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Ministério Público sai do comitê de enfrentamento à covid-19 em Januária com críticas à atuação do prefeito e notícia de uso político de órgão técnico 

Imagem: José Maria Guedes - Ascom/Prefeitura de Januária

Reunião de trabalho do Comitê de Enfrentamento à pandemia em Januária: MP sai de cena com duras críticas à ação do município  

Não foi exatamente uma saída amigável. O promotor Alessandro Rogério Dias Oliveira, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Januária, anunciou, na última segunda-feira (22), que a entidade não participa mais das deliberações do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19. 

O órgão, técnico e de caráter consultivo para referenciar as ações da Prefeitura durante a pandemia do coronavírus, conta com a participação de instituições como as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Câmara de Diretores Lojistas, Procon, Gerência Regional de Saúde, além da Vigilância Sanitária. 

ESTAMOS DE OLHO

Segundo uma fonte, o Ministério Público parece ter pressentido a possibilidade de ter que atuar como fiscal do município mais adiante, em eventual oferta de denúncia contra atos da atual administração e resolveu assumir um lugar de maior isenção. 

“No momento em que mais se preconiza a necessidade de se intensificar o isolamento social, o município de Januária flexibiliza várias atividades comerciais, inclusive contrariando deliberações do Comitê Municipal”, diz o promotor Alessandro Dias na carta-aberta em que comunica a retirada do MP.  

FALA, MAS NÃO TE ESCUTO

Os decretos municipais do início deste mês, em que o prefeito autorizou a reabertura de templos religiosos e academias de ginástica, parece ter sido a gota d’água para o Ministério Público. 

O Comitê Gestor havia sinalizado pela abertura das igrejas, mas com limite de fiéis posteriormente expandido pelo município e permanência do fechamento das academias de ginástica. A desobediência do prefeito Marcelo Araújo (PRB) em relação à orientação parece ter irritado a Promotoria. 

QUEDOU-SE INERTE

O representante do MP em Januária também acusa lentidão do prefeito Marcelo, que é médico, em adotar medidas emergenciais ante a iminente estimativa de colapso do sistema único de saúde no Estado para esta quinta-feira, 25 de junho. “A inércia do Executivo municipal causa espécie”, registrou Alessandro Dias na carta.

ESTAGNOU

Segundo o promotor, cidades como Porteirinha, com a metade da população de Januária, e Brasília de Minas, demonstram avanços significativos no implemento de infraestrutura sanitária.

Porteirinha, anota o MP, conseguiu criar cinco leitos de UTI em sua circunscrição e tem outros cinco no radar. Em Brasília de Minas, o número de leitos UTI destinados à covid-19 passou de 10 para 20 - com expectativa de chegar a 30.

“Enquanto isso, Januária permanece estagnada e encontra dificuldades para implementar as mais singelas providências, como a realocação de seus veículos e sua disponibilização à Vigilância Sanitária para fins de fiscalização, bem como o emprego de máquinas de costuras que se encontram ao seu alcance e poderiam auxiliar na produção de máscaras à população”, criticou o promotor. 

CTRL C + CTRL V

Não faltou nem mesmo uma estocada ao velho hábito do “copia e cola” de decretos entre os municípios. O promotor Alessandro registrou que um dos documentos assinados pelo prefeito Marcelo Araújo criou verdadeiros “monstrengos jurídicos” ao citar a reabertura de shopping centers, museus e cinemas - equipamentos dos quais a cidade não dispõe. Uma paulada. 

Mas a bala de prata ainda estava por vir. O Ministério Público acusa o prefeito Marcelo Araújo, que é candidato à reeleição, de fazer “uso político”  do Comitê de Gestão da pandemia. O promotor não abre que uso seria esse, mas aponta o dedo para suposta irregularidade.

“Deveras, o Comitê que se pretende seja órgão técnico, tem assumido conotação evidentemente política, o que é manifestamente inadmissível”, dispara o promotor Alessandro.Ele ainda acusa o prefeito de Januária de receber “massiva interferência de segmentos comerciais em suas decisões e de ignorar orientações sanitárias repassadas pelo Estado de Minas. 

EX MACHINA

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde de Januária preferiu não comentar o assunto. O site aguarda eventual manifestação do prefeito Marcelo Araújo, que tinha, até aqui, vendido uma imagem de propositiva no enfrentamento da crise do coronavírus.

No entorno da Prefeitura, também há ressentimentos em relação à conduta do MP no âmbito do Comitê Covid. Há, segundo uma fonte, uma postura egocêntrica e de assunção de posições para os quais os promotores não teriam recebido incubência via mandato do eleitor. 

No boletim epidemiológico confirmado, Januária tinha 13 casos confirmados (nove deles já curados) para a covid-19 de um total de 323 notificações suspeitas - desse total, 294 receberam alta por decisão médica ou por não confirmar os sintomas da doença durante o período de monitoramento.     

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