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MANGA: OPOSIÇÃO VETA EMPRÉSTIMO NO BDMG

Ligado .

Vereadores dizem não ao pedido do prefeito Anastácio para contratar R$ 800 mil destinados à de ruas da cidade

O prefeito de Manga, Anastácio Guedes Saraiva (PT), sofreu uma dura derrota na Câmara de Vereadores na noite da sexta-feira (20). Por cinco votos a três, a Casa recusou o pedido de autorização legislativa para a contratação de empréstimo destinado à obra de infraestrutura urbana no valor de R$ 800 mil junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Os recursos seriam usados na pavimentação, com o uso de paralelepípedos, de vias públicas de bairros da periferia da cidade (Arvoredos, Nova Brasília e Cruzeiro).

A Prefeitura de Manga precisava aprovar a lei autorizativa na Câmara até o dia 31 de dezembro. Se o processo fosse aprovado, Anastácio teria que aguardar ainda a aprovação da operação no Sistema Financeiro Nacional. O prazo-limite para a contratação do empréstimo seria 31 de março do ano que vem. O prefeito da vizinha Matias Cardoso, Edmárcio Souza Leal (PSC), aprovou facilmente proposta no mesmo valor há três semanas. Já o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (de migração para o PSB), deve aprovar, nos próximos dias, financiamento no valor de R$ 2,5 milhões da mesma chamada pública do BDMG.

Em Manga, o prefeito Anastácio perdeu apoio político na Câmara de Vereadores, e passa a enfrentar problemas com os seus projetos na Casa – conforme este Em Tempo Real previra (aqui). Ainda que no contexto da briga política que divide o governo e a oposição, a derrota de Anastácio representa boa notícia para o eleitor e contribuinte do município. Por um erro estratégico, que beira barbeiragem política, o irmão do prefeito Anastácio e Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas, o deputado estadual licenciado Paulo Guedes (PT), anunciou em praça pública, há coisa de um mês, que o governo estadual vai repassar cerca de R$ 7 milhões, via de convênios, para obras de infraestrutura urbana na cidade, inclusive de pavimentação.

Ora, se é possível conseguir os recursos de que a administração precisa a custo zero, porque endividar o município pelos próximos seis anos. Na justificativa que enviou aos vereadores, o prefeito argumentava que "a sede do município de Manga tem grande quantidade de vias sem calçamento, o que ocasiona déficit em infraestrutura e saneamento". O empréstimo com o BDMG iria 'minimizar' a situação. Não mais. Ou, pelo menos, não por aí.

Importante ressaltar que o prefeito foi derrotado com a ajuda de dois vereadores que até outro dia integravam a sua base de apoio. Os neo-oposicionistas Luiz Carlos Santana Caíres, o Luiz do Foguete, que está de saída do PT, e Eziquel Castilho (PR), reforçaram a oposição à tentativa de Anastácio de contrair dívida para o seu pós-mandato.

A dívida consolidada do município, por sinal, foi o mote utilizado pelo líder da oposição, vereador Evilásio Amaro (PPS), para derrubar o projeto. Amaro usou informações que a própria administração enviou à Câmara para argumentar que um novo empréstimo vai onerar mais anda a dívida consolidada do município. “Um novo parcelamento, mesmo de pequeno como seria esses R$ 15 mil da prestação com o BDMG compromete a situação financeira do município, que tem uma dívida alta com a Cemig, o INSS e a Copasa”, explicou o parlamentar em entrevista ao site na manhã deste sábado, ao criticar ainda a falta de projeto que defina que ruas seriam efetivamente pavimentadas. A dívida total do município atualmente é de R$ 5,9 milhões – segundo o site Minas Transparente.

Cristão novo na oposição, Luiz do Foguete avalia que a iniciativa é inconstitucional, porque o prefeito assume uma dívida com ressarcimento futuro e fora do seu atual mandato. Gil Mendes (PP), por sua vez, defende que Anastácio não poderia constituir o BDMG como mandatário do município, com “poderes irrevogáveis e irretratáveis” para receber o saldo remanescente da dívida em caso de inadimplência. Pelo projeto, o município ficaria obrigado a vincular receitas de transferências do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em garantia para a liberação do dinheiro até o limite do valor total do empréstimo.

