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ANASTÁCIO VAI AO GUICHÊ DO BDMG

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Derrotado em 2015 ao tentar financiamento no banco de fomento, petista consegue agora aprovação unânime de vereador para contrair dívida de R$ 2 milhões

Praça da Prefeitura em Manga: prefeito consegue aval da Câmara para contrair dívidas junto ao BDMG 

A Câmara de Vereadores de Manga, no extremo Norte de Minas, aprovou - por unanimidade - na manhã da última segunda-feira (12/7), a autorização legislativa solicitada pelo prefeito Anastácio Guedes (PT) para contratar empréstimo no valor de R$ 2 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o banco de fomento do Estado.

O financiamento vincula receitas futuras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) como garantia real para a concessão do crédito junto ao banco de fomento mineiro pelos próximos 78 meses.

CALÇAMENTO

Na proposta encaminhada à Câmara, Anastácio não especificou onde o recurso será gasto, mas a linha BDMG Urbaniza delimita a utilização do dinheiro em obras civis de construção de faixas exclusivas de rolamento, calçadas, ciclovias, praças, sinalização e abrigos nos pontos de parada de transporte público coletivo urbano de passageiros.

Outra opção é a pavimentação de vias urbanas já atendidas com serviços de água e esgoto e serviços de infraestrutura e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, além da contenção de encostas instáveis e a recuperação de várzeas.

Para simplificar, Anastácio vai calçar ruas, mas só vai definir quais serão na elaboração do projeto-base que o BDMG vai exigir para liberar o dinheiro, em caso da aprovação do financiamento.

TANTO BATE ATÉ QUE FURA...

Esta é a terceira vez que o município tenta a autorização legislativa para tomar o empréstimo junto ao BDMG. Na primeira delas, em 2015, o então prefeito Anastácio, em primeiro mandato, foi derrotado quando pretendia contratar R$ 800 mil destinado à pavimentação de ruas nos bairros Arvoredo, Nova Brasília e Cruzeiro.

Posteriormente, em 2019, o ex-prefeito Quinquinhas de Quincas de Otílio (PSD), o Joaquim do Posto, também tentou aprovar o mesmo financiamento, só que em valor bem maior, de R$ 2 milhões. Os tropeços de Anastácio e Quinquinhas na tentativa de contrair dívida junto ao BDMG nos mandatos anteriores se deram porque faltava a ambos, nas duas ocasiões, algo bem simples: votos suficientes na Câmara Municipal.

Não falta mais. A proposta atual foi aprovada por unanimidade, com adesão até mesmo dos vereadores da oposição - agora em minoria e que parecem ter sido abandonados à própria sorte pelo ex-prefeito Quinquinhas, um líder que aparentemente não lidera mais a sua turma.

FI-LO PORQUE QUI-LO

Questionado por que contrair dívida em um momento em que o município acaba de receber o repasse de R$ 1,5 milhão do governo estadual, com origem no bilionário acordo de indenização com a mineradora Vale pelos estragos ambientais causados pelo rompimento da Barragem de Brumadinho, o prefeito Anastácio diz que “o município tem necessidade do recurso e que a administração tem maioria na Câmara de Vereadores”. Segundo o petista, sua administração não teria motivos para deixar de aderir à chamada do BDMG.

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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou esta semana, também a toque de caixa, emenda à Constituição estadual que autoriza o Estado a fazer rateio de R$ 1,5 bilhão entre os municípios a título de transferências extraordinárias de recursos. A distribuição desse valor bilionário é proporcional à população de cada município.

No caso de Manga, que tem menos de 20 mil moradores, a fatia desse bolo corresponde a R$ 1,5 milhão. O recurso, vale frisar, não tem destinação carimbada e os prefeitos poderão gastá-lo onde e como quiserem. Anastácio parece inclinado a investir a grana extra em calçamento, tipo de obra de execução rápida e de fácil visibilidade pela população.    

JUROS CAROS

De volta ao financiamento do BDMG, o prefeito Anastácio precisa enviar a lei autorizativa municipal para se habilitar ao financiamento até a próxima sexta-feira (16). O financiamento que o município de Manga pretende contratar tem prazo de pagamento de 78 meses e taxas de juros de 5,5% ao ano, mais atualização monetária atrelada à taxa Selic - atualmente em 4,25% ao ano, mas em trajetória ascendente.

O juro é caro, na largada de 10% ao ano e com indexador variável. Durante a votação do projeto, houve reclamação de alguns vereadores quanto à forma de urgência urgentíssima com que o projeto tramitou na casa e a falta de explicações sobre a destinação dos R$ 2 milhões.

VOTAÇÃO ÀS ESCURAS

O governo Anastácio tem maioria na Câmara, mas ainda assim houve algum ruído da oposição pela urgência com que a matéria entrou na pauta, praticamente atropelou os projetos em tramitação na Casa, além da falta de informações sobre em quais projetos o recurso financiado será aplicado.

“Quero esclarecer que tivemos pouco tempo para avaliar esse empréstimo. Não só nós, mas, principalmente, a população que precisa ser informada do que acontece nesta Casa. Tivemos só 48 horas para avaliar votar o projeto, o que seria uma votação às escuras não fosse as minhas redes sociais”, reclamou o vereador Jakcson Cunha, o Jacó (PSL).

O vereador Cunha diz que encaminhou requerimento ao gabinete do prefeito com pedido de informação sobre as condições do financiamento, mas que não foi atendido - no que seria postura recorrente do prefeito Anastácio neste início de mandato. "As pessoas me perguntam onde será aplicado esse empréstimo, mas não sei responder porque a Prefeitura não me repassou, mesmo com pedido oficial e via ofício", choraminhou Cunha.    

Recorrer ao financiamento do BDMG em um momento em que o próprio Anastácio bate-bumbo para o que seria um pacote de obras a ser lançado agora no segundo semestre da ordem de R$ 10 milhões soa realmente estranho. Sobretudo porque foi esse mesmo PT que conseguiu derrubar uma proposta parecida que o ex-prefeito Quinquinhas, dono de uma gestão azarada na tentativa de captar recursos fora do orçamento, tentou aprovar há apenas dois anos.

SONHO MEU...

Nos bastidores, o que se diz é que o petista vislumbra uma janela para tentar disputar uma cadeira de deputado estadual nas eleições de 2022, numa composição muito improvável em que seu irmão e deputado federal Paulo Guedes disputasse, pela primeira vez em uma carreira política de 30 anos, um cargo de eleição majoritária e não proporcional.

O autor dessas linhas, por não precisar de votos e ser coerente com o que pensa e escreve, é contra a contratação do empréstimo. A arrecadação que parece sobrar agora é fenômeno extemporâneo e pode sufocar o orçamento municipal lá mais adiante.

Ao invés de contrair dívidas, um gestor responsável faz economias - como aliás Anastácio diz ter feito em apenas seis meses no cargo. Jabuti, como se sabe, não sobe em toco e a Assembleia Legislativa parece ser um tronco alto demais para suas miúdas capacidades.

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