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ESQUELETOS FORA DO ARMÁRIO

Ligado .

 Juiz recusa denúncia da oposição em Manga sobre suposta prática de nepotismo no primeiro mandato de Anastácio

Prefeito Anastácio Guedes lida com esqueletos no armário para limpar enxurrada de ações judiciais patrocinadas pela oposição em vendetra política  

A escalada de instrumentalização da Justiça como ferramenta de revanche política iniciada pelo ex-prefeito de Manga Quinquinhas de Quinca de Otílio (PSD) desde que chegou ao mando local, em 2007, sofreu duros reveses nas últimas semanas. O juiz titular da Comarca de Manga, Paulo Victor de França Albuquerque Paes, recusou duas de uma série de ações de improbidade contra o atual prefeito, Anastácio Guedes (PT), que são o saldo da briga política que judicializou a política deste município do extremo norte-mineiro. 

As denúncias tinham mais espuma que factualidade, além das digitais do mentor de um certo escritório do ódio que contaminou a política local ao longo da última década. Numa delas, que não será tema deste texto, a acusação é de que houvera desvios no repasse de recursos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para a execução de reforma da Escola Municipal Padre Ricardo Triyshler.

A outra, trata de suposto nepotismo por parte do petista. O Paulo Victor de França julgou improcedente ação civil pública de autoria do Ministério Público de Minas Gerais em Manga, com base em denúncia de improbidade administrativa praticada pelo atual prefeito, Anastácio Guedes (PT), durante sua primeira passagem pelo comando do município, entre os anos de 2013 a 2016.

"FUI USADO", DIZ GIL MENDES

A acusação foi levada ao Ministério Público pelos então vereadores oposicionistas Gil Mendes, Evilásio Amaro e Raimundo Mendonça – todos ligados ao ex-prefeito Quinquinhas, que carrega o status de ficha-suja desde novembro do ano passado, justamente pela prática de improbidade administrativa durante sua segunda passagem pelo cargo (2009/2012).

O objetivo já manifesto pela oposição em Manga era tornar o petista Anastácio inelegível com a eventual condenação em segunda instância. O feitiço, nesse caso, virou contra o feitiço e coube a Quinquinhas a primazia de receber o cartão-vermelho da Lei da Ficha-Suja - agora prestes a ser atenuada até a quase extinção em votação que tramita no Congresso Nacional.    

Os ex-vereadores Evilásio Amaro e Gil Mendes, ao centro, que diz que foi usado como "copo descartável" na denúncia agora recusada pela Justiça. Em P&B, Raimundo Mendonça  

A trinca de vereadores foi responsável por assinar pelo menos 12 denúncias contra o primeiro mandato do prefeito Anastácio. O vereador Raimundo Mendonça, por sinal, passou a usar a ação de nepotismo para atacar o atual prefeito. Usava, o argumento perdeu sentido.    

Procurados, Evilásio Amaro e o vereador Raimundo Mendonça não retornaram ao nosso pedido para comentar a decisão. Já o ex-vereador Gil Mendes, que deixou o grupo político de Quinquinhas, dá a entender que foi “usado” pelo ex-prefeito na sua sanha para tornar o adversário Anastácio Guedes inelegível.

“A despeito de eu ter estado no mandato de vereador na legislatura 2013/2016, destaco que, naquela ocasião, fui semelhante a um copo descartável ou uma bucha de canhão usada pelo um grupo de pessoas que almejavam retomar a prefeitura”, escreveu Gil Mendes.

Mendes disse ao site que ele e os vereadores aliados recebiam apoio jurídico para preparar o envio das denúncias e interpelações ao Judiciário. “Aproveito o ensejo para parafrasear o senador da República e ex-jogador de futebol: - Agora a corte amarela está toda feliz, o rei, o príncipe e o bobo”, diz em tom enigmático.

OUTROS ACUSADOS

A inicial do MP que denuncia a prática de nepotismo na primeira gestão petista em Manga elencava ainda no rol dos acusados por improbidade os ex-secretários municipais Diogo Saraiva Moreira (Administração), sobrinho de Anastácio, e Jercílio Vieira Lima (Agricultura), cunhado do atual prefeito, além do servidor de carreira do município Wesley Acipreste e o advogado José Israel Neto – que não têm grau de parentesco com o prefeito.

Em sua decisão, o magistrado Paulo Victor registra que o os envolvidos na denúncia apresentaram suas defesas, todas elas “pugnando pelo não recebimento da [denúncia] inicial”. O magistrado entendeu que o servidor Wesley Acipreste comprovou documentalmente que nunca ocupou cargo de confiança ao longo daquele mandato.

Já o advogado José Israel Neto foi excluído da lide porque ficou comprovado o que todo mundo já sabia, exceto o mentor do escritório do ódio, que ele não tem nenhum parentesco com Anastácio e que, na ocasião, exercia cargo comissionado na Câmara Municipal e não na Prefeitura de Manga. Vejam o nível da lambança.

POLÊMICA

Na sentença, o juiz observa que o requerimento do Ministério Público para se configurar a improbidade administrativa pela prática do nepotismo é tema “bastante polêmico” entre os doutrinadores do direito em razão do teor da Súmula Vinculante número 13, do STF, que vetou a nomeação de parentes em até 3º grau, além de cônjuges, companheiro ou parente em linha reta, para o exercício de cargos na administração pública. A prática, segundo a SV 13, violaria a Constituição Federal.

Mas a Corte Suprema modularia os impactos da súmula em entendimentos futuros. Para chegar à Improcedência da acusação, o juiz considerou que o mesmo STF criou jurisprudência posterior à Súmula Vinculante número 13, que é do ano de 2008, de “forma a restringir a aplicação do seu enunciado”.

Essa jurisprudência fez algumas ressalvas às proibições da SV 13 ao definir, por exemplo, que a nomeação de parentes não se aplica para cargos públicos de natureza política, um deles é o de secretário municipal, nos quais se enquadravam o parente Diogo Moreira e o contraparente Jercílio Lima.

 “A jurisprudência do STF, em regra, tem excepcionado a regra sumulada e garantido a permanência de parentes de autoridades públicas em cargos políticos, sob o fundamento de que tal prática não configura nepotismo”, anotou o juiz Paulo Victor em sua decisão.

“Em conclusão do que foi exposto, os réus Diogo Moreira Saraiva e Jercílio Vieira Lima, parentes do prefeito, realmente foram nomeados para cargos públicos, mas ambos de natureza política; e o requerido Wesley Acipreste, apesar de ter parentesco com o chefe de gabinete do prefeito, não ocupou função no governo Anastácio Gudes”, concluiu o magistrado.

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Comentários  
0 # Gherald Tiago 30-06-2021 17:09
Justiça sendo feita!
Joaquim perde mais uma vez, leva mais uma lapada, desta vez no judiciário!
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+2 # Remington Diamantino 01-07-2021 14:17
Muita boa matéria, Luiz Cláudio, Parabéns ao Prefeito Anastácio, que segue firme com seu propósito de administrador, mesmo com as dificuldades dessa pandemia a obras estão a todo vapor em Manga, somos conhecedores desse nível politico que seu antecessor diga-se de passagem o SARUÊ, tentando prejudicar o desenvolvimento de nossa Comunidade, através da justiça, mas a justiça não tarda, ora vem a verdade do fatos, como agora. Queremos nossa Manga em paz, respeitando nossos companheiros que estão indo embora nesse momento turbulento epidémico. As famílias manguenses em luto, nosso cordial sentimentos, ao Prefeito Anastácio, que Jesus Cristo guie seu caminho e faça uma administração diferenciada, com simplicidade e sem perseguições.
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