O empréstimo recusado pela Câmara de Vereadores teria recursos da linha BDMG Cidades, que tem prazo de até 60 meses para pagamento, com 12 meses de carência. A taxa de juros inclui atualização monetária pela Selic, mais 5% de juros reais - o que deve dar algo em torno de 19,25% de juros nominais por ano. A taxa é relativamente baixa quando se leva em contas os juros praticados no Brasil, mas, ainda assim, muito elevada para operações de financiamento entre entes públicos. A taxa de 5% é a menor oferecida pelo BDMG, utilizada para financiamentos a municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), como é o caso de Manga.

Ainda que tivesse conseguido o aval dos vereadores, o prefeito não teria garantias, entretanto, de que o empréstimo o ajudaria no seu projeto de reeleição. É que a primeira parcela do financiamento deve ser liberada somente em 15 de junho do próximo ano, em plena arrancada para a disputa municipal.

Dinheiro da Caixa não saiu

Esta foi a segunda tentativa do prefeito Anastácio em buscar financiamento para tocar obras no município ao longo do mandato. A Câmara Municipal de Manga já havia aprovado, há exatamente um ano, outra autorização para que Anastácio pudesse contratar empréstimo no valor de R$ 1,5 milhão junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Os recursos teriam como origem o Programa Pró-Transporte - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, Etapa 3, do governo federal, e seriam utilizados na pavimentação da Avenida Ayrton Senna. O empréstimo foi autorizado pelo Ministério das Cidades em maio do ano e previa contrapartida do município de R$ 163,8 mil.

O projeto continua parado na Caixa Federal e o dinheiro não deve mais ser liberado por que o Pró-Transporte foi praticamente ‘descontinuado’ pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como parte do esforço do governo Dilma Rousseff em colocar um fim na bagunça fiscal do primeiro mandato.

O prefeito Anastácio foi derrotado com os votos dos vereanças Raimundo Mendonça Sobrinho, o Gordo (PTB), Luiz Carlos Santana Caíres, o Luiz do Foguete (PT), Eziquel Castilho (PR), Gil Mendes de Jesus (PP) e Evilásio Amaro (PPS). O presidente da Câmara, José de Sá Elvira (DEM), que deveria se manifestar em caso de empate não declarou sua posição sobre o assunto. A administração perdeu com os votos dos ainda fiéis Leonardo Pinheiro (PSB), João França Neto, o Dão Guedes (PT) e Hélio Soares de Assis, o Hélio Boquinha (sem partido). 


Saiba mais sobre o assunto:

POR REELEIÇÃO, EDMÁRCIO VAI AO BDMG

MANGA QUER EMPRÉSTIMO PARA CALÇAMENTO

 

Comentários  
-3 # iNDIGNADO 21-11-2015 15:23
bem feito , fica ai rotando grandeza . que faço isso que faço aquilo só que não estamos vendo é nada.
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-2 # Flor 21-11-2015 17:19
Prabns Luz do fogete, vc é Ezquel vai vir aqui no aroredo pedi voto viu....tamo esperan....na hora de votar nos é bom, na hora de nus ajuda vcs é contra tá se achando né depois q anataci encheu a barriga suas....Agora ficou contra né. ...ingratus
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-4 # Douglas silva 21-11-2015 17:26
Essa camara só pensa neles, tem um kra bom la luis foguete.... Anastácio ajudou muito ele, msis ele tá sendo usado por candido e eliel eu sou amigo seu dd verdade luiz, agora ..... eliel e cândido só está te uszndo fica esperto....vc está fazendo papel de idiota... fica esperto meu amigo...Eles tão usando vc pra tentar aparecer novamente na política, porque estão apagados....Se liga luiz
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-2 # Marcos Soares 21-11-2015 19:40
Vergonhoso, só sabe o que é uma criança com dificuldades respiratória quem tem em frente sua casa uma rua de chão e voces vereadores que reprovaram o projeto com certeza não sabem o que é isso. LUIZ DO FOGETE, EZEQUIEL, RAIMUNDÃO, EVILÁSIO E GIL MENDES, ano que vem voces vão vir aqui no nosso bairro pedir voto, quero ver com que cara, dinheiro não compra tudo não senhores.
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-5 # Marcos Soares 21-11-2015 19:45
Estamos com você Flor e somos muitos, nosso bairro é grande e vamos fechar as portas de nossas casas para essa espécie de representante ou diria projetos de representantes, projetos de vereadores, que só buscam a miséria da nossa população.
De pessoas assim o inferno está cheio.
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-6 # edu sousa 21-11-2015 23:26
luiz do foguete e Ezequiel depois que começaram a ter influência de Quinquinha só fazem o que ele quer. Se ligam. . . .ano que vem o bicho vai pegar.

