquenta e impermeabiliza a terra em locais onde chove muito provoca enchentes.

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+5 # Rona Boni 25-10-2015 10:10
Eu fico me perguntando porque manga é tão atrasada , nois estamos no século XXI , e o prefeito vem com história de calçamento , será que essa adm não conhece o que é asfalto não , só em manga mesmo.

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-7 # Rogerio Pimenta Juni 25-10-2015 10:10
O PREFEITO NÃO TRABALHA SOZINHO, A CULPA NÃO É SÓ DELE, É TAMBÉM DOS COMPANHEIROS, VAMOS DAR UM DESCONTO PRO RAPAZ PESSOAL.

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+10 # Carlos Cabral 25-10-2015 10:11
Moral da história: Ele come a cereja do bolo e o próximo paga...

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-7 # Oliveira Júnior 25-10-2015 11:58
Não vou entrar no mérito de empréstimo financeiro. Mas, concordo com essa maneira de pavimentação. O uso do paralelepípedo, que é um fato marcante que recordo de Manga, além de ser ecologicamente correto faz com que a história de Manga seja preservada. Sempre que é possível numa conversa com relação a pavimentação menciono o calçamento em Manga, principalmente na área central (isso porque há anos que fui nessa cidade), pelo nivelamento e é um diferencial da maioria das cidades brasileiras que, não sei por qual motivo, os gestores preferem o asfalto em detrimento ao bloquete e paralelepípedo.
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+5 # ... 26-10-2015 12:27
Eu até poderia concordar com a iniciativa de querer calçar as ruas em locais que realmente necessitam e muito de pavimentação... E há muito tempo estão assim, por falta de atenção das diversas administrações que tivemos. Mas francamente, é visível a tentativa do atual prefeito de querer sair fazendo mil e uma coisas para sair bem na fita para as próximas eleições. Calçamento agora? Aos 45 do segundo tempo? Tá de brincation with me prefeito? (diria Joel Santana). Conta outra, obra puramente eleitoreira, ainda mais no Arvoredo, Nova Brasília e Novo Cruzeiro, grandes redutos eleitorais. Tiveste 3 anos para trabalhar aí chega agora há 1 ano da eleição quer fazer chover? Ainda mais calçamento, troço mais atrasado do mundo. Tá igual pica - pau prefeito? Aquele do desenho animado que só quer levar vantagem?
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+6 # Xica 26-10-2015 15:44
Quinquinha vai pavimentar essas ruas com recurso próprio, como fez no bairro Santo Antonio.
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+3 # wamadson 26-10-2015 20:13
titulo de matéria ta errado, teria quer ser: PREFEITO QUER IMPRESTIMO PARA CALÇAMENTO: por acaso manga foi consultada sobre isto!!!!!
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+2 # wamadson 26-10-2015 20:15
NUM SERIA: PREFEITO QUER IMPRESTIMO PARA CALÇAMENTO?
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+4 # PMM 26-10-2015 21:42
Senhor prefeito vc é irmão do Paulo Guedes o proprio que falava que tentava trazer os recursos pra Manga e o ex prefeito travava. Pq não pede o seu irmão para arruma o recurso pra fazer o calçamento senhor prefeito... Em vez de fazer empréstimo para o proximo prefeito pagar. Tomara que a camara não aprove si não vai so endividar a prefeitura e virar uma bola de neve de conta igual a Dona Dilma ta fazendo com o País.
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+1 # Wamadson 28-10-2015 14:10
Citando Jorge Lepsch:
Asfalto esquenta e impermeabiliza a terra em locais onde chove muito provoca enchentes.

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É REALMENTE MANGA CHOVE MUITO MESMO.SO VIVE ALAGADA!! TENS RAZAO
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0 # carlos ellison 30-10-2015 19:50
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0 # carlos ellison 30-10-2015 19:51
COMENTÁRIO RECUSADO
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