COMENTÁRIO MODERADO
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+3 # PMM 22-11-2015 12:26
''Na época de Quinquinha nao tinha esse negoço de emprestimo'' ... Ainda bem que deu errado esse emprestimo si nao deixava pro proximo prefeito pagar a conta .
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-3 # Pelé 22-11-2015 12:59
Como que pode votar proposta ruim para o povo, sendo que o papel deles é buscar melhorias para o povo. Sociedade manguense, veja quem foi os que votaram contra, pois a eleição municipal já é ano que vem. Dão o troco, para eles saberem que manda, ou seja, nós.
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+5 # Vereador Gil Mendes 22-11-2015 16:52
Essas pessoinhas, sem escrúpulos que ficam usando falsos nomes,sequer merecem minha atenção.Esses montes de aloprados COM CERTEZA,são funcionários de confiança da Prefeitura e para mim, merecem o ostracismo.Só um detalhe: anonimato é crime e o administrador da página tem o IP de cada computador que são postados as mensagens.Tenho uma por uma salva.SE FOR PRECISO, acionarei a justiça.
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-5 # Toninho Silva 23-11-2015 08:21
Gil Mendes, vereador que não faz nenhum projeto de relevância para a população. Só faz denuncias infundadas e sem crédito. O povo esta cansado de pessoas sem compromisso com o desenvolvimento da cidade. Se toca...

COMENTÁRIO MODERADO
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-4 # Marcos Soares 23-11-2015 09:22
Agora o vereador Gil Mendes dá um tiro no escuro, eu não me escondo não senhor vereador, moro no arvoredo e o senhor me conhece muito bem, e não pensa que a população aqui esqueceu que voce votou contra o asfalto da airton sena não, e para piorar usou de sua fala para dizer que os moradores da avenida são todos burros e que não sabem é de nada, estavamos presente na reunião e temos a gravação.
tem mais, quero ver com que cara o senhor e o vereador Luiz do Foguete vai me pedir voto. o bairro é grande minha família também. 2016 tá chegando senhores.
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+9 # Avelar Gomes Leal 23-11-2015 14:20
Neste mesmo palanque os atuais "gestores" publicaram no dia 1° de junho um pacote de obras de 20.000.000,00 milhões. 800 mil servirá pra que se os milhões estão sobrando?
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+8 # marina 23-11-2015 16:13
Parabéns aos vereadores que votaram contra esse emprestimo "sem noção", já basta a conta que estamos pagando desse governo que,literalmente,surrupiou o país. Quer fazer emprestimo, faça na sua gestão e pague. Muito fácil fazer contas pros outros pagar e fazer disso trampolim pra ganhar votos. Triste para os moradores que não terão as ruas pavimentadas, quem sabe o proximo prefeito que entrar consiga fazê-lo?
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+8 # marina 23-11-2015 16:15
vergonhoso mesmo é um prefeito que passa 04 anos e não faz obra nenhuma, e agora, em cima das eleiçoes, quer fazer emprestimo pro proximo pagar.
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+7 # Anderson 24-11-2015 19:54
Visivelmente esses comentários direcionados ao Vereador Luiz do Foguete, ao que me parece, partem de funcionários da prefeitura ou até mesmo são de autoria da própria administração! Falo isso devido a uma gafe cometida pelo próprio prefeito Anastácio Guedes ao enviar uma mensagem de WhatsZap a um grupo errado, que dizia assim:

“Equipe vocês não vão fazer nem um comentário no blogue do Luis Claudio
Não estou acreditando
Desculpe foi um erro “

Na verdade o prefeito agre de forma irresponsável, e inconseqüente, já que sua intenção é fazer política com este empréstimo e por outro lado, endividará ainda mais o Município e o próprio Blog frisa muito bem isso quando diz que “Paulo Guedes (PT), anunciou em praça pública, há coisa de um mês, que o governo estadual vai repassar cerca de R$ 7 milhões, via de convênios, para obras de infraestrutura urbana na cidade, inclusive de pavimentação”.

E que poucos sabem, é que a primeira parcela do empréstimo só irá sair em julho de 2016, às vésperas da campanha política, muita coincidência né !!!!

Se tivesse economizado no inicio ao invés de festas e diárias de viagens, daria para calçar o restante das ruas do bairro do Arvoredo e Novo Cruzeiro.

COMENTÁRIO MODERADO
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0 # Jessica 17-02-2016 13:02
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